sábado, 1 de novembro de 2014

VOTAÇÕES ESTÃO PARALISADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

Foto: Divulgação web, apenas ilustração
Pela segunda vez consecutiva os vereadores não comparecem a reunião legislativa e trancam a pauta das sessões. E assim, "ou se vota tudo, ou não se vota nada!"

Cinco dos nove vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras parece que resolveram fazer uma espécie de protesto e não mais comparecerem as Sessões do Legislativo Municipal. O provável motivo: enquanto as Câmara Municipais dos municípios de todo o país realizam ou programam as suas eleições da Mesa Diretora para o Biênio 2015-2016, a eleição da Presidência da Câmara Municipal de Alcântaras segue sem data indefinida.

O atual Presidente da Casa, o vereador Manoel Albuquerque - PROS, nunca escondeu a intenção de adiar o quanto poder a eleição da nova mesa diretora e já até declarou que: "... A eleição da presidência da Câmara Municipal, só vai acontecer quando EU QUISER!..." e que também; ainda tem uma esperança de conseguir a reeleição, embora saiba que já exista uma chapa formada. A pedido de aliados seu, o Projeto nº 5/2014 de 18 de julho que trata da antecipação da eleição, inclusive já teve sua tramitação suspensa na justiça, e assim a indefinição segue se arrastando há meses.

Enquanto isso, informações desta noite de sexta 30 de outubro, apuramos que a unidade do grupo ainda segue em torno da chapa que apresentará a Vereadora Cleuvilândia Menezes - PT como a nova Presidenta do Poder Legislativo Municipal de Alcântaras, e que garante um dos vereadores, estão unidos e convictos.

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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO E PARALISIA INFANTIL

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lançou nesta quinta-feira (30) a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Paralisia Infantil, que terá início no próximo dia 8 de novembro.

O lançamento ocorreu durante a 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doença, que ocorre até hoje (31), e reúne cerca de 4 mil profissionais, entre trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde, para trocar informações sobre o aprimoramento do setor.

Os sintomas mais comuns do sarampo são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A poliomielite causa lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores.”

Com Blog Sobral em Revista

MAIORIA DOS VEREADORES NÃO COMPARECEM A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS NESTA NOITE DE SEXTA-FEIRA 31/10

A Câmara Municipal de Alcântaras realiza sessão parlamentar sem a presença de 05 dos 09 vereadores.

Em suas palavras, o Vereador Gilberto Freire, secretário da casa, faz uma reflexão sobre o papel do vereador, e com duras críticas cobra coerência principalmente da  Cleuvilândia Menezes - PT.

O blog irá procurar mais informações.

(AGENTES PENITENCIÁRIOS) GOVERNO DO CEARÁ DEVE CONVOCAR TODO O CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO

Foto: Divulgação web
A Sejus está elaborando o projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa, para a criação de novos 466 cargos para agentes penitenciários. As vagas serão distribuídas pelo Interior do Estado e pela a Região Metropolitana de Fortaleza.

A titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), Mariana Lobo, informou que está elaborando um projeto de lei para a criação de novas 466 vagas para agentes penitenciários para serem distribuídas pelas cinco macrorregiões do Estado. Os agentes já foram aprovados em um concurso público realizado em 2013, para 800 vagas. Até setembro, foram convocados 1.179 pessoas.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta, 31, pelo governador Cid Gomes, em sua página pessoal no Facebook. "Falei agora com a Secretária de Justiça, pedindo que ela preparasse o Projeto de Lei para a criação dos cargos de Agente Penitenciário. Todos do cadastro de reserva serão chamados", escreveu o governador. 

De acordo com Mariana Lobo, serão enviados agentes penitenciários para as macrorregiões dos Inhamuns, Sertão Central, Litoral Oeste e Leste, Cariri, Ibiapaba e Sobral, além da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os cargos serão criados para reforçar a segurança no interior do Estado e para a Casa de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL V), em construção no Complexo Penitenciário Itaitinga.

Atualmente, o número de agentes penitenciários é de 1.751. Em 2007, o número era de apenas 252. Nos sete anos de gestão, o efetivo de servidores da categoria aumentou em cinco vezes. A secretária conta que deixará a secretaria com um total de 2.217. “Quando assumimos, havia um agente para cada 25 presos. Hoje, temos um para casa sete”, informa.

Fonte: Redação O POVO Online 

(CAMPANHA OUTUBRO ROSA) ALCÂNTARAS REALIZA CAMINHADA PELA VIDA

Encerramento do Outubro Rosa foi com caminhada pelas ruas.
   
A campanha Outubro Rosa 2014, terminou em Alcântaras, zona norte do Ceará, com a realização simbólica da caminhada pela vida nas ruas da pequena cidade serrana. Por todo o mês de outubro, a Secretaria de Saúde que esteve realizando ações de alerta e incentivo a prevenção do câncer de mama, realizou uma programação diversificada, cujo foi gerida pelo NASF  e contou com o apoio da imprensa local. 

O movimento cujo esteve no auge em todo o Brasil  no último mês mobilizou uma significativa parcela do publico alvo, que recebeu maiores informações e apoio para a realização do diagnóstico precoce da doença. Apesar do término da campanha voltada ao publico feminino o movimento Rosa Azul deve prosseguir na pequena cidade, com a culminância do Novembro Azul que tem foco objetivo alertar os homens para o diagnóstico precoce e prevenção do câncer de próstata. A caminhada pela vida percorreu as principais ruas com faixas e panfletagem  teve concentração de encerramento na praça da matriz

Post. Francisco Freire (Portal Jovem)

INAUGURAÇÃO DA 1ª ETAPA DE RESTAURAÇÃO DA SÉ

Grato pelo convite!
O PREFEITO VEVEU ARRUDA E O BISPO DIOCESANO DE SOBRAL DOM ODELIR MAGRI CONVIDAM PARA A INAUGURAÇÃO DA 1ª ETAPA DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA CATEDRAL DE SOBRAL.

DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 19 HORAS, NA CATEDRAL

DISTRITO DE VENTURA GANHARÁ SERVIÇO PRÓPRIO DE TELEFONIA MÓVEL ATÉ 2016

Foto: Arquivo, Rua da sede do Distrito de Ventura
A Vila de Ventura, oficialmente o único distrito do município de Alcântaras, receberá até 2016 os serviços de telefonia móvel e internet 3G.

O Distrito faz parte da lista de localidades em que o Governo do Estado começou a levar serviço de telefonia e internet 3G a vilas e distritos rurais do Ceará, onde, até o final deste ano, cerca de 40 distritos serão cobertos pelo projeto. O cronograma segue até 2016, quando o total chegará a 475 distritos.

Atualmente, as imediações do distrito de Ventura, é um dos locais preferidos pelas empresas particulares de internet, onde devido a sua altitude e localização possuem suas antenas de retransmissão. O local também possuem antenas de TV que são responsáveis pela retransmissão do sinal não somente para Alcântaras, mas para vários municípios da região. No entanto, sobre telefonia móvel (celular) o serviço oficialmente não possui, onde é precário e restrito a poucos locais onde o sinal é captados por antenas próximas, Alcântaras e da cidade de Coreaú.

Veja lista dos distritos que também receberão o serviço clicando AQUI.

TELEFONIA MÓVEL: 475 DISTRITOS CEARENSES TERÃO ACESSO À TECNOLOGIA 3G

Até o final deste ano, cerca de 40 distritos serão cobertos pelo projeto. O cronograma segue até 2016, quando o total chegará a 475 distritos.

O Governo do Estado começou a levar serviço de telefonia e internet 3G a vilas e distritos rurais do Ceará. O projeto prevê a implantação de infraestrutura de telefonia móvel em localidades cearenses selecionadas previamente pelo Governo por não terem sido ainda atendidas ou que registraram baixa área de atendimento de telefonia móvel. 

O programa é coordenado pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) e a operadora habilitada para o fornecimento da rede é a Vivo. A empresa apresentou o projeto que melhor se encaixou quanto aos aspectos técnicos e operacionais. A Seinfra vai acompanhar todo o processo, mediante vistoria técnica, análise do valor do investimento, das especificações técnicas e da compatibilidade dos equipamentos instalados.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) cuidou do atendimento às condições tributárias da operação. O Governo do Estado, mediante o decreto 31.499, de 24 de março de 2014, regulamentou a lei que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel que destinarem recursos em investimento de infraestrutura para o setor em localidades onde o serviço ainda não chegou. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado em março deste ano.

Acesso à telefonia

Até o final do ano de 2014, aproximadamente 40 distritos serão cobertos pelo projeto. Ainda de acordo com o cronograma, outros 45 distritos terão a nova tecnologia até o dia 28 de fevereiro de 2015. O cronograma segue até novembro de 2016, quando 475 distritos, distribuídos por 145 municípios cearenses, terão serviços de comunicação e dados.

Nessas regiões estão sendo instalados equipamentos compatíveis com a tecnologia 3G – padrão UMTS, semelhante ou superior. O padrão UMTS - da sigla em inglês Universal Mobile Telecommunication System – é a terceira geração dos celulares, oferecendo maior qualidade na telefonia, tarifação adequada, serviços personalizados, facilidade na implementação de novos serviços nessa área e alta capacidade, dentre outras. Para o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, a iniciativa é de extrema importância, “principalmente por atender pequenas localidades que ainda não possuem serviços de telefonia eficientes.”

De acordo com Marcelo Tanner, diretor regional Nordeste da Vivo, cerca de 15% da população brasileira não possui acesso à telefonia móvel. “São pessoas que vivem fora da sede de municípios e esse projeto vai melhorar a qualidade de vida daqueles que estão ilhados do mundo virtual”. Ainda de acordo com Marcelo, quando uma determinada localidade é inserida no contexto tecnológico e de internet, há um crescimento não apenas social, mas principalmente financeiro. “O comércio tem a possibilidade de fazer vendas com cartão de crédito, a prazo, e isso ocasiona em um impacto positivo na renda da população, gerando, inclusive, mais empregos”, finaliza.

Veja aqui os distritos que serão atendidos pelo programa: http://migre.me/iBuTE

Da Assessora de Comunicação da Seinfra

VEREADORES DE MERUOCA APROVAM O ORÇAMENTO DE 2015 COM PROPOSTA DE EMENDA INCLUSA

Os vereadores da Câmara Municipal de Meruoca, reunidos na noite de quinta-feira(30/10), aprovaram o Orçamento de 2015, no valor de R$ 45.924.705,00 (quarenta e cinco milhões, novecentos e quatro mil e setecentos e cinco reais), com emenda do vereador Francisco Olímpio, alterando em 10% dotações do Gabinete do Prefeito, para ser colocada em outros locais, como Segurança Pública, Conselho Tutelar, Iluminação Pública e Academia de Saúde.

Na votação comandada pelo presidente Carlos José, os edis Ademar marques e Maria da Conceição (Dona Neném), preferiram votar o orçamento do jeito que chegou ao legislativo, sem emenda.

O Orçamento de 2015 está assim definido:

Câmara Municipal-R$ 1.070.005,09;
Gabinete do Prefeito-R$ 1.028.699,91 retirada de 10% para outras áreas);
Secretaria de Administração, Planejamento e Controle -R$ 3.372.000,00;
Secretaria de Finanças-R$ 298.200,00;
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo-R$ 6.179.400,00;
Secretaria de Educação-R$ 15.372,00;
Secretaria de Saúde-R$ 10.573.000,00;
Secretaria de Assistência Social-R$ 2.999.000,00;
Secretaria de Meio Ambiente, Rec. Hídricos e Agropecuário-R$ 1.635.036,48;
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude-R$ 3.227.600,00;
Reserva de Contingência- R$ 161.763.52.

Com blog Política em Evidência (Marcelo Marques)

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

STF GARANTE AUMENTO PARA SERVIDOR QUE TIVER JORNADA DE TRABALHO ALTERADA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) que os órgãos da administração pública têm de aumentar os salários dos servidores quando a jornada de trabalho for alterada. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a mudança da carga horária, sem alteração da remuneração, é inconstitucional por contrariar o princípio da irredutibilidade de vencimentos.

A questão foi decidida no julgamento de um recurso do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do SUS (Sistema Único de Saúde) e Previdência do Paraná (SindSaúde-PR). No recurso, médicos e odontólogos contratados pelo regime estatutário questionaram um decreto estadual, publicado em 2005, que alterou a jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais, sem aumento de salário.

Antes de chegar ao STF, o processo foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que deu decisão favorável ao estado. Na ocasião, os desembargadores entenderam que servidores estatuários não têm garantia de aumento quando a jornada é alterada.

A decisão dos ministros será aplicada em 29 processos que estão parados em todo o Judiciário à espera de julgamento. No caso concreto, o Supremo decidiu remeter o processo para a Justiça do Paraná para que seja calculada a indenização que os profissionais têm direito por ter trabalhado sem receber o valor corresponde à jornada alterada.

Da Agência Brasil

EX-PREFEITO DE IRACEMA É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ex-prefeito do Município de Iracema (a 278 km de Fortaleza), Otacílio Beserra Meneses, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil por atos de improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos.

A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/10), é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça).

Segundo os autos, nos exercícios financeiros de 2010 até abril de 2011, o ex-gestor teria admitido, sem realização de concurso público, vários parentes de servidores de carreira para trabalharem no lugar destes, os quais tinham se afastado por motivos diversos. Alguns dos contratados trabalhavam como se fossem os próprios servidores e passavam a receber os salários em nome dos concursados. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) interpôs ação civil pública contra o ex-prefeito.

Na contestação, Otacílio Beserra Meneses alegou não haver indício de que essas trocas irregulares fossem do conhecimento dele, o que não caracteriza improbidade administrativa.

Ao julgar o caso, o magistrado entendeu que as substituições eram de conhecimento do ex-gestor e feriram o princípio da legalidade. “Evidencia-se a existência de má-fé do promovido [prefeito] e o consequente dolo na conduta, haja vista que permitiu que diversos servidores públicos fossem substituídos de maneira informal por parentes, por vários meses, o que demonstra que a aquiescência do agente foi consciente e deliberada”.

Site Ceará Agora (Com informações do Tribunal de Justiça do Ceará)

SOBRE "LOBÃO X DILMA"

Charge Clayton, Jornal O Povo em 30/10/2014

PREFEITURA DE ALCÂNTARAS PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Foto: Vanessa Maria
Decreto cita 30 comunidades como as mais afetadas pela seca.

O Prefeito Municipal de Alcântaras prorrogou no inicio desta semana por mais 90 dias a situação de emergência que vivencia o município em virtude da estiagem que já perdura há mais de dois anos. O documento publicado na edição nº1053 do Diário Oficial dos Municípios emitido na última quarta-feira,29, lista trinta e quatro comunidades rurais como as mais atingidas pela seca no município. 

Na matéria ainda é citado que a pluviometria deste ano apresentou um déficit de 66,9% instalando uma situação de desastre natural no município que dentre outros fatores causados pela estiagem teve perda de 66,83% na produção agrícola; exaurimento total das água do Açude Pinga; tem registrado baixo nível do lençol freático o que tem dificultado a captação de água potável em poços. No município segundo o último levantamento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil  as comunidades mais afetadas pela seca seriam o Sitio Maracajá, Pai João, Doutor, Boa Esperança, São Bernardo de Cima, São Bernardo de Baixo, Desterro, Flores, Alegre, Bela Vista, Machados, Santa Barbara, Saquinho, Boqueirão, Santo Izídio, Rosapoles, São Luis, Santa Maria, Caboclo, Caldeirão, Prata, Silva, Algodões, Maia, São Bento, Espirito Santo, Macaco, Lanchinha, Jardim, Tabuas De Cima, Belem, Penha, Santana e Livramento

Esta é a sétima vez que o poder publico municipal prorroga situação de emergência no município hoje com mais de 11 habitantes.

Post. Francisco Freire (Do blog o Serrano)

SOBRE "JUSTIÇA ITALIANA NEGA EXTRADIÇÃO DE HENRIQUE PIZZOLATO"

Charge Sinfrônio, Diário do Nordeste em 3010/2014

ÚLTIMOS DIAS DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PARA DEFENSORES PÚBLICOS NO CEARÁ

Imagem: Web
Inscrições para concurso que seleciona 60 defensores públicos no Ceará encerram nesta sexta-feira. Salário é de R$ 19.339,70. Primeira fase da seleção será realizada em 30 de novembro.
  
Na próxima sexta-feira (31), encerram as inscrições para o concurso que seleciona 60 defensores públicos (entrância inicial) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Os interessados devem realizar a inscrição por meio do site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso, até as 14 horas de 31 de outubro.

O salário é de R$ 19.339,70 e os candidatos precisam ter bacharelado em Direito, estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir três anos de atividade jurídica.

A prova objetiva com 100 questões será realizada no dia 30 de novembro. Já a segunda fase terá exame discursivo em 1º de março de 2015. Os exames serão realizados em Fortaleza. 

Possivelmente, a lista de aprovados será divulgada em 28 de setembro de 2015. 




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