sexta-feira, 21 de novembro de 2014

MUNICÍPIOS CEARENSES RECEBEM RECURSOS ADICIONAIS PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DE SAÚDE

Quase todas as cidades cearenses, exceto Parambu, a 408 quilômetros de Fortaleza, receberão recursos adicionais do Ministério da Saúde, para melhoria do atendimento nas unidades básicas, através do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). 

De início, R$ 8,9 milhões mensais serão repassados aos municípios para melhorias referentes à certificação de 1.645 equipes de atenção básica, 120 equipes NASF e 1.184 equipes de Saúde Bucal. Os valores devem ser depositados para os municípios até o início de dezembro.

Em todo o País, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes à certificação de 29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de Saúde Bucal. No Ceará, das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 60% (986 equipes) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média e aproximadamente 34% (563 equipes) ficaram com conceito mediano ou abaixo da média. Quanto à saúde bucal, 53% (630 equipes) tiveram avaliação acima da média ou muito acima da média e 34,8% (412 equipes) mediano ou abaixo da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.

Além do incentivo, o Ministério da Saúde também está investindo na ampliação do Plano Nacional de Banda Larga nas Unidades Básicas de Saúde, que oferece internet gratuita para as Unidades Básicas de Saúde.

O projeto já levou banda larga a 1.660 UBS em 769 municípios e 23 estados. A previsão é de que, até agosto de 2015, 12.251 unidades básicas de saúde tenham acesso rápido à internet em suas sedes.

A lista dos municípios contemplados foi divulgada nesta quinta-feira (20) no site do Ministério. Parambu não aderiu ao PMAQ.

Fonte: Portal Ceará Agora

MORRE O EX-MINISTRO E ADVOGADO MÁRCIO THOMAZ BASTOS – 1935 – 2014

Charge Blog do Amarildo

(TRANSPARÊNCIA PÚBLICA) TCM-CE ENCAMINHA LISTA DE MUNICÍPIOS IRREGULARES COM A "LC 131 PARA" O GOVERNO

Municípios não vinham cumprindo lei da transparência
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) encaminhou ao Gabinete do Governador relação de municípios que, conforme a verificação mensal, não vinham cumprindo a Lei da Transparência (Lei Complementar n° 131/2009). A verificação, realizada no último dia 13, indica que 14 prefeituras e 10 câmaras se apresentavam em situação irregular.

As prefeituras municipais incluídas na lista são: Apuiarés, Aratuba, Choró, Fortim, Ipu, Ipueiras, Maranguape, Pacujá, Palhano, Palmácia, Pires Ferreira, São Luis do Curu, Trairi e Umari. As câmaras municipais identificadas na mesma situação são as de Apuiarés, Campos Sales, Chorozinho, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Martinópole, Meruoca, Ocara e Quixadá.

A informação também foi encaminhada pelo TCM à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e à Secretaria da Fazenda, para que, dentro de suas respectivas competências, tomem as medidas que considerarem cabíveis.

A Lei Complementar n° 131/2009 determina que os municípios são obrigados a divulgar na internet, através de seus portais,  informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. O TCM faz uma verificação mensal se a norma está sendo devidamente observada por esses entes administrativos.

O descumprimento da Lei impõe às administrações municipais diferentes sanções, como: suspensão de transferências voluntárias, impedimento quanto à assinatura de novos convênios, bem como a instauração de provocação para apuração de responsabilidade.

Prefeituras e câmaras que corrigirem as falhas pode requerer ao TCM nova fiscalização. Sendo constatado que a irregularidade foi corrigida, o Tribunal emite certidão de regularidade para que possam normalizar sua condição.

Fonte: Portal Ceará Agora

ALCÂNTARAS: MOÇÃO PÚBLICA GANHA FORÇA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DE PADRE EDMÍLSON

Paroquianos coletam assinaturas via abaixo assinado
Centenas de moradores de Alcântaras, já declaram abertamente apoio a permanência de José Edmílson Eugênio a frente da Paróquia de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro de Alcântaras. 

No município onde desde a última segunda-feira uma moção pública tem sido articulada por alguns paroquianos, várias assinaturas já haveriam sido coletadas por meio de abaixo assinado favorável a não transferência do padre. A mobilização que também ganhou força nas redes sociais foi o assunto mais compartilhado e comentado na última semana logo após blogs da cidade noticiarem a insatisfação dos fiéis em relação a medida apresentada pela Diocese de Sobral. 

Além do documento a ser enviado a administração diocesana, uma comissão representativa deve ser formada afim de apresentar formalmente a Dom Odelir o pedido de permanência de Pe. Edmílson. No Ceará não é a primeira vez que católicos se mobilizam na tentativa de impedir a transferência de um pároco, no passado moradores de Quixeramobim haveriam realizado o mesmo ato.

Com Post. Francisco Freire (Portal Jovem)

Na minha, a Diocese errou em fazer essa troca tão próxima. Dois municípios pequenos, muito próximos (quase um só) e que há pouco tempo faziam parte da mesma paróquia. Acho que as trocas são necessárias, só que deveria ser mais fundamentada! não trocar por trocar.

(MERUOCA) VEREADORA CARLA MARA-PT É ELEITA PRESIDENTE PARA O BIÊNIO 2015-2016

Vereadora foi eleita com 08 dos 09 votos possíveis
Em uma eleição tranquila, comandado pelo atual presidente, Carlos José, aconteceu na noite de quinta-feira(20/11), a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2015-2016. Na votação secreta, Carla Mara recebeu 08 votos e 01 contra.

A composição da Mesa Diretora que tomará posse dia 1º de janeiro de 2015, a partir das 16:00h, está assim definida:

Pesidente: Carla Mara (PT)
Vice -Presidente: Maria da Conceição Alcântaras (D. Nenem) (PT)
1º Secretário: Valdelídia Barros (PC do B)
2º secretário  José Olavo de Souza (Zezé)  (PHS).

Outras fotos da eleição.

Vereadores Olímpio e Ademar contando os votos
Prefeito Aristides prestigiando a eleição e parabenizando Carla Mara e os demais componentes da Mesa Diretora
Fonte: Blog Política em Evidência (Marcelo Marques) Fotos: Luiz Carlos Silva

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

SUSPENSA A ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, MANOEL ALBUQUERQUE SEGUE COMO PRESIDENTE

A Sessão Municipal que definiria mais um nome para Presidir a Câmara Municipal de Alcântaras e de forma interina até o dia 31 de dezembro, foi suspensa nesta noite de 19 de novembro.  As informações são do Blog Luís Carlos Silva:

"Uma liminar de efeito suspensivo contra a Eleição Suplementar da Mesa Diretora da Câmara de Alcântaras".

Tudo pronto para a eleição suplementar da mesa diretora da Câmara de Alcântaras. Duas chapas formadas, ou seja uma da oposição, outra da situação. Mas uma decisão interlocutória, que revelam os autos Agravo de instrumento, com pedido de medida liminar, manejado por Manoel Freire Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras, contra a decisão de pags 29/30, que em reconsideração, determinou ao ora agravante o prazo de dez dias para que promova eleição para renovação da Mesa Diretora, para cumprir o mandato até 31 de dezembro deste ano.

Na busca do efeito suspensivo, questiona-se, em síntese, e a luz do principio da simetria, "que em 1998 , seguindo os regimentos insculpidos na Lei Orgânica do Município , Art 31, da Lei Orgânica do Município de Alcântaras, sofreu alteração em seu art 22 e paragrafo 2º, definindo que a partir do então o mandato da mesa será de dois anos, sendo permitida a recondução para o mesmo cargo na mesma legislatura "(fls. 02/03) A medida liminar é da data de 19 de novembro de 2014 e teve como relatora a Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima.

(SOBRAL) REUNIÃO DISCUTE POLÍTICA CULTURAL


(CMPCS Sobral) Na tarde dessa terça-feira, dia 18, estiveram reunidos na Sala de Cinema da Casa da Cultura, artistas e agentes culturais nas áreas das artes cênicas, dança, música, cultura popular e membros do Conselho Municipal de Política Cultural, atendendo o convite do colegiado e da Secretária da Cultura e do Turismo Eliane Leite, datado de 12 de novembro de 2014.

O objetivo do convite para este encontro foi apresentar a composição do Conselho, os passos das ações desde sua posse ocorrida em setembro de 2013, coletar sugestões para a instituição do Sistema Municipal de Cultura e lançar as bases para ações a serem efetivadas, com participação aberta a todos os interessados.

Os subsídios iniciais apresentados pelos presentes para elaboração do Sistema Municipal de Cultura de Sobral superaram as expectativas e motivou o agendamento de uma reunião com todos os envolvidos da área cultural no dia 27 de novembro, a partir das 8 horas da manhã, no Theatro São João, quando será elaborado o Plano de Trabalho Participativo da Cultura.
Fonte: Enviado por e-mail

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ZEZINHO ALBUQUERQUE ASSUME O GOVERNO DO ESTADO NESTA QUINTA (20)

No período que vai desta quinta-feira (20) ao próximo dia 27, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), assumirá o Governo do Estado.

Na última terça-feira (18), a Assembleia recebeu o projeto de decreto legislativo número 07/14, que concede autorização ao governador Cid Gomes para se afastar do cargo, por um período de sete dias, para tratar de assuntos de interesse particular. O presidente da Assembleia ocupa a linha de sucessão do Governo, na ausência do governador.

Com isto, durante o mesmo período, assume a presidência do Poder Legislativo, o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Tin Gomes (PHS). 

Aline Pedrosa (Assessoria de Imprensa) 

(CLIMA) ÚLTIMA TERÇA-FEIRA FOI DE FORTE CHUVA NA CIDADE DE ALCÂNTARAS

Nos últimos dias, o clima tem mudado positivamente em Alcântaras, em relação as perspectivas de chuvas. Depois das ameaças de precipitações na última segunda-feira 17/11, ontem a tarde foi de muita chuva na cidade.

Apesar disso, o Posto (ponto) de medição da Funceme possivelmente por não estar preparado, não registrou nenhuma na chuva na cidade. Na região Litoral Norte, a Funceme só registou chuvas em Senador Sá 32.0 mm, Santana do Acaraú 16.0 mm, e em Granja 1.6 milímetros.

Em todo o Estado, a Funceme registrou precipitações em 82 localidades, distribuídas em 58 municípios. As 10 maiores chuvas por Municípios no dia foram registradas em:

Porteiras (Posto: Sitio Saco) : 157.0 mm
Barro (Posto: Brejinho) : 87.8 mm
Barro (Posto: Cuncas) : 87.8 mm
Lavras Da Mangabeira (Posto: Iborepi) : 80.0 mm
Lavras Da Mangabeira (Posto: Lavras Da Mangabeira) : 73.3 mm
Lavras Da Mangabeira (Posto: Amaniutuba) : 73.0 mm
Jardim (Posto: Jardim) : 68.0 mm
Crateús (Posto: Crateús) : 61.0 mm
Missão Velha (Posto: Missão Velha) : 54.0 mm
Acopiara (Posto: Acopiara) : 53.0 mm

Chuva Relativa ao Período: 7:00 de 18/11/2014 às 7:00 de 19/11/2014. Dados extraídos às : 13:15 de 19/11/2014.
Ameaças de chuvas ocorreram já na segunda-feira 17/11.

AO CONTRÁRIO DO QUE DIVULGADO ANTERIORMENTE PELA IMPRENSA, A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DA CÂMARA DE ALCÂNTARAS TEM DUAS CHAPAS REGISTRADAS

Tudo pronto para a eleição suplementar da mesa diretora da Câmara de Alcântaras, que acontecerá nesta quarta-feira (19-11) a partir das 19/h. Duas chapas estão prontas para disputa.

Vereadores Liderados pelo atual presidente (situação):

Presidente: Rogério Gago
Vice-Presidente: Manoel Albuquerque
1º - Secretário: José Cunha Freire
2º - Secretário: Gilberto do Quinca

Vereadores de oposição a atual Gestão da Câmara:

Presidente: Régis do Bonfim
Vice-Presidente: Aírton da Carmolândia
1º - Secretário: Cleuvilândia Menezes
2º - Secretário: José Maurício 

Com informações Blog Luís Carlos Silva

GRUPO DONIZETE PROMOVERÁ A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM FORQUILHA

Prefeito de Forquilha atrai Grande Distribuidora para o município.

Com a missão de impulsionar a economia e promover a geração de emprego e renda - ainda promessa de campanha - o prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola (PT) acaba de conseguir a instalação da empresa GD7 Distribuidora, no município. 

A viabilização da Grande Distribuidora Cearense, é fruto da proposta de incentivo do governo Gerlásio Loiola (PT) e a recepção dos empresários que gerarão a princípio trezentos empregos diretos.

Fonte: Blog Sobral de Prima

terça-feira, 18 de novembro de 2014

82% DOS BRASILEIROS ACHAM QUE NATUREZA DO PAÍS NÃO ESTÁ PROTEGIDA ADEQUADAMENTE

Pesquisa da organização não governamental (ONG) WWF-Brasil  (sigla em inglês para Fundo Mundial para a Natureza) mostra que 82% da população brasileira acreditam que a natureza do país não está protegida de forma adequada. O levantamento, apresentado hoje (18) em Sydney (Austrália), no Congresso Mundial de Parques, foi feito pelo Ibope.

Apenas 11% da população acreditam que a natureza está sendo protegida corretamente, enquanto 7% não souberam responder. A pesquisa mostra ainda que 74% dos entrevistados atribuem ao governo a responsabilidade por cuidar das unidades de conservação; 46% aos cidadãos e 20% às ONGs (6% não souberam responder).

“Muitas vezes, as pessoas entendem que, por elas pagarem impostos, quem tem de cuidar é o governo. Mas quem polui rio, quem não liga o esgoto no sistema de esgoto, quem joga óleo na rua, o posto de gasolina, também está afetando o meio ambiente”, diz a secretária-geral da WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.

“Pensando exclusivamente nas áreas protegidas, dos parques de fato, os governos têm um potencial de responsabilidade maior, embora se a população cobrar, ele pode ter mais recursos para que essas áreas funcionem”, ressalva Maria Cecília.

Os dados mostram que 58% dos entrevistados consideram o meio ambiente e as riquezas naturais motivo de orgulho para o país. O resultado supera a diversidade de opinião da população sobre cultura (37%), esporte (30%), qualidade de vida (28%) e a característica pacífica do país (19%). Para a secretária-geral, o resultado mostra que, apesar do meio ambiente ser considerado importante para a população, o tema não tem recebido a mesma atenção nas discussões políticas.

“As nossas discussões políticas têm sido pobres e não têm tratado de temas de interesse da sociedade, seja em áreas protegidas, seja a falta de água em São Paulo, seja poluição de rios. Acredito que os governantes têm relegado há muito tempo essa discussão e, pior do que isso, eles não têm deixado que as pessoas entendam que essa discussão diz respeito ao dia a dia delas”.

A pesquisa mostra ainda que a população sabe que preservar o meio ambiente significa garantir a proteção das nascentes, represas e rios (55%) e proteger a diversidade de plantas e animais (65%). “O que a pesquisa deixa claro é que há um descompasso entre as políticas públicas de meio ambiente no Brasil e os anseios da população. Apesar do apreço que o brasileiro tem pelas áreas naturais, da importância delas na vida cotidiana das pessoas, esse tema não é uma prioridade nacional do ponto de vista dos governos”, destaca Maria Cecília.

A pesquisa foi feita durante a segunda quinzena de outubro com cerca de 2 mil pessoas em todas as regiões do país.

Fonte: Agência Brasil (Bruno Bocchini - Edição: Fábio Massalli)

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

1.100 VAGAS PARA CONCURSOS NO CEARÁ

Totalizando 18 concursos abertos, o Ceará está disponibilizando 1.100 vagas para profissionais atuarem em cargos de níveis fundamental, médio e superior. 

Os processos contemplam universidades públicas (UFC, Unilab e Urca), prefeituras (Guaraciaba do Norte, Martinópole e Icó), além da Defensoria Pública. Mais informações sobre todos os concursos abertos no Portal O POVO Online: clicando AQUI.

DIA 19 (QUARTA-FEIRA) A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS TERÁ UM NOVO PRESIDENTE; VEJA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO!

(Mandato Tampão). A Câmara Municipal de Alcântaras, realizará uma nova eleição de renovação da Mesa Diretora na próxima quarta-feira dia 19 de novembro. O Presidente eleito terminará o mandato da atual gestão presidida pelo vereador Manoel Albuquerque. Veja na integra o Edital de convocação. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA DA MESA DIRETORA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS – CE
PERÍODO 20/11/2014 A 31/12/2014

O Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras - CE, no uso de suas atribuições, e 

CONSIDERANDO, decisão interlocutória lavrado nos autos do Processo nº 178-49.2014.8.06.0184, determinando a realização de eleição para renovação da Mesa Diretora, no prazo de 10 (dez) dias, 
devendo os eleitos serem empossados tão logo proclamado o resultado da eleição; 

CONSIDERANDO que, computar-se-ão os prazos excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento (Art. 184 caput Código de Processo Civil – CPC); 

CONSIDERANDO que, o prazo só começa a fluir do 1º (primeiro) dia útil após a intimação (Art. 184, § 2º e Art. 240, Parágrafo único CPC); 

CONSIDERANDO que, a Presidência da Câmara Municipal de Alcântaras – CE, se deu por notificada da retro decisão interlocutória em 07/11/2014; 

CONVOCA

Sessão Extraordinária para realização de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alcântaras – CE responsável para dirigir os trabalhos da Câmara Municipal de Alcântaras – CE no período de 20/11/2014 a 31/12/2014, que se processará nos termos da Resolução nº 5/2008 de 28/12/2008, e realizar-se-á aos dezenove (19) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e catorze (2014) às dezenove (19) horas, na sede do Legislativo Municipal. 

Alcântaras - CE, 13 de novembro de maio de 2014. 

MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE
Presidente 

Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:7F0B262B

Fonte: Documento integralmente publicado no Site da Aprece

PADRE EDMÍLSON SERÁ TRANSFERIDO PARA A PARÓQUIA DE MERUOCA. EMANUEL FRANKLIN ASSUMIRÁ PARÓQUIA DE ALCANTARAS

Edmílson Eugênio - Pároco de Alcântaras
Padre Edmílson Eugênio comunicou oficialmente durante a missa na noite do último domingo 16/11, que que será transferido para Paróquia de Nossa Senhora da Conceição no vizinho de Meruoca. A mudança faz parte de uma série de várias transferências de Vigários em 2015.

Padre Emanuel Franklin Leitão Júnior- Assumirá à Paróquia de N.S. do Perpetuo Socorro (Alcântaras) 

Padre José Edmilson Eugênio do Nascimento - Assumirá à Paroquia N.S. da Conceição (Meruoca)

Padre Manoelito Quinto Vieira - Assumirá à Paróquia N.S. do Perpetuo Socorro ( Massapê)

Padre Raimundo Nonato Leonardo Bastos - Assumirá à Paróquia N.S. do Amparo (Senador Sá)

Padre Expedito Odilon Coelho Será o Vigário Paroquial de N. S. Sant'Ana  (Santana do Acaraú)
Pe. Emanuel Franklin (Meruoca)
Com informações Blog Luis Carlos Silva

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