sexta-feira, 24 de outubro de 2014

ALCÂNTARAS E OUTROS 9 MUNICÍPIOS TEM RECURSOS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos de 10 municípios cearenses para pagamento de precatórios. Ao todo, foram apreendidos R$ 1.661.692,32.

Os municípios devedores são Alcântaras (R$ 508.569,72); Aurora (R$ 546.603,60); Baixio (R$ 30.937,86); Baturité (R$ 142.233,20); Granjeiro (R$ 218.392,73); Groaíras (R$ 34.985,56); Ibiapina (R$ 9.625,49); Itatira (R$ 28.774,44); Jaguaretama (R$ 22.877,14) e São Benedito (R$ 136.692,58).
Os sequestros foram determinados em virtude da falta de pagamento de parcelas do regime especial relativa aos anos de 2011, 2012 e 2013, após os prefeitos, depois de pessoalmente intimados, não realizarem os depósitos devidos.

Todos os municípios estão sujeitos ao regime especial de pagamento de precatórios criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009, cuja gestão, no estado, cabe ao Tribunal de Justiça no Estado do Ceará.
Nessa condição, os gestores devem honrar a dívida total de precatórios em parcelas anuais, cabendo ao Tribunal tanto fixar o prazo de pagamento como apurar os valores devidos que, depois de depositados ou sequestrados, serão rateados entre o TJCE, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região para pagamento dos credores de cada Tribunal.

Depois do sequestro, o rateio dos recursos será feito de forma proporcional à dívida neles existente. Em seguida, será feito o levantamento, em cada tribunal, de quantos credores poderão ser pagos com os recursos disponibilizados ou sequestrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça também é responsável pela gestão do regime comum de pagamentos e pode fazer o bloqueio de valores quando não são pagos os precatórios individuais durante o orçamento no qual foram inscritos.

Atualmente, estão em processamento vários pedidos de sequestro de precatórios sujeitos ao regime ordinário, inclusive devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

* Com informações do TJ/CE (Via Blog Wilson Gomes)

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ZEZINHO ALBUQUERQUE ASSUME GOVERNO DO ESTADO DURANTE LICENÇA DE CID GOMES

A mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi oficializada, na manhã desta quarta-feira (22/10), do pedido de licença do cargo feito pelo governador Cid Gomes, que vigora a partir de hoje até o próximo domingo (26/10). 

Nesse meio tempo, o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) assume como governador em exercício. Sua posse aconteceu hoje no Palácio da Abolição.

De acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, com a chegada do ofício, a Mesa Diretora da AL formulou um ato determinando a expedição do projeto de decreto legislativo 06/2014, com o pedido de licença governamental.

Na linha sucessória, assume a presidência do Poder Legislativo, neste período, o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS).

Assessoria de Imprensa (Aline Pedrosa)

terça-feira, 21 de outubro de 2014

(MEMÓRIA E SOLIDARIEDADE) FAMÍLIA DO SR. CHICO MANINHO E ISCAA FAZEM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

Com o objetivo de manter viva a tradição filantrópica do Sr. Chico Maninho, sua família, por intermédio do Instituto Social da Criança e do Adolescente realizou no dia 20 de outubro uma doação de cestas básicas a algumas famílias carentes de Alcântaras. 

A entrega ocorreu no Prédio de São Vicente, sede provisória do ISCAA, e contou com a presença de Assis Machado e Vicente Machado, filhos do Sr. Chico Maninho, além de alguns membros do ISCAA.

O dia 20 de outubro era a data de aniversário do Sr. Chico Maninho, se ainda estivesse entre nós. Na ocasião 36 famílias carentes foram beneficiadas

Quem foi o Sr Chico Manim?

Francisco Alcântara Machado, ou simplesmente Sr Chico Manim, foi um servidor público, comerciante (farmácia), faleceu em agosto de 2012 e foi um dos personagens mais populares da cidade de Alcântaras. Para conhecer mais sobre este alcantarense clique AQUI.

Veja algumas imagens:
Colaboração Daniel Alcântara

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