sábado, 10 de junho de 2017

REAÇÃO: VEREADORA DE MERUOCA SE DIZ LESADA PELO PREFEITO QUANDO ESSE ANUNCIOU “CONGELAMENTO” NO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Vereadora Márcia do Pimenta usando a tribuna do legislativo
Ao usar a tribuna do legislativo na última quinta-feira (8), disse que estava decepcionada com a atitude tomadas pelo prefeito Fonteles, que anunciou o “congelamento” do reajuste dos servidores municipais por todo o 2017, ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Meruoca (SINDTRAN), Luciano Passos,  quando tratava do reajuste no gabinete do gestor. 

Na tribuna, Márcia desabafou, dizendo que faz parte da base aliada do prefeito, votou no Projeto de aumento dos cargos Comissionados, sendo bastante criticada pela população, mais crendo que o projeto de reajuste dos servidores seria enviado novamente para a Câmara Municipal, de uma feita que os servidores merecem receber aumento já que estão algum tempo sem receberem nada de reajuste. "Estou me sentindo lesada, pois sou funcionaria pública, tenho em minha família funcionários municipais, além de eleitores que são funcionários públicos. Sou do lado de vocês, não sou contra os servidores. Tirar do servidor que ganha um salário mínimo, de um pai de família que é um verdadeiro artista para sobreviver com um salário mínimo, isso é falta de humanidade, e isso não é mudança, chama-se retrocesso. O  Sr. Prefeito prometeu na campanha que iria ter mudança na forma de administrar, e seria a volta da Cidade Feliz. Que mudança é essa Prefeito Fonteles, tenha mais humanidade com esse povo!”. 

Blog Política em Evidência (Marcelo Marques)

MERUOCA: SEGUNDO LUCIANO PASSOS, PREFEITO FONTELES CONSIDERA CÂMARA DE MERUOCA DE UM PALCO POLÍTICO

Na sessão da Câmara Municipal realizada na última quinta-feira (8), o presidente do Sindicato dos Funcionários Público do município usou à tribuna da casa legislativa.

Sentindo-se decepcionado com a atitude do prefeito Fonteles ao declarar sobre o congelamento dos salários dos funcionários públicos. Segundo o presidente que antes havia uma reunião aonde o prefeito teria prometido mandar para à câmara o projeto de lei 002 que concedia o aumento,  a câmara é um Palco Político (disse o prefeito). "Para mim o mesmo ressaltou que os nove vereadores não são  sérios. É uma situação deselegante e desrespeitosa para a categoria, até porque, recebeu a PL 002 para adequar os valores e não devolveu o projeto para à câmara. Isso é uma violência contra os trabalhadores." - Disse Luciano Passos 

Blog Luís Carlos Silva (Andarilho)

quinta-feira, 8 de junho de 2017

PESQUISA: MAIORIA DOS TRABALHADORES USOU DINHEIRO DO FGTS PARA PAGAR DÍVIDAS

Brasília - Pessoas enfrentam filas no primeiro dia de saque do FGTS de contas inativas.
Em todo o país, 38% dos trabalhadores que receberam o FGTS usaram o dinheiro para pagar dívidas.
     
A maior parte dos trabalhadores que recebeu dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) usou os valores para quitar dívidas, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

O levantamento aponta que 38% pagaram dívidas em atraso e 4% usaram o dinheiro para pagar uma parte das pendências. O dinheiro foi usado para despesas do dia a dia por 29% dos entrevistados. Já 19% optaram por poupar. Outra parcela - 14% - pagou contas não atrasadas, como crediário e prestações da casa ou do carro e 13% fizeram compras.

A pesquisa, realizada em 12 capitais, também ouviu pessoas que ainda vão sacar o benefício, já que respondem por 86% do total de saques. Entre elas, 27% pretendem quitar pendências e 28% vão regularizar ao menos parte das dívidas.

Despesas

Pagamento de despesas do dia a dia será o destino do dinheiro de 24% dos beneficiários e 20% planejam poupar. Em menor percentual, apenas 4% vão comprar itens como roupas e calçados. Entre os entrevistados, 3% utilizarão o dinheiro extra para viajar e 2% querem aproveitar o recurso para compra de automóvel.

Para Honório Pinheiro, presidente da CNDL, a opção dos brasileiros pelo pagamento de dívidas é positiva para o comércio e para a economia do país, já que o crescimento da inadimplência com a crise prejudicou o planejamento do comércio e o acesso ao crédito.

Da Agência Brasil (Foto: Antonio Cruz)

PREFEITURA DE ALCÂNTARAS 'REIMPLANTA' COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Recolhimento de IPTU e alvará de funcionamento vão gerar receitas. Empresas deverão regularizar alvará de funcionamento.

Depois de anos sem recolher alguns impostos municipais previstos na Lei nº Lei nº 472/2005 de 15 de dezembro de 2005 e que trata das alterações do Código Tributário Municipal, a Prefeitura de Alcântaras pretende em 2017 gerar uma receita de mais de R$ 27 mil somente com o recolhimento do Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e outros R$ 16.490,00 com a taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais.

Na cidade onde uma licitação para a contratação de um escritório jurídico especializado em consultoria e auditória tributária se encontra em andamento, vários estabelecimentos comerciais (formais e informais) estão sendo notificados para a exigência da apresentação do Alvará de Funcionamento e em breve um cadastro de imóveis deverá ser realizado para o lançamento do IPTU. O objetivo da "reimplantação" destas cobranças e da organização do Setor de Tributos da Prefeitura é instituir uma política segura de arrecadação de impostos municipais e alavancar a receita orçamentária municipal.

Dentre os objetos de lançamento previstos em Lei Municipal conforme Art. 65. Integram o Sistema Tributário do Município os Imposto Predial e Territorial Urbano (I.P.T.U.);  Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.); Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza (I.S.S.Q.N.). I As Taxas de Taxa de Licença, Vistoria e Fiscalização (T.L.V.F.);Taxa de Expediente (T.E.);Taxa de Manutenção de Serviços Urbanos (T.M.S.U.); Taxa de Serviços Diversos (T.S.D.). alem das Contribuições a) Contribuição de Melhoria (C.M.); e Contribuição de Iluminação Pública (C.I.P.) está última já tarifada sobre a conta de luz de milhares de contribuintes da sede e da zona rural.

Para todo o exercício financeiro de 2017 o município prevê um arrecadação geral de quase R$31 milhões, mas até o mês de março o valor das receitas estaria em torno de apenas 16,7% conforme os dados do Sistema de Informação municipal apresentados ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará

Post. Francisco Freire (Portal Jovem)

terça-feira, 6 de junho de 2017

CEARÁ INTENSIFICA VACINA CONTRA GRIPE PARA GRUPOS PRIORITÁRIOS ATÉ 9 DE JUNHO

Com cobertura de 73%, o Estado tem como foco a população mais vulnerável.

Crianças com idade entre seis meses e cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram bebê há até 45 dias), trabalhadores de saúde, população indígena, pessoas com comorbidades (doenças crônicas), população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional e professores da rede pública e privada formam o público alvo que será vacinado contra a gripe no Ceará até o próximo dia 9 de junho.

A cobertura no último sábado (3) chegou a 73% no Estado e a meta é alcançar 90% dessa população mais vulnerável imunizada com as vacinas que são encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

Apesar da decisão anunciada pelo Ministério de estender a campanha para toda a população, a Secretaria da Saúde do Ceará divulga nota de esclarecimento sobre os motivos de manter a vacinação para grupos prioritários até o dia 9 de junho. Alguns outros estados, como Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e Paraíba, também anunciaram medida semelhante. Em 2016, o Ceará imunizou 91,5% da população que é considerada prioritária pela campanha, com aplicação de 1.625.363 doses da vacina.

Influenza

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças com menos de cinco anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

Nenhum estado brasileiro conseguiu cumprir a meta de cobertura vacinal antes do dia 26 de maio, data prevista inicialmente para o fim da campanha de vacinação contra a gripe. Até as 15 horas de sábado (3), a cobertura vacinal média em todo o Brasil era de, 78%, com 33.946.709 doses aplicadas.

A evolução da cobertura pelo Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) pode ser acompanhada no seguinte link: http://sipni.datasus.gov.br/si-pni-web/faces/relatorio/consolidado/vacinometroInfluenza.jsf

Nota de esclarecimento

A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) esclarece que decidiu manter a vacinação dos grupos prioritários até o dia 09 de junho, data acordada anteriormente com o Ministério da Saúde. A meta é ampliar a cobertura vacinal na população mais vulnerável, que é formada por crianças com idade entre seis meses e cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram bebê há até 45 dias), trabalhadores de saúde, população indígena, pessoas com comorbidades (doenças crônicas), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores das redes pública e privada.  

A medida foi tomada considerando que:

- Ofício Circular nº 43/2017/GAB/SVS/MS prorroga a data da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza (gripe) até o dia 09/06;

- O estabelecimento de grupos populacionais a serem vacinados (grupos prioritários) são decisões respaldadas em bases técnicas, científicas e logísticas, evidência epidemiológica, eficácia e segurança do produto, somados à garantia da sustentabilidade da estratégia adotada para a vacinação;

- A vacinação contra influenza mostra-se como uma das medidas mais efetivas para a prevenção da influenza grave e de suas complicações;

- O Estado do Ceará está passando por epidemia de chikungunya, o que fez com que parte da população dos grupos prioritários ainda não tenha se vacinado;

- O Programa Estadual de Imunizações/Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde (Coprom) da Secretaria da Saúde do Ceará vem acompanhando, incentivando e orientando os municípios a identificarem estratégias para buscar os 27% ainda não vacinados dos grupos prioritários;

A vacinação estendida para outra população será realizada a partir do dia 12 de junho, caso os municípios ainda disponham de vacina.

Assessoria de Comunicação da Sesa

MINISTÉRIO VAI PREMIAR 500 INICIATIVAS QUE FORTALEÇAM A CULTURA POPULAR

Quadrilhas estão os projetos que poderão ser contemplados. Divulgação/Ministério do Turismo
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura, lançou hoje (5) o Edital Culturas Populares Leandro Gomes de Barros, que irá premiar 500 inciativas que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras.

Cada iniciativa selecionada receberá R$ 10 mil. Das 500 premiações, 200 serão destinadas a pessoas físicas, 200 para coletivos culturais sem constituição jurídica, 80 voltadas para pessoas jurídicas sem fins lucrativos e com natureza ou finalidade cultural e em homenagem aos mestres já falecidos (in memorian). Além disso, 20 prêmios serão destinados aos herdeiros dessas pessoas que dedicaram seus trabalhos a expressões culturais e a fazeres populares.

Segundo a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do ministério, Débora Albuquerque, a premiação visa valorizar e manter vivas as manifestações culturais populares, os saberes populares e os seus mestres.

Quadrilhas estão os projetos que poderão ser contemplados  Divulgação/Ministério do Turismo
“O incentivo à participação social de representantes deste segmento na elaboração de políticas públicas de cultura e o acesso a recursos públicos é outro passo na garantia de seus direitos culturais”, afirmou a secretária.

O edital vai contemplar iniciativas ligadas ao Cordel, Quadrilha, Maracatu, Jongo, Cortejo de Afoxé, Bumba Meu Boi, Boi de Mamão, entre outras.

Inscrições
As inscrições já estão abertas e seguem até 28 de julho. Para participar, basta fazer a inscrição pela internet ou por via postal. Em caso de inscrição online, a documentação prevista no edital deverá ser preenchida, assinada e anexada ao Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura, alicWeb, disponível na página eletrônica http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb.

Caso o candidato prefira fazer a inscrição por via postal, ela deverá ser enviada com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, para o endereço especificado no edital.
Entre os critérios avaliados estão: contribuição sociocultural que o projeto proporcionou às comunidades, melhoria da qualidade de vida das comunidades a partir de suas práticas culturais, impacto social e contribuição da atuação para a preservação da memória e para a manutenção das atividades dos grupos, entre outros.

Da Agência Brasil

GRUPO DE INSPEÇÃO DE VOO REALIZA TESTE NO AEROPORTO DE ARACATI

Com o objetivo de homologar os equipamentos de navegação do Aeroporto Regional de Aracati o Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) realizará de terça a quinta-feira, 6 a 8, procedimentos de aproximação e pouso para testar o Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão (PAPI), a Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) e o RNAV. A inspeção destes equipamentos faz parte de uma das etapas para a homologação por instrumentos do aeroporto.

O processo é mais um passo para a homologação dos voos por instrumento no aeroporto. “A inspeção desses equipamentos faz parte de uma das etapas para a homologação. O próximo passo é aguardar a certificação do equipamento junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos regulares comerciais”, destaca o assessor de infraestrutura aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER), coronel Paulo Edson Ferreira.

De acordo com Paulo Edson, a visita foi agendada, para esta semana, após inspeção de campo realizada por equipe técnica do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III) realizada na semana passada.

O equipamento vem proporcionando uma nova dinâmica ao turismo do litoral Leste do Estado e dando apoio aos empreendimentos turísticos que se instalam na região, especialmente nos municípios de Beberibe, Icapuí, Fortim e Canoa Quebrada, em Aracati e até mesmo em Mossoró/RN, que dista cerca de 90 Km de Aracati e que não dispõe de aeroporto certificado para voos comerciais regulares. Além deixar a região acessível aos principais mercados emissores por via aérea, sendo capaz de receber voos nacionais, proporcionando incremento da cadeia econômica na região e criando um novo canal de escoamento da produção local com destino aos mercados consumidores.

Assessoria de Comunicação do DER

segunda-feira, 5 de junho de 2017

COMITÊ DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS APRESENTA DADOS DE MORTES ENTRE JOVENS

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência lançou, na manhã desta segunda-feira (05/06), o relatório “Trajetórias Interrompidas – Homicídios na adolescência em Fortaleza e em seis municípios do Ceará”, desenvolvido pelo Colegiado. 

Também foi apresentado o Índice de Homicídios na Adolescência em 2014, desenvolvido pelo Fundo das Nações para a Infância (Unicef), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Governo Federal.

Esse estudo apontou que Ceará e Fortaleza lideraram, em 2014, os índices de homicídios de jovens entre 12 e 18 anos. O Estado possuía uma taxa de 8,71 mortes por mil adolescentes. Já Fortaleza foi a capital com maior mortalidade juvenil, com 10,94 mortes/mil. A média nacional é de 3,65 mortes a cada mil jovens.

O presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), ressaltou que todos os 46 deputados têm se mostrado sensíveis aos problemas que enfrentam os adolescentes do Estado. Ele lembrou que a AL desenvolve, há quatro anos, a campanha Ceará sem Drogas, procurando esclarecer os jovens sobre os riscos da dependência química.

Entre outras ações, a campanha estimula a instalação, nos municípios, dos conselhos de políticas sobre drogas. Na solenidade, o presidente assinou ato deliberativo que garante a continuidade das atividades do Comitê por mais 18 meses - uma parceria da Assembleia Legislativa com o Governo do Estado e o Unicef.

A vice-governadora Izolda Cela (PDT) avaliou como grave a violência que tem provocado a morte de jovens e adolescentes. Ela ressaltou que há padrões que se repetem nos territórios – como crime organizado, tráfico de entorpecentes, evasão escolar, extrema pobreza, falta de oportunidades aos jovens e violência doméstica.

Para ela, é necessário um trabalho articulado de diversas áreas para combater o problema. Nesse sentido, a vice-governadora citou o trabalho do Pacto por um Ceará Pacífico, que faz uma abordagem intersetorial do combate à violência. Entre as ações estão a reestruturação do sistema socioeducativo estadual; políticas na área de educação, além de ações do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros.

O deputado Renato Roseno (Psol), relator do Comitê, ressaltou que a primeira etapa foi finalizada “com um substancial relatório sobre as causas dos homicídios”, além da apresentação de doze recomendações para diminuir a mortalidade juvenil. “Agora estamos iniciando o processo de monitoramento dessas recomendações”, adiantou.

O coordenador do Unicef para Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar, informou que, segundo o relatório Trajetórias Interrompidas, 44% das mortes ocorreram em 17 dos 119 bairros de Fortaleza – localizados no oeste e sul da cidade e representando 4% do território.  “É como se tivesse uma linha dividindo a cidade em duas”, explicou.

O pesquisador Thiago de Holanda, coordenador da pesquisa de campo do trabalho, disse que o desafio foi dar voz às famílias dos adolescentes vitimados. De acordo com ele, a maioria das vítimas são adolescentes negros, do sexo masculino, moradores da periferia, entre 16 e 18 anos. “O primeiro impacto era a vulnerabilidade, empobrecimento de gerações seguidas, mães jovens, avós jovens e cenário de sofrimento”, explicou.

Participaram ainda do evento a desembargadora Vilauba Fausto Lopes; a representante da Defensoria Pública do Ceará, Michele Caminha, bem como a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Cláudia Vidigal.

Também compareceram os representantes do Unicef, Gary Stahl; do Fórum de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Márcia Monte; do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Aurilene Vidal, e de outras secretarias de Estado e da sociedade.

Assessoria de Imprensa – AL/CE (Foto: Paulo Rocha).

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