sábado, 13 de julho de 2013

SOBRE O FIM DA CORRUPÇÃO ENTRE OS POLÍTICOS

Charge Sinfrônio para o Diário do Nordeste em 13/07/2013

TIRIRICA QUER ESTENDER MINHA CASA, MINHA VIDA PARA COMPRA DE ‘TRAILERS’

Objetivo é permitir não só a compra, mas também a reforma dos veículos. Foto: Divulgação

A Câmara analisa o projeto de lei do deputado Tiririca (PR-SP) que estende os benefícios do programa Minha Casa Minha Vida para a aquisição de trailers e motor-homes usados por populações itinerantes.

Esses grupos não conseguem se adequar às regras do programa pelo fato de não terem residência fixa. "Contudo, apenas no que se refere aos artistas de circo, estima-se que haja 25 mil em atividade no País", destacou o deputado. "Seria interessante encontrar uma forma de também beneficiar essas pessoas".

O objetivo é permitir não só a compra, mas também a reforma dos veículos por meio do programa.

Resistência

A proposta já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Paulo Foletto (PSB-ES). O parlamentar lembra que o objetivo do Minha Casa, Minha Vida é garantir a todo cidadão uma moradia digna, e destaca que os artistas de circo, ciganos e comunidades de parques de diversões - que estão sempre se deslocando de uma cidade para outra - não podem morar em imóveis.

Pela proposta, o Executivo será o responsável por definir os critérios da medida, mas o texto já encontra resistência no Governo. O projeto chegou a entrar na pauta da comissão, mas foi retirado antes de ser votado: "O núcleo central do governo e a Caixa Econômica questionam a proposta. A Caixa alega que não poderia ser o agente financiador porque não se trata de construção imobiliária. Estamos conversando entre as assessorias para encontrar o caminho para o financiamento", explica Foletto. 
Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação (inclusive em seu mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Diário do Nordeste Online

BELA CRUZ: DECRETADA PRISÃO DA EX-PREFEITA DE E MAIS DOIS

A ex-prefeita do município de Bela Cruz Maria Vanúsia de Oliveira Sousa foi condenada, pela Justiça Federal, a sete anos de prisão por desviar recursos públicos que deveriam ser aplicados na área da saúde. Inicialmente, a ação penal foi ajuizada pela Justiça Estadual em 1998. Quase dez anos depois, em 2007, o caso foi encaminhado ao Ministério Público (MP) Federal, em Sobral, que acusou os réus de terem cometido irregularidades na aplicação de verbas públicas oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS). A referida ação ficou sob a responsabilidade do procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça. 

A ação do Ministério Público Federal ficou sob a responsabilidade do procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça.

De acordo com a sentença da Justiça Federal, também foram condenados o ex-secretário de Saúde de Bela Cruz, José Maciel Andrade, e a ex-diretora administrativa da Unidade Mista de Saúde do Município, Maria Gorete Aires. Cada um recebeu pena de cinco anos de reclusão. Conforme a denúncia, os acusados fraudavam os boletins de atividades diárias dos postos de saúde, com a criação de registros ambulatoriais que continham dados de pacientes fictícios, gerando despesas com fretes de transportes inexistentes. 

Ainda segundo a sentença, quando os pagamentos pelos serviços inexistentes eram concretizados, a verba era desviada para os servidores envolvidos na fraude. De acordo com informações repassadas pelo Ministério Público Federal, durante o interrogatório, a ex-servidora Maria Gorete Aires, uma das condenadas, chegou a confirmar a criação de dez registros ambulatoriais de pessoas que supostamente teriam sido transportadas para serem internadas em um hospital da região.

Apropriação
Conforme nota enviada pelo MP Federal, diz um trecho da sentença proferida pelo juiz federal da 18ª Vara, Júlio Rodrigues Coelho Neto: "Observa-se que o desvio-apropriação não ocorria tão somente em relação ao pagamento dos fretes inexistentes, mas também em relação aos serviços médicos pagos e não prestados". Segundo informa a sentença, os condenados deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado. A Justiça Federal pede também a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos na ação fraudulenta.

Os condenados pela Justiça Federal ainda poderão recorrer da decisão na 5ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife. Em caso de confirmação da sentença, a ex-prefeita Maria Vanúsia de Oliveira ainda pode entrar com recursos, questionando a decisão, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em último caso, no Supremo Tribunal Federal (STF).

DN (Via O Acaraú)

sexta-feira, 12 de julho de 2013

FINAL DE SEMANA MOVIMENTADO EM CARMOLÂNDIA - ALCÂNTARAS DURANTE FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO

Para as pessoas que gostam de prestigiar os tradicionais festejos católicos na região de Alcântaras, é bom se programar. Neste sábado 13 de julho acontecerá a última novena do Festa de Nossa Senhora do Carmo no Povoado de Carmolândia.

Uma grande programação está marcada para este final de semana no povoado, tanto no seguimento religioso como nas festas sociais, inclusive uma grande Festa dançante na Quadra de Esportes que está sendo entregue a comunidade. 

Hoje, penúltima novena, a região já está bestante movimentada. Foto: arquivo VN

MAIS UMA OPÇÃO POR ÁGUA: CHAFARIZ PÚBLICO DA COHAB EM ALCÂNTARAS ESTÁ SENDO REATIVADO

Devido ao baixo índice pluviométrico registrado no ceará nos últimos dois invernos, o que causou uma crise hídrica e a agrande necessidade por água na cidade, a Prefeitura de Alcântaras iniciou a reativação do primeiro chafariz público entre alguns que estão desativados na zona urbana.

O chafariz público fica localizado na Rua Monsenhor José Furtado e no único conjunto habitacional COHAB da cidade, e ainda faz parte do Bairro Bela Vista, onde lá existem ainda outros três postos de distribuição pública de água.

Situação no Bairro do Junco

Entre os mais importantes e povoados bairros da cidade, o Junco permanece sem chafariz público ativado, lá ou em suas imediações, existem três desativados e onde a comunidade necessita muito do precioso líquido, sendo uma das mais prejudicadas.

AS 'BRISAS' E AS MUDANÇAS DE CLIMA EM ALCÂNTARAS

A maioria dos habitantes de Alcântaras deve ter percebido a mudança de clima ocorrida nos últimos dias na cidade, especialmente na quarta-feira 10/07 e quinta-feira 11/07, com os fortes ventos ou agradáveis brisas mais comuns no mês de agosto.

Pois o invejoso clima com fortes e agradáveis ventos que fez sacudir muitas árvores por toda a manhã e parte da tarde dos últimos dias, também causaram a derrubas de algumas placas comerciais na cidade e que foram ao chão. Uma, de um lava-jato na rua Monsenhor Furtado, e uma outra enorme placa na fachada do Posto de venda e distribuição de gás.

Como o clima de Alcântaras é mesmo imprevisível, ao invés de Sol e vento, a manhã de hoje 12/07 foi marcado por tempo fechado, frio e um breve sereno. Quanto aos ventos, eles devem voltar a partir de agosto quando são mais comuns ou até mesmo antes.

PROGRAMA “CULTURA NAS FÉRIAS” NA CIDADE DE SOBRAL (SEXTA 12/07 E SÁBADO 13/07)

Programação de Férias do Mês de Julho dias 12/07/13 (sexta-feira) e 13/07/13 (sábado-feira).

12/07/13 (sexta-feira)
Observação de Astros com Telescópio
Local: Distrito de Taperuaba
Horário: 18h
Acesso: Gratuito

13/07/13 (sábado) 
Observação de Astros com Telescópio
Local: Boulevard do Arco
Horário: 18h
Acesso: Gratuito

Apresentação de Bandas Pop Rock
Local: Boulevard do Arco
Horário: 18h
Acesso: Gratuito

Apresentação Esquetes Teatrais
Local: Parque da Cidade
Horário: 18h
Acesso: Gratuito

quinta-feira, 11 de julho de 2013

SOBRAL: ABERTA SELEÇÃO PÚBLICA PARA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

A Prefeitura de Sobral está com inscrições abertas, do dia 11 a 15 de julho, para seleção pública para composição do banco de recursos humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza (Seds). 

Podem participar da seleção Psicólogo, Assistente Social, Pedagogo, Recepcionista, Orientador Social, Educador Social, Porteiro e Vigia, Cozinheira, Assistente Técnico em Finanças, Motorista e Zelador.

Os interessados deverão fazer a inscrição pessoalmente, ou através de procuração pública específica, na Av. Dom José, 2139, centro, próximo à Jacauna Decorações, portando: ficha de requerimento de inscrição devidamente preenchida, cópias autenticadas do RG (frente e verso), CPF, Comprovante de Residência, Título de Eleitor e comprovante que está em dia com as obrigações eleitorais, Certificado de Reservista (se do sexo masculino), Cópia do diploma do curso Superior e Histórico, currículo conforme modelo padrão, acompanhado de documentos comprobatórios dos dados descritos.

A seleção será composta por análise de currículo e entrevista, que acontecerá de 22 a 24 de julho.

Confira o Edital: CLIQUE AQUI.

Informações Pref. Sobral

EM SOBRAL 'TAMBÉM' FALTA 'DIPIRONA': Conheça a história da Criança em companhia de sua mãe, que peregrinou pelos hospitais de Sobral para conseguir atendimento

O relato é do jornalista Marcos Mesquita da NordesTV, na noite de ontem 10/07, em seu Facebook.

Cheguei há pouco da unidade mista de saúde. Estava acompanhando a dona Mazé e seu filho de 4 meses. A família veio do distrito do Bonfim. A criança chora de dor provocada por uma hérnia. Da unidade mista ela foi encaminhada para o hospital regional, que ainda não tem atendimento pediátrico. Do HRN, ela foi mandada de volta para a unidade mista. De lá, a mãe foi encaminhada para a Santa Casa, onde não tinha pediatra de plantão e, mais uma vez o atendimento foi negado a criança. Mandaram a mãe de volta para a unidade mista mais uma vez. E o bebê chorando. Sentindo dores. E a mãe, coitada... Indignada. 

Finalmente, internaram a criança na unidade mista, aquele mesmo local onde falta dipirona. Ela ficará aguardando a chegada de uma pediatra, o que deve acontecer pela manhã. As auxiliares de enfermagem me relataram o medo de que a hérnia do bebê estrangule durante a madrugada, pois a unidade, segundo elas, não dispõe de estrutura para tratar o caso e, quem tem, no caso, a Santa Casa, não realizou o internamento da criança. Vamos rezar por essa família! Para que termine tudo bem. Mas não deixemos de cobrar uma atitude dos nossos representantes, porque de nada adianta hospitais sem médicos e medicamentos. São como corpos sem alma. Saúde tem que ser prioridade. Boa noite a todos!


PADRE ZÉ GRAVA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA "NA MORAL" DA REDE GLOBO

O Deputado Pe. José Linhares gravou nesta quarta-feira, 10/07, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, uma participação no Programa da Rede Globo “Na Moral”, apresentado pelo Jornalista Pedro Bial.

Segundo a produção do Programa, a previsão é que o mesmo seja transmitido  dentro de duas semanas, ou seja, no próximo dia 18/07.
Informações Lúcio Ribeiro

OBRAS EM ALCÂNTARAS: PRAÇA GREGÓRIO CUNHA FREIRE PASSA POR REVITALIZAÇÃO

Um dos mais importantes espaços públicos da cidade de Alcântaras começa a ser "demolido". A praça Gregório Cunha Freire, situada no Bairro Bela Vista receberá os serviços de revitalização.

A demolição do piso ocorrido nas ultimas semanas marcou o inicio das obras na praça que foi palco de diversos eventos cívicos e culturais da pequena cidade serrana, inclusive de encontros de populares que na década de 80 reuniam-se na Praça para assistir telenovelas.

A revitalização do espaço publico está orçada em  quase R$ 200 mil reais e será executada pela Padrão Construtora & Empreendimentos LTDA -EPP segundo informações publicadas no Diário Oficial da União  no ultimo dia 28 de maio de 2013. Conforme informações da SEINFRA o inicio oficial das obras devem começar nesta quarta-feira,10, e a praça receberá dentre outras melhorias um novo piso, iluminação, arborização e instalação de equipamentos de exercícios físicos para pessoas da 3ª idade.

Com Post.Francisco Freire (Portal Jovem)

Só concluindo, para ser exato, R$ 197.873,71 (Cento e Noventa e Sete Mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos), é o valor da obra que teve início no final de 2011 (atual gestão), e foi retomada neste mês, e não R$ 19 mil como informado anteriormente na publicação original.

Foto: arquivo VN


quarta-feira, 10 de julho de 2013

ALCÂNTARAS NA LISTA DE 11 CIDADES QUE PODEM ENTRAR EM CRISE DE ABASTECIMENTO

A estimativa é apontada pelo relatório da Comissão da Seca, da Assembleia Legislativa, com dados do Governo. Carros-pipa e poços artesianos são as principais alternativas na falta de água. 

O uso desse recurso , que teve início pela zona rural, agora se faz imprescindível na área urbana em diversas localidades. O aumento da demanda decorre, principalmente, porque mais reservatórios estão no nível crítico de capacidade hídrica

A diferença entre mal e pior na situação de seca no Ceará será medida em um ponto fundamental: abastecimento de água pelos órgãos públicos. Neste segundo semestre do ano que inicia a previsão é chover pouco ou quase nada no sertão cearense. Além dos 32 municípios que já precisam de complementos para garantir abastecimento (há rodízio nessa lista), outros 11 entrarão nesse "colapso" de abastecimento até setembro, caso não haja alternativa. E mesmo estiagem e seca serem fenômenos tradicionais, a demora na concepção (e, depois, operação) de políticas públicas para atendimento revelam um quadro mais pessimista que os próprios prognósticos anuais de chuvas.

De acordo com levantamento do Grupo de Trabalho formado por Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Cagece e Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), podem entrar em colapso de abastecimento em pouco mais de um mês os seguintes municípios: Acopiara, Alcântaras, Aratuba, Guaramiranga, Mulungu, Nova Russas, Parambu, Potiretama, Pindoretama, Potengi e Tauá.

Já estão nessa situação Antonina do Norte, Beberibe, Caridade, Crateús, Irauçuba, Itatira, Milhã, Pacoti, Quiterianópolis e Salitre. A situação muda conforme o abastecimento, que se dá principalmente por meio dos carros-pipa, que pegam água dos açudes. Ontem, o volume de água armazenado era de 43,4% da capacidade. Pelo menos 64 açudes cearenses (quase metade dos reservatórios) estão com menos de 30% de água acumulada.

A matéria completa é no Diário do Nordeste (Repórter: Melquíades Júnior) Foto: Alex Pimentel

OBS: Segundo o jornal, Alcântaras pode entrar em crise de abastecimento. Na verdade já entrou. 

PROGRAMA “CULTURA NAS FÉRIAS” NA CIDADE DE SOBRAL

Programação de Férias do Mês de Julho dias 10/07/13 (quarta-feira) e 11/07/13 (quinta-feira).

10/07/13 (quarta-feira)
Cine Falb Rangel
Férias no Cinema – Mostra Infantil
Curtas para a primeira infância (a partir de 4 anos):
O Burrico e o Bem-Te-Vi (SP, 2008, ani, 7’)
Criança não Trabalha (MG, 2006, ani, 2’)
Desenhar é Muito Fácil (RJ, 2007, ani, 4’)
A Língua do Nhem (MG, 2006, ani, 2’)
A Festa que Caiu do Céu (RJ, 2008, ani, 14’)
A Terra a Gastar (SP, 2009, ani, 6’)
Boiatatá (MG, 2005, ani, 4’)
A Galinha Dorotéia e a Semente Dourada (RJ, 2008, ani, 3’)
Local: Casa da Cultura
Horário: 17h
Acesso: gratuito

11/07/13 (quinta-feira)
Visita ao Patrimônio Histórico de Sobral
Local: Casa do Capitão-Mor
Horário: 08h30min
Acesso: Gratuito

Oficina de Reciclagem
Local: ECOA
Horário: 09h30min
Acesso: Gratuito

Espetáculo “O Espantalho” – Cia Teatro de Bonecos (Bogotá, Colômbia)
Local: Theatro São João
Horário: 18h30min
Acesso: Gratuito

Abertura da Exposição Fotográfica “Aves de Sobral” – André Netto
Local: Casa da Cultura
Período: 11 de julho a 11 de agosto
Horário: 19h
Acesso: Gratuito

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL": Quase 70% dos municípios cearenses têm carência de médicos, segundo Ministério da Saúde

Governo federal deverá investir R$ 152,8 milhões no Ceará até 2014. Segundo o ministério, Ceará possui 1,05 médico para cada mil habitantes. Foto: Folha Press
  
O Ceará possui 128 municípios com falta de médicos para atender a população, incluindo Fortaleza. A informação foi divulgada nesta terça-feira (9) durante coletiva do ministro da saúde, Alexandre Padilha, em Brasília. O número, correspondente a quase 70% das cidades do Estado, compõe a lista de municípios elegíveis para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Para aderir ao programa, segundo o edital publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União, o município elegível deverá acessar o endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br e fornecer as informações pedidas. As cidades interessadas devem oferecer moradia e alimentação aos médicos, e receberão recursos para construção, reforma ou ampliação de unidades básicas de saúde. 

Os investimentos federais na qualificação de equipamentos de saúde somam R$ 152,8 milhões no Ceará e R$ 2,8 bilhões em todo o país. Segundo o ministro, o Brasil tem 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 apenas no Nordeste. Até 2014, o governo federal pretende investir R$ 15 bilhões na área da saúde, incluindo a contratação de médicos.

Médicos estrangeiros “não vão tirar o emprego de ninguém”

Com relação à contratação de médicos estrangeiros, Alexandre Padilha foi taxativo: “Não vão tirar emprego de ninguém. Só chamarmos médicos que atuam fora do Brasil se os brasileiros não preencherem todas as vagas”, garantiu.

De acordo com o ministério, existem no País cerca de 374 mil médicos, dos quais aproximadamente 2% já são de estrangeiros, o que corresponde a 1,8 médico para cada 1000 habitantes, número superior ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 1 médico por 1.000 habitantes.

O problema, entretanto, estaria na distribuição. Por exemplo, enquanto o estado de São Paulotem 4,33 médicos por 1.000 habitantes, o Ceará apresenta apenas 1,05 médico para cada 1.000 habitantes. “A grande dificuldade em fazer funcionar os hospitais no interior não é a falta de infraestrutura, e sim a falta de profissionais”, disse o ministro.

Diário do Nordeste (Com informações da jornalista Anne Furtado)

Lista de Municípios da região norte/noroeste do Ceará, onde há falta de médicos e que podem aderir ao Programa:

Acaraú, Alcântaras, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Cascavel, Chaval, Coreaú, Croatá, Cruz, Ererê, Frecheirinha, Granja, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipaporanga, Ipu, Irauçuba, Itapagé, Itarema, Marco, Martinópole, Massapê, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, São Luís do Curu, Senador Sá, Tauá, Tejuçuoca, Trairi, Uruburetama, Uruoca, Varjota, e Viçosa do Ceará.

Lista com todos os 122 municípios cearenses que podem aderi ai programa clique AQUI.

terça-feira, 9 de julho de 2013

ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE EM ALCÂNTARAS, COM NOVA DIREÇÃO

Karleniele com seus antecessores, Professor e Advogado Gean Cláudio e a Profª Franci Freires (Foto: Kátia Maria)

Tomou posse como nova diretora da Escola Estadual Francisco de Almeida Monte, a Profª Karleniele Muniz. A solenidade de posse ocorreu hoje às 15:30 no pátio da Escola.

A votação em que a nova gestora escolar foi submetida, foi aceita por mais de 70% de todos os votantes, e no total 72% dos votos válidos, não coincidiu com clima da disputa acirrada, com outra também competente Professora concorrente. Após vencer, outro desafio foi receber o aval da administração Municipal na qual possui vínculo como professora efetiva, mas que agora vai contribuir com a educação a que cabe a parcela do Estado.

"Um fato interessante nos parece digno de ser comentado a respeito do processo de Eleição para Diretor do Colégio Estadual, é que a definição da preferência da comunidade escolar pela Diretora eleita, deu-se logo que a mesma lançou seu nome; percebemos que, ao ouvir as propostas das duas candidatas, a maioria dos alunos já faziam manifestação de apoio à Profa. Karleniele. Isso se confirmou no resultado que revelou uma maioria fantástica da candidata eleita. Fica a nossa expectativa acerca da nova gestão que terá início em 1º de julho". Comentou Profº Fernandes ao blog em 15 de junho de 2013.

CIDADE DE ALCÂNTARAS SEM ÁGUA!

Os domicílios residenciais de Alcântaras que possuem caixa d'água, é bom ficar em alerta e não exagerar no consumo de água. 

Só depois que a água da caixa se esgota, é que algumas pessoas percebem que o fornecimento da CAGECE está interrompido. Já é de costumes o interrompimento do fornecimento por algumas horas, principalmente no período da manhã. Mas pelo menos desde a manhã desta terça-feira 09/07, que o sistema não voltou ao normal, e enquanto os órgãos competentes não solucionam o problema em definitivo, nunca desde que o Sistema de abastecimento foi implantado no final da década de 1990, os moradores ficaram dependendo tantos do chafarizes públicos. 

Foto: Arquivo, um chafariz bem em frente a sede da Cagece que fica no cruzamento das ruas Virgílio Fernandes com Raimundo Lauriano no Bairro Bela Vista, ao fundo lado esquerdo detalhe da caixa da Estação de Tratamento e distribuição de água - ETA de Alcântaras).

Atualizando: O abastecimento voltou na noite desta terça, no entanto a situação continua crítica e com total alerta.

128 MUNICÍPIOS CEARENSES RECEBERÃO MÉDICOS DO NOVO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL

Secretário da Educação Superior do MEC, Paulo Speller (à esquerda), e o o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (à direita).

128 municípios do Ceará receberão médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, anunciou em coletiva na manhã desta terça-feira, 9, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A medida faz parte do programa "Mais Médicos" do governo federal, que tem o objetivo de aumentar o número de médicos em periferias de grandes cidades, municípios de interior e no Norte e Nordeste do país.

Ao todo, serão beneficiados com o programa em todo Brasil, 1.557 municípios, sendo 1.042 no Nordeste. Segundo Alexandre Padilha, esses municípios são, inicialmente, prioridades do programa. No entanto, qualquer cidade pode se inscrever.

Diante das críticas feitas por entidades médicas, Alexandre Padilha afirmou que falta mais conhecimento do Programa Mais Médico por parte dos profissionais da saúde. Em protesto às medidas do programa, o Sindicato dos Médicos do Ceará anunciou, nesta terça-feira, 9, uma possível paralisação nacional da classe médica.

Outra medida do programa é que os alunos que ingressarem nos cursos de Medicina a partir de 2015 terão de atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma.

"Estamos fazendo um processo de mudança na formação do médico brasileiro. E isso não tem nada a ver com serviço social obrigatório. É para melhorar a formação que propomos esses dois anos de atuação na atenção básica e na urgência e emergência (para os estudantes que ingressarem a partir de 2015)", disse o ministro.

Dados do ministério apontam que há no Brasil 1,8 médico por mil habitantes, enquanto na Argentina a proporção é 3,2; no Uruguai, 3,7; em Portugal, 3,9; e no Reino Unido, 2,7.

Os 128 municípios cearenses que receberão profissionais médicos pelo programa Mais Médicos, do Governo Federal:

Abaiara, Acaraú, Acopiara, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barreira, Barro, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá,Cruz, Ererê, Fortaleza, Frecheirinha, General Sampaio, Granja, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibaretama, Ibiapina, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itapagé, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Madalena, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Milagres, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajús, Palmácia, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Piquet, Carneiro, Pires Ferreira, Porteiras, Potengu, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Solonópole, Tamboril, Tarrafas,Tauá, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umari, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Fonte: Matéria completa Redação O POVO Online com informações do repórter enviado a Brasília, Bruno de Castro, e Agência Brasil.

CEARÁ REGULAMENTA CRIAÇÃO DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL ESTADUAIS

Objetivo é desburocratizar processo de estabelecimento de áreas de preservação ambiental; Estado tem 22 RPPNs federais e outras dez em implantação, sendo o sétimo com maior área particular protegida. Uma das atividades relacionadas às Reservas Particulares do Patrimônio Cultural é o ecoturismo.  

Foto: Silvânia Claudino

Donos de propriedades rurais ou urbanas que tiverem interesse em preservar essas áreas da degradação ambiental agora tem mais uma opção no Ceará. É que o governo do Estado regulamentou nesta terça-feira (9) a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

O decreto, de nº 31.255, assinado no último dia 26 de junho, pelo governador Cid Gomes, prevê que esse tipo de unidade de conservação ecológica possa ser criado agora em nível estadual, já que, desde o ano 2000, o procedimento  existe em nível federal. Com a determinação, o Ceará passa a ser o 15º estado a contar com legislação específica para as RPPNs.

Além da questão ambiental, "a RPPN é uma categoria que não gera custo para o poder público, já que nasce de uma iniciativa particular e mesmo para o proprietário não há muitos gastos envolvidos, uma vez que ele precisa apenas fazer um estudo de georreferenciamento e levantamento topográfico da propriedade." 

"Para criar uma reserva particular federal, o proprietário precisava abrir o processo junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Cabedelo (PB) ou Parnaíba (PI), agora ele vai poder fazer isso aqui mesmo no Ceará. Isso também facilita para o governo do Estado dar apoio financeiro, capacitação e assistência técnica a essas unidades", explicou.

Mais sobre esta matéria, encontre no Diário do Nordeste Online

ESCOLAS DE ALCÂNTARAS RECEBEM PADRONIZAÇÃO E MELHORIAS NA SUA INFRAESTRUTURA

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras iniciou no ultimo mês os serviços de reparos e pintura de algumas escolas da rede municipal de ensino. 

O projeto de recuperação, identificação e adaptação de prédios escolares está acontecendo em diversas localidades do município. Somente no mês de junho passado ganharam melhorias na infraestrutura predial as Escolas José Parsifal Barroso ( Sede), Manoel Fernandes Rodrigues (Fidalgo), José Napoleão Ximenes (Rosapoles) além da sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica - SEDEB. Segundo a SEINFRA a previsão é que até o inicio do ano letivo de 2014 todas as escolas municipais em funcionamento recebam os serviços de manutenção.

Assessoria de Comunicação da PMA. (08 de julho de 2013)

Podem prestar atenção. A maioria das administrações municipais, principalmente em municípios pequenos, quando iniciam-se novas gestões, investem principalmente de imediato em novas marcas ou pinturas padronizadas em suas repartições publicas escolares, algo que de imediato chame atenção da mudança. Isso não é o caso específico de Alcântaras, isso ocorre em vários municípios, até porque a atual administração (gestor) de Alcântaras já passou de dois anos de mandato total, além de mais sete meses do atual.

Nos últimos anos, os que antecederam a atual administração, várias escolas do município receberam obras de ampliações, construções principalmente de Salas de Aulas e outros cômodos. No entanto, como o tempo passa, já há muito o que fazer, um exemplo a Creche Maria Raulino, construída na Administração Joaquim Ximenes Carvalho após o ano 2000, e foi ampliada em 2010 na administração do PRP de Raimundo Gomes Sobrinho, e mesmo assim já necessita de mais ampliação ou a construção de um novo Anexo, quem conhece a casa que funciona como cheche perto dos Correios (último endereço da rua Roberto Ximenes) sabe do que eu estou falando e deve concordar comigo.

Os serviços de reparos e pintura, e principalmente adaptações são legítimos de reconhecimentos e valem aplausos, só que é preciso fazer mais, pois reparos e 'colocar Tinta' por cimas dessas daí, pode até ser mais ruim, mas com certeza outros Gestores ou Secretários também irão fazer, agora se construir mais salas de aulas ninguém vai mandar derrubar NÃO!

Estou certo ou errado?

CULTURA: BANDA DE MÚSICA DE ALCÂNTARAS PARTICIPA DE EVENTO REGIONAL

A Banda de Musica José Ramos Freire, "orquestra sinfônica" criada em Alcântaras há 16 anos esteve participando no ultimo dia 03 de julho do IV Festival de Bandas de Musicas  de Poranga. A Banda Municipal que viajou à cidade cearense em companhia da Secretária do Desenvolvimento da Cultura apresentou-se no evento tocando musica popular brasileira, como do cantor Reginaldo Rossi. Para Ana Gláucia o evento foi uma oportunidade do município de Alcântaras está representado por seu conjunto de músicas, expondo assim a criatividade, desenvoltura e profissionalismo dos músicos.

Assessoria de Comunicação da PMA (08 de julho de 2013)

Só um detalhe, e muito importante. A Banda não foi criada há 16 anos como mostra o blog da Prefeitura, e sim há 19 anos. Uma das pessoas que está faltando aí nesta foto, está com um arquivo muito bom sobre os 20 anos da bandinha a ser completada no próximo ano. Outra coisa, esse histórico que é pessoal será entregue pessoalmente a Secretária de Cultura do município, e a partir de então passará a ser arquivo público para a Biblioteca Municipal.

GOVERNO APRESENTARÁ NOVOS PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA NESTA TERÇA-FEIRA (09)

O governador Cid Gomes vai apresentar nesta terça-feira (09) três projetos para o Pacto Nacional da Mobilidade Urbana anunciado pela presidenta Dilma Rousseff durante audiência com governadores e prefeitos de capitais. A apresentação será feita à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, às 11h30min, em Brasília. Participarão da apresentação secretários de Estado, técnicos e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Os três projetos somam R$ 1,8 bilhão e incluem a duplicação da Linha Oeste – que liga o Centro de Fortaleza a Caucaia -, a ampliação dessa Linha até o Porto do Pecém (mais 54 km de extensão) e a eletrificação da Linha Oeste. Conforme a reunião realizada pela presidenta Dilma, o Governo Federal terá um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiam o transporte coletivo.

A previsão inicial era que os projetos fossem apresentados na próxima semana. No entanto, a própria Ministra solicitou ao governador Cid Gomes que os projetos fossem apresentados nesta terça-feira (09).

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

PAGAMENTOS DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP COMEÇAM EM AGOSTO

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, relativo ao exercício 2013-2014, começa a partir do dia 13 de agosto e termina em 30 de junho de 2014, de acordo com o calendário divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O benefício pode ser retirado nas agências da Caixa e do Banco do Brasil.

O direito do abono salarial é para as pessoas que trabalharam com o vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e tenham recebido, em média, até dois salários mínimos. O trabalhador também deve estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasesp) há cinco anos.

Como receber

Os trabalhadores inscritos no PIS devem ir às agências da Caixa. Quem tiver o Cartão Cidadão com senha cadastrada, pode realizar o saque em agências lotéricas, caixa auto atendimento e postos Caixa Aqui.

Já os inscritos no Pasep vai receber o benefício no Banco do Brasil. Para sacar, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep.

Redação O POVO Online

Geralmente, no caso de trabalhadores que possuem conta bancária no Banco do Brasil, no caso de servidores da Prefeitura de Alcântaras e outras prefeituras da região, o abano é depositado automaticamente nas respectivas contas. 

segunda-feira, 8 de julho de 2013

PARA USO PESSOAL: Ele utilizou indevidamente um jatinho da força aérea e não queria ressarcir os cofres públicos

Charge Sinfrônio para o Jornal Diário do Nordeste em 08/07/2013

FOI RETOMADA PARA CONCLUSÃO, A OBRA QUE QUE ESTAVA CAUSANDO TRANSTORNO EM UM TRECHO DA AVENIDA VIRGÍLIO FERNANDES EM ALCÂNTARAS

Após dois pequenos acidentes na Av. Virgílio Fernandes, foram retomadas as obras de drenagem do local, que agora volta a fase de conclusão da pavimentação.

O problema era que estava ficando impossível e muito perigoso a transito naquele trecho, tanto para pedestres como para veículos. Após mostrarmos a situação AQUI, logo em seguida inúmeros usuários de redes sociais tomaram de conta da causa que já estava preocupando devido alguns transtornos, a partir de então, na semanada passada as obras foram retomadas.  

Como foi visto veículo de propriedade da prefeitura auxiliando o trabalho no local para poder receber o novo calçamento, então não é possível saber claramente quem está concluindo a obra, se é a Prefeitura ou a Empresa responsável, no entanto, o importante é a sua conclusão e com certeza a população agradece.

A IMAGEM DA 'PINTURA DO SÉCULO' E A GRANDE REFORMA DA ESCOLA PARSIFAL BARROSO DE ALCÂNTARAS

Após receber uma grande AMPLIAÇÃO, entre 2007 e 2008 entre elas a construção de novas SALAS DE AULAS, SALA DE PROFESSORES, GALERIA DE BANHEIROS,   COZINHA/REFEITÓRIO, ALEM DE OUTROS, além de ter recebido ESTRUTURAS DE FERRO em toda a PARTE ANTIGA do prédio devido a onda de tremores de terra, INCRÍVEL mesmo assim o nosso blog Parceiro diz que a Escola estava abandonada a mais de dez anos, quando completará 10 ANOS após reforma e ampliação somente a partir de 2017.

É bem verdade que a Escola recebeu alguns equipamentos, aparelhos necessários para qualquer escola realizar um bom trabalho, a escola também está desenvolvendo excelentes projetos, mas no entanto, o destaque da recente publicação fica por conta da evidente comparação entre as pinturas.

Grades se assemelham com as retiradas do Colégio Estadual, trouxeram mais segurança das dependências internas da escola (foto Visão Norte).

Veja:
ESCOLA RECEBE REFORMA APÓS MUITOS ANOS EM 'ABANDONO'

"A Escola de Ensino Fundamental José Parsifal Barroso recebeu depois de mais de 10 anos em abandono os devidos reparos e os serviços de reforma necessários. Situada na Rua Joaquim Caetano - Junco em Alcântaras a instituição que leva o nome de um importante Ex. Deputado cearense foi fundada em 1976. O prédio que atravessou mais de três gerações somente recebeu o devido reparo e serviços de manutenção em 2013...

Em contato com o núcleo gestor da JPB, a Direção afirmou está satisfeita com a grande reforma feita na escola, que recebeu os serviços de pintura, fixação de grandes e aquisição de novos equipamentos..."

Incrível não é?
(não deixem de ver a matéria completa clicando no Link AQUI).

TRANSPARÊNCIA: ALCÂNTARAS PODERÁ PERDER RECURSOS CASO NÃO REGULARIZE A SITUAÇÃO

O município está entre os 53 em que as informações não estão de acordo com a Lei da Transparência Pública, a "Lei Complementar 131". 

O município até possui o seu próprio Portal da Transparência, além do Portal do Tribunal de Contas do Municípios- TCM do Ceará, mas no entanto, segundo o próprio tribunal e em levantamento realizado no último mês de Junho, as informações não estão de acordo como manda a lei, ou seja, está em situação irregular em relação à qualidade mínima exigida nos portais da transparência ou ao tempo de divulgação dos dados. De acordo com o TCM, em matéria do Diário do Nordeste de hoje 08/07, essas informações seriam repassadas à Controladoria Geral do Estado - CGE para que fossem adotadas as providências legais.

O descumprimento à legislação pode interromper o repasse de recursos voluntários do Estado aos municípios que estão em situação irregular, no caso, entre eles Alcântaras.

EM FORTALEZA: MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRA COM AÇÃO POR IMPROBIDADE CONTRA LEONELZINHO E SUA ESPOSA

O casal é acusado de receber indevidamente benefícios do programa Bolsa Família.

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com uma ação civil pública contra o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) e a esposa do parlamentar, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, por ato de improbidade administrativa. Adriana é acusada de receber, indevidamente, benefícios do programa Bolsa Família quando já era casada com o vereador. A renda familiar mensal do casal era superior a R$ 10 mil, segundo o MPF.

Pela mesma prática, a esposa de Leonel Alencar já responde a processo criminal instaurado em 2012 na Justiça Federal. A ação, ajuizada pelo procurador da República Alexandre Meireles, aponta que as investigações sobre o caso evidenciaram que houve crime de improbidade administrativa tanto na conduta de Adriana quanto de Leonelzinho, quando ambos omitiram a verdadeira renda familiar do casal ao receber os benefícios do Bolsa Família. O vereador também é investigado pelo Ministério Público estadual, por suposta prática de nepotismo na Prefeitura na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). 

Segundo o MPF, Adriana prestou informações falsas inicialmente em 2007, quando se inscreveu no programa instituído para contemplar exclusivamente famílias em situação de pobreza e extrema pobreza - o que não era o caso da acusada. À Justiça, Adriana Lúcia chegou a alegar que o cartão do Bolsa Família chegou à sua residência sem que tenha sido solicitado.

"Não é crível que, ao acaso, tenha sido selecionada para o recebimento do benefício, sem que se encaixasse nos critérios estabelecidos em Lei para sua concessão", afirma o procurador Alexandre Meireles.

Matéria completa no Jornal O POVO Online

TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES: "MUNICÍPIOS NÃO SOFRERAM PUNIÇÃO POR DESCUMPRIR LEI"

Prefeituras que não se adequaram à lei complementar 131 podem perder repasses de recursos estaduais. O controlador geral do Estado, João Melo, diz que as cidades com menos de 20 mil habitantes são as que mais têm dificuldade em cumprir a lei.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) ainda não enviou nenhum ofício à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) com a lista das 53 prefeituras cearenses que não se adequaram à lei complementar 131, que obriga os municípios a adotarem portais da transparência para divulgar, em tempo real, todas as informações de gestão fiscal das administrações públicas. O descumprimento à legislação pode interromper o repasse de recursos voluntários do Estado a esses municípios.

De acordo com o chefe de gabinete da presidência do TCM, Ricardo Farias, o Tribunal apenas encaminhou ofício ao governador Cid Gomes, no último dia 15, sobre a situação dos municípios. Ele explica que o órgão deve comunicar oficialmente, ainda esta semana, a CGE e a Secretaria da Fazenda sobre a inadimplência das prefeituras.

O controlador e ouvidor geral do Estado, João Melo, afirma que a CGE só pode tomar qualquer iniciativa após essa oficialização, mesmo que a Controladoria já tenha ciência das irregularidades. João Melo explica que, no mês de julho, possivelmente alguns municípios serão afetados com o corte de recursos voluntários por estarem inadimplentes em relação à transparência das informações.

Conforme divulgou o Diário do Nordeste no dia 1º de julho, pelo menos 53 municípios estão em situação irregular em relação à qualidade mínima exigida nos portais da transparência ou ao tempo de divulgação dos dados. De acordo com o TCM, essas informações seriam repassadas à CGE para que fossem adotadas as providências legais.

A lei complementar 131, sancionada em 2009, estabelece que municípios com mais de 100 mil habitantes teriam um ano para se adequar às regras, as cidades intermediárias, com população entre 50 e 100 mil, tiveram prazo de dois anos. Já os de menor porte, que representam 90% no País, ganharam quatro anos para implantar os portais. A data venceu em 27 de maio último.

Fonte e matéria completa no Jornal Diário do Nordeste Online
Foto: Viviane Pinheiro

domingo, 7 de julho de 2013

JORNAL O GLOBO DESTACA VIAGEM DE CID PARA O EXTERIOR DURANTE ONDA DE PROTESTOS

A viagem do governador Cid Gomes (PSB) desde o último dia 25 para países da Europa e da Ásia, em um momento de protestos por que passa o País, é destaque na imprensa nacional. Desde então, o Estado está sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PSB), já que o vice-governador, Domingos filho, também viajou. O governador está fora do País justamente no momento em que manifestações ocorrem em várias cidades. Reportagem do jornal O Globo destaca que a viagem de Cid inclui ainda um cruzeiro no Mediterrâneo. E informa que ele teria viajado a convite de empresários coreanos do grupo Dongkuk, responsáveis pela construção da Companhia Siderúrgica do Pecém e interessados em parceria com a Petrobras para a construção da refinaria Premium II no Ceará.
Na última semana, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) afirmou que vai apresentar um requerimento, na Assembleia Legislativa, solicitando que o governador Cid Gomes apresente um relatório sobre a atual viagem que ele está fazendo pela Europa e pela Ásia. Além disso, Férrer informou que o político viajou sem autorização da Assembleia. Para Heitor Férrer, Cid abandonou o Ceará no momento em que o Brasil e o estado passam por uma crise, com as ruas ocupadas por manifestações pedindo melhoria nos serviços públicos. De acordo com Heitor, a ausência de Cid se dá no momento em que o Brasil e o Ceará passam por uma crise, a exemplo do protesto feito por médicos de Fortaleza, na tarde da última quinta-feira, 4.
 
''As boas línguas dizem que Cid passou por Roma, está numa ilha e depois viajaria junto com os coreanos para Seul. Mas só posso afirmar quando vierem as informações oficiais. Estou fazendo uma campanha no Facebook: 'Onde estão o governador e o vice durante as manifestações ocorridas em Fortaleza?' Ninguém sabe ao certo", disse Ferrer à reportagem do O Globo. "Ele precisa de 20 dias para assinar contrato e ver equipamento?", questiona o deputado. O pedetista foi um dos mais ferrenhos críticos no episódio em que o governador fez uma viagem, em 2007, com recursos públicos, na qual levou pessoas próximas, incluindo a esposa e a sogra.
 
Em nota enviada ao O POVO, no último dia 5, o Governo do Estado divulgou o itinerário de Cid Gomes até chegar à Coreia do Sul. Segundo a assessoria de imprensa, devido à necessidade de parada na Europa ou Ásia, “o governador agendou no período a assinatura de financiamento no valor de US$ 40 milhões (mais US$ 40 milhões de contrapartida) para os 31 municípios cearenses com menor IDH, junto ao Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), em Roma”. É informado ainda que Cid fez visita à empresa Ansaldo Breda, que fornece os trens para a Linha Sul do Metrô de Fortaleza, tendo em vista a criação de novas linhas, como Leste, Oeste e o VLT. O retorno do governador ao Ceará está previsto para o próximo dia 10. O Globo informa ainda que, em contato com a assessoria de Domingos Filho, ninguém soube informar se a viagem do vice-governador seria particular ou oficial. Domingos, segundo sua assessoria, foi para a Arábia Saudita e para Israel.
A assessoria de Domingos Filho entrou em contato com o O POVO Online na noite deste domingo e informou que a agenda da viagem do vice-governador foi oficial.
 
Redação O POVO Online

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