MERUOCA: BOLETIM CORONAVÍRUS (COVID-19), MUNICÍPIO REGISTRA 17 NOVOS CASOS NA ÚLTIMA SEMANA

Cidade de Meruoca, (Foto: Ismael Pires)

Uma informação triste; pela quinta semana seguida, o município registra uma (01) morte causada pelo novo coronavírus. 16 no total.

Nesta última semana em Meruoca, ou seja, de sexta 07 a sexta dia 14 de agosto, o município registrou 17 novos casos confirmados, já os casos recuperados coincidentemente foram a mesma quantidade 17.

Na última sexta-feira dia 7 eram 620 casos positivos, número subiu para 637 nesta sexta dia 14 de agosto. Município registrou mais uma (+01) perda na semana e soma hoje 16 óbitos causados pelo novo coronavírus. 

637, menos os 607 recuperados e 16 não recuperados = 14.

Na última sexta-feira, números de casos em recuperação eram 15, hoje (sexta-feira 14/08) são 14 os casos em recuperação.

SITUAÇÃO ATUALIZADA EM: 14/08/2020 ÀS 19:00 NO SITE DA PREFEITURA DE MERUOCA.

SUSPEITOS 37

CONFIRMADOS 637

DESCARTADOS 541

ÓBITOS 16

CURADOS 607

ALCÂNTARAS REGISTROU 08 NOVOS CASOS POSITIVOS DE CORONAVÍRUS NA ÚLTIMA SEMANA

São 08 novos casos no período de 07 de agosto a 14 de agosto de 2020

Alcântaras registrou de sexta 07 a sexta-feira 14 de agosto apenas 08 novos casos positivos, e no mesmo período 21 recuperados e nenhum óbito.

Na última sexta-feira dia 07, eram 401 casos positivos, número subiu para 409 nesta sexta dia 14 de agosto, portanto (+08). Município continua com um total de 03 óbitos; dois (02) no Sítio Bonfim, e  um (01) na sede, Rua Jerônimo Cunha.

Na última sexta-feira, números de casos conformados em recuperação eram 27, hoje (sexta-feira 14/08) o número diminuiu para 14 casos em recuperação, sendo 13 (treze) casos em isolamento domiciliar e apenas  01 (um) em internamento.

ELEIÇÕES 2020: AGENTES PÚBLICOS ESTÃO PROIBIDOS DE FAZER PUBLICIDADE E PROPAGANDA A PARTIR DESTE SÁBADO (15)

Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19.

A partir deste sábado (15), agentes públicos de todo o país estão proibidos de fazer publicidade, propaganda ou pronunciamento em rádio e televisão. As restrições são parte de diversas condutas vedadas no período que antecede às eleições municipais, cujo primeiro turno ocorre no dia 15 de novembro. O objetivo, segundo a lei, é garantir que todos os candidatos tenham igualdade de oportunidades no pleito.

No entanto, de acordo com Emenda Constitucional Nº. 107, aprovada em julho, há uma exceção para as eleições deste ano: publicidade e divulgação de ações de enfrentamento e orientação à população em torno da pandemia estão permitidas.

O Brasil 61 conversou com especialistas para saber até onde prefeitos, vereadores e demais agentes públicos podem ir sem ultrapassar os limites da lei e praticar algum tipo de abuso eleitoral, aproveitando-se de ações no combate à pandemia para autopromoção. 

É consenso entre os especialistas que os candidatos não poderão associar sua imagem pessoal a medidas de combate à Covid-19 e que a publicidade institucional de atos e campanhas destinados ao enfrentamento da pandemia e à orientação da população devem ter caráter “educativo e informativo”, apenas. 

SITE BRASIL 61

ELEIÇÕES 2020: CANDIDATOS ENTRAM NA REGRA DE CONDUTA VEDADA A PARTIR DESTE SÁBADO (15); SAIBA MAIS

A partir do dia 15 de agosto, agentes públicos de todo o País vão estar proibidos de praticar diversas condutas devido às eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro. O prazo de três meses que antecede o primeiro turno está de acordo com a legislação eleitoral e visa dar mais condições iguais de oportunidades entre os candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e tem como objetivo evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Entre as condutas vedadas aos candidatos, estão a de nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse de quem for eleito.

Outra proibição imposta pela lei é a de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender emergência e calamidade pública.

Ainda de acordo com a legislação, publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também fica suspensa, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Os agentes públicos também não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. A exceção é se o pronunciamento se tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo, já que o Brasil está enfrentando uma pandemia.

SITE BRASIL 61

"MPCE" APURA IRREGULARIDADES ELEITORAIS DURANTE A PANDEMIA EM 20 MUNICÍPIOS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga, em 20 municípios cearenses, denúncias de irregularidades relacionadas às eleições durante a pandemia. A maioria delas trata de propaganda eleitoral antecipada ou do uso de publicidade institucional para promoção pessoal de gestores públicos, durante a distribuição de benefícios assistenciais. Este tema é o que possui o maior número de procedimentos instaurados (12) pelo MP na última semana, de acordo com o balanço do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP).

Até a última segunda-feira (20/07), foram instaurados 67 novos procedimentos administrativos para investigar o dinheiro público investido na prevenção e combate ao Coronavírus, totalizando 571 investigações desde o início da pandemia. Deste total, 12 são procedimentos que apuram denúncias eleitorais nas cidades de Acopiara, Aracati, Banabuiu, Beberibe, Catarina, Cedro, Choró, Forquilha, Fortim, Ibaretama, Icapuí, Icó, Ipu, Milagres, Orós, Pires Ferreira, Quixadá, Quixelô, Sobral e Umari.

Confira a relação com todos os procedimentos AQUI

Como denunciar? 

Denúncias relacionadas ao combate à pandemia podem ser enviadas para o e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br. Todas as ações do MPCE neste tema podem ser encontradas em www.mpce.mp.br/coronavirus, assim como os contatos de emergência das Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação.

(MPCE) Via Sobral em Revista

PROPAGANDA DO OZÔNIO

Charge Amarildo (Blog do Amarildo em 11/08/2020)

GRANJA-CE: ASSINADO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO DIQUE DE PROTEÇÃO DO RIO COREAÚ

A prefeita de Granja, Amanda Aldigueri (PDT) juntamente com o deputado estadual, Romeu Aldigueri, estiveram na Superintendência de Obras Públicas do Ceará, assinando convênio para construção da ampliação do dique de proteção do Rio Coreaú. 

O convênio da ordem de R$ 3.189.874,22 (três milhões, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) foi assinado pelo Dr. Quintino, superintendente de obras públicas, pela prefeita Amanda Aldigueri, testemunhado pelo deputado estadual Romeu Aldigueri.

A partir de agora será realizado a licitação da obra com previsão de iniciar ainda esse ano, com estimativa de finalizar em 12 meses. A obra resolverá definitivamente os alagamentos e enchentes recorrentes na sede urbana do município de Granja.

Via Sobral de Prima

GOVERNO DO CEARÁ PLANEJA SALAS DE ESTABILIZAÇÃO PARA MUNICÍPIOS QUE NÃO POSSUEM UNIDADES DE SAÚDE DE ALTA COMPLEXIDADE

Está em fase de planejamento por parte do Governo do Ceará, através da Secretaria da Saúde, a instalação de salas de estabilização nos municípios cearenses de menor porte que não contam com hospitais de alta complexidade para o atendimento de pacientes com problemas de saúde que demandam mais complexidade. A informação foi repassada pelo governador Camilo Santana, na noite desta segunda-feira (10), através das redes sociais.

O gestor estadual explicou o papel que o espaço vai cumprir dentro da rede pública estadual de saúde. “Estamos discutindo um grande projeto da Secretaria da Saúde, que são as salas de estabilização para pequenos municípios cearenses. Eles vão ter uma sala equipada para que, em casos graves, o paciente possa ser estabilizado até ser transferido para um hospital de alta complexidade”, disse Camilo, que ressaltou a importância de equipamentos adquiridos durante a pandemia para o tratamento de pessoas com Covid-19. “Esses respiradores serão fundamentais pra equipar essas salas aqui no Ceará. Nós vamos construir e equipar toda uma rede, para que cada vez mais, dentro do Programa de Modernização da Saúde, 90% das necessidades de saúde de cada região possam ser atendidas na própria região”, informou.

Camilo Santana garantiu que boa parte da estrutura montada nesse período de combate ao novo coronavírus ficará à disposição dos cearenses para o tratamento de outras enfermidades. “Durante essa pandemia foram mais de 2.800 leitos abertos, sendo mais de 900 UTIs, e muitas delas vão permanecer funcionando para atender toda a rede de saúde pública do Ceará”, comentou. O chefe do Executivo estadual mostrou o trabalho do Governo do Ceará na estruturação da sua rede de saúde. “Estamos universalizando o Samu, cada uma das cinco macrorregiões de saúde do Estado vai ter um hospital próprio de alta complexidade, rede de policlínicas, UPA, Centros de Especialidades Odontológicas, o Samu aéreo, portanto, estamos estruturando toda uma rede de saúde para que a gente possa garantir uma eficiência maior no atendimento à população cearense”, reforçou.

Via Sobral de Prima