sábado, 24 de agosto de 2013

HOMICÍDIOS: “QUATRO PESSOAS SÃO MORTAS NO INTERIOR DO CEARÁ”

Três das vítimas foram assassinadas com golpes de facas nos municípios de Araripe, Pedra Branca e Quixeré.

Quatro pessoas foram mortas no Interior do Ceará nesta sexta-feira, 23, segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI). Três assassinatos foram a faca e ocorreram nos municípios de Araripe, Pedra Branca e Quixeré. O outro aconteceu em Russas com disparos de arma de fogo.

Em Russas, 16,1 km de Fortaleza, Antônio Olavo da Silva, 47 anos, foi baleado na cabeça por um homem em uma moto na localidade de Passagem e São João de Deus, por volta das 17h15 desta sexta-feira, 23. Segundo informações de testemunhas à Polícia, o criminoso fugiu e após o crime. A vítima não resistiu e veio a óbito no local.

No município de Araripe, por volta das 17h30 desta sexta-feira, 23, uma mulher de 42 anos foi assassinada com golpes de faca. O suspeito foi identificado e tratava-se do cônjuge da vítima, identificada como Ilma Moreira da Silva. De acordo com o CPI, o acusado foi à casa da irmã de Ilma após o crime e confessou que havia matado a mulher. Ele fugiu em seguida e encontra-se foragido.

Já em Quixeré, 212,1 km da capital cearense, uma discussão terminou em morte nesta sexta-feira, 23. Por volta das 18h40, a Polícia recebeu denúncias de havia ocorrido um homicídio na zona rural da chapada do Apodi. Ao chegar ao local, foi constatado o assassinato de José Graci Bezerra de Oliveira, 35 anos, que levou uma facada no abdômen e morreu mo local. O suspeito, conhecido na região como “Negão”, encontra-se foragido.

Em Pedra Branca, o agricultor Bernardino Vieira Paulino, 25 anos, foi morto a faca, por volta das 20 horas da última sexta-feira, 23. Segundo o CPI, após denuncias, policiais foram investigar o sítio ‘Livramento’. Bernardino, que morava no sítio, estava bebendo desde o início da tarde com um conhecido, mas após desentendimento, este efetuou golpe de faca em seu tórax e fugiu.

Redação O POVO Online
Imagem: Web

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

TRE CASSA MANDATOS DE PREFEITA E VICE DE TARRAFAS


Os gestores são acusados de compra de voto nas eleições de 2012. Além disso, o Ministério Público investiga supostos casos de improbidade na gestão

Nove meses após as eleições de 2012, a prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista (PSB), e o vice-prefeito, Francisco Alves (PSDB), foram afastados ontem, temporariamente, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suspeita de compra de voto. Eles também são acusados pelo Ministério Público (MP) de cometer atos de improbidade, por supostos superfaturamento e fraudes em licitações. Os contratos investigados somam mais de R$ 5 milhões. Por causa das ações do MP, a Justiça também afastou a secretária de Administração, Livanir Alves. O afastamento foi em caráter liminar, e os acusados podem recorrer às instâncias superiores da Justiça.

Essa foi mais uma ação conjunta dos MPs Federal, Estadual e de Contas, que se deslocaram quarta-feira a Tarrafas para cumprir mandados de busca e apreensão e intensificar a apuração. Além da secretária, os órgãos haviam pedido o afastamento da prefeita e do vice à Justiça estadual, mas, no mesmo dia, a Corte Eleitoral decidiu retirá-los dos cargos.

O TRE acatou as denúncias da coligação de oposição aos eleitos em 2012, que acusou a campanha de Lucineide de fazer doações de material de construção em troca de votos. De acordo com dados do Diário da Justiça, a prefeita e o vice entraram com recursos contra a decisão do TRE, mas não conseguiram reverter o afastamento até agora.

Segundo o promotor Lucas Felipe, os MPs também entraram em cena após denúncias da oposição à atual gestão, envolvendo supostos casos de superfaturamento na compra de combustíveis, irregularidades em licitações bem como acúmulo irregular de cargos dos servidores. O valor do suposto prejuízo aos cofres públicos não foi calculado. Deverá ficar no comando da Prefeitura o atual presidente da Câmara, Antônio Alves (PSDB). A depender do andamento do embate, Tarrafas poderá ter de passar por novas eleições.

A reportagem tentou em contato com a prefeita através de números fornecidos pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), mas as chamadas não foram completadas. Por volta das 17h40min, a reportagem tentou localizar um dos advogados do grupo, mas ligações não foram atendidas.

Do Jornal O POVO Online

FINAL DE SEMANA MOVIMENTADO COM O TRADICIONAL FESTEJO DE SÃO JOSÉ DO DISTRITO DE VENTURA- ALCÂNTARAS

Mais uma vez, as ruas da pequena vila (sede) do Distrito de Ventura deverá se encher de fiéis e visitantes nos dias finais do tradicional Festejo de São José. A festa teve início no dia 18 deste mês e segue eté domingo 25 com o encerramento. o Tema: "Juventude, fé e missão: Novos tempos na Igreja."

Diferente de outros padroeiros, em Ventura, São José é festejado duas vezes ao ano, sendo a primeira no dia 19 de março, data comemorada também como o Padroeiro do Estado do Ceará e de vários municípios e distritos. Mas é no último domingo do mês de agosto, em que o lugar realiza o seu principal e oficial Festejo de São José de Ventura, que é um dos mais tradicionais de toda a Serra da Meruoca, e principalmente da Paróquia de Alcântaras.

A última novena acontece amanhã (sábado 24/08), mas de hoje até domingo (25), vale a pena visitar o lugar. São apenas 5k do Centro da cidade de Alcântaras para o Centro do distrito, quem tiver oportunidade não percam e aproveitem para visitar também o 'talhadoem umas das mais belas paisagens do nosso Estado.
Já reformada, a Capela de São José de Ventura foi construída primeiro do que a antiga Matriz de Alcântaras, em meados de 1906. Antes da construção, já era era realizada as festas na localidade.
As imagens são da Festa de 2011

POLICLÍNICA EM SOBRAL AMPLIA ACESSO AOS ESPECIALISTAS E A EXAMES

Os números de atendimentos da Policlínica Bernardo Félix da Silva, construída pelo Governo do Estado em Sobral, comprovam que a população dos 24 municípios da 11º Região de Saúde passou a ter mais acesso aos especialistas e  a exames.

Em um ano de funcionamento da policlínica, completado no último dia 21 de agosto,  foram realizados 20 mil e 191 atendimentos. Só exames de imagem foram feitos 11 mil e 110. Desse total, exames importantes para precisão e clareza de diagnósticos, a exemplo da tomografia computadorizada, com 4011 feitas, e o eletrocardiograma, com 988, destacados no desempenho de 1 ano da unidade que integra a nova rede de assistência à saúde do Ceará.

O Ceará terá, no total, 22 policlínicas regionais construídas pelo Governo do Estado. Dez já estão em funcionamento em diferentes regiões de saúde, 10 estão com as obras sendo concluídas e estão sendo equipadas para inaugurações . A nova rede é formada também por 19 Centros de Especialidades Odontológicas (15 em funcionamento, três sendo equipados para inaugurações e um a ser iniciado, cinco hospitais regionais, com dois funcionando em Sobral e Juazeiro do Norte, um em construção em Quixeramobim e dois a serem construídos na Região Metropolitana de Fortaleza e o outro no Maciço de Baturité.

No atendimento da Policlínica regional em Sobral, feito das 7 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, a população dos 24 municípios conta também com serviços de enfermagem, nutrição, fisioterapia, terapia ocupacional. Somente na fisioterapia o número de atendimentos chegou a 2.251. No salão dos serviços de fisioterapia os pacientes utilizam equipamentos diversificados, como esteiras e bicicletas ergométricas. Para atender as necessidades dos pacientes, novos serviços serão ofertados a partir do próximo mês de setembro, entre eles a biopsia de próstata.

Os 24 municípios atendidos na policlínica são: Alcântaras,  Cariré, Catunda, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Ipu, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Senador Sá, Sobral, Uruoca e Varjota. Todos esses municípios estão integrados no consórcio público de saúde, estratégia de gestão em que o governo do Estado compartilha com os municípios o custeio da unidade. Assim, oferta e assegura os serviços de saúde ofertados na policlínica para todos os municípios da região.

Assessoria de Comunicação da Sesa (em 23.08.2013)

CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO COMEÇA NESTE SÁBADO (24) PARA MENORES DE 5 ANOS

A caderneta de vacinação da criança está desatualizada? Os pais estão inseguros se o filho recebeu todas as vacinas? De 24 a 30 deste mês os pais têm a oportunidade de atualizarem a caderneta e por fim a qualquer dúvida, levando os filhos para serem vacinados nos postos de saúde contra diferentes doenças, entre elas a paralisia infantil, hepatite B, rotavírus e a tríplice viral,que protege contra sarampo, rubéola e caxumba. 

É a Campanha de Multivacinação do Esquema Vacinal 2013, que foi lançada no dia 23, às 9 horas, no Centro de Saúde do Meireles, avenida Antônio Justa, 3113, unidade da Secretaria da Saúde do Estado.

A meta da campanha é imunizar 658.323 crianças menores 5 anos. A coordenadora de imunização da Sesa, Ana Vilma Leite Braga, pede que os pais ou responsáveis pelas crianças não esqueçam de levar aos postos de vacinação a caderneta para que seja feita uma avaliação criteriosa da situação vacinal. A estrutura de vacinação já está definida. Serão 1.900 postos fixos, além de 1.350 volantes para garantir a imunização mesmo em casos de crianças com dificuldades ou impossibilitadas de deslocamento. Em todos os municípios cearenses haverá 20 mil profissionais envolvidas na campanha de multivacinação.

Proteção

Vacinar é uma importante forma de proteção que promove saúde. Os elevados índices de coberturas vacinais do Ceará são os um dos principais responsáveis pela redução da mortalidade infantil. Nos últimos 30 anos, segundo o IBGE, o Ceará foi o segundo Estado que mais reduziu mortalidade infantil no país. Segundo a publicação Agenda Estratégica 2012- 2015, elaborada pela Assessoria de Planejamento e Gestão da Sesa, a Taxa de Mortalidade Infantil no Estado ficou em 13,1 por mil nascidos vivos. A meta até 2015 é reduzir essa taxa ainda mais, caindo para 11,8 por cada mil crianças nascidas vivas.

Assessoria de Comunicação da Sesa (em 23.08.2013)

MINISTÉRIO PÚBLICO APREENDE DOCUMENTOS E COMPUTADORES DA PREFEITURA DE IPU

Membros da Comissão de Licitação da Prefeitura foram parar na delegacia.

Em plena semana em que se comemora os festejos do dia do município a cidade de Ipu teve que conviver com mais uma cena forte envolvendo seus gestores e uma ação da justiça, no caso, o Ministério Público e membros da Polícia Civil.

A prefeitura de Ipu foi alvo ontem pela tarde, 22 de agosto, de uma investida por parte do Ministério Público em que o próprio promotor esteve na Prefeitura acompanhado pela Delegada de Polícia. Documentos e PCs foram apreendidos e membros da Comissão de Licitação da gestão Respeito e Transparência foram parar na delegacia para prestarem esclarecimentos. Segundo as primeiras informações, a razão da investigação está em possíveis irregulares no processo de licitação da Prefeitura de Ipu que tem em seu comando Sergio Rufino (PCdoB).

Uma intensa movimentação em frente ao prédio da Delegacia de Polícia Civil no final da tarde início da noite de ontem, marcada pela presença de políticos, advogados e curiosos chamaram a atenção da cidade.

A sociedade ficou estupefata e aguarda ansiosamente o desenrolar dos fatos, pois a bandeira da atual administração é exatamente a moralização com a coisa pública. 

Blog do Cleber Teixeira

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-SUL DO CEARÁ ENFRENTAM FALTA DE ÁGUA

Com o desabastecimento os moradores são obrigados a comprar água ao valor de R$ 20,00, mil litros. Ao total, três veículos particulares abastecem o município em um ritmo intenso que começa às 6 horas da manhã. Foto: Honorário Barbosa.

Ipaumirim. Os moradores desta cidade, na região Centro-Sul do Estado, enfrentam falta de água. A situação é considerada crítica e tende a se agravar nos próximos meses, pois quatro dos oito poços do sistema de abastecimento do município já secaram. A demanda diária da população é de 56 mil litros por hora, mas somente é fornecido um terço da necessidade.

No Ceará, pelo menos cinco municípios estão com as fontes hídricas insuficientes: Antonina do Norte, Caridade, Salitre, Quiterianópolis e Ipaumirim. A previsão da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) é de que o quadro de escassez de água no sistema de abastecimento da população atinja Crateús e Itatira. Em setembro próximo, entram na relação as seguintes cidades: Alcântaras, Baixio, Fortim, Graça, Mucambo, Pacujá, Pindoretama e Umari.

Inicialmente, a falta de água deveria atingir os poços tubulares do sistema de Ipaumirim somente em setembro, mas o quadro antecipou-se. Três poços tubulares e um amazonas já secaram. "Só quatro estão funcionando parcialmente. Não dá para fazer distribuição por áreas, remanejamento, porque simplesmente a água está acabando", explica o gestor de Núcleo da Cagece, Jomar Felinto.

Leia a Matéria completa no Diário do Nordeste

CARAVANA DO PROGRAMA FERREIRA ARAGÃO NAS PARABÓLICAS (SUCESSO NACIONAL) EM ALCÂNTARAS

 No dia 31 de agosto nas cidades de Guaraciaba do Norte, Pacujá, Alcântaras e Moraújo.

Mais 4 cidades cearenses participarão da transmissão televisiva do nosso programa que é o único nordestino apresentado diariamente de segunda á sexta feira nas parabólicas de todo o Brasil . Será no dia 31 de agosto nas cidades de Guaraciaba do Norte, Pacujá, Alcântaras, Moraújo. Venha participar.Vamos mostrar nossa gente pra todo o Brasil.estamos esperando vocês. 40 profissionais estarão trabalhando nestes eventos.

Dia 31 de agosto. Pode espalhar.

Do Facebook do apresentador Ferreira Aragão

PUBLICAÇÃO DO BLOG PORTAL JOVEM AINDA ESTÁ SEM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS

Clique na imagem ou acesse o link abaixo

Se alguém tiver alguma resposta para a interrogação publicada na matéria do blog Portal Jovem na última terça-feira (20/08) sobre a empresa que presta serviços a Prefeitura Municipal de Alcântaras, e que no seu histórico consta acusações de desvio (rombo) em cofres públicos, o blog está aberto a divulgação de esclarecimentos.

Só acho que uma acusação séria como esta, merece alguns esclarecimentos. Depois de dois dias da matéria, nada de nota oficial ou mesmo alguma breve explicação. Pode ser que a empresa citada já tenha sido inocentada, ou poderá ser até um engano e que não seja esta a empresa acusada, apenas um mal entendido.

O que não pode é ficar as dúvidas e indagações da população e  que nada se fale sobre o caso, afinal a Prefeitura e Câmara, onde há vereadores de sustentação da base, ambas devem possuir empresas de assessoria de imprensa e disposição de radialistas/blogueiros oficiais. 

Se há sempre uma explicação, a sociedade está aguardando!

182 MUNICÍPIOS CEARENSES SERÃO BENEFICIADOS COM A PERFURAÇÃO DOS POÇOS

Seca: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza licitação para a contratação de empresas para a perfuração de 395 poços tubulares profundos do sistema de abastecimento de água do programa Água para todos. A sessão é prevista para acontecer nesta quinta feira (22), às 8h30min, na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, localizada na Rua Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz.

A licitação terá cinco lotes com 50 poços em rochas sedimentares e 345 poços em rochas cristalinas, totalizando 395 poços, um poço para cada comunidade assistida. Ao todo serão beneficiados 182 municípios. O valor total da licitação está estimado em R$ 11.832.675,00.

O programa Água para Todos é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MI), juntamente com o Governo do Estado do Ceará, através da SDA, que busca atender a população de baixa renda residente em zonas rurais, com a perfuração de poços tubulares profundos do Programa Água para Todos.


Informações e dúvidas: (85) 3101.8112

Serviço:
Data: 22 de agosto de 2013
Hora: 8h30min
Local: Procuradoria Geral do Estado do Ceará, localizada na Rua Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz.

Assessoria de Comunicação da SDA (21.08.2013)

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

CÂMARA FEDERAL: "RELATÓRIO APROVADO EM FAVOR DAS SANTAS CASAS"

Padre Zé tem relatório aprovado por unanimidade em favor das Santas Casas.

Hoje, 21/08, durante a Reunião ordinária da Comissão de Seguridade Social e Família, o Deputado José Linhares teve aprovado por unanimidade o seu parecer ao PROSUS, projeto que cria  um programa de fortalecimento para o setor das Santas Casas e Hospitais filantrópicos e que estava com  urgência constitucional e trancando a pauta do Plenário desde o último dia 9 de agosto.

O Brasil tem hoje 2110 hospitais filantrópicos, responsáveis por 51% das internações no país. Os dados são da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e foram apresentados na última semana, na Câmara dos Deputados. No encontro, foi discutido o projeto de lei do Executivo que estabelece o refinanciamento em até 15 anos das dívidas tributárias e previdenciárias de entidades filantrópicas da área da saúde e da assistência social.

Segundo o relator: “os valores da tabela de procedimentos do SUS, pela qual são remunerados os serviços de saúde prestados aos seus pacientes, estão, há muito tempo, defasados. Não cobrem sequer o custo real de tais serviços. A situação dos hospitais filantrópicos e instituições assemelhadas não poderia ser outra, pois não há como funcionar com receitas que não cobrem sequer o custo total dos procedimentos”.

Padre Zé destaca ainda que o problema central é que a receita obtida pelas entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos pela prestação de serviços ao SUS não é suficiente para pagar sequer os custos destes serviços. Caso as alternativas buscadas para a superação da dificílima situação econômica e financeira daquelas entidades, não solucionarem a defasagem entre o custo dos serviços e o valor pago por eles, elas significarão apenas um paliativo pois a matriz determinante do acúmulo de débitos não será alterada e continuará gerando o passivo que ora se busca resolver.

Agora o projeto seguirá para a Comissão de Finanças e de Constituição e Justiça para apreciação.

José Lúcio Ribeiro

REABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSOS TÉCNICOS DO IFCE

Interessados podem se inscrever de 26 a 30 de agosto no portal do IFCE.

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) reabrirá o período de inscrições para os processos seletivos dos cursos técnicos, nas modalidades concomitantes e subsequentes, no dia 26 de agosto. Ao todo, são oferecidas 1.090 vagas. Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela internet, até o dia 30 de agosto. Com a prorrogação das inscrições, o calendário foi refeito e terá as provas realizadas no dia 22 de setembro.

Os municípios que têm vagas ofertadas para o certame são Acaraú, Baturité, Canindé, Cedro, Fortaleza, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Tabuleiro do Norte, Tauá, Sobral, Tianguá e Ubajara. Do total, são 555 vagas voltadas para 16 cursos técnicos concomitantes, que são destinados a candidatos que, no ato da matrícula no IFCE, estejam cursando o Ensino Médio em outra instituição e que tenham concluído, pelo menos, o 1º ano desse nível de escolaridade. As outras 535 oportunidades são para 15 cursos na modalidade técnico subsequente, voltadas a candidatos que já concluíram o Ensino Médio.

Serviço
Prorrogação das inscrições nos processos seletivos 2013.2
Quantidade de vagas: 1.090, para 13 municípios
Período de inscrições: de 26 a 30 de agosto
Mais informações: www.ifce.edu.br

Departamento de Comunicação Social e Eventos
Instituto Federal do Ceará (IFCE)

ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICAN REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 17/08/2013

Francisco Barbosa (Dir), Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Alcântaras-CE (SINDICAN)

A pauta da assembleia Geral que também é parte da campanha salarial 2013 está sendo debatida. Todavia os pontos têm que serem fechados e os atos administrativos de implementação do negociado precisam ser praticados. 

A CATEGORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÁ IMPACIENTE E REALIZOU ASSEMBLEIA NA TARDE DE 17/08/2013, DECRETANDO ESTADO DE MOBILIZAÇÃO. ACENDENDO O SINAL AMARELO. Pois entende que é necessária uma boa negociação com o executivo municipal e se for necessário até ultrapassar a fronteira da mera negociação. Todos saíram consciente da importância de mobilização junto aos demais servidores para que as reivindicações ganhem força.

VEJA A MATÉRIA COMPLETA NO SITE DO SINDICAN

JUSTIÇA SUSPENDE DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADORES DE MASSAPÊ POR DECRETAREM RECESSO ILEGAL

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE] suspendeu, nessa terça-feira [20], os direitos políticos, por quatro anos, dos integrantes que formavam a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Massapê, no exercício do mandato de 2005. 

Paulo Ricardo Gomes Alves [ex-presidente], Francisco Juscelino Florêncio [ex-vice-presidente], Francisco Kennedy Siqueira Campos [ex-1º secretário] e João Lopes do Nascimento [ex-2º secretário] também foram condenados a pagar dez vezes o valor da remuneração de cada um e a devolver aos cofres públicos os salários referente a junho de 2005.

De acordo com os autos, os políticos decretaram recesso parlamentar, durante o mês de junho de 2005. O ato não poderia ser realizado porque o Regimento Interno da Legislativo municipal não autorizava a medida. Por conta disso, o Ministério Público do Ceará [MPCE] ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, requerendo o afastamento temporário dos integrantes da Mesa, bem como a suspensão imediata do recesso.

No mérito, solicitou, a decretação de improbidade, suspendendo os direitos políticos dos vereadores, a devolução dos salários recebidos e o pagamento de multa. O MPCE sustentou que a atitude dos políticos prejudicou a população do município porque vários projetos deixaram de ser votados. Disse que, mesmo sem trabalhar, eles receberam as remunerações referentes ao mês do recesso.

Na contestação, os acusados argumentaram que o cancelamento das atividades em junho, além de não ser novidade em Massapê, teve como objetivo diminuir os custos da administração pública. Alegaram também que o recesso era legal, pois tem amparo em uma emenda, que suprimiu o artigo do Regimento Interno que fundamenta a ação do Ministério Público.

Em novembro de 2008, o Juízo da Vara Única da Comarca de Massapê determinou a perda das funções públicas dos vereadores, suspendendo os direitos políticos por quatro anos. Condenou ainda ao pagamento de multa no montante de dez vezes o valor da remuneração e à devolução dos valores recebidos em junho de 2005. A sentença considerou falta de probidade, já que eles não tinham amparo legal para decretar o ato, pois não ficou comprovada a existência da emenda supressiva.

Inconformados, os políticos interpuseram apelação [nº 0000675-73.2005.8.06.0121] no TJCE, objetivando modificar a decisão de 1º Grau. Defenderam ausência de ato de improbidade, dolo e má-fé, pediram a manutenção dos direitos e funções públicas. Solicitaram também nova dosagem das penas, levando em consideração o princípio da proporcionalidade.

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve a sentença. O relator do processo, desembargador Francisco José Martins Câmara, considerou estar “evidenciada, portanto, a ilegalidade no momento em que os demandados implementaram um recesso antecipado, a partir do mês de junho e prorrogado por 60 [sessenta] dias, recebendo, inclusive, seus subsídios normalmente embora sem trabalhar”.

Para o magistrado, “inexiste razão para a modificação da decisão ora apelada, posto que prolatado em perfeita consonância com a legislação vigente e com os padrões da jurisprudência pátria, atendendo aos princípios basilares do direito”.

Informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

terça-feira, 20 de agosto de 2013

ROMARIA DA TERRA REÚNE CERCA DE 15 MIL PESSOAS DURANTE CELEBRAÇÕES EM SOBRAL

Uma multidão, calculada em cerca de 15 mil pessoas, participou no último sábado (17), da 16ª Romaria da Terra, que este ano aconteceu em Sobral, reunindo romeiros vindos de todas as Dioceses do Ceará para participar desse momento forte de encontro, de caminhada, de celebração da vida e das conquistas diárias dos camponeses e camponesas, espaço oportuno de denúncia profética de todos os projetos que destroem a vida humana e a natureza.

A concentração inicial aconteceu na Margem Esquerda do Rio Acaraú, onde houve uma solenidade que foi presidida pelo Bispo de Sobral, Dom Odelir José Magri, anfitrião da Romaria, e que contou com a presença do prefeito municipal, Veveu Arruda. De lá, os romeiros seguiram em caminhada para o Estádio do Junco, onde houve nova manifestação, e por fim a celebração eucarística.

DETALHE
Durante a solenidade na Margem Esquerda, o prefeito recebeu formalmente dos participantes da Romaria da Terra o pedido para que fizesse algo de concreto para salvar o Rio Acaraú, que está morrendo aos poucos no percurso urbano da cidade, especialmente na área de barramento que forma o lago da Margem Esquerda.

SAIBA MAIS
A Romaria da Terra é um momento forte de encontro, de caminhada, de celebração da vida e das conquistas diárias dos camponeses e camponesas, espaço oportuno de denúncia profética de todos os projetos que destroem a vida humana e a natureza. É um evento de animação da prática cidadã do povo romeiro do Ceará, na construção de uma sociedade justa. 

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

SOBRE A CRISE HÍDRICA EM ALCÂNTARAS "SALVE-SE QUEM PODER"

Enquanto centenas de alcantarenses se amontoam nos chafarizes públicos em busca de água, no sol escaldante, com brigas de baldes... parecendo "estado do sítio", eis que algumas pessoas podem ser considerados uns verdadeiros sortudos. "Estão Perfurando poços profundos em áreas particulares. As denuncias são catastróficas em uma propriedade de Alcântaras."comentou um vereador na tribuna na última sexta-feira 16/08.

Já o Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras, prestou (espontaneamente) alguns esclarecimentos a respeito de denuncias de que poços profundos foram cavados em áreas particulares pela administração municipal. Sobre o poço perfurado nas proximidades da casa de seu Pai na localidade de sítio Silva, disse que o seu pai não possui propriedade (terreno) em seu nome, sendo aquele terreno onde foi cavado o poço, está no nome do seu avô e não de seu pai. Esclareceu o vereador. Esclareceu ainda que o poço profundo servirá a comunidade do sítio Silva, sendo para todos que necessitam. (menos mal).

A sessão, que foi muito bem conduzida pelo Presidente do Legislativo, ainda deverá render o que falar na cidade ou mesmo nas redes sociais. Pois houve muitas "trocas de farpas" entre alguns vereadores e também não vereadores, o que ainda pode desencadear uma sequencia de bate-boca, mas que na ocasião o Presidente tentava manter a calma entre ambos.

Olha, o fato de o terreno não estar em seu nome não muda nada. Por outro lado, ser filho ( ou genro), herdeiro natural, e ainda ter a casa, e morando na propriedade já pode dizer tudo. Era obrigatório ser ali, não tinha outro lugar, em frente a casa de um tio, de um primo, ou de outros herdeiros? , a não ser DO PAI! não existe outra propriedade no sítio Silva onde poderia ser cavado esse poço. Por que insistiram alí?
Os vereadores, ou o Ministério Público, ou alguém que possua a competência para o caso tem que ver isso daí, e também o outro caso em que não foi ainda falado publicamente.

ESTRADAS CEARENSES: "PRE e PRF registram 87 acidentes com 54 feridos e 13 mortes desde quinta-feira"

As Polícias Rodoviárias Estadual e Federal registraram, desde quinta-feira, feriado de Nossa Senhora da Assunção, 87 acidentes com 54 feridos e 13 mortes.

Estradas estaduais

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), três pessoas morreram no último domingo, 18. Em Quixeré, 212, 1 km da capital cearense, um motociclista morreu após colidir com um caminhão, por volta das 18h30. José Wescley de Vasconcelos, 31 anos, era habilitado e usava capacete, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do acidente, na CE-377, km 15.

Por volta das 19h30 do último domingo, 18, uma colisão entre uma Hilux e uma moto, no município de Maranguape, 30 km de Fortaleza , matou o condutor da motocicleta, identificado como Antônio Ferreira de Oliveira, 64 anos. O idoso não era habilitado e dirigia sem capacete. Ele morreu na hora, próximo à CE- 065, no km 35.

Já em Redenção, 63 km de Fortaleza, um acidente que ocorreu por volta das 23h30 do domingo, 18, matou outro motociclista que não era habilitado e dirigia sem capacete. Valdemir Cabral de Sousa, 45 anos, perdeu o controle da motocicleta ao bater em uma rocha, capotando na CE-060, no km 58.

Estradas federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde do último domingo, 18, quatro pistolas roubadas em Sobral, 250,3 km de Fortaleza. As armas foram encontradas na bagagem de uma mulher de 33 anos, passageira do ônibus que seguia de Belém para Fortaleza, durante fiscalização na BR-222, km 222. As pistolas estavam sem munições e pertenciam à Polícia Civil do Estado do Pará; três homens, fugitivos do Centro de Recuperação do Pará, foram presos.

Em Caucaia, no km 391 da BR 020, por volta das 16h de domingo, 18, a PRF deteve um homem de 34 anos que se envolveu num acidente de trânsito ao dirigir sob o efeito de bebida alcoólica.

Balanço feriado imprensado

A PRE registrou, desde quinta-feira, 15, 54 acidentes, com 41 feridos e 13 mortes. Oito pessoas foram presas em flagrante pela lei seca e 40 carteiras de habilitação foram recolhidas. Já a PRF registrou, desde a quinta-feira, 15, 33 acidentes, com 13 feridos.

No final de semana, 35 veículos foram retidos nas rodovias federais por apresentarem irregularidade e sete CNHs foram recolhidas.

Redação O POVO Online
Foto: Arquivo, apenas ilustração

CID GOMES SE DEFENDE E DIZ QUE VAI RETIRAR 'COISAS EXÓTICAS' DO CARDÁPIO DO GOVERNO

Governador classificou como demagogo, deputado Heitor Férrer, autor da denúncia.

O governador Cid Gomes se defendeu, nesta segunda-feira (19), das acusações do deputado Heitor Férrer que classificou como "Farra do Caviar", os gastos de serviços de bufê do gabinete. "Eu lamento. Isso é muito simples, o poder público é demandado para fazer eventos e, por isso, tem que ter fornecimento. Eu acho que fizeram uma caricatura. Eu por exemplo, nunca comi esse negócio de caviar e não gosto de caviar. O bufê é para ter arroz, feijão, uma carne, frango, peixe e uma entrada. Então se tem, eu nunca comi, eu repito". Cid completou que vai mandar retirar comidas exóticas e com nomes estrangeiros do cardápio do governo. "Se querem demagogia, vou mandar retirar todas as coisas exóticas, tudo que for com nome em francês, inglês e russo, vai sair. Vai ficar só coisa com nome em português", afirmando que o ato seria uma demagogia.

Outro argumento de Cid Gomes diz respeito à autoridades. "Eu ia suspender o contrato? Fazer sem licitação? Ou a presidente ia vir aqui e tinha um almoço e o governo não daria, mandaria dizer que ela não pagasse, porque não temos como pagar o almoço para ela? Santa paciência". As declarações foram dadas pelo governador nesta manhã, no Palácio da Abolição, durante Na solenidade de assinatura do convênio que enviará para 31 municípios cearenses, com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), cerca de R$ 162,2 milhões oriundos de financiamento do Governo do Estado junto ao Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Quanto à repercussão nacional da denúncia, o governador argumentou que os gastos não acontecem só no Ceará. "Eu desafio, se a questão é nacional, peguem ai no Brasil inteiro e vamos ver em todos os governos. Dizer que só o Ceará é que tem isso, é muito esquisito. Vamos fazer uma coisa séria, vamos analisar em todos os estados brasileiros, o que é gasto com serviço de fornecimento, é isso na prática que acontece".

Cid rebateu afirmação de Heitor Férrer que o governador havia apequenado o parlamento ao afirmar que ele só seria deputado. Para Cid Gomes, o deputado estadual é demagogo. "Eu não, de maneira nenhuma. Eu fui deputado com muito orgulho. Eu digo é porque ele têm projetos outros, já demonstrou foi candidato, e com esse tipo de postura que é demagógica, de tentar transformar a exceção na regra, você está enganando as pessoas. Pega o valor e divide como se todo dia fosse feito a alimentação, o que não é". Indagado pelo Diário do Nordeste, se por esse motivo, Heitor Férrer não havia sido eleito para prefeito de Fortaleza nas últimas eleições, Cid foi enfático: "É claro que sim".  E completou: "As pessoas são sábias, ninguém é executivo com demagogia. Você pode ser parlamentar com demagogia, mas executivo é facilmente desmascarado", replicou.

Heitor critica gastos do Governo com bufê

O deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado contratou empresa de serviços de buffet para atender ao cerimonial do gabinete do governador Cid Gomes, por um ano, no valor de R$ 3,4 milhões. De acordo com o contrato, que pode ser acompanhado no Diário Oficial do Estado, os gastos com esses serviços seriam de quase R$ 10 mil por dia, naquilo que já está sendo chamado de "Farra do Caviar". 

O contrato inicial era da ordem de R$2,8 milhões, mas passou para os R$ 3,4 milhões atuais, conforme disse Heitor Férrer. "No cardápio nós temos bolinhos de frango ao curry, bolinhos de bacalhau, camarão à milanesa com catupiry, arroz de champanhe, que eu nem sabia que existia, e bombinhas de salmão com caviar", ironizou.

Suzane Saldanha (Diário do Nordeste)

SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS, QUEM É MELHOR, PT OU PSDB?

Charge Sinfrônio Diário do Nordeste em 19/08/2013

domingo, 18 de agosto de 2013

CEARENSE NA LISTA: 'EIKE BATISTA SAI DA LISTA DOS MAIS RICOS; IVENS DIAS BRANCO APARECE EM 10º'

O empresário Eike Batista não está mais na lista dos mais ricos da Forbes, divulgou neste domingo o jornal O Estado de S. Paulo. Na lista, o cearense Ivens Dias Branco aparece em 10º lugar, com uma fortuna de R$ 9,6 bilhões.

A revista apresentou a lista dos 15 brasileiros mais ricos. O destaque foi para a queda de Eike Batista no ranking. Ele já foi o mais rico do País, em 2012, com US$ 30,26 bilhões. Caiu para o quinto lugar no Brasil e o centésimo no mundo, e agora está fora da lista este ano.

A Forbes chamou Eike de "maior perdedor brasileiro" e citou as empresas do Grupo EBX como as que mais perderam dinheiro na bolsa de valores. O ranking dos 124 bilionários brasileiros será divulgado na próxima edição da Forbes Brasil.

Lista dos brasileiros biolionários:

1ºJorge Paulo Lemann (R$ 38,2 bilhões)
2º Joseph Safra (R$ 33,9 bilhões)
3º Antônio Ermírio de Moraes e família (R$ 25,6 bilhões)
4º Marcel Herrmann Telles (R$ 19,5 bilhões)
5º Roberto Irineu Marinho (R$ 17,3 bilhões)
6º João Roberto Marinho (R$ 17,3 bilhões)
7º José Roberto Marinho (R$ 17,1 bilhões)
8º Carlos Alberto Sicupira (R$ 16,8 bilhões)
9º Norberto Odebrecht e família (R$ 10,1 bilhões)
10º Francisco Ivens de Sá Dias Branco (R$ 9,6 bilhões)
11º Walter Faria (R$ 9,1 bilhões)
12º Aloysio de Andrade Faria (R$ 8,2 bilhões)
13º Abílio dos Santos Diniz (R$ 7,9 bilhões)
14º Giancarlo Civita e família (R$ 7,7 bilhões)
15º Renata de Camargo Nascimento, Regina de Camargo Oliveira Pires e Rosana Camargo de Arruda Botelho (Cada uma com R$ 7,5 bilhões)

Redação O POVO Online

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