sábado, 8 de julho de 2017

UVA DIVULGA CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA O SEMESTRE LETIVO 2017.1

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú (PROGRAD/UVA) divulgou na sexta-feira, 07 de julho de 2017, o Calendário Acadêmico para o Semestre Letivo 2017.1, que terá início em 10 de julho e término em 10 de novembro de 2017. O calendário foi aprovado em reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UVA, em 22 de junho, por meio da Resolução nº 010/2017 – CEPE e  está disponível no sítio eletrônico da UVA, em www.uvanet.br, com acesso no ícone Calendário Acadêmico

O documento traz informações importantes para alunos e professores, como o período de Reajuste de Matrícula (17 a 21 de julho); solicitação de Outorga de Grau para os formandos de 2017.1 (25 a 29 de setembro); período de trancamento de disciplinas do semestre (02 a 06 de outubro); e período de Solicitação de Aproveitamento de Estudos (07 a 11 de agosto). Ainda, de acordo com a PROGRAD, a data de publicação do Edital do Processo Seletivo Especial 2017.2 será divulgada posteriormente.

A PROGRAD lembra que os alunos devem procurar a Coordenadoria de seu curso em caso de dúvidas relacionadas à sua vida acadêmica. “Apenas em casos específicos, em que a Coordenadoria do Curso não possa resolver, os alunos devem se dirigir à PROGRAD; mesmo assim eles devem ser orientados inicialmente pelos coordenadores sobre como proceder”, explica o Pró-Reitor de Ensino de Graduação, Professor Pertrônio Emanuel Timbó Braga. Saiba mais: (88)3611-6652.

 Assessoria de Comunicação e Marketing Institucional da UVA

terça-feira, 4 de julho de 2017

ACESSO À JUSTIÇA: PODER JUDICIÁRIO APROVA O FECHAMENTO DE 34 COMARCAS NO CEARÁ

Comarcas desativadas deverão ser 'anexadas' a outras de cidades maiores.

Desativação de 34 comarcas do Ceará que deverão ser "anexadas" a outras de cidades maiores, concentrando a prestação jurisdicional nas comarcas sede e desativando os fóruns das comarcas vinculadas. São as principais mudanças do Plano de Reestruturação do Poder Judiciário do Ceará votado nesta segunda-feira (3), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Com votação unânime, o plano deverá ser encaminhado para apreciação do Poder Legislativo e, se aprovado, para a sanção do Governador do Ceará, Camilo Santana.

Com essa medida as comarcas de Abaiara, Alcântaras, Altaneira, Apuiarés, Arneiroz, Banabuiú, Catunda, Choró Limão, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, General Sampaio, Grangeiro, Guaramiranga, Ibaretama, Itaiçaba, Jaguaribara, Martinópole, Milhã, Miraíma, Moraújo, Pacujá, Palhano, Paramoti, Penaforte, Pires Ferreira, Potengi, Potiretama, Salitre, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Tarrafas, Tejuçuoca, Tururu e Umari passariam a figurar como termos judiciários. Por outro lado, seria implantada a Comarca de Ocara.

Para o desembargador Gladyson Pontes, o objetivo final de garantir o pleno acesso do cidadão à Justiça será intensificado. “Fiz a minha parte, na condição de gestor público. Vamos otimizar a prestação jurisdicional. Não fizemos nada sem pensar no jurisdicionado, razão maior da nossa atuação”, destacou. Segundo o TJ, as limitações orçamentárias do estado determinou congelamento dos gastos públicos e, consequentemente, “a necessidade de racionalização da estrutura judiciária para fazer frente à nova realidade”.

Críticas à proposta

O advogado Marcelo Mota, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE), se disse contrário à transformação das comarcas vinculadas (que funcionam sem estrutura funcional própria, atrelada a uma comarca de maior porte) em termos judiciários. O mesmo posicionamento da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Ana Carolina Gondim.

“Peço uma reflexão. Que não seja esse Tribunal, composto por homens e mulheres, do mais elevado grau de intelectualidade, de compromisso com a Justiça, de dignidade, a fazer com que aquele sertanejo, aquele jurisdicionado, que se encontra nos locais mais distantes do Estado, seja desestimulado a buscar a tutela dos seus direitos, seja tolhido do acesso do Poder Judiciário. Sejam, por gentileza, sensíveis”, alerta Marcelo Mota.

Em nota, a Associação do Advogados Criminalistas critica as medidas apresentadas pelo TJ. "A decisão anunciada pela Presidência do Tribunal de Justiça trará grande impacto para o jurisdicionado, pelo que é indispensável que o tema seja debatido e analisado pela sociedade. É assim que as instituições devem se comportar nos regimes democráticos e republicanos. Fechar comarcas, o que é uma decisão radical, sob o argumento de que não há recursos, sem antes discutir com a sociedade as prioridades do orçamento, é medida ilegítima e pouco republicana."

"Vamos à Assembleia reafirmar o nosso compromisso com os destinos do nosso Tribunal, defendendo a manutenção das comarcas e o fim dos privilégios", conclui a nota, assinada por seu presidente, o advogado Cândido Albuquerque.

Rezoneamento

Também foi aprovado o rezoneamento do território do Estado para fins de organização judiciária, ampliando as atuais 9 para 14 zonas judiciárias. Com a medida, passam a ser sedes de zonas judiciárias as comarcas de Itapipoca, Baturité, Camocim, Aracati, Canindé e Tauá. Já as 5ª e 6ª zonas judiciárias, que abrangem comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza, serão unificadas dando origem à 5ª ZJ, com sede em Caucaia, abrangendo os municípios da Grande Fortaleza.
Treze das 39 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza serão transformadas em Varas de Demandas em Massa. Com a medida, serão criadas quatro Varas Cíveis para causas de DPVAT; cinco Varas Cíveis para causas Revisionais de Contrato Bancário e Busca e Apreensão; e quatro Varas Cíveis para Execuções de Título Extrajudiciais.

Vinte e cinco comarcas serão transferidas, em razão de registraram média de distribuição de casos novos, no último triênio, inferior a 50% da média de casos novos por juiz do TJ. Com isso, serão transferidas as comarcas de Acarape, Antonina do Norte, Ararendá, Aratuba, Baixio, Barroquinha, Cariús, Carnaubal, Croatá, Cruz, Fortim, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Ibicuitinga, Ipaporanga, Jati, Meruoca, Mulungu, Palmácia, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, São Luís do Curu e Uruoca. Além disso, a 2ª Vara da Comarca de Várzea Alegre criada em 2009, mas ainda não instalada, também será transferida.

Juizados especiais

Odesembargador Mário Parente Teófilo Neto sugeriu a manutenção dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Icó, Baturité, Aquiraz e Senador Pompeu. A desembargadora Francisca Adelineide Viana defendeu a transformação da Vara Única de Trânsito de Fortaleza em 4ª Vara de Tráfico de Drogas da Capital. As sugestões dos dois desembargadores foram anexadas ao projeto e aprovadas.

Por G1 CE

SELEÇÃO ABERTA PARA ESTAGIÁRIO EDUCADOR DO PROJETO E-JOVEM

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC faz saber, por meio do presente Edital, que realizará processo seletivo para a formação de Cadastro de Reserva de Estagiário Educador do Projeto e-Jovem para atuar nas CREDES/SEFOR, da Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC. O período de inscrição vai até o próximo dia 13 de julho de 2017.

 Clique AQUI e acesse o Edital 004/2017 para seleção de Estagiário Educador.

Via Sobral em Revista

segunda-feira, 3 de julho de 2017

IFCE SOBRAL ABRE INSCRIÇÕES PARA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE ALIMENTOS

As inscrições serão realizadas entre 1º de julho e 1º de agosto. São 30 vagas.

O campus de Sobral do IFCE está com inscrições abertas para a especialização em Gestão da Qualidade e Segurança dos Alimentos. São ofertadas 30 vagas, sendo três delas reservadas a servidores do IFCE e três a pretos, pardos, indígenas ou pessoas com deficiência.

As inscrições, gratuitas, serão realizadas entre 1º de julho e 1º de agosto de 2017, por meio de formulário disponibilizado no site www.ifce.edu.br/sobral. Pode se candidatar graduado em qualquer área do conhecimento. As linhas de pesquisa são Produtos de Origem Animal, Produtos de Origem Vegetal e Gestão da Qualidade.

Após preencher o formulário eletrônico, os candidatos precisam imprimi-lo e entregá-lo, em um envelope lacrado e identificado, junto com a documentação listada nos editais, na recepção da Diretoria de Ensino (Diren) do campus de Sobral, de 8h a 21 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 1º de agosto de 2017. Também há a opção de enviar os documentos pelos Correios, com aviso de recebimento (até a mesma data).

O processo de seleção será por meio de três etapas: análise do pré-projeto, apresentação do pré-projeto e análise de currículo. De acordo com o edital, as disciplinas serão ofertadas em módulos, a cada 15 dias, às sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã e tarde.

O curso tem duração prevista de um ano e seis meses, incluindo o tempo de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), com  carga horária é de 410 horas. A divulgação da lista final dos classificados está prevista para 20 de outubro de 2017. A aula inaugural será no dia 10 de novembro deste ano. Para mais informações acesse o edital no site www.ifce.edu.br/sobral.  
Coordenadoria de Comunicação Social do IFCE de Sobral
Tiago Braga - Jornalista

MINISTÉRIO DA SAÚDE DESATIVA PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR EM 12 MUNICÍPIOS DO CEARÁ

Saiu nessa segunda-feira (03), no Diário Oficial da União, portaria do Ministério da Saúde desabilitando municípios cearenses da manutenção de unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. Com isso, o programa deixa de existir em 12 cidades cearenses.

Nessa lista, estão Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maran guape, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim e Tauá.

Esses municípios deixarão de receber recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a manutenção do programa.

Portaria ministerial
DETALHE – A Secretaria da Saúde do Estado deve providenciar a devolução ao INSS de recursos, quando couber, adianta a portaria do Ministério da Saúde.

Sobral em Revista(informações do Diário Oficial da União)

domingo, 2 de julho de 2017

CEARÁ RECEBE PRÊMIO NACIONAL DE EPIDEMIOLOGIA

Em reconhecimento ao trabalho de enfrentamento da epidemia de Sarampo no Ceará entre 2013 e 2015, a equipe da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde do Ceará (Coprom/ Sesa) recebeu nesta sexta-feira, 30, em Brasília, o prêmio da 15ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), promovida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS).

Além do primeiro lugar no eixo das doenças imunopreveníveis, com o trabalho sobre o enfrentamento da epidemia de sarampo no Ceará entre 2013 e 2015, apresentado pela coordenadora da Coprom/ Sesa, Daniele Queiroz, o Ceará também foi premiado em primeiro lugar no eixo da vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis relacionadas à pobreza, com o trabalho sobre os desafios de diagnosticar e tratar pessoas com tuberculose em situação de rua, apresentado pela técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Argina Gondim, da Unidade de Atenção Primária à Saúde Carlos Ribeiro. E,em terceiro lugar, no eixo da promoção da saúde e as doenças crônicas não transmissíveis, e os agravos de interesse da Saúde Pública, foi premiado o trabalho sobre as experiências exitosas no controle do tabagismo nas Unidades Básicas de Saúde e NASF em Carnaubal, apresentado pela técnica da Secretaria de Saúde do Município, Ana Cláudia Soares Ximenes.

O trabalho de enfrentamento ao sarampo foi apresentado na quarta-feira, 28, pela coordenadora da Coprom, Daniele Queiroz, na mostra do eixo das doenças imunopreveníveis. “Compartilhamos as estratégias exitosas na experiência de enfrentamento do Ceará com outros estados, considerando todos os entes, as secretarias municipais de Saúde, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, o Ministério da Saúde, inclusive a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), que esteve em parceria no momento. Esse é um êxito do Governo do Ceará”, declara Daniele.

O prêmio no valor de 50 mil reais será investido nas ações de vigilância em saúde no Ceará, para prevenção e controle das doenças imunopreveníveis (doenças que podem ser prevenidas com vacinação). “Queremos garantir assim que a nossa população não adoeça dessas doenças que já foram eliminadas, erradicadas do nosso território”, afirma a coordenadora da Coprom/ Sesa.

Eliminação do sarampo

O Ceará foi declarado livre do sarampo em 2016, após uma epidemia iniciada em dezembro de 2013 e que durou 20 meses, com 1.052 casos confirmados em 38 municípios, até julho de 2015. O fim da transmissão do vírus do sarampo no Ceará foi anunciado em 24 de setembro de 2015 pelo governador Camilo Santana e o então ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Expoepi

A Expoepi é reconhecida como importante evento de divulgação dos serviços de saúde do SUS que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de importância para a Saúde Pública.

Os prêmios desta edição, regulamentados por edital público, totalizam R$ 969 mil e, em todas as categorias, serão premiados os três primeiros colocados. Serão premiadas as experiências bem-sucedidas dos serviços de saúde; os trabalhos técnico-científicos no âmbito de programas de pós-graduação dos profissionais que atuam no SUS e experiências bem-sucedidas conduzidas pelos movimentos sociais que contribuíram para o aprimoramento das ações da vigilância em saúde.

Assessoria de Comunicação da Sesa

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