terça-feira, 27 de junho de 2017

MUNDO: IMPRENSA INTERNACIONAL REPERCUTE DENÚNCIA CONTRA TEMER

Denúncia do procurador-geral da República contra o presidente Michel Temer começou a ganhar destaque na imprensa internacional na noite de ontem.

Pouco depois da notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente o presidente Michel Temer por corrupção passiva no caso da JBS, o fato começou a ganhar destaque na imprensa internacional.

Na noite de ontem, o site internacional da BBC trazia a notícia com destaque na página principal com o título “Temer, do Brasil, é acusado de corrupção”. Já a home do jornal americano The Washington Port tinha uma foto de Temer com o dedo em riste, ao lado da notícia de que é a primeira vez que um presidente brasileiro enfrenta acusações criminais enquanto exerce o cargo.

O site internacional da Deutsche Welle, na Alemanha, afirmava que essa deve ser a primeira de uma série de acusações contra o “líder impopular”.

O francês Le Monde também dava a noticia na home, e uma matéria sobre a denúncia acompanhada de uma foto do presidente com a mão sobre o rosto. O britânico Financial Times noticiou os acontecimentos políticos no Brasil com uma chamada na página principal.

Na Argentina, o site do La Nacion trazia a notícia entre os destaques da home, com o título “Michel Temer é denunciado por corrupção e corre o risco de ser destituído pela Suprema Corte”. Já o Clarín não dava destaque para o caso. (Agência Estado-via Jornal O Povo).

segunda-feira, 26 de junho de 2017

STF: “PGR” DENUNCIA TEMER POR CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. "Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud", diz a denúncia apresentada por Janot.

Câmara precisa autorizar 

Mesmo com a chegada da denúncia, o STF não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara.

A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Se a acusação for admitida pelos parlamentares, o processo voltará ao Supremo para ser julgado. No caso de recebimento da denúncia na Corte, o presidente se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias. Se for rejeitada pelos deputados, a denúncia da PGR será arquivada e não poderá ser analisada pelo Supremo.

A regra está no Artigo 86 da Constituição Federal. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Durante a investigação, a defesa de Temer questionou a legalidade das gravações e os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista pela PGR na assinatura do acordo de delação premiada. Os advogados de Loures afirmam que a prisão é ilegal e que o ex-deputado não fará delação premiada.

"Nada nos destruirá"

Em discurso no Palácio do Planalto, na manhã de hoje (26), o presidente Michel Temer disse que a agenda de reformas proposta pelo governo é a "mais ambiciosa" dos últimos tempos. "Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros”, disse. 

Da Agência Brasil

FUNECE ADERE AO “MEDIOTEC” E OFERTARÁ CURSOS TÉCNICOS PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) acaba de aderir à nova ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o MedioTec, que tem como finalidade a oferta de cursos técnicos concomitantes ao Ensino Médio para alunos regularmente matriculados nas redes públicas de educação.

A partir desta segunda-feira (26), a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) realizará processo de pré-matrícula dos alunos, ao mesmo tempo em que a Funece realizará a confirmação dessa pré-matrícula em cada uma de suas unidades ofertantes.

O MedioTec pretende, dentre outros objetivos, garantir que o estudante do Ensino Médio, após concluir essa etapa de ensino, esteja apto a ser inserido no mundo do trabalho e renda.

A ação será ofertada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e as Redes Públicas Estaduais e Distrital de Educação (RPEDE). No Ceará, a iniciativa será executada pela Funece, por meio de sua Unidade de Educação Profissional (Unep), em parceria com a Seduc.

Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Pronatec são ofertados pela Funece desde 2015. De acordo com o coordenador geral do Pronatec/Funece, professor Hidelbrando dos Santos Soares, "a nova modalidade de cursos é também uma nova fronteira e um grande desafio da universidade dentro do Pronatec. Estaremos tendo a oportunidade de qualificar profissionalmente jovens do ensino médio de escola pública da rede estadual concomitante ao seu processo de formação regular. Nosso desafio é deixar a marca da Uece na formação de excelência também no ensino médio profissional".

Serão ofertadas mais de três mil vagas para o Estado, sendo, a Funece, ofertante de 1.310, que serão distribuídas em 52 turmas, em 34 municípios. Serão oferecidos 10 diferentes cursos, pertencentes aos Eixos Tecnológicos: Ambiente e Saúde; Gestão e Negócios; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design; Recursos Naturais; e Segurança.

Os cursos do MedioTec pela Funece têm previsão para início em 14 de agosto de 2017, com duração de até 16 meses, possuindo carga horária entre 800 e 1.200 horas. Serão eles: Técnico em Agronegócio, Técnico em Apicultura, Técnico em Comércio, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Gerência de Saúde, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Pesca, Técnico em Regência e Técnico em Segurança do Trabalho.

Os municípios beneficiados serão Acaraú, Amontada, Aracati, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Cascavel, Crateús, Crato, Fortaleza, Granja, Iguatu, Ipaumirim, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Mauriti, Missão Velha, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Redenção, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá e Viçosa do Ceará.

Assessoria de Comunicação da Uece

TRABALHADORES DA CHESF VÃO PARAR POR 72 HORAS A PARTIR DESTA QUARTA (28)

Trabalhadores e trabalhadoras da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) vão paralisar suas atividades por 72 horas, a partir desta quarta-feira (28/06). A mobilização dos empregados é uma resposta à falta de definição de valores e data de pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2016.

 A categoria também aprovou a adesão à Greve Geral do dia 30 de junho, convocada pela CUT, contra o governo golpista de Michel Temer. As deliberações foram tiradas no último dia 22 de junho, quando os trabalhadores da Chesf cruzaram os braços por 24 horas.

 Os empregados da empresa Chesf/Eletrobras também se insurgem contra a inoperância da atual gestão do sistema Eletrobras que não responde às reivindicações da categoria e está tentando implementar o processo de reestruturação da empresa de forma arbitrária. O projeto de reestruturação prevê a adoção de medidas de redução de gastos como o corte de periculosidade, horas extras e de pessoal.

O movimento sindical de representação dos trabalhadores e trabalhadoras do sistema Eletrobras também vem denunciando ações de “terrorismo” contra a categoria para pressioná-la a ceder e a aceitar as mudanças, como ameaças de demissão e devolução do pessoal cedido de forma extemporânea e arbitrária. As recentes declarações do presidente da Eletrobras, Wilson Pinto Jr., chamando de "vagabundos" gerentes da Eletrobrás durante reunião com o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), também suscitaram críticas. 

Assessoria de Imprensa | Sindeletro

domingo, 25 de junho de 2017

FUTEBOL: GUARANY VENCE EM CASA, ELIMINA O RIVER-PI E SE CLASSIFICA COMO LÍDER NA SÉRIE D

Cacique do Vale bate clube do Piauí na rodada de encerramento da primeira fase e vai pegar o Parnahyba no mata-mata do Brasileirão. Com tropeço, Galo se despede em terceiro.

O Guarany de Sobral fincou os dois pés na segunda fase de Série D do Campeonato Brasileiro. O clube do Ceará venceu o River-PI por 2 a 1, neste domingo, no estádio do Junco, em Sobral, e assegurou a liderança do Grupo A5. Os gols de Erivelton e Márcio Tarrafas resolveram o jogo para o Rubro-Negro e nem mesmo o gol de Humberto para o Tricolor conseguiu mudar o roteiro final do duelo. Com a ponta da tabela garantida, o Cacique do Vale vai pegar o Parnahyba, outro rival piauiense, desta vez no mata-mata da 4ª divisão. O Galo encerra sua campanha na terceira posição da chave.
Guarany vence e despacha o River na fase de grupos (Foto: Victor Costa/RiverAC)
Antes de conquistar o valioso resultado em casa, o Guarasol precisou ralar em campo. Apesar de as investidas em jogadas de infiltração terem sido anuladas no primeiro tempo, o Cacique conseguiu abrir o placar com Erivelton após bola cruzada da esquerda. O forte chute quase no ângulo do goleiro Leandro fez explodir o estádio do Junco.

A reação tricolor veio três minutos depois. O River-PI igualou a partida com Humberto graças ao bom aproveitamento de uma reposição de lateral. A bola cedida para Viola rendeu uma boa finalização para o centro da pequena área escorada pelo meia.
Guarany de Sobral x River-Pi (Foto Jota Araújo)
O desfecho dos sonhos para a torcida rubro-negra veio na etapa complementar quando uma falha do goleiro Leandro rendeu um rebote próximo à linha do gol riverino. Márcio Tarrafas só se preocupou em escorar, mesmo marcado, para confirmar o triunfo do Guarany no jogo de encerramento da chave.

Classificação final do Grupo A5
1º Guarany de Sobral: 13 pontos
2º Maranhão: 10 pontos
3º River-PI: 9 pontos
4º Potiguar de Mossoró: 2 pontos

sexta-feira, 23 de junho de 2017

FESTA DE SÃO PEDRO DO SÍTIO LANCHINHA - ALCÂNTARAS.VEJA A PROGRAMAÇÃO DOS ÚLTIMOS DIAS

Festejo teve início na último dia 19 de junho e termina no próximo domingo dia 25 com a Missa de Encerramento, além de batizados da comunidade. Veja a programação dos últimos três dias de festa.

SEXTA-FEIRA (23/06):
Noite dedicada a Juventude, Pastoral da Juventude, RCC, PASCOM e Capelas de Norte, Fidalgo e Benedito
TEMA: Maria, ensina-nos a viver como escolhidos
19:00h - Celebração da Palavra de Deus
PRESIDENTE DA CELEBRAÇÃO: Freira Antônia Lúcia - Paróquia de Meruoca

SÁBADO (24/06):
Noite dedicada aos Visitantes, Coroinhas, Ministros da Palavra, Ministros da Eucaristia, Pastoral Litúrgica e Comunidade do Espírito Santo
TEMA: Maria, ensina-nos a ser cheios do Espírito
19:00h - Celebração Eucarística
PRESIDENTE DA CELEBRAÇÃO: Pe. Marcone

DOMINGO (25/06) - ENCERRAMENTO:
TEMA: "Façam tudo que Ele disser." (Jo 2,5)
10:00h - Celebração Eucarística
PRESIDENTE DA CELEBRAÇÃO: Pe. Marcone
11:00h - Batizados e Arreamento da Bandeira

O Leilão da Festa será realizado no dia 24/06, após a Missa.
Particepem!
Informações Paróquia de Alcântaras e Capela de Lanchinha nas redes sociais

quinta-feira, 22 de junho de 2017

SUPERLOTAÇÃO É REGISTRADA EM TOPICS NA SERRA DA MERUOCA

Superlotação é motivo de reclamações por parte de alguns usuários
Passageiros seriam transportados em pé e até no bagageiro dos veículos.

Com cerca de noventa dias em operação na Serra da Meruoca, as vans que passaram a substituir as antigas D20s trouxeram mais conforto e segurança para os passageiros, mas voltaram a desagradar alguns usuários que registraram cenas de superlotação em topics que operam nas linhas de Alcântaras e Meruoca até a cidade de Sobral.

As imagens que circulam nas redes sociais evidenciam o transporte de passageiros em pé e até no bagageiro dos veículos, o que além de desconfortável estaria em desacordo com as normas do Código Brasileiro de Trânsito que em seu Capitulo III, Art 65  estabelece a obrigatoriedade de cinto de segurança para condutores e passageiros em todas as vias do território nacional. 

Ao todo, na região circulam em média vinte veículos, da marca Iveco, devidamente credenciados para o transporte intermunicipal de passageiros e com capacidade para dezenove(19) pessoas sentadas, incluindo o motorista, mas o observado nas últimas semanas é que alguns motoristas tem ignorado os critérios de segurança e devida acomodação dos passageiros e sujeitado-se a aplicação de penalidades por parte da fiscalização do DETRAN, PRE e da Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Estado do Ceará (ARCE) que 'controla" a prestação dos serviços.

Segundo apurado, além dos passageiros sentados, seria permitido o tráfego de até cinco pessoas em pé. Os casos de superlotação em vans na Serra da Meruoca foram registrados na ultima semana  e de forma isolada.

OBS: Ninguém é obrigado a entrar em um transporte superlotado. A questão é; quem está em Sobral muitas vezes prefere fazer parte do trajeto, ou seja, voltar em pé para casa dentro do transporte, do que esperar por mais uma hora para pegar o próximo veículo. O mesmo acontece para quem estar com compromisso marcado em Sobral. Portanto a superlotação é uma opção do passageiro.

Com Redação Online (Portal Jovem). Mais informações clique AQUI.

CARAVANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VAI À PACUJÁ E FRECHEIRINHA NESTA SEXTA-FEIRA (23/06)

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, Coordenadoria de Políticas para a Juventude e Secretaria de Educação (Seduc), realiza nesta sexta-feira (23), debate com os alunos da rede pública de ensino das cidades de Pacujá e Frecheirinha, na região norte do estado.

A Caravana de Combate à Violência contra a Mulher é um projeto inédito no estado, e tem o intuito de levar às escolas estaduais o debate sobre a igualdade de gênero, respeito à diversidade e a reflexão sobre as mais variadas formas de violência contra a mulher.  A iniciativa percorrerá 16 municípios cearenses, alcançando mais de 15 mil alunos, nas macrorregiões da Grande Fortaleza, Região Norte, Região da Ibiapaba, Região do Cariri e Centro Sul.

A ação, fruto de uma articulação transversal e multisetorial, é de fundamental importância para a interiorização da política de enfrentamento à violência contra a mulher e para a formação do caráter dos jovens e adolescentes.

"O objetivo do projeto é conscientizar jovens estudantes sobre os males do machismo e da violência contra a mulher, formando multiplicadores da equidade de gênero na família e comunidade",  afirma a titular da Procuradoria Especial da Mulher, deputada Augusta Brito.

A programação da Caravana inclui a realização de palestras, Grupos de Trabalho, distribuição de material informativo e apresentação dos grupos teatrais "Viv'arte" e "Dito e feito", abrindo espaço para os(as) jovens exporem seus pontos de vista e debater sobre temas relacionados a igualdade de gênero, violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, homofobia, racismo e machismo. Como resultado, a iniciativa pretende ampliar o conhecimento em relação a Lei Maria da Penha, fortalecer a Rede de Enfrentamento e conscientizar a comunidade escolar sobre os males do machismo e da violência contra a mulher.

PACUJÁ
DADOS:                                                                          
Local: Escola Profissionalizante Maria de Jesus Rodrigues Alves   
Data: 23/06/2017                                                 
Horário: 9 horas

FRECHEIRINHA
DADOS:                                                                          
Local: Clube Caratininga (Vizinho à Escola Antônio Custódio)  
Data: 23/06/2017                                                 
Horário: 14 horas
                     
Assessoria de Imprensa da AL/CE

quarta-feira, 21 de junho de 2017

XV EDIÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA PROMETE SER SUCESSO

O município de Uruoca, é uma das cidades da Zona Norte, que realiza animados Festivais de Quadrilhas, com participação de público considerável, promete ser sucesso mais uma vez neste ano de 2017. 

O prefeito Kilsem Pessoa (PDT) já definiu as atrações que se revezarão o 15º Festejo Junino, nos dias 14, 15 e 16 de julho. Além de premiações das Quadrilhas as atrações confirmadas são: Solange Almeida; Felipão; Forró Real; Lagosta Bronzeada; Taty Girl; Luiz Marcelo e Gabriel; Zambubada e Calourão do Forró.

Sobral de Prima

terça-feira, 20 de junho de 2017

PRÓXIMA SEXTA-FEIRA 23 DE JUNHO DE 2017, MAIS UM MOMENTO HISTÓRICO PARA OS CATÓLICOS DE ALCÂNTARAS.

A comunidade católica de Alcântaras se prepara para festejar mais uma ordenação de um de seus filhos. Fancisco Valdo Brandão será o na atualidade, o quarto Padre em atividade natural do município.

A cerimônia de ordenação acontecerá na próxima sexta-feria a partir das 19:00 hs, na Praça da Igreja Matriz de Alcântaras. Atualmete os Padres Galdino, Magalhães, Elânio são os sacerdotes em atividades e que são filhos de Alcântaras. A Paróquia de N.S. do Perpétuo Socorro de Alcântaras, divulgou convite oficial. Veja:

CONVITE - ORDENAÇÃO PRESBITERAL

"Nisto conhecemos o amor. Ele deu sua vida por nós. E nós também devemos dar nossa vida pelos irmãos." (1 Jo 3,6)

A Paróquia de Alcântaras, a Congregação do Santíssimo Redentor, a Vice-Província de Fortaleza, minha família e eu, Diácono Francisco Valdo Brandão, convidamos você e sua família para a Celebração Eucarística na qual, para o serviço do povo de Deus, serei ordenado presbítero, pela Imposição das Mãos e Oração Consecratória do Exmo. Revmo. Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, bispo diocesano de Sobral-CE.

A Solene Celebração será realizada no dia 23 de Junho de 2017 (Sexta-feira); às 19:00h; na Praça da Igreja Matriz de Alcântaras-CE.


FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA MOVIMENTOU A REGIÃO DO SÍTIO PRATA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA

No último final de semana, a região das comunidades do sítio Prata, Penha, São Roberto, entre outras, viveu dias de grande animação e louvor na festa em homenagem a São João Batista.

Moradores de toda e região e visitantes de diversas localidades do município estiveram presentes nos dias finais da festa que teve como ponto alto a noite de sábado dia 17 e no domingo 18. A bela capela (igreja) ficou pequena tamanha era o números de visitantes. A praça central da comunidades também teve grande movimento durante toda a noite de sábado para domingo.

A festa ficou completa com a missa de encerramento na manhã de domingo. Os festejos de São João Batista do Sítio Prata, distante apenas 3,5 km do Centro da cidade de Alcântaras, se firmou como um dos mais tradicionais eventos católicos no município. A próxima festa será a de São Pedro, na comunidade de Lanchinha. 

Sobre a Festa de São João, confira algumas imagens:

SOLENIDADE NA AL/CE MARCA OS 10 ANOS DO PROGRAMA "MAIS PAIC"

A Assembleia Legislativa celebra, nesta terça-feira (20/06), durante o segundo expediente da sessão plenária, os 10 anos do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc). 

De iniciativa do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), o evento acontece a partir das 11 horas, no Plenário 13 de Maio. O governador Camilo Santana (PT) participa da solenidade que faz parte da programação de aniversário do Mais Paic, que ocorre entre os dias 19 e 22 de junho.

Na ocasião, serão homenageadas as instituições parceiras do Mais Paic. Além da Seduc, serão agraciados o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE), o Fórum de Educação Infantil do Ceará (Feic), a União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), o Ministério da Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará.

Também serão homenageados a Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), a Universidade Regional do Cariri (Urca), a Universidade Federal do Estado do Ceará (UFC), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), bem como a Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental.

A Assembleia também será contemplada com placa, pela Seduc, por ter coordenado a realização da pesquisa sobre alfabetização no Estado através do Comitê Cearense para Eliminação do Analfabetismo Escolar.

O Mais Paic é uma continuidade do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) e tem como intuito fortalecer a aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental II (EFII). Transformado em política pública prioritária do Governo do Ceará, em 2007, o programa já obteve resultados positivos e é reconhecido nacionalmente.

Assessoria de Imprensa – AL/CE

HOMEM MORRE APÓS TENTAR FAZER SEXO COM JUMENTA

Cícero da Nóbrega, de 20 anos, morreu após receber um coice nos testículos ao tentar fazer sexo com uma jumenta. O fato aconteceu na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba.

O corpo de Cícero foi encontrado por populares. Ele estava sem camisa e com as calças abaixada até o joelho. Já o animal, cujo nome seria ”Mimosa”, estava amarrado ao seu lado. O corpo da vítima foi encaminhado para a Unidade de Medicina Legal (IML) de Patos.

O fato ocorreu no final da última semana.


ASSEMBLEIA RETOMA TRAMITAÇÃO DA PEC DO TCM

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará retoma normalmente a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07/2017, que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Este é o resultado de duas decisões judiciais divulgadas nesta segunda-feira (19/06), de autoria dos juízes André Aguiar Magalhães, da Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça, e Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública. 

De autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), a PEC agora será deliberada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. Após receber parecer da Comissão, ela estará apta para votação em Plenário.    

AL/CE: NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vem a público repudiar a divulgação equivocada de informações acerca de supostas contas de responsabilidade de deputados desta Casa que teriam sido julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ao fazê-lo, o Poder Legislativo demonstra o compromisso com o esclarecimento de pontos que, tornados públicos, tendem a induzir a sociedade cearense a erro.

Em verdade, os deputados estaduais no exercício dos seus mandatos estão aptos para a atividade pública, pois, caso contrário, sequer poderiam ter disputado as eleições de 2014, que os conduziram ao Poder Legislativo. A evidente manipulação de dados tornados públicos recentemente procura confundir a população.

É importante que os cearenses estejam atentos à divulgação de supostas informações que, na realidade, ocultam interesses no que se refere à tramitação de projetos na Assembleia. A utilização de instrumentos indevidos de pressão sobre os deputados estaduais atenta contra a Democracia, pilar sobre o qual se alicerça o nosso Estado.

O Parlamento é o leito que agasalha os anseios da sociedade, ante a representação direta de seus interesses. E assim tem pautado a sua atuação ao longo de sua jornada secular. Em consequência, é necessário que lhe seja dado tratamento compatível com a grandeza de sua função constitucional.

O Poder Legislativo estadual reafirma sua confiança na construção de uma sociedade justa e igualitária, processo para o qual procura contribuir permanentemente por meio de ações, projetos e debates sobre os temas relevantes para o Brasil, o Ceará e para todos os nossos municípios.

MESA DIRETORA E COLÉGIO DE LÍDERES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

Assessoria de Imprensa - Assembleia Legislativa do Ceará

segunda-feira, 19 de junho de 2017

CEARÁ E MINAS GERAIS SÃO VENCEDORES DO XII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA

1º Lugar Edu Azaf e Prefeito Fonteles
Com o anúncio dos os vencedores de sua Mostra Competitiva de Música, foi finalizada na madrugada de sábado, 17, para domingo, 18, a 12ª edição do Festival de Inverno da Serra da Meruoca, na cidade serrana de Meruoca, localizada na Zona Norte do Ceará, marcando também o retorno do festival ao calendário cultural do Ceará e do Brasil.

Reunindo em seu encerramento, público de 20 mil pessoas, atesta-se assim, a importância e aceitação do evento, não apenas para a classe artística. Mantendo a tradição, o evento acontece no feriado de Corpus Christi, movimentando toda a região. Desde quinta-feira, 15 de junho, o festival apresentou sua tradicional mostra competitiva de música, reunindo grande público no Estádio Municipal para acompanhar e conhecer os trabalhos de músicos, compositores e intérpretes cearenses e de outros estados do Brasil. 

“É uma felicidade imensa voltar a fazer esse festival, concluir uma produção deste porte, ver que a cidade mesmo pequena se esforça pra fazer o festival que faz parte do calendário nacional. É muito bom fazer parte desse momento com a prefeitura de Meruoca, com a Solar e demais parceiros envolvidos”, declara o coordenador da mostra competitiva de música, Pingo de Fortaleza.

Ainda a respeito do  sucesso e a grande repercussão do retorno do festival, o Prefeito Fonteles, agradeceu ao público e garantiu o lançamento e a realização da 13ª edição.

“Superando todas as dificuldades, contamos com a valiosa colaboração dos produtores locais e assim conseguimos superar as expectativas”, declara Arnóbio Santiago, produtor executivo do festival.

Após a premiação, o palco recebeu o show do cantor Raimundo Fagner. A noite também reservou surpresa às 20 mil pessoas presentes. Juntos, Fagner e Guilherme Arantes dividiram o palco cantando músicas de seus repertórios e prestando homenagem também ao cantor Belchior. 

Em 3 dias de evento, os palcos do festival receberam além das apresentações dos concorrentes, shows de artistas nacionais  - Byafra e Guilherme Arantes, de atrações cearenses, como, Dona Leda, Dona Zefinha, Lágrimas da PS, Trovador Eletrônico, Júnior e Banda,  e grupo Última Hora.

Para a participação na mostra competitiva de música, a organização recebeu número record de 177 canções dos mais variados estilos,  inscritas oriundas de diversos estados do Brasil - Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e também de  20 cidades cearenses, entre as quais, Meruoca, Sobral, Tianguá, Viçosa do Ceará, Ipu, Crato, Juazeiro do Norte, Barro, Ocara, Pacajus, Maracanaú, Aquiraz, entre outras.

Confira os vencedores

1º - Dá-me a Ti – Edu Asaf (Sobral-CE)
2º - Casa dos Viajantes – Zebeto Corrêa (Belo Horizonte – MG)
3º - Prece – Eudes Fraga (Pedra Branca – CE)
Música de aclamação popular – Forró do Luiz – Cumpade Barbosa
Melhor intérprete: Lúcio Ricardo (Pedra Branca–CE)

As músicas vencedoras foram agraciadas com as  premiações: 1.º lugar - R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e troféu; 2.º lugar - R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e troféu; 3.º lugar - R$ 3.000,00 (Três mil reais) e troféu;Música de aclamação popular: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) e troféu e Melhor intérprete: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) e troféu.

A comissão julgadora foi composta por: Alan Mendonça (produtor cultural, escritor, compositor e poeta), Nirton Venâncio (poeta, roteirista e cineasta), Arnóbio Santiago (produtor executivo do Festival de Inverno da Serra da Meruoca), Haroldo Holanda (pesquisador, produtor e apresentador do programa O Som dos Festivais, da FM Assembleia), Carina Oliveira (vereadora de Meruoca) e Valdir Ferreira (crítico literário e musical da cidade de Sobral-CE).

Realizado tradicionalmente no feriado de Corpus Christi, é o único festival musical inspirado nos clássicos festivais de MPB da década de 1960, com gênero competitivo e em atividade contínua no estado do Ceará e com maior número de edições, é um recorte da produção musical brasileira. O festival é referência no calendário de eventos do gênero e movimenta a cadeia produtiva da região fomentando também o turismo local.
2º Lugar, Zebato Corrêa e Vereadora Carina Oliveira
3º Lugar Eudes Fraga e vice-prefeito Rubinho
XII Festival de Inverno da Serra da Meruoca. Realização: Prefeitura Municipal de Meruoca. Realização da Mostra Competitiva de Música: Associação Cultural Solidariedade e Arte – SOLAR.  Apoio: Governo do Estado do Ceará, Sesc, Sebrae, Skol, Assembleia Legislativa do Ceará.
                                                                                     
Joanice Sampaio 

DECON VIAJANTE VAI A ALCÂNTARAS, MORAÚJO E SENADOR SÁ

Os cidadãos de Alcântaras,Moraújo e Senador Sá terão a oportunidade, durante esta semana, de receber atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Nesta segunda-feira (19/06), a van do projeto DECON Viajante estará na praça central de Moraújo, das 8h às 14h, e segue na terça (20/06) para Alcântaras, e quarta-feira (21/06) estará em Senador Sá, sempre nas praças principais das cidades e das 8h às 14h.

No veículo do DECON, adaptado especialmente para receber os consumidores, os cidadãos poderão registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e tirar dúvidas sobre seus direitos nas relações de consumo.

O DECON realiza, ainda, fiscalizações a estabelecimentos para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de legislações específicas das mais diversas atividades comerciais. Outro serviço disponibilizado à população é a emissão de documentos (RG e CPF), em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

O DECON Viajante faz parte do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça, e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). Em 2017, o projeto já visitou 64 municípios.

Via Blog Sobral de Prima

sábado, 17 de junho de 2017

OPORTUNIDADE DE EMPREGO: PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA DA SEAS

Foram prorrogadas até o dia 22 de junho as inscrições para Seleção Pública da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Sócioeducativo (SEAS). A seleção destina-se à ocupação de 924 vagas, sendo que as vagas de nível médio são para os cargos de Socioeducador Feminino (127) e Socioeducador Masculino (797). As vagas de nível superior são para os cargos de Assistente Social (48), Psicólogo (47) e Pedagogo (15). Do número total de vagas 55 são destinadas a pessoas com deficiência.

A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), em apoio às demais instituições vinculadas ao Governo do Ceará, será executora do certame, por meio da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

As inscrições foram prorrogadas até 23h59h do dia 22 de junho, exclusivamente pela internet, no site da organizadora do evento www.uece.br/cev

A CEV salienta que, conforme Comunicado divulgado na página da Seleção, não haverá impedimento de contratação de candidato classificado para a função temporária de Socioeducador, por não ser portador de Carteira Habilitação, categoria B.

As jornadas de trabalho são de 40 horas semanais para cargos de nível superior e de 44 horas para os cargos de nível médio. Os postos de trabalho são para as cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.

Vale lembrar que, as inscrições devem ser feitas via internet pelo site www.uece.br/cev até as 23h59 do dia 22 junho de 2017.

Governo do Ceará.

NACIONAL: GOVERNO ESPERA APROVAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA ATÉ AGOSTO, DIZ SECRETÁRIO

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse ontem (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previdência até agosto, e no formato em que foi aprovada na comissão especial criada para tratar do tema na Câmara dos Deputados.

"Quem define a velocidade de tramitação e o conteúdo dessa matéria é o Congresso Nacional. O Congresso tem total autonomia. A perspectiva do Executivo é manter o plano da reforma tal qual foi aprovada na comissão especial, sem alterações e também na perspectiva de aprovação até agosto deste ano", afirmou. "O governo está confiante", acrescentou.

Caetano falou à imprensa depois de debate promovido pelo jornal Diário de Pernambuco sobre a reforma da Previdência. As declarações foram dadas em resposta ao questionamento da existência de clima político para aprovação da proposta, depois da delação dos empresários da JBS.

Há ainda um recesso parlamentar de 18 a 31 de julho, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (15) que, caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) decida denunciar Temer por causa da delação da JBS, a Casa pode suspender o período de descanso para dar prioridade ao pedido. O Supremo Tribunal Federal (STF) só pode investigar o presidente caso a Câmara vote nesse sentido.

Reforma em discussão

O debate contou ainda com o secretário especial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, e o economista e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), André Magalhães, que defenderam a reforma, além do auditor da Receita Federal e professor de direito previdenciário Hugo Góes, que criticou o modelo proposto pelo governo federal.

A principal defesa dos representantes do governo é de que a reforma é necessária e urgente diante da diferença negativa entre o que é pago como contribuição à Previdência e o que ela paga de volta aos brasileiros. De acordo com o secretário Marcelo Caetano, em 2016 o chamado “rombo do INSS” chegou a R$ 150 bilhões. Por isso, segundo ele, seria preciso fazer as mudanças para garantir a possibilidade de existência do sistema a médio e longo prazo.

Para o professor Hugo Góes, o sistema de seguridade social inclui outras formas de financiamento além da constribuição previdenciária, como a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CLL), e, por isso, ele é superavitário, ou seja, há dinheiro para pagar todas as despesas das aposentadorias e demais benefícios.

Conforme Góes, o problema é que o governo federal realiza o cálculo levando em conta apenas a receita da Previdência, ao contrário do que determina a Constituição Federal. Segundo ele, mesmo se o cálculo for feito do jeito apresentado pela União, o déficit poderia ser revertido com duas medidas: o fim de renúncias fiscais ligadas ao desconto no pagamento da contribuição do empregador à Previdência e a saída da aposentadoria rural do regime geral.

Marcelo Caetano respondeu que as duas questões constam da proposta de emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O secretário informou que a contribuição rural do que está sendo exportado está sendo revista [uma modalidade de isenção]. Acrescentou que novas renúncias não podem ser criadas por meio de emenda constitucional, mas por desoneração de folha, iniciativas mais abrangentes apresentadas este ano".

Da Agência Brasil

PREFEITURA DE FORQUILHA JÁ ESTÁ PREPARADA PARA O XV FESTIVAL DE QUADRILHAS

A Prefeitura de Forquilha(CE) já se prepara para a realização do XV Festival de Quadrilha, nos dias 6,7 e 8 de julho de 2017. O prefeito Gerlásio e Régis Prado estão convidando toda a população forquilhense e o povão de toda região, para esta grande festa.

Além dos grandes Show, teremos uma disputa acirrada entre vários grupos quadrilheiros de todo Ceará, que participarão de mais uma etapa do Ceará Junino 2017, com apoio do Governo do Estado do Ceará.

Segundo o Secretário de Cultura Eduardo Frota, a programação dos Show já está definida:

Dia 6 – Quinta-feira: Dorgival Dantas e Guilherme Dantas
Dia 7 – Sexta – Feira: Forró Real e Lagosta Bronzeada
Dia 8 – Sábado: Taty Girl e Wammus Forrozão.

Fonte: Sobral Agora.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

SERVIDORA VAI RECEBER R$24 MIL DE INDENIZAÇÃO DA PREFEITURA DE ALCÂNTARAS

Determinação foi tomada pelo tj-ce na última segunda-feira,12. Outras 119 ações aguardam julgamento diz SINDICAN.

Em decisão proferida pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foi determinado que o município de Alcântaras, zona norte do Ceará pague R$ 24 mil de indenização a uma servidora que recebia remuneração inferior ao salário mínimo.

O caso que teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, apurou que a servidora lotada desde março de 1989 como auxiliar de serviços gerais, recebia vencimentos de meio salário mínimo  o que seria uma afronta a dignidade humana e estaria em desacordo com o que assegura a Constituição Federal.

Ainda de acordo com o TJCE, há pouco mais de dois anos, o município já havia sido condenado a pagamento do salário mínimo, além das diferenças remuneratórias como décimo terceiro, férias e horas extra dos últimos cincos anos a partir do ingresso do processo que  teria sido impetrado em novembro de 2013, quando a servidora requereu indenização por danos morais.

O município por sua vez defendeu  a possibilidade do pagamento de salário proporcional à jornada de trabalho inferior a 40 horas semanais e ao se defender durante a tramitação do processo, contestou o pedido de indenização quando argumentou que a funcionária não seria servidora efetiva, portanto não fazia jus ao direito, por ter vínculo de contratação em caráter temporário.

Em Alcântaras onde o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ( SINDICAM) acompanha o caso, segundo a presidência da instituição que representa os servidores outros 119 processo dessas natureza encontram-se em andamento junto ao TJCE e o valor a ser pago entre danos morais e a outra metade do salário retroativo relativo aos últimos cinco anos mais a correção dos juros pode chegar aos R$ 42.600 por pessoa, informou o sindicalista Charlys Menezes.

Redação Online (Portal Jovem) com informações do site do TJCE

quarta-feira, 14 de junho de 2017

QUADRA CHUVOSA: CEARÁ FICA DENTRO DA MÉDIA HISTÓRICA EM 2017

Encerrada no último dia 31, a quadra chuvosa de 2017 no Ceará registrou precipitação em torno da média histórica, com desvio percentual de -7,7% em relação à normal climatológica (1981-2010). A avaliação do quadrimestre de fevereiro a maio foi divulgada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), na manhã desta terça-feira (13).

Durante o período, foi registrado o total de 554,5 mm de chuvas em todo o território cearense. A média se situa entre os limites 505,6 mm (inferior) e 695,8 mm (superior). O mês mais chuvoso foi fevereiro, com 32,6% de desvio positivo, seguido de março, que deteve um pequeno desvio positivo de 1,1%. O mês de abril apresentou desvio negativo (-39,4%), e maio também (- 27,9%).

O presidente da Funceme, Eduardo Martins, destaca que o percentual da capacidade total de armazenamento de água do Estado, calculada em 18,7 bilhões, dobrou durante a quadra chuvosa, superando assim o observado no final da quadra de 2016. "Nós partimos de janeiro com a condição de 6,4% da capacidade total. Hoje atingimos 12,4%". Contudo, o dirigente da Funceme lembra que ainda se está aquém do necessário dentro do retrospecto atual de cinco anos consecutivos de seca no Ceará.

Durante os meses de fevereiro a maio, o Ceará, em 2017, apresentou um quadro pluviométrico melhor do que nos anos de 2016 (-45,5%), 2015 (-30,3%), 2014 (-23,4%), 2013 (-39,3%) e 2012 (-49,6%). Nos últimos 10 anos, os períodos de fevereiro a maio menos favorecidos ocorreram em 2010 (-49,7%). Um longo período seco, de cinco anos consecutivos, ocorreu entre 2012 e 2016. Os anos de 2008 e 2009 apresentaram quadras chuvosas acima da média, e o ano de 2011, em torno da média. A última vez em que se registrou uma quadra chuvosa semelhante à de 2017 foi em 2007 com um desvio de -5,1%.

De acordo com a climatologia, março e abril são os meses mais chuvosos, cumprindo média de 203,4 mm e 188,0 mm, respectivamente. Já em fevereiro, a média mensal para o Ceará é de 118,6 mm. Em maio, o número alcança 90,6 mm. A tendência de redução, relativa à climatologia mensal, das chuvas ao longo da quadra chuvosa foi indicada no prognóstico detalhado no mês de janeiro de 2017 pela Funceme.

Regiões mais afetadas

A região do Cariri foi mais afetada ao longo do quadrimestre chuvoso, com desvio percentual de -23,2%. A sequência traz: Sertão Central e Inhamuns (-20,4%), Jaguaribana (-15,5%), Ibiapaba (-6,2%), Litoral Norte (4,3%), Litoral de Pecém (6,0%), Maciço de Baturité (8,7%) e Litoral de Fortaleza (14,2%). As macrorregiões Ibiapaba, Litoral Norte, Litoral do Pecém, Litoral de Fortaleza, Maciço de Baturité e Jaguaribana ficaram com o acumulado em torno de suas médias históricas, enquanto as macrorregiões Sertão Central e Inhamuns e Cariri, situadas entre o Centro-Sul do Estado, apresentaram chuvas abaixo da média.

"A indicação da região que iria chover mais foi dada no prognóstico de janeiro. Até foi um prognóstico arriscado, diante do nível de detalhamento. Geralmente a gente tende a dar um prognóstico para o Estado e não tentar fazer diferenciação em termos espaciais. As regiões mais críticas, também como apontada no prognóstico, eram quanto a esse aporte, por conta da região que os modelos estavam indicando que iria chover menos, exatamente o Cariri e parte do Sertão Central do Inhamuns", explica Martins.

Próximo ano

De acordo com a Funceme, o ano de 2017 deve seguir sem grandes expectativas de precipitações extremas que possam gerar grande impacto sobre a crise hídrica no Estado. Quanto a perspectivas para 2018, a instituição garante que ainda é preciso esperar.

"Agora nós temos que monitorar as condições dos oceanos, manter um olhar nos modelos que estão prevendo a evolução dessas condições dos oceanos para o próximo ano. Mas ainda é muito cedo para se falar no próximo ano. Temos que aguardar setembro, outubro, que é quando esses modelos começam a ter alguma performance na sua previsão no que diz respeito às condições de temperatura da superfície do mar", finaliza o presidente da Funceme.

Fotos: Marcos Studart / Governo do Ceará

terça-feira, 13 de junho de 2017

GOVERNO DO CEARÁ VAI INJETAR R$ 410 MILHÕES NA ECONOMIA COM PRIMEIRA PARCELA DO 13º

Em julho, cerca de 163 mil servidores estaduais vão receber o benefício. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana durante transmissão em sua página no Facebook.

Mais de R$ 410 milhões serão injetados na economia cearense com o pagamento da primeira parcela do 13° salário no próximo dia 6 de julho. Cerca de 163 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas serão beneficiados. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo governador do Ceará, Camilo Santana, durante a transmissão ao vivo em sua página no Facebook . “A partir do dia 6 de julho, o pagamento já estará na conta dos servidores do Estado para que eles possam desfrutar de boas férias”, disse.

O bate-papo, assim como na última terça-feira (6), aconteceu em meio à agenda do chefe do Executivo em Brasília. Juntamente com os governadores dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, Camilo Santana foi tratar de assuntos relacionados à transposição do Rio São Francisco, em reunião com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. “Vamos fazer um apelo forte para a ministra para que ela possa atender a esse pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizar, de imediato, o início das obras, fundamentais para o abastecimento desses estados”, antecipou. 

Uma das extensões da obras em questão é o trecho entre Jati (Ceará) e Salgueiro (Pernambuco), paralisado há pouco mais de um ano. “A licitação foi judicializada, porque a primeira colocada foi descredenciada, assim como a segunda; e chamaram a terceira. As duas primeiras entraram na Justiça contra a decisão do resultado. A AGU recorreu ao STF, solicitando uma liminar para suspender a decisão que proíbe o início das obras”, explicou o governador. 

Durante a transmissão, Santana também negou a extinção do Ronda do Quarteirão, tema que foi colocado por Clécio Rodrigues. “Essa informação está equivocada. O que estamos fazendo é integrando as polícias do Ceará. Não vamos ter mais aquela divisão dentro da polícia. E estamos aumentando o efetivo”, esclareceu. 

Ele destacou, também, a realização, do Governo do Ceará, do maior concurso para a Polícia Militar. “Foram chamados 1.400 homens, que já estão na academia. Convoquei, em maio, outros 1.400 agentes. Foi feito concurso para a Polícia Civil. Deverei chamar mais agentes ainda neste ano, parte da estratégia da segurança pública do Estado”.

Outro questionamento feito ao governador foi o de Henrique Brito. O cidadão perguntou ao chefe do Executivo se o Centro de Formação Olímpica (CFO) do Nordeste, em Fortaleza, será aberto para a população. "Com certeza, Henrique. A parte física do prédio já foi concluída, realizando, inclusive, alguns eventos importantes no equipamento. Estamos só aguardando as certificações para receber as delegações. Queremos fazer do CFO um espaço não só para treinar atletas, mas abrir para a população”, respondeu Santana.

No vídeo, o governador também lembrou a população sobre a inauguração, no fim deste mês, do aeroporto internacional de Jericoacoara. O equipamento, ele afirma, vai fomentar o turismo, e a consequente geração de emprego,  no Litoral Norte cearense. 

Balanço da semana

A semana que passou foi de intensa atividade, conforme destacou o governador. Foi entregue, por exemplo, a Barragem do Rio Cocó, equipamento que vai conter o excedente de água no período mais intenso de chuva na Capital, evitando alagamento em bairros vulneráveis ao longo do rio. Santana também lembrou de duas estradas importantes na região jaguaribana que foram requalificadas: a CE-138 e a CE-269. Além disso, o chefe do Executivo recordou da inauguração de uma Escola Estadual de Ensino Médio em Cruxati, em Itapipoca, entre outras ações. 

Veja a transmissão na íntegra AQUI.

Fonte: Governo do Ceará

EMATERCE ESTIMULA AVICULTURA EM ALCÂNTARAS

Há seis anos empresa incentiva produção agrícola e pecuária no município.

Implantada em dezembro de 2011 através de uma parceria entre Governo do estado e Governo Municipal o Posto Avançado da Empresa de Extensão Rural e Assistência Técnica do Ceará (Ematerce) tem estimulado e contribuído para o desenvolvimento agrícola e pecuário do município de Alcântaras. 

No lugar onde segundo o IBGE a agricultura ainda é um dos pilares da economia local atividades como acompanhamento técnico, de orientação e estudos que contemplem a viabilização de projetos tem sido uma das vertentes de atuação da Empresa que está diretamente ligada ao homem do campo.

Recentemente um grupo de 20 produtores receberam formação pelo serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) com o intuito de fortalecer no município a Avicultura Caipira. De acordo com a Coordenadora Tamara Carvalho, o objetivo é otimizar a produção de aves, com  técnicas de manejos e instalações de baixo custo com vistas a gerar trabalho e renda no campo.

Ainda segundo a técnica outras ações como o incentivo a  fruticultura, produção de doces e a melhor forma de produzir alimentos de origem animal e vegetal também tem sido desenvolvidas no município serrano onde cerca de 300 famílias são assistidos com ações de ATER

Redação Online (Portal Jovem)

segunda-feira, 12 de junho de 2017

sábado, 10 de junho de 2017

REAÇÃO: VEREADORA DE MERUOCA SE DIZ LESADA PELO PREFEITO QUANDO ESSE ANUNCIOU “CONGELAMENTO” NO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Vereadora Márcia do Pimenta usando a tribuna do legislativo
Ao usar a tribuna do legislativo na última quinta-feira (8), disse que estava decepcionada com a atitude tomadas pelo prefeito Fonteles, que anunciou o “congelamento” do reajuste dos servidores municipais por todo o 2017, ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Meruoca (SINDTRAN), Luciano Passos,  quando tratava do reajuste no gabinete do gestor. 

Na tribuna, Márcia desabafou, dizendo que faz parte da base aliada do prefeito, votou no Projeto de aumento dos cargos Comissionados, sendo bastante criticada pela população, mais crendo que o projeto de reajuste dos servidores seria enviado novamente para a Câmara Municipal, de uma feita que os servidores merecem receber aumento já que estão algum tempo sem receberem nada de reajuste. "Estou me sentindo lesada, pois sou funcionaria pública, tenho em minha família funcionários municipais, além de eleitores que são funcionários públicos. Sou do lado de vocês, não sou contra os servidores. Tirar do servidor que ganha um salário mínimo, de um pai de família que é um verdadeiro artista para sobreviver com um salário mínimo, isso é falta de humanidade, e isso não é mudança, chama-se retrocesso. O  Sr. Prefeito prometeu na campanha que iria ter mudança na forma de administrar, e seria a volta da Cidade Feliz. Que mudança é essa Prefeito Fonteles, tenha mais humanidade com esse povo!”. 

Blog Política em Evidência (Marcelo Marques)

MERUOCA: SEGUNDO LUCIANO PASSOS, PREFEITO FONTELES CONSIDERA CÂMARA DE MERUOCA DE UM PALCO POLÍTICO

Na sessão da Câmara Municipal realizada na última quinta-feira (8), o presidente do Sindicato dos Funcionários Público do município usou à tribuna da casa legislativa.

Sentindo-se decepcionado com a atitude do prefeito Fonteles ao declarar sobre o congelamento dos salários dos funcionários públicos. Segundo o presidente que antes havia uma reunião aonde o prefeito teria prometido mandar para à câmara o projeto de lei 002 que concedia o aumento,  a câmara é um Palco Político (disse o prefeito). "Para mim o mesmo ressaltou que os nove vereadores não são  sérios. É uma situação deselegante e desrespeitosa para a categoria, até porque, recebeu a PL 002 para adequar os valores e não devolveu o projeto para à câmara. Isso é uma violência contra os trabalhadores." - Disse Luciano Passos 

Blog Luís Carlos Silva (Andarilho)

quinta-feira, 8 de junho de 2017

PESQUISA: MAIORIA DOS TRABALHADORES USOU DINHEIRO DO FGTS PARA PAGAR DÍVIDAS

Brasília - Pessoas enfrentam filas no primeiro dia de saque do FGTS de contas inativas.
Em todo o país, 38% dos trabalhadores que receberam o FGTS usaram o dinheiro para pagar dívidas.
     
A maior parte dos trabalhadores que recebeu dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) usou os valores para quitar dívidas, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

O levantamento aponta que 38% pagaram dívidas em atraso e 4% usaram o dinheiro para pagar uma parte das pendências. O dinheiro foi usado para despesas do dia a dia por 29% dos entrevistados. Já 19% optaram por poupar. Outra parcela - 14% - pagou contas não atrasadas, como crediário e prestações da casa ou do carro e 13% fizeram compras.

A pesquisa, realizada em 12 capitais, também ouviu pessoas que ainda vão sacar o benefício, já que respondem por 86% do total de saques. Entre elas, 27% pretendem quitar pendências e 28% vão regularizar ao menos parte das dívidas.

Despesas

Pagamento de despesas do dia a dia será o destino do dinheiro de 24% dos beneficiários e 20% planejam poupar. Em menor percentual, apenas 4% vão comprar itens como roupas e calçados. Entre os entrevistados, 3% utilizarão o dinheiro extra para viajar e 2% querem aproveitar o recurso para compra de automóvel.

Para Honório Pinheiro, presidente da CNDL, a opção dos brasileiros pelo pagamento de dívidas é positiva para o comércio e para a economia do país, já que o crescimento da inadimplência com a crise prejudicou o planejamento do comércio e o acesso ao crédito.

Da Agência Brasil (Foto: Antonio Cruz)

PREFEITURA DE ALCÂNTARAS 'REIMPLANTA' COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Recolhimento de IPTU e alvará de funcionamento vão gerar receitas. Empresas deverão regularizar alvará de funcionamento.

Depois de anos sem recolher alguns impostos municipais previstos na Lei nº Lei nº 472/2005 de 15 de dezembro de 2005 e que trata das alterações do Código Tributário Municipal, a Prefeitura de Alcântaras pretende em 2017 gerar uma receita de mais de R$ 27 mil somente com o recolhimento do Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e outros R$ 16.490,00 com a taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais.

Na cidade onde uma licitação para a contratação de um escritório jurídico especializado em consultoria e auditória tributária se encontra em andamento, vários estabelecimentos comerciais (formais e informais) estão sendo notificados para a exigência da apresentação do Alvará de Funcionamento e em breve um cadastro de imóveis deverá ser realizado para o lançamento do IPTU. O objetivo da "reimplantação" destas cobranças e da organização do Setor de Tributos da Prefeitura é instituir uma política segura de arrecadação de impostos municipais e alavancar a receita orçamentária municipal.

Dentre os objetos de lançamento previstos em Lei Municipal conforme Art. 65. Integram o Sistema Tributário do Município os Imposto Predial e Territorial Urbano (I.P.T.U.);  Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.); Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza (I.S.S.Q.N.). I As Taxas de Taxa de Licença, Vistoria e Fiscalização (T.L.V.F.);Taxa de Expediente (T.E.);Taxa de Manutenção de Serviços Urbanos (T.M.S.U.); Taxa de Serviços Diversos (T.S.D.). alem das Contribuições a) Contribuição de Melhoria (C.M.); e Contribuição de Iluminação Pública (C.I.P.) está última já tarifada sobre a conta de luz de milhares de contribuintes da sede e da zona rural.

Para todo o exercício financeiro de 2017 o município prevê um arrecadação geral de quase R$31 milhões, mas até o mês de março o valor das receitas estaria em torno de apenas 16,7% conforme os dados do Sistema de Informação municipal apresentados ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará

Post. Francisco Freire (Portal Jovem)

terça-feira, 6 de junho de 2017

CEARÁ INTENSIFICA VACINA CONTRA GRIPE PARA GRUPOS PRIORITÁRIOS ATÉ 9 DE JUNHO

Com cobertura de 73%, o Estado tem como foco a população mais vulnerável.

Crianças com idade entre seis meses e cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram bebê há até 45 dias), trabalhadores de saúde, população indígena, pessoas com comorbidades (doenças crônicas), população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional e professores da rede pública e privada formam o público alvo que será vacinado contra a gripe no Ceará até o próximo dia 9 de junho.

A cobertura no último sábado (3) chegou a 73% no Estado e a meta é alcançar 90% dessa população mais vulnerável imunizada com as vacinas que são encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

Apesar da decisão anunciada pelo Ministério de estender a campanha para toda a população, a Secretaria da Saúde do Ceará divulga nota de esclarecimento sobre os motivos de manter a vacinação para grupos prioritários até o dia 9 de junho. Alguns outros estados, como Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e Paraíba, também anunciaram medida semelhante. Em 2016, o Ceará imunizou 91,5% da população que é considerada prioritária pela campanha, com aplicação de 1.625.363 doses da vacina.

Influenza

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças com menos de cinco anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

Nenhum estado brasileiro conseguiu cumprir a meta de cobertura vacinal antes do dia 26 de maio, data prevista inicialmente para o fim da campanha de vacinação contra a gripe. Até as 15 horas de sábado (3), a cobertura vacinal média em todo o Brasil era de, 78%, com 33.946.709 doses aplicadas.

A evolução da cobertura pelo Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) pode ser acompanhada no seguinte link: http://sipni.datasus.gov.br/si-pni-web/faces/relatorio/consolidado/vacinometroInfluenza.jsf

Nota de esclarecimento

A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) esclarece que decidiu manter a vacinação dos grupos prioritários até o dia 09 de junho, data acordada anteriormente com o Ministério da Saúde. A meta é ampliar a cobertura vacinal na população mais vulnerável, que é formada por crianças com idade entre seis meses e cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram bebê há até 45 dias), trabalhadores de saúde, população indígena, pessoas com comorbidades (doenças crônicas), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores das redes pública e privada.  

A medida foi tomada considerando que:

- Ofício Circular nº 43/2017/GAB/SVS/MS prorroga a data da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza (gripe) até o dia 09/06;

- O estabelecimento de grupos populacionais a serem vacinados (grupos prioritários) são decisões respaldadas em bases técnicas, científicas e logísticas, evidência epidemiológica, eficácia e segurança do produto, somados à garantia da sustentabilidade da estratégia adotada para a vacinação;

- A vacinação contra influenza mostra-se como uma das medidas mais efetivas para a prevenção da influenza grave e de suas complicações;

- O Estado do Ceará está passando por epidemia de chikungunya, o que fez com que parte da população dos grupos prioritários ainda não tenha se vacinado;

- O Programa Estadual de Imunizações/Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde (Coprom) da Secretaria da Saúde do Ceará vem acompanhando, incentivando e orientando os municípios a identificarem estratégias para buscar os 27% ainda não vacinados dos grupos prioritários;

A vacinação estendida para outra população será realizada a partir do dia 12 de junho, caso os municípios ainda disponham de vacina.

Assessoria de Comunicação da Sesa

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