sábado, 15 de outubro de 2011

DO JORNAL NACIONAL: FALTA DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE COLOCA EM RISCO ESTUDANTES NO CEARÁ

Desde pequenos, estudantes da zona rural de Santana do Acaraú vão para a escola no chamado pau de arara. Em outros casos, crianças viajam até no teto de caminhões e ônibus circulam sem pedal do acelerador.

Em algumas cidades do interior do Ceará, ir para a escola é tarefa de risco. Falta segurança no transporte escolar público, como mostra o repórter Alessandro Torres.
Desde pequenos, os estudantes da zona rural de Santana do Acaraú, no norte do Ceará, vão para a escola no chamado pau de arara, um caminhão com a carroceria de madeira, sem proteção.

Esforço para subir no caminhão e para disputar espaço. Na cabine, cinco crianças vão amontoadas junto com o motorista. No meio da poeira do sertão, uns vão chacoalhando na caçamba, outros ocupam até o painel da cabine.
"Infelizmente, a dificuldade de um município pobre, a gente não tem condições de manter ônibus em todas as rotas dos alunos", diz Roberto Carlos Farias, prefeito de Santana do Acaraú.

Uma ladeira muito íngreme, sem asfalto e estreita. É a justificativa de quem transporta os estudantes para utilizar os caminhões em vez de ônibus. Mas é justamente nestes pontos que a viagem se torna mais perigosa.

Durante todo o trajeto, os estudantes se equilibram em pé no caminhão. "Às vezes, não tem espaço onde é para sentar, aí o jeito é ir em pé. É perigoso ser jogado fora", conta o estudante Mateus Souza Costa.
O motorista Artênio Araújo Costa não vê perigo nesse transporte. "É aberto! Qualquer coisa, se acontecer um acidente, o pessoal pula!”, ele defende.
Não há perspectiva de solução a curto prazo. "O ônibus não sobe. Se a gente conseguir ônibus pequeno, aquele de 12 estudantes, aí você chega atrasado na escola. Você tem que levar de uma vez, se você leva 12, depois volta para pegar mais 12, aí é inviável”, avalia Eliésio Fonteles, prefeito de Alcântaras.

Nem o ônibus que transporta os universitários das cidades vizinhas até Sobral oferece segurança. Ele percorre um trecho de serra sem velocímetro nem tacógrafo. Falta até o pedal do acelerador.
"Teve um dia desses que a direção travou e não sei como o motorista conseguiu parar na curva", lembra a estudante Ronalda Nascimento.

Há um mês e meio, outro ônibus que transportava universitários na mesma região tombou depois de tentar uma ultrapassagem, atingir uma moto e um caminhão. Duas estudantes morreram. É um alerta para quem continua diariamente na estrada nestas condições.

"A qualquer hora pode acontecer uma tragédia e não vai embora só um. Vão embora todos os universitários de uma vez", alerta um morador.

Fonte: Vídeo e reportagem completa no site do Jornal Nacional

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

PREFEITURA DE ALCÂNTARAS ENTREGA NOVO ONIBUS AOS UNIVERSITÁRIOS DA MANHÃ

Sobre livre e espontânea "pressão", prefeitura resolve o problema dos universitários. Foi preciso até a Rede Globo de televisão comparecer no início da semana na cidade de Alcântaras, pois a filiada local não resolveu. Leia mais:

Na quinta-feira, dia 13 de outubro, o Prefeito Municipal de Alcântaras, anunciou o cumprimento da promessa feita durante entrevista a TV Verdes Mares com relação ao transporte universitário do municipio. Eliésio que havia demonstrado aos universitários a sua preocupação com a situação e necessidade de um novo ônibus para o trafego dos universitários que estudam pela manhã em Sobral, depois da entrevista  buscou uma estratégia para solucionar este problema e, de imediato alugou um ônibus ano 2003, para o transpoorte excluviso dos estudantes até Sobral. 

O novo ônibus já começou a transportar os universitários nesta quinta-feira. Segundo o Secretario de Transportes - Sr. Raimuninho, o antigo transporte que fazia o translado até a cidade vizinha será utilizado para pequena rota dentro do municipio.

Fonte: Blog da prefeitura de Alcântaras
Mesmo assim, a atitude da Prefeitura Municipal de Alcântaras merece os nossos parabéns. Parabéns também para todo o movimento estudantil, televisão, campanha na internet e etc.

TCM QUER ACOMPANHAR CASOS DE AFASTAMENTO DE PREFEITOS

Manoel Veras quer se antecipar a possíveis problemas com a substituição de prefeitos (Gabriel Gonçalves)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) passa a acompanhar de perto casos de prefeitos afastados no Ceará. O plano é realizar fiscalização in loco em cada administração investigada

Apartir de agora, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai passar a acompanhar de perto casos de prefeitos afastados no Ceará. A pretensão é evitar controvérsias no momento de transição da equipe que ficará responsável pelo caixa de cada administração e adicionar informações a investigações desenroladas pelo Ministério Público (MP). “Um prefeito que entra diz que não se deixou dinheiro suficiente no caixa, já o que foi afastado diz que deixou. Isso gera um conflito”, disse o presidente do TCM, Manoel Veras, ontem, durante sessão plenária do tribunal. 

Segundo ele, toda vez em que houver afastamento de prefeito, a auditoria deverá se encaminhar ao município e provocar uma fiscalização, independente de inquérito da Procuradoria. Além disso, todos os processos transitados em julgado pelo TCM serão imediatamente encaminhados ao MP, referentes a casos em que haja comprovação de irregularidade na administração pública. Com isso, toda a documentação será averiguada, com contas e defesas. Os processos digitalizados serão encaminhados virtualmente, enquanto os antigos, documentados em papel, serão encaminhados fisicamente.

A partir da proposta, o conselheiro Ernesto Sabóia sugeriu que a ação do TCM se desse com o recebimento de informação oficial por parte do Ministério Público. “É importante que acompanhemos os casos, mas de forma oficial, não oficiosa. Esses afastamentos ocorrem de forma altamente tumultuada”, justificou.

Sabóia propôs ainda que os dois órgãos fossem juntos a cada município, por motivos práticos. “Para obter um mandado de busca e apreensão, o TCM precisa do MP, porque, ele mesmo não pode fazer”, exemplificou.

As propostas, no entanto, foram rechaçadas pelo presidente. Ele contraargumentou que o atrelamento do TCM ao MP poderia atrapalhar a autonomia do órgão. “Nós não podemos ficar a reboque do MP, nem obrigá-lo a isso. Cada inspetoria é que tem que ir. Se a gente for esperar que o juiz nos informe, a sociedade vai nos punir”, afirmou.

SAIBA MAIS 

Somente no Ceará, um total de 18 chefes do Executivo Municipal, eleitos em 2008, foram afastados dos cargos desde 2009. O número chega a quase 10% dos prefeitos cearenses, que somam 184.

Os municípios que passam por transição são: Granja, Bela Cruz, Santana do Acaraú, Alcântaras, Nova Russas, Ararendá, Santa Quitéria, Umirim, Itapiúna, Aracati, Icapuí, Independência, Ibaretama, Senador Pompeu, Orós, Antonina do Norte, Altaneira, Baixio e Jardim.

Treze deles perderam o cargo por descumprimento da legislação eleitoral, que vão desde o uso irregular dos meios de comunicação, passando por abuso do poder econômico até a compra de votos durante campanha eleitoral.

Os cinco restantes estavam envolvidos em crime contra o erário, respondendo por improbidade administrativa e crime contra o patrimônio público. Alguns dos prefeitos cassados respondem a processos por fraude eleitoral, mas também por improbidade administrativa.

Dentre esses municípios, já foram realizadas eleições suplementares em Altaneira, Jardim, Umirim e Alcântaras. Novos pleitos já foram marcados também em Antonina do Norte e Icapuí.

Fonte: O Povo Online (Marcela Belchior)

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

DETALHES SOBRE A DENÚNCIA FEITA POR INTEGRANTES DO PSOL CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS


Confira na íntegra: Extraído do Blog do Psol
DENÚNCIA FEITA POR INTEGRANTES DO PSOL - ALCÂNTARAS

Representantes do PSOL - Alcântaras, Francisco Charlys Moreira de Menezes e Anastácio Felismino Sales, apresentaram à Camara Municipal de Alcântaras uma Denúncia contra o Chefe do Poder Excutivio, Francisco Eliésio Fonteles. O Resumo da Denúncio você pode conferir abaixo:

O Prefeito de Alcântaras, Eliésio Fonteles, nomeou para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, o Dr. Aristótato Canuto de Oliveira, conforme a Portaria nº 120, de 1º de julho de 2011, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, disponível emhttp://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisa-avancada/detalhar/cod_materia/211360/
Ocorre que o Dr. Aristótato Canuto de Oliveira nunca fora sido visto sequer na cidade de Alcântaras, quanto mais exercendo o brioso mister de profissional do Direito perante a administração municipal, seja junto à Prefeitura Municipal, seja no âmbito dos outros órgãos da administração direta, tais como as Secretarias Municipais. Além do mais, contundentes e verídicas informações, já de conhecimento público, dão conta de que o mesmo encontra-se enfermo, devido sérios problemas de saúde, o que lhe impossibilitaria de exercer qualquer tipo de trabalho, notadamente que atacam a sua capacidade de discernimento, imprescindível para os operadores do Direito, posto que o mesmo já fora acometido de dois AVC’s (Acidente Vascular Cerebral), que o deixaram com fortes seqüelas.
Além de estar não podendo trabalhar, o procurador nomeado tem recebido dos cofres públicos municipais, cuja administração está sob o comando do Prefeito ora denunciado, valores para custear diárias com do intuito mesmo se deslocar da Prefeitura para a cidade de Fortaleza. É o que se infere da Portaria – SEAD nº 20110712-2, de 12 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará (http://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisa-avancada/detalhar/cod_materia/218151/) (doc. em anexo (02), segundo a qual o Dr. Aristótato Canuto teria recebido R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais) “para cobrir despesas com deslocamento ao Município de Fortaleza, no período de 13/07/2011, com a finalidade de participar de reunião promovida pela APRECE (Associação de Prefeitos do Estado do Ceará)”.
Infelizmente, as irregularidades não param por aí. É que outras denúncias dão conta de que, na impossibilidade do Dr. Aristótato Canuto de exercer seu labor profissional, por problemas de saúde, como já foi dito, o cargo de Procurador Geral do Município de Alcântaras, quem o está “exercendo” é o Sr. Sergio Luis Conde Oliveira, que vem a ser filho do dito procurador nomeado e que, aliás, não pode atuar como advogado já que trabalha no Tribunal de Contas. Prova-o o fato de que, em audiência entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alcântaras, o Prefeito Denunciado, o Procurador Geral do Município de Alcântaras e o Secretário Municipal de Administração, quem esteve presente na condição de procurador, e se apresentando e atuando como tal, foi o citado Sr. Sérgio Luis, o que pode ser comprovado através de fotografias realizadas no local.
Sérgio e Eliésio (Nesta sequencia)
Se tudo isso não bastasse, mais denúncias dão conta de que o Sr. Sérgio Luis estaria assinando documentos e pareceres da procuradoria do município em lugar do pai, o Procurador nomeado, Dr. Aristótato Canuto, o que configura crime de falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal):
Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular. (grifo nosso)


A nossa louvável Constituição Federal de 1988 vincula regras rígidas de regência da Administração Pública e responsabilização dos agentes públicos corruptos, quando assim institui:
“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
...
§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível."


Em vista dos preceitos constitucionais definidos, nossa Lei Orgânica, em seu Art. 11, inciso XIV, assim define:
Art. 11. A Câmara compete, privativamente, entre outras,as seguintes atribuições:
...
XIV – julgar o Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores nos casos previstos em lei;” (grifo nosso).

Segundo a legislação vigente, estão sujeitos ao julgamento pela Câmara de Vereadores as infrações de cunho político-administrativo praticadas pelo Prefeito Municipal.

Após a promulgação da CF em 1988, as infrações político-administrativas são aquelas definidas na Lei Orgânica do Município, daí por que o prefeito eleito se sujeita ao controle administrativo e político da Câmara em toda sua plenitude.

Acerca disso, nossa Lei Orgânica, nos Art. 62, inciso III e Art. 63, assim tratam:

Art. 62 – São crimes de responsabilidade os atos do Prefeito que atentarem contra esta Lei Orgânica e ainda, especialmente:
...
IV – a probidade na administração;
...
Parágrafo Único – Esses crimes serão definidos em Lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

Art. 63. Depois que a Câmara Municipal declara a admissibilidade da acusação contra o Prefeito, pelo voto de 2/3 (dois terços) de seus membros, será ele submetido a julgamento perante o Tribunal da Justiça do Estado, nas infrações penais comuns, e perante a Câmara, nos crimes de responsabilidade.” (grifo nosso)

Como bem se vê, a improbidade administrativa, frente nossa Lei Orgânica, constitui-se como uma infração político-administrativa.

Percebe-se que o comprometimento, a seriedade e a responsabilidade com que deve ser tratada a coisa pública fora totalmente desprezada pelo Gestor Municipal. Desinibidamente, não existe cumprimento ao princípio da vinculação dos atos administrativos permitidos pela lei. Vê-se, com a mais clarividência que, na verdade, existe uma malversação dos recursos públicos visando assacar os cofres públicos.

Não poderia passar ileso esse cidadão que covardemente traíra a confiança e o respeito do povo, dilapidando e execrando os bens públicos, adquiridos às custas do caro suor, através de impostos pagos para ser proporcionado uma melhoria de vida social. Tais atitudes são tipificadas e penalizadas pela nossa Lei Orgânica, com amparo legal na Constituição Federal.

ISTO POSTO, e considerando tudo mais que desta consta e tendo em vista os princípios gerais do direito, REIVINDICAMOS, desde logo:
1) Em conformidade com a Lei Orgânica do nosso Município, Art. 64, seja recebida a presente denúncia e, conseqüentemente, com instauração imediata da competente Comissão Processante, com fito de apurar responsabilidades do Gestor Municipal pela prática de infrações de natureza político-administrativa, constante dos fatos acima noticiados e documentados, adotando-se o Rito Especial, previsto pelo art. 5º do Decreto-lei 201/67, haja vista não caber outro definido;
2) Que os resultados da presente denúncia sejam enviados ao Ministério Público, com o fito de ser instaurada competente ação penal, para que o mesmo seja processado e condenado aos rigores da lei.

Termos em que,
Pedimos e aguardamos deferimento.

Alcântaras, 28 de setembro de 2011

Esse é o Trabalho de um Partido que veste a camisa da Honestidade, transparência e do Bem-Comum. 

PSOL - ALCÂNTARAS

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

OS EFEITOS DA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

Sobre a ausência de três vereadores na última sessão da Câmara Municipal de Alcântaras, circularam algumas especulações pela cidade de Alcântaras. Essa que saiu em um blog da região chama atenção; leiam só o conteúdo publicado nesta terça-feira 11/10.

VEREADORES DE OPOSIÇÃO QUE QUERIAM FORMAR COMISSÃO PROCESSANTE-CPI CONTRA O PREFEITO O ELIÉSIO FONTELES NÃO APARECEM NO LEGISLATIVO

"Os vereadores de oposição do município de Alcântaras, que deveriam analisar denúncia do Sr. Francisco Charlys do PSOL, contra o prefeito Eliésio Fonteles, indicando os membros da Comissão Processante-CPI, para afastar e investigar o gestor municipal, pensaram duas vezes e resolveram não aparecer no plenário do legislativo.

Informações colhidas pelo Blog de Política do Marcelo Marques, perante pessoas ligadas ao grupo político de oposição, os edis que assinaram a tal CPI foram chamados para uma reunião e os "chefes" políticos deram a ordem para que eles esquecessem essa história de afastar Eliésio, porque quem assumiria a prefeitura de Alcântaras seria o vice-prefeito Joaquinzim, que dizem ser muito mais político do que Eliésio Fonteles, e como gestor municipal faria ressurgir com força política muito maior ainda, o grupo do falecido ex-prefeito (falecido) Joaquim Ximenes (Quinca Pé Seco). Como a oposição treme nas bases em ver o ressurgimento deste grupo, preferiram abortar o afastamento de Eliésio e deixar o prefeito administrar por enquanto em paz, já que a oposição está de olho mesmo é na eleição de 2012, e tomar o poder do atual prefeito."

Fonte: blog de Política Marcelo Marques.

O blog simplesmente inferioriza o prefeito Eliésio, e ainda trata o grupo político como se fossem dois, diferenciando o DNA político que na verdade é um só. A Comissão Processante foi aprovada, portanto formada, e embora os vereadores ainda não tenham afastado o prefeito, a comissão tem 90 dias para averiguarem as denúncias e sendo  assim formada: 

Presidente: José Maurício Carvalho – PSD
Relator: José Cunha Freire – PSD
Membro: Manoel Freire Albuquerque – PSB
O experiente vereador e líder do Prefeito, Manoel Albuquerque - PSB faz parte como membro, ao lado do Presidente da Comissão Processante José Maurício - PSD (foto: junho/2011)
José Cunha Freire - PSD é o relator da Comissão

Ainda sobre a Comissão Processante, segundo o vereador e presidente da comissão José Maurício, o as$edio aos vereadores de oposição foi intenso nos últimos dias, esse já foi um dos assuntos do vereador na tribuna da Câmara na sessão do dia 30 de setembro “mandando gente para dar propina a vereador” palavras do vereador José Maurício Carvalho. Ainda segundo ele, sempre souberam que quem assume em caso de afastamento ou cassação é o vice, e não é por isso que iriam deixar de analisarem as denúncias. Como o povo precisa saber minimamente o que está acontecendo, por tanto descartada a alegação do informante do blog.


12 DE OUTUBRO, DIA DA CRIANÇA NO BRASIL

Eu preciso dizer alguma coisa?

UM POUCO DA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

Muita expectativa antes da Sessão Parlamentar realizada sexta-feira dia 07 de outubro, para aumentar a ansiedade da população, um problema de última hora impossibilitou a transmissão da reunião que é realizada pela Rádio FM Bela Vista. Quem ficou em casa, na rua ou em outros estabelecimentos, não sabia o que estava acontecendo.

Lá dentro, três vereadores faltaram a sessão, Antônio Marcos, José Maurício e José Cunha. Dos cinco vereadores que estavam inscritos para irem a tribuna, três desistiram pela falta de transmissão da rádio; Régis do Bom Fim, Cleuvilândia Menezes e Manoel Albuquerque.

A Vereadora Toinha Sergino - PC do B, falou sobre o requerimento apresentado na sessão anterior 30/09 sobre a iluminação do Cemitério São José. Segundo a vereadora, alguns sepultamentos estariam sendo feito as pressas antes da chegada da escuridão, o que estariam também ocasionando (alguns casos) a não celebração de missas antes dos sepultamentos. Pediu que os colegas vereadores aprovassem um requerimento de sua autoria para a convocação e realização de uma audiência pública a ser realizada na sexta-feira da primeira semana de novembro. A audiência que terá a participação do INCRA, Sindicato e Agricultores do município de Alcântaras é um procedimento necessário e que está acontecendo em todos os municípios da região, pois as terras do município devem ser regularizadas, e para isso autorizada pela a Câmara Municipal para poder dar início aos trabalhos de regularização fundiária.

Pediu esforça da administração municipal para reequipar os poços de água das comunidades de Prata, São Roberto e Penha, instalando  bombas para que possa ocorrer a mudança de bombeamento de água , pois a atual não é de boa qualidade.  Já tem água nas torneiras, mas não é água de boa qualidade. Esclarece.

Falou das boas perspectivas do estatuto do Jovem já aprovado pelo congresso, faltando somente a Presidenta da República sancionar. Citou os nomes de dois jovens de Alcântaras, Ruan e Douglas na luta de algumas conquistas, indagando sobre a Conferência Jovem, recentemente realizada, se foi de acordo com à luta dos jovens. No final deu os votos de pesar a família de José Alcântara Carvalho (Zé da Pata).
Antônio Vagner de Sousa (Toni do Matias) PC do B, lamentou pela a Rádio não estar transmitindo a sessão,  mas que as mensagens seriam levadas ao prefeito e a população pelas pessoas que estavam presentes no local. Esclareceu que a obra de construção da quadra esportiva do povoado de Rosápoles já estava quase pronta, pediu ao prefeito e ao Secretário de Obras que fiscalizassem a obra, pois já deveria ter sido entregue e mesmo o piso mal feito já estaria sendo usada pelos alunos do Pró-jovem, e no escuro. Pediu com urgência que fosse colocada a iluminação. Prefeito e Secretário fiscalizem a cobrem o construtor para a entrega da obra, bem como a iluminação, pois os alunos do Pro jovem estão necessitando

Sobre a Comissão Processante instalada na última sessão, esclareceu que anda pelas localidades sem medo de represália, “vou dá apoio as coisas certas, se a administração tem pensamento bom com a população, não se preocupe com  o trabalho da Câmara”. Agradeceu ao Prefeito e ao Secretário de Esporte pelo empenho pela obra do Campo de Futebol recentemente construído na cidade.

No final, pesar pela morte de José Alcântara carvalho em nome dos filhos Rony e Beto, e parabenizou as crianças pela passagem do seu dia neste dia 12 de outubro. “Que elas serão o futuro do amanhã. Tudo isso que eu venho lutando nessa casa, é também para a melhoria de vida dessas crianças”.

Ainda na noite, foram aprovados os requerimentos Nº 066/11 da vereadora Toinha Sergino PC do B sobre a audiência pública a regularização fundiária, o requerimento Nº 067/11 sobre a construção de mais uma sala de aula para a Escola de Rosápoles e outro de Nº 068/11 pedindo a construção de 3 lombadas também no povoado de Rosápoles. Os dois últimos requerimentos foram de autoria do vereador Tonis do Matias- PC do B.

JÁ FAZ DOIS ANOS!

Há dois anos, a cidade de Alcântaras perdia um seus ilustres filhos, Tarcísio Lopes Ximenes Tarcísio da Filó.

O acidente aconteceu por volta de 1:00 da tarde de domingo 04/10/2009, Tarcísio Lopes Ximenes que na época tinha 57 anos, foi Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras no período de 2005 a 2008 sofreu acidente na CE-241 que liga a cidade de Alcântaras a Sobral no trecho conhecido como ladeira do Búzio.

Apesar de um período atuando na política, as inúmeras amizades que conquistou não foi através dela, e sim da maneira simples de conversar e atenção com as pessoas. Essa foto foi em março de 2007, em uma viagem que fez a Brasília com o ex-prefeito Raimundo Manduca e o Vereador Antônio Marcos.

Acho que política nem combinava com ele!

terça-feira, 11 de outubro de 2011

PRORROGADO PRAZO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO BOLSA FAMÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) adiou, para 31 de dezembro, a data limite para atualização cadastral dos beneficiários do programa de transferência de renda federal. Ampliação de prazo resulta de mudança do sistema do Cadastro Único

Brasília, 11 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família até 31 de dezembro. A ampliação em dois meses ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único. Desde dezembro de 2010, os gestores municipais estão migrando a base de dados para a versão 7, que é mais moderna e qualifica melhor as informações cadastrais. No entanto, durante o processo de migração, o trabalho de atendimento aos beneficiários necessita ser suspenso, o que acabou atrasando a atualização que deveria ocorrer até 31 de outubro, sem bloqueio de benefício.

Após esse prazo, o benefício de quem ainda estivesse com informações sem alteração há mais de dois anos seria bloqueado. Agora, o bloqueio só vai ocorrer em janeiro de 2012 e os cancelamentos em março. Entre janeiro e setembro de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 638.302 famílias, que representam 48% das 1,3 milhão que precisavam renovar seus dados neste ano. Restam 692.646, ou seja, 52% devem passar pelo mesmo processo para evitar que seus benefícios sejam bloqueados ou cancelados.

A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.

Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao novo prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de janeiro. Os Estados com maiores percentuais de cadastros revisados são Paraná e Santa Catarina(veja informações por estado abaixo).

A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (Sigpbf). O ministério também repassa recursos mensalmente aos municípios que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

NOVO PARTIDO POLÍTICO: EM ALCÂNTARAS, QUEM ERA 44, AGORA É 55

Todo o grupo político comandado pelo ex-prefeito Raimundo Gomes Sobrinho e pelo Presidente da Câmara de Alcântaras Antônio Marcos agora é PSD. O PRP continua ativo no município e sobre o comando do grupo de oposição.

Após duas vitórias consecutivas com o PRP, as lideranças do partido filiaram-se ao recém criado Partido Social Democrático – PSD que tem como número 55. A Legislação Eleitoral Brasileira permite a mudança em casos de fundações de novos partidos. Em 2004, o PRP elegeu três prefeitos no Ceará, além de Alcântaras, Forquilha com Edmundo Rodrigues (Pitbull) e Moraújo com Juvêncio Abreu.

Em 2008 apenas o grupo do Prefeito Raimundo Manduca permaneceu no PRP, o que fez com que o partido continuasse grande no município, mas praticamente sem expressão política no estado. Hoje os principais políticos da oposição em Alcântaras, inclusive os 04 vereadores eleitos pelo PRP em 2008 pertencem ao PSD, além de outros políticos sem mandatos como os ex-prefeitos Raimundo Manduca e José Ramos, entre outros.
Deputado Rogério Aguiar também filiou-se ao PSD, na foto, inauguração do Ginásio Poliesportivo em agosto de 2007
Ex-prefeito José Ramos e o Presidente da Câmara  Antônio Marcos, ambos PSD. Na foto, inauguração da Escola do Sítio Silva em junho de 2011, onde o PRP governou Alcântaras até aquela data e deixando após as eleições suplementares.
Vereador José Maurício - PSD

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

APÓS SER EXIBIDA NA VERDES MARES, MOVIMENTO ESTUDANTIL DE ALCÂNTARAS PODERÁ SER MATERIA DA REDE GLOBO

Após ir ao ar na TV cearense, situação de universitários alcantarenses poderá ser exibida em rede nacional

Após acontecer nas ruas, ganhar espaço na internet, Câmara Municipal e em emissora cearense através de reportagem exibida pela TV Verdes Mares durante seu jornal telesiviso, o movimento estudantil em Alcantaras poderá virar matéria a ser exibido em rede nacional. 

A informação ainda extra-oficial foi repassada a nossa equipe através de um dos estudantes universitários engajado na causa durante a tarde de hoje (10.10.11). Segundo o universitário que não quiz ser identificado  a equipe da TV Verdes Mares, mais uma vez procurou o Presidente da Associação Alcantarense dos Estudantes de Universidades Publicas- ASSEUP para realizar uma nova reportagem, desta vez em carater nacional. Acredita-se que a materia deverá vir a ser publicada em conjunto com  realidades semelhantes enfrentadas por estudantes de todo o pais, provavelmente na Rede Globo, uma vez que a emissora cearense seria filiada a mesma.

Embora considerada por muitos um ato de politicagem, a luta dos universitários alcantarenses, tem ganhado destaque, o que desencandeou o encaminhamento de um Projeto de Lei que regulariza e garante o transporte universitário em Alcântaras. O referido documento foi protocolado no Legislativo Municipal no ultimo dia 18 de Setembro de 2011 e aguarda  apreciação da Casa. Ainda na Camara Municipal , Jardel Gualberto fez o uso da tribuna exigindo apoio e amparo do Poder Legislativo pela segunda vez, onde 5 dos nove vereadores comprometeram-se  a auxiliar a categoria. 

Entretanto apesar dos" avanços" na luta por valorização e dignidade da classe estudantil em Alcântaras, pouca coisa mudou, como a situação dos estudantes da rede municipal que ainda continuam a ser transportados nas mesmas condições, inclusive os alunos do Distrito de Ventura em carros pau-de-arara; o "Sucatão" embora agora com freios e pneus novos continua a realizar o trafego dos universitários da manhã e, chegou por uma noite a transportar os acadêmicos da noite. Em postagem feita no blog da Prefeitura Municipal ficou expresso que a  Prefeitura  estaria estudando e negociando a viabilização de um novo transporte para os universitários da manhã.. mas até o momento nenhuma providência segura foi tomada para atender a reivindicação dos universitários.

Enquanto isso, alunos da pequena cidade arriscam todos os dias suas vidas para frequentarem a escola, em busca de conhecimento enquanto "cidadãos ".

Postagem extraída do blog Portal Jovem 
 manifestação ocorrida há um mês

HÁ 100 DIAS, 42 MUNICÍPIOS CEARENSES NÃO REGISTRAM DENGUE

Mês de setembro teve o menor número de cidades com transmissão da doença, se comparado aos outros anos

Dados da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) revelam que, dos 184 municípios cearenses, 42 estão há pelo menos 100 dias sem registrar novos casos de dengue. São 39 cidades sem transmissão da doença há quatro meses, 16 há cinco meses e nove municípios sem notificar nenhum caso da doença há pouco mais de seis.

Durante os primeiros nove meses deste ano, a doença não foi registrada em sete municípios do Estado: Alcântaras, Meruoca, Pires Ferreira, Cruz, Carnaubal, Deputado Irapuan Pinheiro e Granjeiro.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Sesa, divulgado ontem, o mês de setembro terminou com o menor número de municípios com transmissão de dengue, se comparado aos meses de setembro dos últimos três anos.

Em 2009, que encerrou com 5.144 casos de dengue, setembro teve 11 municípios com transmissão da doença. Em 2010, no mesmo mês, 46 municípios registraram a doença, somando13.817 casos.

Neste ano, a transmissão da doença no mês de setembro ocorreu em apenas oito municípios, com 211 casos confirmados: Fortaleza, Pacajus, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Baturité, Jaguaribara e Limoeiro do Norte.

O coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonseca, explica que o fato de vários municípios cearenses estarem há vários meses sem registrar novas ocorrências se deve ao fim do período chuvoso, compreendido de março a maio. "A epidemia foi em março, abril e maio. Depois de passada a fase das chuvas, a tendência é a redução dos casos", explica Fonseca.

No entanto, ele alerta que os cuidados devem durar o ano inteiro, pois o ovo do mosquito tem capacidade de viver durante 360 dias. "Se o mosquito põe o ovo em algum local úmido e chegar água nesse ponto, ele pode se transformar em larva", alerta Fonseca.

A dona de casa Francisca Vicente da Silva, 46 anos, participou, ontem, de uma ação na Praça São Francisco, no bairro Álvaro Weyne, para fortalecer a campanha de combate à dengue. Mesmo sem chuva, ela conta que toma todos os devidos cuidados para evitar a proliferação do mosquito em sua casa. "A minha caixa d´água é de alvenaria, mas ela tem uma tela, toda vedada com cimento branco e de seis em seis meses eu lavo. O meu quintal é grande, mas eu tenho sempre o cuidado de tirar as garrafas. É bom para todos", conta ela.

Publicado no Diário do Nordeste em 8 de outubro de 2011

Na foto, o trabalho de prevenção contra o Aedes Aegypti  realizado em abril de 2011 pela Prefeitura Municipal de Alcântaras.

SOBRE A SAÍDA DOS DEPUTADOS CEARENSES DO PSDB PARA O PSD

Charge Clayton (Jornal O POVO 09/10/2011)

domingo, 9 de outubro de 2011

SÍTIO FIDALGO - ALCÂNTARAS FESTEJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

A localidade de sítio Fidalgo, zona rural de Alcântaras está festejando na  manhã desde domingo 09/10 a Padroeira Nossa Senhora de Fátima.

Ontem, noite da última novena, uma multidão compareceu a localidade, houve leilão de doações para igreja além de festas sociais para os visitantes. Ainda hoje, a movimentação na região segue durante todo o dia, sendo nesta manhã o encerramento do festejo.

Fidalgo que fica as margens de um riacho em que parte de seu curso natural , separa os municípios de Alcântaras e Meruoca, é um dos grandes produtores de hortaliças  da Serra da Meruoca, sendo a principal região produtora de Alcântaras.

O templo religioso, é um pouco diferente dos tradicionais,  tem o altar como principal atração e em forma de uma gruta que fica em meio as residências, porém sua frente é completamente aberta a visitação pois não possui paredes.

"Fidalgo" que significa:

1. Indivíduo que tem foros ou títulos de nobreza.
2. Pop. Indivíduo bem vestido.
3. Aquele que vive dos seus rendimentos.  (Dicionário Priberan)






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