sexta-feira, 8 de abril de 2016

ASSIM É BOM DEMAIS: CÂMARA RECORRE AO STF E DIZ QUE TEMER NÃO PODE SOFRER IMPEACHMENT

Imagem: Divulgação internet
A Câmara dos Deputados apresentou hoje (7) recurso contra decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou abertura do processo de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer.

No recurso, a defesa da Câmara afirma que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidenta Dilma Rousseff.

Os advogados da Câmara sustentam que Temer não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, o vice apenas deu continuidade às “iniciativas da presidente”.

“O vice-presidente assume a Presidência apenas para dar seguimento à orientação pré-estabelecida pelo presidente em relação a todas as matérias e políticas governamentais, não lhe assistindo a possibilidade de inovar ou alterar o curso e/ou conteúdo do projeto já estabelecido. A equipe ministerial que concebeu e/ou processou toda a temática que acabou sendo objeto dos mencionados decretos foi nomeada e exerce os respectivos cargos por ter confiança da presidenta da República”, argumentou a defesa.

Na terça-feira (5), o ministro Marco Aurélio determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

O pedido foi protocolado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais. De acordo com o advogado, há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Ele tinha feito o mesmo pedido à Mesa da Câmara dos Deputados, mas a abertura foi rejeitada pelo presidente da Casa.

Não há prazo para julgamento do recurso pelo plenário do Supremo. Mais cedo, sete dos 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados indicaram nomes para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment de Temer. 

BANCO DO NORDESTE PRORROGA CONCURSO PÚBLICO POR DOIS ANOS

O Banco do Nordeste prorrogou, por dois anos, a validade do concurso público realizado em 2014 para formação de cadastro de reserva. Com a medida, os aprovados poderão ser convocados até 4 de julho de 2018. A decisão está publicada no Diário Oficial da União, número 58.

À época do concurso, a validade foi de dois anos, prorrogáveis por outros dois, o que de fato aconteceu. A quantidade de convocações é definida de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste.

Redação O POVO Online

quinta-feira, 7 de abril de 2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANDA CLEUVILÂNDIA MENEZES RETORNAR AO CARGO DE PRESIDENTA DA CÂMARA DE ALCÂNTARAS

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará manda a vereadora Cleuvilandia Menezes retornar ao cargo de presidenta da Câmara Municipal de Alcântaras. 

A informação foi divulgada em rede social na tarde desta quinta-feira 07. A presidenta tinha sido afastada do cargo através de liminar no último 30 de março, assumindo assim temporariamente a sede do Poder Legislativo, o vereador Rogério Ângelo, que é o parlamentar de "maior idade" da casa.

Nesse período, algumas mudanças e nomeações já teriam sido realizadas na câmara. A eleição do suposto novo presidente ainda não tinha sido marcada, e rumores (de opositores) davam conta de que uma reviravolta surpreendente poderia acontecer. No entanto, a decisão de hoje contraria no momento os seus adversários que chegaram a dizer que nessa legislatura ela não mais sentava na cadeira de Presidente. 

PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS ABRANGERÃO ONZE REGIÕES DO ESTADO

Foto: Lixão de Alcântataras-CE (Arquivo VN)
O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, e o representante legal da empresa Gaia Engenharia, Marconi Aleixo, assinaram ordem de serviço para o início dos trabalhos de elaboração dos Planos Regionais de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PRGIRS) de onze regiões do Ceará. O objetivo é criar soluções integradas e consorciadas previamente definidas, com base na Lei Federal nº 12.305/2010 e seu decreto regulamentador 7.404/2010.

"O mais importante é ressaltar que o foco central do governo é erradicar os lixões e incentivar a criação de aterros sanitários e usinas de reciclagem, incentivando esse setor do mercado e, consequentemente, melhorando a saúde pública da população, que deve adquirir condições mais positivas no tocante ao saneamento básico", explicou Bruno.

A ideia é elaborar e publicar onze planos regionais de gestão integrada de resíduos sólidos, bem como estimular a implantação da coleta seletiva nos municípios inseridos em cada uma das regiões do Estado e estruturar consórcios para implantação da Política Regionalizada de Resíduos Sólidos. As regiões atendidas serão: Metropolitana de Fortaleza – A e B; Litoral Oeste; Litoral Norte; Litoral Leste; Sertão Centro Sul; Sertão Central; Sertão Norte; Maciço de Baturité; Médio Jaguaribe e Cariri. O projeto conta com o investimento de R$ 1,1 milhão.

Fonte: Site do Governo do Ceará

PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS...

Charge Amarildo, blog do Amarildo

BANDIDOS EXPLODEM AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE MORRINHOS NA MADRUGADA DESTA QUINTA-FEIRA (07)

Bandidos na madrugada desta quinta feira (7), por volta das 1h30min, teria explodido a Agência do Banco do Brasil da cidade de Morrinhos (Ce). Além da Agência Bancária, tive informações que os bandidos também teria metralhado a Cadeia Pública e todo o seu entorno.

Não há informações de quanto os meliantes teriam levado nesta ação. Após a ação os bandidos em número ainda divulgado fugiram tomando rumo ignorado.

A polícia está nesse momento espalhada em várias cidades da região no intuito de pegar essa quadrilha perigosa e que estão com armas potentes. Acho que esse assalto se configura como sendo o 14º realizado nestas condições, somente em 2016.

Mais informações poderão ser obtidas no Blog Sobral Agora.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

SHOW INÉDITO DA BANDA "O RAPPA" ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA (8) EM UBAJARA (CE)

O grupo apresenta sucessos como ‘Anjos (Para Quem Tem Fé)’, ‘RodoCotidiano’ e ‘Pescador de Ilusões’ com um show exclusivo na região norte do estado do Ceará.

Nesta sexta-feira, 08 de abril  a partir das 22hs, a banda O Rappa se apresenta no Castelo Club, em Ubajara, interior do Ceará, prometendo agitar a região norte do estado. 

O Rappa está na estrada para apresentar a turnê "Nunca Tem Fim...", seu mais recente trabalho que foi indicado ao Grammy Latino. Em seu novo disco, O Rappa sonoriza a força que o brasileiro emprega em seu dia a dia, em cada uma de suas batalhas. Em terras tão arredias com os que mais precisam, soa como uma feliz teimosia. Feito isso, estabelece fé e 
esperança como balizas, que espelham um caminho que se percorre sempre pra frente, guiado por um norte de positividade, de dias melhores. Com essa bagagem, O Rappa reencontra a estrada com a turnê "Nunca Tem Fim...".

No repertório das apresentações, as novas músicas dividem o palco com os clássicos de 20 anos de estrada.

A abertura do show fica por conta das bandas The Vibe e Zero 85 e animação dos DJ's Flavinho e Abadia durante os intervalos.

SERVIÇO:

Atrações: O Rappa, The Vibe, Zero 85, DJ Flavinho e DJ Abadia
Data: 08 de abril (sexta-feira)
Local: Castelo Club (Rua Tenente Ramiro de Sousa 390 - Monte Castelo Ubajara-CE)
Abertura dos Portões: 22h
Pontos de Vendas:
*Lojas Casa de Variedades (Ubajara, São Benedito e Guaraciaba)
* Castelo Magazine e Jota Games (Tianguá).
* Stalker e Houver (Sobral)
* Site: http://loja.casteloclub.com.br/  

IFCE E GRENDENE REALIZAM "I JORNADA DA TECNOLOGIA"

Objetivo é disseminar tendências e novas tecnologias do ambiente industrial para profissionais e estudantes da região. Evento tem apoio da Prefeitura e CED.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e a Grendene realizam, entre os dias 12 e 14 de abril, a I Jornada da Tecnologia, em Sobral. Com o tema "Como alavancar resultados na Era da Indústria 4.0", a programação inclui palestras, minicursos, visitas técnicas e uma feira. O evento conta com a correalização da Prefeitura de Sobral e do Centro de Educação a Distância (CED).

O objetivo da jornada é disseminar tendências e novas tecnologias do ambiente industrial para profissionais, estudantes e professores da região. O evento ocorrerá no campus de Sobral do IFCE e no CED, ambos no bairro Derby Clube. A palestra de abertura será com o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece), Inácio Arruda, na noite do dia 12 de abril.
Nos dois dias seguintes, a programação segue com palestras e minicursos abordando temas como Robótica, Eficiência Energética, Comandos Lógicos Programáveis e Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos. Outro destaque é a feira que será realizada no ginásio poliesportivo do IFCE, com expositores de diferentes empresas. Haverá ainda visitas técnicas a Grendene em Sobral.  

A participação no evento é gratuita e é aberta a estudantes de outras instituições. É preciso preencher um formulário eletrônico (https://goo.gl/6oJBNv), disponível no site www.ifce.edu.br/sobral, e seguir as orientações que constam no documento. Também no site, está disponível a programação.

Serviço:
I Jornada da Tecnologia
Quando: 12 a 14 de abril
Onde: campus de Sobral do IFCE e Centro de Educação a Distância (CED)
Pré-inscrição: por meio de formulário eletrônico (https://goo.gl/6oJBNv), disponível no site www.ifce.edu.br/sobral.
 Coordenadoria de Comunicação Social do IFCE de Sobral-Tiago Braga

ARTEFATO EXPLOSIVO É ENCONTRADO PRÓXIMO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

Foto: Paulo Rocha
Zezinho Albuquerque faz pronunciamento sobre artefato encontrado próximo à Assembleia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, fez pronunciamento na manhã desta terça-feira (05/04), durante abertura da sessão no Plenário 13 Maio, sobre o episódio do carro abandonado nas proximidades do prédio do Poder Legislativo, na madrugada. Segundo a Polícia, havia um artefato dentro do veículo. A Perícia Forense está avaliando o objeto. "Nós vamos nos reunir hoje mesmo com o governador Camilo Santana e quem vai se pronunciar é o próprio secretário de segurança do Estado (Delci Teixeira). Ele tem todos os meios para dizer que tipo de artefato é esse. Nós não temos como fazer isso", afirmou Zezinho.  

O deputado elogiou a conduta dos policiais e a todos que fazem a segurança da Casa que participaram da ação de retirada do artefato. A área foi devidamente isolada e um robô apropriado para casos de explosivos foi utilizado para retirar o objeto de dentro do automóvel. Zezinho reforçou que não houve negligenciamento da segurança da Assembleia em nenhum momento. 

O presidente da Assembleia aproveitou para anunciar que vai convidar o secretário Delci Teixeira para vir a Assembleia até o fim deste mês de abril com o objetivo de repassar aos parlamentares o andamento das ações do Executivo na área da segurança pública. 

Assessoria AL/CE

terça-feira, 5 de abril de 2016

MINISTRO DO STF DETERMINA QUE CUNHA ACEITE PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TEMER

Imagem: Internet
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão desta terça-feira, 5, que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer, e instale uma comissão especial para analisar o processo. A decisão segue a mesma linha de minuta divulgada por erro pela Corte na noite da última sexta-feira.

A decisão monocrática do ministro passa a valer desde já, mas Cunha ainda pode recorrer e levar a discussão para ser decidida pelo plenário do STF. Com a abertura de uma comissão especial, Temer ficará na mesma condição da presidente Dilma Rousseff, que é alvo de pedido de impeachment analisado por uma comissão especial aberta na Câmara.

A minuta trata de pedido do advogado mineiro Mariel Márley Marra, que requereu ao Supremo o desarquivamento de denúncia apresentada à Câmara contra Temer. O advogado argumenta que o vice-presidente da República cometeu crime de responsabilidade e atentado contra a lei orçamentária ao assinar, como interino da presidente Dilma, quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Marco Aurélio Mello entendeu que Cunha extrapolou suas atribuições e analisou o conteúdo da denúncia contra Temer, quando deveria fazer apenas uma verificação formal. A análise do mérito, argumenta o ministro, deve ser feita pela por um colegiado.

Marco Aurélio destaca, no entanto, que não faz juízo de valor sobre a conduta de Temer com relação à edição dos decretos.

ESTADÃO conteúdo (Via O Povo)

CLIMA POLÍTICO EM COREAÚ ESTÁ "QUENTE" MESMO ANTES DO PERÍODO ELEITORAL

As eleições de 2016, a exemplo do que vai acontecer em outras cidades, prometem serem “quentes” lá para as bandas do Coreaú(CE).
Num evento recente, a Prefeita Erika Cristino (PDT) realizou um almoço de adesão e apresentação do que poderá ser sua Chapa situacionista nas eleições vindouras. Erika Cristino se apresentou ao lado de Regina Flávia, esposa do ex-vereador Dr Francimor, numa demonstração de que Coreaú poderá vir a ser administrada novamente por “duas mulheres”.
Do outro lado, no último final de semana, o acirramento dessa disputa veio a tona. O pré candidato Carlos Roner juntamente com uma multidão, realizou uma festa para filiação de Dona Marlene Cristino, esposa do ex-prefeito Chico da Bomba (in memória) no PSDB e lotou as ruas da Palma numa grande passeata. Dona Marlene é a atual vice prefeita de Coreaú e rompeu com Erika Cristino e agora apoia o ex-prefeito Carlos Roner.

Os prognósticos são incertos, mas a disputa promete muitas emoções.

Fonte: Informações blog Sobral Agora.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

COMITÊ PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA REALIZA AUDIÊNCIA NA BARRA DO CEARÁ NESTA SEGUNDA-FEIRA (4/4)

Foto: Agência de Notícias da AL/CE
Dando continuidade às audiências públicas nos bairros para discutir homicídios na adolescência, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realiza nesta segunda-feira (4 de abril) uma audiência territorial na Barra do Ceará, em Fortaleza. O encontro será a partir das 18 horas, no Cuca, e deve reunir moradores de bairros circunvizinhos.

O objetivo é ouvir das pessoas a opinião acerca do que aproxima e o que poderia afastar meninos e meninas da violência que os leva ou a matar ou a morrer, a partir das realidades onde vivem. O Comitê tem como presidente o deputado estadual Ivo Gomes (PDT) e, como relator, o deputado Renato Roseno (PSOL).

Audiências territoriais também serão realizadas no Vicente Pinzon e Jangurussu, além de cidades do interior e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) com os maiores índices de homicídios na faixa de 10 a 19 anos – sendo um de cada macrorregião cearense. A audiência realizada no Bom Jardim, no último dia 29, reuniu 150 participantes, que sugeriram ações sobretudo nas áreas da educação, cultura e lazer como forma de enfrentar e prevenir a violência.

As sugestões oriundas das audiências, junto com as considerações resultantes de seminários temáticos e o resultado da pesquisa de campo que está sendo realizada com familiares de adolescentes mortos e com adolescentes privados de liberdade por crimes contra a vida serão a matéria-prima para a elaboração de um relatório com recomendações para a superação do atual quadro. O documento será entregue aos gestores públicos municipais e estadual e às entidades do sistema de garantia de diretos.

Números – Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Secretaria Municipal de Saúde mostram a escalada da violência letal na adolescência em Fortaleza, em uma proporção que supera os homicídios entre adultos: em 2000, foram assassinados na capital cearense 95 pessoas com idades entre 10 e 19 anos. Passada uma década, o número já era 312. Em 2013, foram 635 casos; 600 em 2014 e 429 em 2015 – mais da metade de todos as mortes nessa faixa etária em todo o Estado, em 2015 (817, segundo dados da SSPDS).

Sobre o Comitê – O Comitê é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), criado com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os jovens – com foco na faixa etária de 10 a 19 anos – para elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará.

Serviço – Audiência Pública/ Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
Data: 4 de abril, a partir das 18 horas
Local: CUCA da Barra (Av. Presidente Castelo Branco, 6417 - Barra do Ceará)

Assessoria AL/CE

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