sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

PROUNI 2025: INSCRIÇÕES COMEÇAM NESTA SEXTA-FEIRA

Inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet até dia 28.

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 começam nesta sexta-feira (24) e se estendem até 23 horas e 59 minutos do dia 28 de janeiro, no horário de Brasília. O procedimento é gratuito e deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Os interessados devem ter uma conta no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br e realizar o login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

Condições

Para se inscrever nesta primeira edição do ano do Prouni, o Ministério da Educação (MEC) explica que é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo; tenha participado de edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou de 2023; tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação do Enem. 

Os candidatos também precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

·         ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública ou em instituição privada, na condição de bolsista integral, de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

·         ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral ou parcial, nesta respectiva instituição;

·         ser uma pessoa com deficiência (PCD), conforme previsto na legislação brasileira;

·         ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica.

No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos. O salário mínimo em 2025 vale R$ 1.518.

Esses requisitos de renda não se aplicam aos professores da rede pública que vão concorrer às vagas de licenciatura e pedagogia.  

No momento da inscrição, o candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência (PCD) ou autodeclaradas pardas, pretas ou indígenas.

Conforme o edital do Prouni referente ao primeiro semestre de 2025, não poderá se inscrever o candidato que participou do Enem 2024 na condição de treineiro, ou seja, que participou do exame para se autoavaliar, sem concluir o ensino médio no ano passado.

Classificação

A classificação e eventual pré-seleção neste processo seletivo irá considerar a edição do Enem em que o estudante conquistou a melhor média.  

A classificação ainda observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição.

Em cada modalidade, será obedecida a ordem decrescente das notas e deverá ser priorizada a seguinte ordem:  

·         professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se houver inscritos nessa situação;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.

Cronograma

O resultado da primeira chamada dos candidatos pré-selecionados será divulgado em 4 de fevereiro, no site do Prouni, no portal Acesso Único. Já a segunda chamada sairá no dia 28 fevereiro. 

Após as duas divulgações, o candidato não contemplado pode participar da lista de espera do Prouni. A inscrição deverá ser feita também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 26 e 27 de março.

Em 1º de abril, será disponibilizado o resultado da lista de espera no mesmo site para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar – entre 4 a 17 de fevereiro – a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

Prouni

Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

O Prouni ocorre duas vezes ao ano. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa exigida é de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).

Para mais esclarecimento sobre o programa, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

GOVERNO DO CE E 66 PREFEITURAS PERDEM VERBA DA UNIÃO POR NÃO REDUZIREM DESIGUALDADES EDUCACIONAIS ENTRE OS ALUNOS

Foto: Thiago Gadelha (DN)

Em municípios grandes como Caucaia e Sobral, o dinheiro extra chega a R$ 28,8 milhões e R$ 22,7 milhões, para cada um, respectivamente.

O Governo do Ceará e ao menos 66 cidades cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2025 recursos complementares do Governo Federal para a educação por não terem conseguido reduzir as desigualdades educacionais entre os estudantes da rede pública.

Na prática, nenhuma dessas redes poderá usufruir da verba adicional prevista em um mecanismo do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - maior fonte de financiamento da educação no Brasil - que reconhece resultados na redução de desigualdades entre alunos. 

O não recebimento desse aditivo do Fundeb, em boa parte das cidades do Ceará, se deve ao fato de as redes não terem melhorado o aprendizado de estudantes vulneráveis, como os pobres, negros e indígenas, o que também não ocorreu na rede estadual.

Em outros municípios a perda da verba ocorreu porque os gestores não asseguraram que os cargos de diretor escolar fossem ocupados a partir de critérios técnicos de mérito e de desempenho, ou seja, sem indicação política. 

Esse dinheiro, que não será recebido pelo Governo do Estado, nem por essas prefeituras, é oriundo do Fundeb via um mecanismo chamado Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR), uma das complementações que o Governo Federal garante às redes estaduais e municipais na distribuição do Fundo anualmente. 

Essa verba extra é uma espécie de “novidade” e foi introduzida com a aprovação da Lei Federal 14.113/2020, que institui mudanças no Fundeb. Esse recurso é distribuído pelo Governo Federal desde de 2023.

Além do Governo do Estado, as seguintes cidades cearense não foram habilitadas para receber esse dinheiro, conforme a lista divulgada pelo MEC no início deste mês:

15 cidades do Cariri: Abaiara, Antonina do Norte, Araripe, Barbalha, Campos Sales, Crato, Farias Brito, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Missão Velha, Potengi, Salitre e Tarrafas. 

8 cidades da Região Metropolitana de Fortaleza: Aquiraz, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.

7 cidades do Vale do Jaguaribe: Ererê, Iracema, Jaguaribe, Morada Nova, Quixeré, Russas e São João do Jaguaribe.

6 cidades do Centro Sul: Acopiara, Catarina, Cedro, Iguatu, Quixelô e Saboeiro.

6 cidades do Litoral Norte: Acaraú, Barroquinha, Chaval, Martinópole, Morrinhos e Uruoca.

5 cidades do Maciço de Baturité: Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Mulungu e Ocara. 

5 cidades do Sertão de Sobral: Forquilha, Frecheirinha, Graça, Mucambo e Pacujá.

3 cidades do Sertão de Canindé: Caridade, Itatira e Paramoti. 

2 cidades do Litoral Leste: Beberibe e Icapuí.

2 cidades do Litoral Oeste/Vale do Curu: General Sampaio e Tururu. 

2 cidades do Sertão Central: Mombaça e Quixeramobim.

2 cidades da Serra da Ibiapaba: Ibiapina e Viçosa do Ceará.

2 cidades do Sertão dos Crateús: Independência e Nova Russas.

1 cidade do Sertão dos Inhamuns: Arneiroz.

Questionada sobre o assunto, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), em nota, reiterou que das cinco condicionalidades apresentadas pelo VAAR, a pasta não atingiu apenas uma, referente, justamente a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais. 

O alcance dos demais, diz a pasta, é “resultado de um trabalho que vem sendo construído há vários anos na rede pública estadual”. A Seduc também explica que para o cálculo e  liberação dos valores do VAAR em 2025 foram considerados os dados das edições 2019 e 2023 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a taxa de aprovação calculada com dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023.

“Dessa forma, considerando a comparação dos resultados 2023 e 2019, os resultados de proficiência de Língua Portuguesa e Matemática ainda não foram suficientes para cumprir a condicionalidade III, do VAAR. É importante destacar que os resultados de 2023 refletem também o cenário pós-pandemia”, completa a nota.

Foto: Thiago Gadelha (DN)

No documento a Seduc elencou uma série de iniciativas - conectadas ao combate às desigualdades - que têm sido realizadas pela gestão estadual, dentre elas,  inserção do debate racial nas práticas pedagógicas; o Selo Escola Antirrascista e a ações relacionadas à equidade de gênero. 

Cidades beneficiadas

Para 2025, o Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve repassar R$ 5,4 bilhões a 2.837 prefeituras e 7 estados (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe) que conseguiram cumprir os requisitos. No Ceará, 118 redes municipais devem receber o dinheiro complementar. 

Verba para a educação: veja quais cidades do Ceará vão receber recursos extra do Fundeb em 2025

No total, 118 municípios terão dinheiro do VAAR e 66 não terão.

Ente federado                            Complementação VAAR

Abaiara:                                     R$ 518.701,80

Acarape;               Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

Acaraú:                      Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020

Acopiara:                   Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020

Aiuaba;                                     R$ 611.637,24

Alcântaras:                               R$ 633.519,99

Veja a matéria completa e a tabela clicando no link abaoxo:

Fonte: Diário do Nordeste 

segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

SISU 2025, ÚLTIMOS DIAS: IFCE OFERTA 410 VAGAS EM SEIS CURSOS SUPERIORES EM SOBRAL

Inscrições podem ser feitas entre até o dia 21 de janeiro. Há oportunidades nos cursos de Agronomia, Alimentos, Controle e Automação, Física, Matemática e Saneamento Ambiental.

O campus de Sobral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) vai ofertar 410 vagas em seis cursos de graduação para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2025: Bacharelado em Agronomia, Engenharia de Controle e Automação, Licenciatura em Física, Licenciatura em Matemática, Tecnologia em Alimentos e Tecnologia em Saneamento Ambiental.

O termo de adesão da instituição já foi publicado e está à disposição para consulta das vagas por curso, parte com início das aulas no primeiro semestre e o restante com entrada somente para a segunda metade do ano. As inscrições podem ser feitas entre 17 e 21 de janeiro, https://acessounico.mec.gov.br/sisu.

Estão aptos a participar candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, sem estar na condição de treineiros, e obtiveram nota na prova de redação maior do que zero. Assim, podem se inscrever no sistema e escolher até duas opções de curso e a instituição. As notas obtidas no Enem são usadas para classificação e preenchimento das vagas disponíveis.

Serão destinadas 50% (cinquenta por cento) das vagas ofertadas em cada curso e turno para pessoa candidata que tenha cursado e concluído com êxito todas as séries do ensino médio regular ou equivalente (técnico, magistério ou da educação de jovens e adultos - EJA) em escola(s) pública(s) brasileira(s) da esfera federal, estadual ou municipal ou escola(s) comunitária(s) que atua(m) no âmbito da educação do campo conveniada(s) com o poder público, ou que tenha obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.

Confira o edital e o termo de adesão aqui: https://portal.ifce.edu.br/processos-seletivos/sisu-2025/

Coordenadoria de Comunicação Social do IFCE de Sobral

comunicação.sobral@ifce.edu.br

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