terça-feira, 19 de janeiro de 2016

INSCRIÇÕES PARA O PROUNI ESTÃO ABERTAS

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), no primeiro semestre de 2016, já estão abertas, exclusivamente na internet. Os estudantes têm até as 23h59 do dia 22 para se inscrever e concorrer a uma bolsa de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior. Nesta edição o ProUni vai ofertar 203.602 bolsas para 30.931 cursos.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não ter tirado nota 0 na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas.

No momento da inscrição, será necessário informar o número da inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. 

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou, na condição de bolsistas, em escolas particulares. Podem participar ainda pessoas com deficiência e os professores da rede pública que estejam exercendo a profissão.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro. O prazo para quem não foi selecionado manifestar o interesse em lista de espera vai do dia 26 ao dia 29 de fevereiro.

Agência Brasil

AUTORIDADE FISCALIZADORA DO FUTEBOL AJUDARÁ CLUBES A MODERNIZAR GESTÃO

Solenidade de assinaturas de contratos de patrocínio
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (19) a criação da Autoridade Pública de Governança do Futebol que vai fiscalizar o esporte no país. O órgão contará com a participação paritária de atletas, dirigentes, treinadores e árbitros e será a instância fiscalizadora do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). De acordo com presidenta, a finalidade é garantir a efetiva modernização da gestão dos clubes de futebol.

Segundo a presidenta, com essa autoridade, será possível acompanhar “com rigor e transparência” o cumprimento das contrapartidas assumidas pelos clubes no Profut e permitirá que os patrocinadores tenham mais confiança na boa aplicação dos recursos investidos.

“Demos um passo decisivo em favor dessa sustentabilidade em 2015 com o início da vigência do Profut. Ele propiciou o refinanciamento das dívidas dos clubes estabelecendo como contrapartida o compromisso com regras de governança, de transparência e de responsabilidade fiscal. Foi instituído com o Profut uma verdadeira lei de responsabilidade do futebol para que nossos clubes possam se tornar empresas lucrativas”, afirmou a presidenta, durante cerimônia de assinatura de contratos de patrocínio com dez times no valor de R$ 83 milhões.

Com o prazo de adesão encerrado no final de novembro, o Profut teve a adesão de 111 entidades esportivas.

Dívidas

Aprovado em julho pelo Congresso Nacional e sancionado no fim de agosto, o Profut permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias de dívidas de clubes de futebol com a União em até 240 meses (20 anos). Em troca, as entidades esportivas precisam adotar critérios de transparência, de equilíbrio financeiro e de melhoria de gestão, como fixar mandato de quatro anos para os cargos eletivos de direção e publicação na internet de prestação de contas com auditoria independente.

De acordo com a Receita Federal, as entidades que aderiram ao programa têm dívidas estimadas em R$ 3,83 bilhões com o Fisco e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No entanto, não necessariamente o total desses débitos será renegociado.

Para permanecer no programa, os clubes precisam ficar em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas. Caso algum clube deixe de pagar três parcelas, será excluído do parcelamento e não poderá ter acesso a benefícios de incentivo fiscal da União.

Estatuto do Torcedor

Dilma também disse que ainda este ano encaminhará ao Congresso Nacional a proposta de revisão da Lei Pelé e do Estatuto do Torcedor. “Queremos também propor uma legislação trabalhista própria para o futebol que deixe mais claras as responsabilidades dos clubes e proteja os atletas. Todas essas mudanças vão dar velocidade ao processo de modernização da indústria do futebol”, completou.

Da Agência Brasil. (Foto: José Cruz)

(DIA DO EVANGÉLICO) PROGRAMAÇÃO OFERTOU AÇÃO SOCIAL E LOUVOR EM ALCÂNTARAS

Dia do Evangélico em Alcântaras. (Foto: Salomão Atyla)
Apesar de não ser facultado como feriado municipal, o Dia do Evangélico movimentou o centro urbano de Alcântaras, Zona Norte do Ceará. 

No município a data celebrada em 18 de janeiro foi instituída por Lei Municipal em Dezembro passado e marca um novo tempo de integração e reconhecimento para a comunidade evangélica local. No lugar onde o número de novas igrejas tem sido crescente na última década, pouco mais de 1% da população não declara-se como católica conforme aponta o último senso do IBGE, porém desempenha significativa representatividade nos trabalhos de evangelização, participação popular e até na vida política da pequena cidade serrana hoje com quase 12 mil habitantes. 

Com uma programação diversificada, o Dia do Evangélico ofertou serviços assistenciais como consulta médica e advocatícia, cortes de cabelo, aferição de pressão arterial e glicemia, bem como momentos de oração, adoração e louvor. Este último realizado na Praça Gregório Cunha reuniu expressivo número de participantes na última noite, que aproveitaram a data para louvar, agradecer e promover um importante momento de integração como toda a comunidade.

Post. Francisco Freire (Portal Jovem)

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

AS CHUVAS REGISTRADAS NAS ÚLTIMAS HORAS NO ESTADO DO CEARÁ, SEGUNDO A FUNCEME

Apesar do tempo "carregado" durante o dia, uma chuva fina só caiu a noite em Alcântaras
Ao todo choveu em 93 pontos distribuídos em 78 municípios do Estado do Ceará. Veja as precipitações relativa ao período: 7:00 de 17/1/2016 às 7:00 de 18/1/2016 nas regiões Litoral Norte e Ibiapaba, além das 10 maiores chuvas de todo o estado.

Litoral Norte:

Pessoa Anta Granja 60.0
Meruoca Meruoca 36.0
Camocim Camocim 33.0
Paracua Uruoca 13.2
Granja Granja 6.8
Sinha Saboia Sobral 5.3

Ibiapaba:

Manhoso Viçosa Do Ceará 71.0
Graca Graça 53.0
Ubauna Coreaú 44.0
Guaraciaba Do Norte Guaraciaba Do Norte 41.0
Ibiapina Ibiapina 37.5
Vicosa Do Ceara Viçosa Do Ceará 35.2
Reriutaba Reriutaba 31.0
Nova Russas Nova Russas 24.0
Ubajara Ubajara 20.2
Sao Benedito São Benedito 19.6
Amanaiara Reriutaba 18.0
Forquilha Forquilha 6.0
Tiangua Tianguá 5.4
Carnaubal Carnaubal 5.2
Ac. Forquilha Forquilha 4.4
Picada Guaraciaba Do Norte 4.0
Mucambo Mucambo 3.0
Pires Ferreira Pires Ferreira 2.6
Poranga Poranga 2.0
Frecheirinha Frecheirinha 2.0
Ipu Ipu 1.2

10 maiores chuvas por Municípios no dia:

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 71.0 mm
Granja (Posto: Pessoa Anta) : 60.0 mm
Graça (Posto: Graca) : 53.0 mm
Coreaú (Posto: Ubauna) : 44.0 mm
Guaraciaba Do Norte (Posto: Guaraciaba Do Norte) : 41.0 mm
Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 37.5 mm
Meruoca (Posto: Meruoca) : 36.0 mm
Viçosa Do Ceará (Posto: Vicosa Do Ceara) : 35.2 mm
Camocim (Posto: Camocim) : 33.0 mm
Quixeré (Posto: Lagoinha) : 32.4 mm

Dados extraídos da Funceme às: 14:50 de 18/1/2016

SINDICAN EMITE NOTA ESCLARECENDO SOBRE ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS E ORIENTANDO OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DE ALCÂNTARAS

Secretaria de Educação de Alcântaras (Divulgação: internet- meramente ilustrativa) 
A nota divulgada pelo Sindicato, tem como objetivo esclarecer sobre os últimos acontecimentos envolvendo os servidores da Secretaria Municipal de Educação, que no início desta semana tem recebido a intensa visita de filiados a procura de orientações. Veja:

Em virtude dos noticiários e informações que muitos servidores tem recebido nos últimos dias em função do atraso do início do ano letivo e da concessão de licença prêmio; o Sindicato dos Servidores Municipais de Alcântaras - SINDICAN, esclarece entre outros, o seguinte:

Que ainda hoje, 18/01/2016 uma parcela considerável de servidores ainda não receberam seus proventos do mês de dezembro de 2015, e que chega ao sindicato informações repassadas por servidores associados que o município através de sua Secretaria de Educação informa aos servidores que o ano letivo só se iniciará no próximo mês de março;"

O sindicato acusa a Prefeitura de realizar manobra após não cumprir devidamente os pagamentos de 2015, e utiliza-se de uma licença prêmio fracionada. Sobre esta o sindica orienta:

"Portanto orientamos aos servidores associados a esta entidade que não assinem nenhum documento de recebimento de licença sem o conhecimento prévio dos termos do documento, visto que depois de assinado naturalmente está dado o acordo com os termos."

Conclui o Sindican em nota divulgada neste 18 de Janeiro de 2016.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI.

NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TERÁ REAJUSTE DE 11,36%, SÓ QUE MUITOS ESTADOS PAGAM MENOS

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na última quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos professores terá aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016. 

Teoricamente, o salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 para profissionais com nível médio e carga horária de 40 horas. O problema é que muitos estados brasileiros ainda não cumprem com o piso.

Neiva Lazzarotto, do CPERS Sindicato e diretora da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, explica que no Rio Grande do Sul, por exemplo, o piso atual é de R$ 630,10 para 20 horas e R$ 1.260,20 para 40 horas, ou seja, abaixo dos R$ 1917,78 atuais.

Há situações semelhantes em Minas Gerais, Pará, Amapá, Maranhão e Goiás, que ainda não cumprem o piso para temporários e contratados. “O ministro da Educação deveria ter dito que o governo fará todos os esforços para cumprir a Lei do Piso, mas de forma absurda pediu que os sindicatos estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um acordo”, critica Lazzarotto.

Francisco Charlys Moreira de Menezes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alcântaras, explica que haverá luta por um reajuste de 19,3% no Ceará. “Em 2009 fizemos uma greve de 31 dias, em 2014 foram 33 dias e tem sido assim que temos conseguido nossas conquistas”, revela.

Ao contrário de anos anteriores, em que o piso teve atualizações substanciais, em 2016, por consequência da inflação, o percentual de reajuste ficou próximo dos principais índices de reposição inflacionária (10,67% do IPCA e 11,27% do INPC).

O reajuste deste ano foi definido novamente pelo critério estabelecido em Parecer da Advocacia Geral da União, de 2010, que leva em consideração a estimativa de crescimento percentual do valor mínimo do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre 2014 e 2015, extraídas das Portarias Interministeriais MEC/MF nº 8, de 5/11/15 e nº 19, de 27/12/13. 

Para 2016, é preciso encontrar mecanismos para garantir a valorização dos profissionais da educação, sobretudo na aplicação das verbas conforme dispõe a legislação educacional, sem desvios ou desperdícios. “Vamos questionar os critérios adotados e o valor estabelecido para 2016 e 2017”, afirma Charlys.

Greve Nacional da Educação em março

Caso seja mantido o mesmo critério de reajuste em 2017, o percentual de atualização do piso deverá ser de 7,64%, com base no valor per capita do Fundeb estimado para 2016, à luz da Portaria Interministerial MEC/MF nº 11, de 30/12/15, que foi de R$ 2.739,87 (referente ao investimento mínimo per capita para os anos iniciais urbanos do ensino fundamental).

A Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação está chamando a atenção da categoria para a necessidade do debate em torno de vincular os percentuais de reajuste do piso às receitas efetivas do Fundeb (e não propriamente ao custo aluno per capita), de modo a garantir além da reposição inflacionária (coisa que o atual critério de reajuste não prevê), também ganhos reais com base no cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação.

Uma Greve Nacional pela Educação está marcada para 15 a 17 de março de 2016, momento em que haverá um balanço nacional da aplicação do piso do magistério e das demais políticas públicas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, nos planos subnacionais, e a ameaça de extermínio da educação pública no Brasil.

MASSAPÊ PASSA A SER SEDE DA 4° COMPANHIA DO 3° BPM

O prefeito de Massapê, Antonio José Albuquerque cumpriu mais um compromisso assumido em campanha, desta vez na área de segurança pública, com a oficialização do município como sede da 4° companhia do 3° BPM, a partir desta terça-feira, 19 de janeiro.

De 07 policiais que trabalhavam no destacamento, a cidade ficará com um contingente de 18 policiais, que serão comandados pelo Major Valberto Melo. A 4° companhia do 3° BPM contará com um efetivo de 68 policiais, e atenderá os municípios de Massapê, Alcântaras, Meruoca, Senador Sá, Uruoca e Moraújo.

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