terça-feira, 18 de maio de 2021

LEILÃO COM QUASE 500 CARROS, MOTOCICLETAS E SUCATAS É REALIZADO PELO DETRAN, NO CEARÁ

Entre os veículos, estão disponíveis várias motocicletas. Foto: Detran-CE/Reprodução.

Os lances iniciais são de R$ 300 para motos, R$ 3 mil para automóveis e R$ 50 para sucatas.

Um leilão público do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), coloca à venda, nos próximos dias 20 e 21 de maio, 498 lotes, entre carros e motocicletas de diversos modelos, além de sucatas. Os lances iniciais serão de R$ 300 para motos e de R$ 3 mil para automóveis. Sucatas terão lance inicial de R$ 50, para ambos.

Todo o leilão acontece de forma virtual, com visitação e pregão realizados pela internet. Nesta quarta-feira (19), será possível realizar visita presencial, das 8h às 17h, na sede da Montenegro Leilões, localizada no Bairro Castelão, em Fortaleza, observando todos os protocolos sanitários exigidos.

Já o leilão virtual acontecerá a partir das 10h do dia 20. O Detran informa que qualquer pessoa pode participar. Contudo, os lotes de sucata só podem ser arrematados por sucateiros (pessoa jurídica) cadastrados previamente no Detran-CE.

Serão leiloados somente os veículos que foram apreendidos até julho de 2020 e que já estavam em procedimento de leilão, removidos para o pátio do Leiloeiro Oficial.

Para participar, os interessados devem se inscrever no site da Montenegro Leilões, que também disponibiliza um bate-papo on-line para solucionar dúvidas sobre o cadastro. Quem preferir, também poderá obter mais informações através do telefone (85) 3066 8282.

O Detran escolheu a realização do leilão pela internet porque permite a participação dos interessados sem que haja aglomerações, evitando, assim, a propagação do coronavírus. Além disso, com a venda dos lotes de sucatas que já estavam prontos para leilão, evita-se a possível propagação de focos do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Todos os itens disponíveis no leilão foram apreendidos pelo órgão por circularem irregularmente em via pública. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilão de veículos apreendidos, quando não são resgatados pelos proprietários, em 30 dias.

Cronograma do leilão

Após o término do leilão e cumprido o prazo estabelecido, a partir do dia 30 de junho de 2021 os arrematantes deverão comparecer ao Detran-CE (ou adequado a decreto governamental) para efetuar procedimentos, como emissão e pagamento das taxas, vistoria e transferência.

O arrematante recebe o veículo adquirido sem nenhum débito anterior ao leilão, sendo de sua responsabilidade efetuar apenas o mesmo procedimento de um veículo comprado em concessionária, como taxa de transferência, confecção de placas, entre outros.

Fonte: G1/CE

segunda-feira, 17 de maio de 2021

SOBRAL DIVULGA NOVO DECRETO COM MAIOR FLEXIBILIZAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA

A Prefeitura de Sobral prorrogou o decreto de isolamento social até o dia 23 de maio com algumas flexibilizações no comércio aos fins de semana

Continua o controle da entrada e saída de pessoas e veículos no município de Sobral, conforme previsão do art. 10, do Decreto Estadual n.° 33.965, de 04 de março de 2021;

O “toque de recolher” será observado no Município de Sobral, das 22 (vinte e duas) às 05 (cinco) horas. Parágrafo único. No período previsto no “caput”, deste artigo, fica estabelecido(a):

Continua permitido o uso de espaços públicos abertos exclusivamente para a prática de atividade física e esportiva individual, permanecendo vedada a prática esportiva coletiva, assim enquadrada aquela envolvendo a reunião de mais de 03 (três) pessoas.

Espaços públicos, como praças, calçadões, parques, campinhos, areninhas e outros, continuarão com o uso proibido durante a vigência deste Decreto.

COMÉRCIO DE RUA

De segunda a sexta-feira, comércio de 07h (sete horas) às 13h (treze horas), com limitação de 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento simultâneo de clientes. Serviços de 12h (doze horas) às 18h (dezoito horas), com limitação de 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento simultâneo de clientes.

No sábado e domingo, o comércio de rua e serviços, envolvendo estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em geral, funcionarão de 07 (sete) às 16 (dezesseis) horas, com limitação de 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento simultâneo de clientes.

SHOPPING

De segunda a sexta-feira, o shopping, inclusive os restaurantes neles situados, funcionará de 12 (doze) às 18 (dezoito) horas, observada a 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento simultâneo de clientes

No sábado e domingo, o shopping, inclusive os restaurantes neles situados, funcionará de 12 (doze) às 21 (vinte e uma) horas, observada a 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento simultâneo de cliente.

SETOR DE ALIMENTAÇÃO

O Setor de alimentação situado fora de shopping, funcionará com limitação de 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento simultâneo, nos seguintes dias e horários:

Segunda a quinta-feira, das 11h às 20h;

Sexta a domingo, das 11h às 21h.

 ACADEMIAS

Poderão as academias funcionar exclusivamente para a prática de atividades individuais, de segunda a domingo, de 06 (seis) às 21 (vinte e uma) horas, desde que por horário marcado, respeitado o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de atendimento presencial simultâneo de clientes e observados todos os protocolos de biossegurança.

INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

As instituições religiosas poderão realizar celebrações presenciais até as 20 horas, desde que respeitados o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade e as regras estabelecidas em protocolos sanitários.

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

O funcionamento dos escritórios de advocacia observará terá horário diferenciado de 08 (oito) às 14 (catorze) horas.

AUTOESCOLAS

As autoescolas poderão ministrar aulas práticas de direção veicular no horário de 06 (seis) às 19 (dezenove) horas, de segunda a domingo, desde que mediante prévio agendamento e atendimento dos protocolos sanitários, observado, quanto ao funcionamento dos estabelecimentos para atendimento, o horário estabelecido.

SERVIÇOS DE DELIVERY E DRIVE-THUR

Em qualquer horário e período de suspensão das atividades, poderão os estabelecimentos de alimentação fora do lar funcionar desde que na modalidade “drive-thru” (retirada sem descer do carro), “delivery” (entrega na casa do comprador) e “take-away” (retirada diretamente no estabelecimento comercial, sem ter acesso interno ou aos funcionários).

TRANSPORTES

No Município de Sobral, passa a ser liberado o transporte intermunicipal complementar.

Permanece autorizado, no âmbito do Município de Sobral, o funcionamento do Terminal Rodoviário de Sobral e a permissão de transporte proveniente dos distritos de Sobral, bem como a operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (METROFOR) e do Transporte Urbano Municipal de Sobral (TRANSOL), nos limites a serem estabelecidos pelo poder público.

O serviço metroviário de Sobral (VLT), o Transporte Urbano Municipal de Sobral – TRANSOL e o transporte rodoviário complementar funcionarão de segunda a sexta-feira, nos horários de 06 (seis) às 17 (dezessete) horas.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS

As agências bancárias da Caixa Econômica Federal permanecerão com seus horários de atendimento ao público normais, devendo, igualmente, observar as outras medidas de segurança já determinadas pelo Poder Público.

As agências bancárias públicas e privadas em funcionamento no âmbito do Município de Sobral, bem como a agência da Caixa Econômica Federal situada no Centro de Convenções, realizarão seu atendimento ao público no período das 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas), devendo observar as outras medidas de segurança já decretadas pelo Poder Público.

Agências lotéricas e correspondentes bancários funcionarão normalmente.

MERCADO PÚBLICO

O Mercado Público de Sobral permanecerá fechado no período de vigência do presente decreto, sendo vedado ainda ocorrência de feiras livres e comércio de ambulantes, conforme art. 1º, VI do Decreto Estadual Nº 34.067, de 15 de maio de 2021.

OUTROS

Permanece vedado o funcionamento de clubes, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados.

A cadeia da construção civil iniciará as atividades a partir das 07 (sete) horas.

Não se sujeitam a restrição de horário de funcionamento exclusivamente: Serviços públicos essenciais, farmácias, supermercados, padarias e congêneres, permitido o atendimento presencial de clientes para o café da manhã a partir das 6h, indústria, postos de combustíveis, hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência, laboratórios de análises clínicas, segurança privada, imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral, oficinas em geral e borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado, conforme definido no Decreto n.º 33.532, de 30 de março de 2020 (rodovias federais e estaduais) e funerárias.

Blog Sobral em Revista

segunda-feira, 10 de maio de 2021

AÇUDE AYRES DE SOUSA ESTÁ COM 91% DE SUA CAPACIDADE

Reservatório localizado no Distrito de Jaibaras em Sobral, trasbordou pela última vez em 2011.

O açude Ayres de Sousa, conhecido popularmente como açude jaibaras está com 91,00% de sua capacidade, segundo os dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, que monitoram os reservatórios em todo o estado do Ceará.

Pelos dados, falta cerca de 80 cm para o reservatório atingir sua capacidade máxima e sangrar. A última vez que o açude sangrou foi no ano de 2011, exatamente 10 anos. No ano passado o nível chegou muito próximo para atingir, faltando apenas 2 cm.

(Com Blog Sobral.com e Sobral em Revista)

sexta-feira, 7 de maio de 2021

DPU ESCLARECE SOBRE AÇÃO PARA MUDANÇA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS

As unidades da Defensoria Pública da União (DPU) têm sido procuradas por muitas pessoas solicitando “habilitação” em ação civil pública ou ajuizamento de ação individual para recálculo da correção monetária e recomposição do saldo de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a partir de janeiro de 1999, por meio de índice que reflita melhor a inflação do que o atualmente utilizado, a Taxa Referencial (TR). O interesse no assunto foi reavivado com a proximidade do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, marcado para 13 de maio, que pode influenciar o desdobramento de ações individuais e coletivas sobre o tema em todo o país.

Em 2014, após atender um volume grande de solicitações de assistência jurídica gratuita relacionadas a esse assunto, a DPU ajuizou Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, que recebeu o número 5008379-42.2014.4.04.7100. A ACP foi, de início, julgada improcedente. Houve recurso de apelação pela DPU, o qual ainda não foi analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A decisão nessa ACP da DPU, caso favorável, beneficiaria a todos os trabalhadores, de baixa renda ou não.

A DPU esclarece que não é necessário entrar com ação neste momento ou solicitar “habilitação” no processo da ACP, o que não é possível em ação coletiva. Assim, não há necessidade de procurar a DPU com esse objetivo agora. É preciso aguardar o fim do julgamento da ADI 5090 no STF e verificar seu impacto nas demais ações, o que inclui a ACP 5008379-42.2014.4.04.7100.

Se o julgamento no STF for favorável, caso o TRF4 dê provimento ao recurso da DPU na ACP e depois que não houver mais possibilidade para que nenhuma parte recorra (trânsito em julgado), deve ser publicado um edital a fim de comunicar os interessados para que proponham ações individuais com o objetivo de executar a decisão favorável.

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Assessoria de Comunicação - DPU/CE

ASSINADA “ORDEM DE SERVIÇO” DO RIO MARANGUAPINHO, TRECHO II/ME

Nesta quinta-feira (06/05), foi assinada ordem de serviço para início da execução das obras de urbanização do Rio Maranguapinho, Trecho II – margem esquerda, no município de Fortaleza. Com previsão de um ano para conclusão do serviço, o contrato realizado com a empresa Athos Construções LTDA EPP, tem valor de R$ 15.441.087,37, com recurso Federal, por meio da Caixa Econômica. Já o Governo do Estado fica responsável pela indenização das famílias que estão na área de intervenção da obra.

A OS foi assinada pelo secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque; o representante da construtora, José Railton; e a responsável pela Coordenadoria de Revitalização de Áreas Degradadas e Drenagem da Região Metropolitana de Fortaleza (COREV), Lana Araújo. Participaram também do ato da assinatura, o secretário de Habitação das Cidades, Marcos Cals; o secretário de Saneamento, Paulo Henrique Lustosa; o Engenheiro da SCidades, Juary Oliveira; e a gerente do Projeto Maranguapinho, Maria Helena Araripe.

“Esta grande obra de intervenção urbana realizada pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da SCidades, em parceria com o Governo Federal, e interveniência da Caixa Econômica, visa trazer melhoria das condições de habitabilidade da população que residia na faixa de alagamento nas áreas adjacentes ao Rio Maranguapinho. O Projeto também contempla a recuperação sócio-ambiental do Rio”, lembra Zezinho Albuquerque.

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Aline Pedrosa (Assessoria de Imprensa da secretaria das Cidades).

sexta-feira, 30 de abril de 2021

ALCÂNTARAS COMO SEDE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PROJETO, PARA IMPLANTAÇÃO DO “BPraio E BOMBEIROS” EM 4 MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE

Projeto é de autoria do Deputado Moisés Braz (PT). Deputado Sérgio Aguiar (PDT) subscreveu a matéria.

Na sessão deliberativa remota desta terça, 27 de abril, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o projeto de indicação nº 335/19, de autoria do deputado estadual Moisés Braz (PT). O projeto sugere a criação do Consórcio Interfederativo de Segurança Pública constituído pelo Governo do Estado do Ceará e os municípios de Alcântaras, Coreaú, Meruoca e Moraújo, para fins de implantação de unidade do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), e da Companhia do Corpo de Bombeiros. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) subscreveu a matéria.

Pelo texto, o Consórcio de Segurança Pública terá como sede o município de Alcântaras. “O consórcio tem o objetivo de combater e reprimir as ações criminosas ocorridas nos municípios de Alcântaras, Coreaú, Meruoca e Moraújo, que juntos reúnem 58 mil habitantes”, afirma Moisés, ao acrescentar também a previsão de criação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros. “Essa companhia terá um papel importante nas ações de segurança, prevenção e combate a incêndios, especialmente na Serra da Meruoca, assim como nas operações de defesa civil”, justifica.

O projeto também sugere que caberá à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS a coordenação e gerência da unidade do Batalhão Raio e da Companhia do Corpo de Bombeiros.

Com blog Andarilho da Notícia

EUDORO SANTANA JÁ ADMITE A CANDIDATURA DO FILHO PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Eudoro Santana, pai do governador do Ceará, Camilo Santana, já comenta entre amigos da política, que seu filho deve ser mesmo o nome escolhido para sair candidato à Presidente da República pelo Partido do Trabalhadores (PT). Lula seria o vice de Camilo numa chapa pura. 

Fonte: Blog Wilson Gomes

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