BOLSA FAMÍLIA “MONITORAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR BATE RECORDE”

Cerca de 88% dos 17,7 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, tiveram a presença na escola registrada no sistema do Ministério da Educação

O monitoramento dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família foi recorde em outubro e novembro: 88% dos 17,7 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, tiveram a presença na escola registrada no sistema do Ministério da Educação. São mais de 15,7 milhões de estudantes da população de baixa renda com acompanhamento individual em todas as cidades brasileiras. Contribuíram para esse resultado a atualização, em 2009, do cadastro de 2,4 milhões de famílias atendidas pelo programa, o bloqueio de 401.354 benefícios em setembro por falta de informação de freqüência neste ano e a integração entre o gestor local do Bolsa Família e a área de educação de Estados e Municípios.

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A suspensão do pagamento fez com que 264.823 famílias procurassem as prefeituras e informassem dados sobre a escola dos filhos, possibilitando assim o monitoramento da freqüência. Mas 136.498 ainda estão com seus benefícios bloqueados e precisam buscar a gestão local até 31 de dezembro para evitar o cancelamento do programa a partir de fevereiro de 2010. Todas essas ações tomadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome têm por objetivo aprimorar o acompanhamento das condicionalidades. A escolaridade é um dos instrumentos mais eficazes para combater a pobreza.

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Acima da média nacional estão três Estados do Nordeste. Com 92%, Rio Grande do Norte informou a freqüência de 391.035 do total de 424.282 alunos beneficiados pelo Bolsa Família. Em seguida, estão os municípios do Piauí com monitoramento de 483.215 estudantes do total de 530.387, o que significa 91%. O Ceará também chegou aos 90% de crianças e adolescentes acompanhados. As cidades cearenses registraram a presença escolar de 1.184.896 do total de 1.305.203.

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As condicionalidades do programa têm por finalidade estimular o acesso da população atendida aos serviços de educação e saúde e, com isso, melhorar as condições de vida da futura geração.

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Além da transferência de renda, o Bolsa Família ao exigir as contrapartidas se transforma em um eixo articulador de outras políticas de inclusão social. São transferidos R$ 1,1 bilhão por mês a cerca de 12,3 milhões de famílias com renda mensal per capita de até R$ 140,00.

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Roseli Garcia

Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Ascom/MDS)