Um bom número de pessoas ocuparam as dependências da Câmara Municipal de Alcântaras na reabertura dos trabalhos legislativos 2010.
Quatro vereadores foram a tribuna; o vereador Manoel Albuquerque (PSB), Cleuvilândia Menezes (PT) Joaquim Filho (PMDB) e Antônio Marcos (PRP).
Na tribuna, ouviu-se muitas reclamações em diversos temas por parte dos três primeiros parlamentares que usaram a palavra. No assunto; a cobrança da taxa de esgoto cobrada pela a CAGECE, sem nem mesmo o projeto que está na Câmara ter sido votado, a falta de carteiras para os estudantes logo no início do período letivo, o atraso nas obras do sistema de distribuição de água da comunidade do São Roberto, a construção da nova Biblioteca Municipal, a construção da nova sede da Câmara Municipal, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais do Magistério e o Piso Salarial dos mesmos, o aumento dos servidores em geral da Prefeitura de Alcântaras, e entre outros assuntos.
A Sessão parlamentar desta última sexta-feira, e a primeira do ano de 2010, foi bastante movimentada. Depois do Presidente da Câmara Antônio Marcos esclarecer os pontos discutidos acima, chegou o momento mais esperado da noite, a discussão e votação dos projetos de Lei 003/2010, que tratava do aumento salarial dos funcionários que tem como base um salário mínimo, e o 004/2010 para aumentos dos servidores acima de um salário mínimo, as duas mensagens enviadas pelo executivo foram aprovadas e deverão ser colocadas em vigor logo depois da publicação oficial.
No entanto, o projeto mais pôlemico que tratava do Piso Salarial dos profissionais do magistério, não saiu como queriam o SINDICAN e os professores.
Segundo o Presidente Antônio Marcos, com o aumento salarial dos professores concedido em Novembro de 2009, o município de Alcântaras já teria se emancipado ao Piso Nacional que tinha como base de implantação o mês de Janeiro de 2010. Segundo ainda, o piso de R$ 1038,00 já estaria acima do Piso Nacional que na ocasião fixava-se em R$ 1024,00. Já o SINDICAN tem como base R$ 1312,85 e a Lei: 11.738 do Piso Salarial Nacional.
Os vereadores votaram o PCCR, mas não tomaram como base a Lei que segundo o executivo, é considerada inconstitucional em parecer divulgado pela Advocacia Geral da União; a consulta foi feita a pedido do governo do Estado do Ceará e mais cinco estados brasileiros. Antes da votação, foi lido na Tribuna os valores a que cada um dos profissionais da Educação irão receber de acordo com o grau de instrução a começar pelo professores do nível Normal e estendendo-se a mestres e doutores, e também considerando o tempo de serviço de cada um.
Embora a proposta fosse considerava boa por salguns, por outros não teve a mesma aceitação; o resutado não agradou a todos, e na hora da discussão não faltou vaias e outras reações contrárias ao defensores da proposta.
O vereador Monoel Albuquerque, pediu vistas ao processo, mas os vereadores que fazem parte da base do prefeito não aceitaram. O projeto foi votado e aprovado, no entanto o resultado não agradou os professores e nem o movimento Sindical. Nos dias 28 e 29 de Janeiro, o movimento Sindical fez uma paralisação temporária, e voltou com a renegociação. Ainda não temos informações sobre o posicionamento do SINDICAN depois dessa votação.
"É bom salientar, que alguns municípios, muitos vizinhos de Alcântaras, pagam valores bem menores aos seus professores; no entanto por ser do lado do prefeito, ou mesmo por não ter coragem, os presidentes de sindicatos acham por melhor aceitar a tal situação, o que é lamentável para a classe de professores".
Quatro vereadores foram a tribuna; o vereador Manoel Albuquerque (PSB), Cleuvilândia Menezes (PT) Joaquim Filho (PMDB) e Antônio Marcos (PRP).
Na tribuna, ouviu-se muitas reclamações em diversos temas por parte dos três primeiros parlamentares que usaram a palavra. No assunto; a cobrança da taxa de esgoto cobrada pela a CAGECE, sem nem mesmo o projeto que está na Câmara ter sido votado, a falta de carteiras para os estudantes logo no início do período letivo, o atraso nas obras do sistema de distribuição de água da comunidade do São Roberto, a construção da nova Biblioteca Municipal, a construção da nova sede da Câmara Municipal, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais do Magistério e o Piso Salarial dos mesmos, o aumento dos servidores em geral da Prefeitura de Alcântaras, e entre outros assuntos.
A Sessão parlamentar desta última sexta-feira, e a primeira do ano de 2010, foi bastante movimentada. Depois do Presidente da Câmara Antônio Marcos esclarecer os pontos discutidos acima, chegou o momento mais esperado da noite, a discussão e votação dos projetos de Lei 003/2010, que tratava do aumento salarial dos funcionários que tem como base um salário mínimo, e o 004/2010 para aumentos dos servidores acima de um salário mínimo, as duas mensagens enviadas pelo executivo foram aprovadas e deverão ser colocadas em vigor logo depois da publicação oficial.
No entanto, o projeto mais pôlemico que tratava do Piso Salarial dos profissionais do magistério, não saiu como queriam o SINDICAN e os professores.
Segundo o Presidente Antônio Marcos, com o aumento salarial dos professores concedido em Novembro de 2009, o município de Alcântaras já teria se emancipado ao Piso Nacional que tinha como base de implantação o mês de Janeiro de 2010. Segundo ainda, o piso de R$ 1038,00 já estaria acima do Piso Nacional que na ocasião fixava-se em R$ 1024,00. Já o SINDICAN tem como base R$ 1312,85 e a Lei: 11.738 do Piso Salarial Nacional.
Os vereadores votaram o PCCR, mas não tomaram como base a Lei que segundo o executivo, é considerada inconstitucional em parecer divulgado pela Advocacia Geral da União; a consulta foi feita a pedido do governo do Estado do Ceará e mais cinco estados brasileiros. Antes da votação, foi lido na Tribuna os valores a que cada um dos profissionais da Educação irão receber de acordo com o grau de instrução a começar pelo professores do nível Normal e estendendo-se a mestres e doutores, e também considerando o tempo de serviço de cada um.
Embora a proposta fosse considerava boa por salguns, por outros não teve a mesma aceitação; o resutado não agradou a todos, e na hora da discussão não faltou vaias e outras reações contrárias ao defensores da proposta.
O vereador Monoel Albuquerque, pediu vistas ao processo, mas os vereadores que fazem parte da base do prefeito não aceitaram. O projeto foi votado e aprovado, no entanto o resultado não agradou os professores e nem o movimento Sindical. Nos dias 28 e 29 de Janeiro, o movimento Sindical fez uma paralisação temporária, e voltou com a renegociação. Ainda não temos informações sobre o posicionamento do SINDICAN depois dessa votação.
"É bom salientar, que alguns municípios, muitos vizinhos de Alcântaras, pagam valores bem menores aos seus professores; no entanto por ser do lado do prefeito, ou mesmo por não ter coragem, os presidentes de sindicatos acham por melhor aceitar a tal situação, o que é lamentável para a classe de professores".
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