OFÍCIO DA CGU ISENTA AS PREFEITURAS DE COREAÚ E MASSAPÊ DE IRREGULARIDADES

As suspeitas de irregularidades apontadas em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), no início deste mês, após fiscalizações de obras para reparos de áreas afetadas por desastres naturais, nos municípios de Massapê e Coreaú, relacionam-se, conforme a instituição federal, a órgãos do Governo do Estado.

As duas cidades cearenses foram incluídas em uma lista de dez localidades brasileiras citadas pela CGU onde pode ter havido desvio de verbas durante a realização de obras, sem que, no entanto, a responsabilidade daqueles serviços questionados fossem delas, como veio a esclarecer a própria CGU. Após a lista divulgada pela CGU, gestores de Massapê e Coreaú solicitaram do órgão federal esclarecimentos. Antes, como mesmo objetivo, o pedido foi feito pela Prefeitura de Groaíras, como aqui já noticiamos.

A Controladoria explicou que os recursos destinados à concretização das obras, tanto em Massapê como em Coreaú, eram provenientes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, e que os acordos fechados em relação às obras nos dois municípios foram firmados entre a União e o Governo do Ceará. No ofício, a CGU afirma que a Prefeitura de Massapê não possui qualquer tipo de responsabilidade sobre as verbas relacionadas à obra, uma estrada que liga Massapê a Moraújo.

Sobre Coreaú, as explicações do órgão federal relaciona-se a isenção da Prefeitura daquele Município à construção da passagem molhada do açude Angicos. O dinheiro direcionado para obras nas duas cidades foi repassado diretamente ao Governo do Ceará e, de acordo com a CGU, as prestações de contas são de responsabilidade do Executivo estadual. A lista distribuída pela CGU, no início deste mês, conforme divulgou o Diário do Nordeste na edição do dia 2 de agosto, revela que R$95.866,40 podem ter sido superfaturados em Massapê em serviços pagos e não realizados. Em Coreaú, o órgão cita suspeitas de superfaturamento de R$63.650,17.

De acordo com a Prefeitura de Massapê, a estrada foi destruída pela chuva no inverno de 2009. Para a recuperação da via, foi assinado um Termo de Compromisso com o Governo do Estado, responsável pela execução da obra. "Então, não há outros questionamentos que recaiam sobre a responsabilidade do Município", cita nota encaminhada à redação. Como os recursos repassados para o Governo do Ceará com o intuito de construir a estrada em Massapê são oriundos do Governo Federal, a obra passou por fiscalização e é citada no relatório da CGU, assim como ocorreu em outras cidades.

Na foto, o prefeio Rener de Coreaú
Coreaú em Rede