TRE já indeferiu 33 candidatos. Os julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) tiveram início no mês de agosto.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já indeferiu o registro de 33 candidatos a prefeito e vice-prefeito no Estado, em decorrência da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Na noite de ontem, o pleno do TRE negou registro a Fernando Assef e Alexandre Ferreira Gomes, candidatos a prefeito em Boa Viagem e Acaraú, respectivamente.
Nas sessãoes anteriores, o candidato a prefeito Dalton Lacerda, em Brejo Santo, também teve o registro indeferido porque possuiu condenação por captação ilícita de sufrágio, confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como Francisco Farias Neto, candidato a prefeito em Guaramiranga, que teve condenação pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) por crime de responsabilidade.
Por contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, tiveram os registros indeferidos os candidatos a prefeito José Flávio Morais, em Ipueiras; Paulo César dos Santos, em Amontada; Roberto Barbosa, em Jaguaruana; Wilebaldo Melo, em Mucambo, João Viana de Araújo, em Cedro; Acinésio Bezerra, em General Sampaio; Antônio Monteiro Pedrosa, em Arneiroz; Francisco Magno Magalhães, em Trairi; Raimundo Nonato Barroso, em Tururu; Clementino Campelo, em Palmácia; Francisco Nilson Alves, em Cedro; Francisco das Chagas Alves, em Graça; José Sinval de Carvalho, em Chorozinho; Afonso Cunha, em Jaguaretama; Francisco Iteildo Roque, em Antonina do Norte; Maria Neuma Bezerra, em Piquet Carneiro; Ademar Pinto, em Barroquinha; Hélio Fontenele, em Granja; Edvaldo Almeida, em Jaguaribara; Nilton Ricarte, em Baixio; Carlos Macedo, em Aurora; Cícero André, em Santa Quitéria; José Juvêncio, em Moraújo; e Anilton Pinheiro, em Ibicuitinga. Ariosvaldo Saldanha, em Jaguaretama, teve contas de gestão desaprovadas pela Câmara Municipal e Grijalva Parente, em Ubajara, teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União.
Os candidatos a vice-prefeito Roger Neves, em Marco, e Afonso Cordeiro, em Maranguape, que participam das chapas encabeçadas respectivamente por Ângelo Luís e George Valentim, tiveram o registro indeferido por possuir contas de gestão desaprovadas pelo TCM.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Nas eleições de 2010, a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada por conta da legislação eleitoral. Neste pleito, a expectativa é de que o número de indeferimentos cresça por conta da aplicabilidade da lei de origem popular.
Disputa em Meruoca ainda indefinida
Em Meruoca, o ex-prefeito João Coutinho PT, sua situação no
DivulgaCand nesta tarde de 05 de setembro, ainda consta seu registro indeferido com recurso.
Na sua ficha no
TCM, consta duas desaprovações de
Prestação de Contas de Governo (exercício 2001 e 2002).
Na Relação de Processos Com Nota de Improbidade João Coutinho Tinha 2.
E na Relação de Processos Sem Nota de Improbidade, João Coutinho Tinha 8, e os dados dos 10 processos não consta mais na lista Atualizada do TCM encaminhada a Justiça Eleitoral.
Observação:
Exclusão dos dados do referido processo, por força de decisão judicial exarada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Celso de Mello, nos autos da Medida Cautelar em Reclamação nº 14113 do Supremo Tribunal Federal.
João tirou da disputa em Meruoca via prévias, o companheiro de partido e atual Prefeito Antônio Fonteles, e agora trava uma batalha na justiça para garantir sua candidatura.
João disputa a Prefeitura de Meruoca com a candidata Herik Zednik do PRB.
