Para diminuir os efeitos da seca, os produtores familiares serão beneficiados com recursos do governo
Morada Nova Numa compensação do que deixou de chover neste ano, oficialmente de seca, vários pacotes de ações são criados ou incrementados pelos governos Estadual e Federal. A partir do ano que vem o Plano Safra 2012-2013 deverá beneficiar mais agricultores. O lançamento estadual ocorreu na manhã de ontem em Morada Nova, no Vale do Jaguaribe. Serão R$ 960 milhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Serão R$ 22 bilhões em todo o País. Ainda neste mês, uma missão do Banco Mundial chega ao Ceará para aprovação de um crédito de R$ 300 milhões para o Projeto São José III.
O projeto visa fortalecer o campo da agricultura familiar no Estado e no País FOTO: HONÓRIO BARBOSA
Foi o lançamento estadual, mas muitos agricultores e representantes de comunidades rurais do Ceará estiveram em Morada Nova para a materialização de reivindicações antigas: o título das terras e garantia de crédito fundiário. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), entrega, neste ano, títulos de terras para famílias dos Municípios de Abaiara, Barbalha, Beberibe, Caridade, Itapipoca, Itarema, Milagres, Morada Nova, Russas, Salitre, Santa Quitéria, Tamboril, Solonópole e Tauá.
Posse
Era o que faltava para o senhor José Gomes de Brito dizer que "meu chão é meu". Fala de um terreno de 108 hectares, com açude, criação e plantio, até ontem sem um título que comprovasse a posse da terra. "Banco quer que comprove, agora eu posso fazer isso, né?". Pode sim, ele e os beneficiários de outros 26.115 títulos de terra.
Beneficiários
O incremento na liberação do Plano Safra é um alento para milhares de famílias de agricultores que, neste ano, viram o plantio secar e o rebanho emagrecer. Além de representar um valor maior para o beneficiado, o Plano Safra a ser pago no ano que vem terá um cadastro maior no enquadramento das rendas do Programa Nacional da Agricultura Familiar. Ou seja, haverá mais beneficiários do Pronaf e, assim, até o Plano Safra. Enquanto o Pronaf contemplava quem tinha renda de até R$ 110 mil, o valor sobe para quem obtém rendimento anual de até R$ 160 mil. "É uma forma de beneficiar os agricultores que já contavam com uma estrutura um pouco melhor, mas que não estavam na cobertura do Programa", afirmou o governador Cid Gomes.
Especial
O secretário Nacional da Agricultura Familiar, Laudemir Muller, anunciou uma linha de crédito especial de até R$ 12 mil para a agricultura familiar. Quem pagar em dia terá um desconto de 40%. O objetivo do Governo Federal, segundo ele, é colocar o recurso ao alcance do agricultor, sendo esse o maior retorno que se espera, mais do que o pagamento do financiamento.
O secretário Estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, disse que o cadastro georreferenciado do Governo do Estado, com mapeamento das áreas de produção e assentamentos, é o maior do Brasil.
A informação real, segundo ele, tem possibilidade de acesso às ações de convivência com a seca. Para isso, o Governo Federal liberou, para 72 Municípios em situação de emergência, recursos da ordem de R$ 32 milhões.
Mas como não basta garantir terra e água, o secretário Nacional da Agricultura Familiar destacou a importância de se existir assistência técnica. Essa é uma das cobranças mais antigas de comunidades rurais como o povo do Juamirim, localidade localizada no Município de Jaguaretama, que recebeu R$ 1 milhão de crédito fundiário. É um dinheiro que a associação comunitária usará para construção de casas e compra de animais.
A comunidade de 764 hectares produz, quando dá, milho e feijão. No entanto, com assistência técnica a presidente Maria de Fátima acredita que o recurso será aplicado da melhor forma, em benefício das 26 famílias. A importância da agricultura familiar para o País é medida na realidade, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de que vem desse modelo de produção 70% do alimento consumido pelos brasileiros e emprega 75% da mão-de-obra do campo.
Mapeamento
De acordo com o presidente do Idace, Ricardo Durval, até 2014 será concluído o mapeamento das propriedades rurais do Ceará. Até hoje, estão cadastrados 37 mil imóveis no Ceará, dos quais somente 10.146 tinham a escritura pública da terra. Para os trabalhadores rurais do Projeto Cédula da Terra, o Governo do Estado liberou R$ 1,7 milhão para a renegociação de dívidas de trabalhadores junto ao Banco do Nordeste.
Mais informações:
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA)
Av. Bezerra de Menezes, 1820
São Gerardo - Fortaleza/CE
Telefone: (85)3101.8002
MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER (Diário do Nordeste)
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