terça-feira, 6 de dezembro de 2016

APÓS AFASTAMENTO: SENADO DESAFIA SUPREMO E MANTÉM RENAN NO CARGO ATÉ PLENO JULGAR CASO

Renan participou de reunião com Mesa Diretora
Mesa Diretora decidiu não cumprir liminar do ministro Marco Aurélio até que o pleno do STF julgue o afastamento do presidente do Senado.

A Mesa Diretora do Senado Federal decidiu nesta terça-feira, 6, que não irá cumprir liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello afastando Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa. Em reunião agora há pouco, o grupo decidiu esperar julgamento do caso pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para esta quarta-feira.

A informação é do portal G1. Segundo a página, a decisão foi tomada em reunião entre Renan e membros do comando do Senado. Senadores ouvidos pelo G1 afirmaram que o peemedebista acredita ter respaldo jurídico para não receber notificação da decisão de Marco Aurélio pelos oficiais de Justiça enviados ao Senado.

A decisão foi comunicada ao STF em ofício nesta terça. A Mesa Diretora decidiu ainda dar prazo regimental para que Renan apresente sua defesa no Caso. Desde a tarde de segunda, oficiais de Justiça tentam sem sucesso notificar Renan da decisão. Nesta terça, o oficial ficou em uma antessala da presidência das 9h às 15h.

Em tese, a recusa autorizaria o ministro Marco Aurélio - que determinou o afastamento do peemedebista - a determinar a prisão do presidente do Senado. Ele estaria enquadrado no artigo 330 do Código Penal, por desobediência a ordem judicial. A pena para este crime é de 15 dias a seis meses de prisão, além de multa.

Mais informações em instantes.

Redação O POVO Online

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