sábado, 23 de fevereiro de 2013

UNIÃO: 132 MUNICÍPIOS DO CEARÁ INADIMPLENTES

Pelo menos 132 municípios do Ceará estão inadimplentes com o Governo Federal e, por isso, ficam impossibilitados de firmar convênios com a União. Só no último mês, a inadimplência cresceu 9,1% no Estado, chegando, até o último dia 20, a 71,7%.

A pesquisa foi divulgada ontem pelo Confederação Nacional de Municípios (CNM). No país, o índice é ainda maior, pois 4.458 cidades estão com algum item a ser comprovado no Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representando 80,1% do total de municípios brasileiros.

Há menos de um mês, a entidade havia realizado levantamento semelhante e, à época, 121 municípios do Estado estavam inadimplentes. Em janeiro, a presidente Dilma anunciou um “pacote de bondades” aos municípios, quando os gestores foram a Brasília conhecer os programas e convênios federais. Com essas restrições, entretanto, as cidades ficam impossibilitadas de firmar os convênios.

A pesquisa da CNM considera quatro requisitos fiscais, que constam no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC): obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.

Transparência

A maior parte das irregularidades foi ocasionada por lacunas deixadas pelos gestores no cumprimento da transparência das informações públicas. Em todo o País, 3.318 municípios não divulgaram o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) para consulta em seus portais e 3.171 não publicaram o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Este é o primeiro ano que o quesito transparência supera os casos que se referem a contribuições do INSS, historicamente consideradas um problema para nos municípios. O levantamento é uma situação de alerta, dada a dependência dessas cidades em relação à União. Segundo o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a dependência do Interior do Ceará de outras receitas é de 91,2%.

Diário do Nordeste

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

"SE A MODA PEGA": MP entra com ação contra a Cagece por falta de água em Umirim

Por conta das constantes interrupções nofornecimento de água no município de Umirim, distante 109 km de Fortaleza, oMinistério Público do Estado do Ceará (MP) entrou com uma ação civil pública contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Segundo o órgão, desde 2009, a empresa vem sendo oficiada para solucionar o problema.

Cidade ficou quase por completo sem água por mais de 15 dias Foto: Fabiane de Paula

De acordo com o promotor de Justiça, Cláudio Feitosa Frota Guimarães, responsável pela ação, a companhia deve ser obrigada a implementar de imediato o Projeto Global de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na cidade. Além disso, a Cagece deve tomar medidas paliativas para restabelecer o abastecimento, como, por exemplo, disponibilizando gratuitamente pelo menos 10 caminhões pipa por dia no município.

Até o momento, conforme o MP, a empresa não tomou as providências necessárias para solucionar o problema de abastecimento, que por várias vezes parou quase por completo por mais de 15 dias.

O promotor Cláudio Feitosa afirma ainda que "todas as classes sociais vêm sendo atingidas" pela falta d´água na cidade e pede que seja autorizada aos moradores dos bairros Cruzeiro, Tancredo Neves e Preguiça a suspensão do pagamento das contas de água até que o fornecimento seja normalizado, ficando a empresa proibida de cortar o abastecimento em razão do não pagamento da tarifa.

Na ação, o MP solicita também à Justiça que condene a Cagece a apresentar, em um prazo máximo de 30 dias, a Licença de Operação (LO) da Estação de Tratamento de Água (ETA) e as análises físico-químicas e bacteriológicas da água fornecida à população.

A redação web do Diário do Nordeste entrou em contato com a Cagece e foi informada que, até o momento, não foi notificada formalmente do processo, mas que após a notificação, as medidas cabíveis serão tomadas.

Diário do Nordeste Online

Deste 2009/2010 quando iniciamos com o blog/site, foram inúmeras e mais vezes a falta de água em Alcântaras e por problemas (vários) da CAGECE. Várias vezes ao mês, vários meses por ano...Se for por falta de água no Açude Pinga este ano, será a primeira vez na história, mas que a coisa é complicado aqui, É!

SOBRE AS LOGOMARCAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS: A PESAR DE INCOSNTITUCIONAL, É PRÁTICA EM TODO O PAÍS

AS LOGOMARCAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS SÃO INCONSTITUCIONAIS, SABIA?

Do Portal Jovem
Texto: Douglas Alcântara
Informações: Anttônio Almeida Júnior

É lugar comum as administrações públicas no inicio das suas gestões criarem uma marca com um slogan e as cores do novo governo. A equipe de marketing esforça-se para resumir em poucas palavras e imagens a “cara” do novo governo. Goste-se ou não, aquela é e passa a ser a marca da administração pública. E essas marcas são pintadas em toda a estrutura pública, prédios públicos, carros, material de expediente, etc. Uma prática geral que sobrevive às campanhas eleitorais País afora. A criação de logomarcas nunca foi declarada ilegal, incluindo a de todos os governos municipais, estaduais e federal. Passados e presentes. Mas o fato é que a Constituição Federal não permite!

É preciso uma ruptura com este modelo tradicional de publicidade no setor público. O País inteiro desrespeita a Constituição. O atual modelo personalista privilegia a ação do governante de plantão e não a ação do Estado. Como cada gestor quer impor sua própria marca de governo gasta-se fortunas para repintar e refazer uma infinidade de materiais e equipamentos.

Para promover tal ruptura, basta seguir ao pé da letra o que determina a Constituição do Brasil. Está lá, no artigo 37 da Constituição, não é eu que estou dizendo não, viu: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Com o fim do modelo tradicional de publicidade oficial praticada no Brasil, um governante terá também que suportar as pressões políticas. Inclusive, as suas próprias. Para um político, é difícil resistir é idéia de, por exemplo, aparecer numa peça publicitária inaugurando uma obra e com textos relatando os quilômetros de estradas construídas ou na quantidade de casas populares erguidas.

Além de adequar a publicidade à lei, este novo modelo economiza dinheiro público. Cada esfera de governo usará apenas os símbolos oficiais. O brasão da república, do estado ou do município, dependendo do caso, passaria então a ser a única marca a ser usada tanto na propaganda oficial quanto em toda a estrutura do governo. O modelo que a maioria dos gestores público utilizam hoje, só estão promovendo sua imagem, um fato que deve ser abominável, principalmente pela população! Ora, o governo é do povo e não dos atuais gestores, que autoridade eles têm de personalizar uma coisa pública?

Em Coreaú a nova Prefeita adotou utilizar o brasão do município, que é uma prática legal. O atual governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, por sua vez, também optou pelos símbolos oficiais do Ceará. O ex-prefeito de Alcântaras, Antônio Marcos, também adotou os símbolos do município. Porém até a Presidenta do Brasil insiste em personalizar seu governo. Nossa Constituição está sendo desrespeitada!

A NOVA LOGOMARCA, E O VELHO E ULTRAPASSADO MODELO!

Diferentemente de outras administrações do PSB, a Prefeitura Municipal de Alcântaras insiste em usar os antes tradicionais e que agora estão cada vez mais "fora de moda", as logomarcas de Administrações.

Assim como no Governo do Estado, muitas prefeituras estão adotando como marcas  de Governo os símbolos oficias do município, seja a Bandeira, ou simplesmente o Brasão como fazem a maioria dos gestores. Um dos exemplos foi a Prefeitura de Fortaleza, que também é administrada pelo PSB, antes a admistração do PT (Luizianne) adotava a logomarca com as frases Fortaleza Bela, já o atual Prefeito Roberto Cláudio adotou apenas o Brasão oficial do Município.

Já na zona norte do estado, aqui mesmo bem perto, a Prefeita de Coreaú embora administrada pelo PSD, foi eleita com o número e o partido do seu esposo que é do PSB; em Coreaú, a nova administração também aboliu as logomarcas que simbolizam o governo do prefeito e adotou os símbolos maiores do município como a marca do governo a que representa o povo de Coreaú, e o mesmo está ocorrendo com muitas outras prefeituras administradas ou não pelo o PSB.

O município de Alcântaras já tinha adotado em 2010/2011 o Brasão do oficial do Município como marca de gestão, o posteriormente foi subistituido por logomarcas pela atual administração em propagandas oficiais. A última apresentada pelo blog Portal Jovem, que segundo ainda o blog, representa as cores do município, mas curiosamente, (ironia ou acaso do destino) o tons de cores mais se assemelham com as cores do próprio partido PSB do que as os tons das cores oficiais tradicionalmente usadas, principalmente a da Bandeira e Municipal.

A NOVELA DA ELEIÇÃO EM MERUOCA: LIMINAR SUSPENDE DIPLOMAÇÃO DE HERIKA ZEDNIK - PRB


A coligação Herika Zednik (PRB) irá recorrer sobre a decisão. (Informações Sobral de Prima)

Na manhã desta sexta-feira (22) quando iniciava, no Fórum de Meruoca,  a diplomação de Herika Zednik (PRB) como prefeita daquela cidade, eis que chegou nas mãos do Juiz Rafael Lopes do Amaral (Juiz Eleitoral da 106a Zona Eleitoral) uma Comunicação Eletrônica de Decisão Liminar, assinada pelo Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Francisco Luciano Lima Rodrigues que suspendia a diplomação. A coligação Herika Zednik (PRB) irá recorrer do Mandado de Segurança impetrado pelo Presidente, vereador Carlos José Magalhães Nascimento.

QUADRA CHUVOSA 2013: PERMANECE MAIOR PROBABILIDADE DE CHUVAS ABAIXO DA NORMAL


Após reunião em Natal-RN, meteorologistas apontam leve melhoria de condições oceânicas.

Estiveram reunidos ontem, 21 de fevereiro de 2013, técnicos do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE), da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e dos núcleos de meteorologia dos estados no Nordeste, para atualizar o prognóstico de chuvas para a Região. O encontro aconteceu na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), em Natal, e, segundo consenso dos meteorologistas, a previsão climática para os meses de março, abril e maio no Semiárido Nordestino, incluindo o Estado do Ceará, aponta probabilidade de 40% para as precipitações ficarem abaixo da normal. Para a categoria em torno da normal, foi apontada uma probabilidade de 35%, e há ainda 25% de probabilidade de chover uma quantidade acima da normal no período.

Isso significa que o prognóstico da quadra chuvosa no Ceará permanece com maior probabilidade de chover abaixo da normal. Para chegar a essa conclusão, os meteorologistas analisaram as condições termodinâmicas dos oceanos, principalmente o Atlântico, e da atmosfera. “Notamos que houve uma leve melhoria nas condições do Atlântico, mas, apesar disso, devemos ter precipitações abaixo da normal no período entre março, abril e maio no Ceará. É importante ressaltar também que é característica de anos como este uma irregularidade temporal e espacial das chuvas”, informa Meiry Sakamoto, gerente do Núcleo de Meteorologia da Funceme.

Comparação com janeiro

No dia 25 de janeiro, a Funceme havia divulgado probabilidade de 45% de chuvas abaixo da normal, diferente dos 40% divulgados hoje. Essa diferença se deve a dois fatores, o primeiro foi a leve melhora nas condições do Oceano Atlântico e o segundo é o fato de que as duas previsões apontam para períodos diferentes, o de janeiro abrangia os meses de fevereio, março e abril, e o de fevereiro se refere aos meses de março, abril e maio.

Assim como aconteceu em janeiro, também foi considerado um modelo atmosférico global gerado pela Funceme, único núcleo estadual do Brasil a fornecer esse tipo de informação em escala mundial. O novo produto da instituição foi analisado assim como os modelos do INMET e  CPTEC/INPE.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Funceme
Guto Castro Neto - (85) 8814-4194
22 de fevereiro de 2013

O PRIMEIRO MONTANHISTA CEARENSE A ESCALAR O ACONCÁGUA REALIZA PALESTRA EM SOBRAL

O Programa Autodesenvolvimento, realizado pela Grendene, viabiliza situações que motivem seus funcionários na busca de novos conhecimentos que os auxiliem a desenvolver melhor suas atividades atuais, bem como seu crescimento profissional.

A inscrição e participação no programa é voluntária. Os estímulos são diversos e vão desde divulgação de cursos e eventos da região e dicas de leitura bem como palestras de pessoas que tenham uma história inspiradora. Dentro desta proposta a Grendene convidou o cearense Rosier Alexandre, primeiro montanhista do N/NE a escalar o Monte Aconcágua em 2006, a maior montanha das Américas, situada na Cordilheira dos Andes.

A palestra GESTÃO DE SONHOS, ministrada por Rosier Alexandre, dia 19 de fevereiro de 2013 em Sobral, incentivou os colaboradores a realizarem seus próprios sonhos. Rosier falou do Projeto Sete Cumes, que consiste em escalar a maior montanha de cada continente da Terra. A sexta etapa deste projeto foi a conquista do Monte Vinson (foto), o mais alto da Antártida em janeiro deste ano. Rosier planeja até 2014 chegar ao cume de todas, fechando o projeto com o Everest (8.848m), a maior montanha do planeta. (Fonte: www.rosier.com.br.)

Perfil
Rosier Alexandre Saraiva Filho nasceu no dia 26 de novembro de 1968. Oitavo de nove filhos, nasceu no sítio Cedro, a 14 km do município cearense de Monsenhor Tabosa (306 km de Fortaleza). Filho de família pobre, Rosier sempre estudou em instituições públicas de ensino. Cursou até a 8ª série do ensino fundamental em Monsenhor Tabosa. Aos 17 anos, em 1985, veio para Fortaleza cursar os três anos da Escola Técnica Agrícola. Em 1988, passou para a faculdade de Agronomia na Universidade Federal do Ceará (UFC), mas abandonou a graduação para trabalhar. Hoje, é sócio-diretor da Trilhas do Brasil Agência de Viagens e Turismo e da TBC Consultoria. (Fonte: Jornal OPovo)

“Não podemos escolher onde nascer, mas podemos escolher onde e como viver”, só depende do esforço que cada um despende para alcançar seus objetivos.

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Herbert Rocha
Relações Públicas da Grendene S/A para Sobral
twitter: aurionarq

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