quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS


Apesar da aprovação da nova lei que ainda precisa ser sancionada pelo governo estadual, ainda há muita cautela na criação de novos municípios. Poucos distritos terão o privilégio.

A criação de novos municípios, se não feito com o devido cuidado, pode acarretar em mais despesas para o governo, dinheiro esses que vem dos impostos do contribuinte.

Quando se fala em emancipação de distritos, muitos espalhados pelo interior do Ceará, logo devem se animar com a possibilidade de passar-se a sede municipal. O problema é o potencial para um distrito ou determinada região efetivar o tal desejo.

Muitos distritos por possuírem 8, 9 ou mais de 10 mil habitantes, traços culturais próprios, peso eleitoral e anseio por parte de alguns políticos ou líderes comunitários, pensam já está merecendo passar a cidade, isso, porém não quer dizer que esse lugar deve ter a sua emancipação política.

Na verdade, poucos não os municípios pequenos que conseguem se manter por si só; a grande maioria vive basicamente dos recursos do FPM, recurso esses que vem da distribuição do dinheiro da união, e que antes já vem da parcela da industrialização das grandes cidades. Por tanto, em tese os municípios pequenos sem recursos, são sustentados pelo impostos dos municípios grandes e industrializados.

Isso não é o caso do distrito de Jurema em Caucaia, lá o distrito que faz parte da região metropolitana de Fortaleza tem uma população bem maior do que a maioria dos municípios cearenses, com cerca de 150 mil habitantes e outros critérios que atendem a nova lei, Jurema provavelmente será um dos novos municípios cearenses.

A ultima lei criada no Ceará e que possibilitava a criação de municípios, foi em 1951, mas agora a situação é muito diferente. Por isso distritos, não adiantam ir animando-se, emancipação é para quem pode e não para quem quer.

Escrito por Edilson Angelo
Foto: Panorâmio (Taperuaba: Distrito de Sobral)

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