O Sindicato dos Servidores Públicos de Alcântaras (SINDICAN), promete uma paralisação dos servidores públicos municipais a partir desta quinta-feira 28 de Janeiro.
Segundo apuramos e confirmado pelo presidente do SINDICAN Francisco Charlys, a paralisação se deve ao não entendimento quanto ao vencimento base do piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino, além do PCCS e do reajuste do salário mínimo que ainda deverá passar por aprovação da Câmara Municipal. No entanto um dos motivos principais da greve é realmente a questão dos professores.
Segundo a Secretaria de Administração e Planejamento do Município, o Piso Salarial do Magistério de Alcântaras é atualmente de R$ 1.038,00, maior do que o Piso Nacional de R$ 1.024,67. Para 2010, o cálculo ainda está sendo revisto pela Assessoria Jurídica e Contábil e só depois pela apreciação da Câmara Municipal. O Impacto financeiro e a realidade do Município deven ser observados, justifica em nota/ofício ao SINDICAN
Já para o SINDICAN a interpretação é diferente: nos seus cálculos; o valor deveria ser outro R$ 1.132,40 em 2009, e com base no percentual de reajuste do Fundeb, em 2010, o Piso deveria estabelecer a quantia de R$ 1.312,85.
Segundo o Sindicato, a Administração está levando em consideração declarações do Ministro da Educação Ferando Haddad em Jornais de circulação nacional, e em Parecer da Advocacia Geral da União, que segundo o SINDICAN, não encontra nenhum amparo legal como a Lei: 11.738 do Piso Salarial Nacional.
"Diálogo em notas e ofícios, leis e entendimentos diferentes através da guerra jurídica e burocrática, queda de braço, ou quem sabe de interesses. Enquanto isso a confusão promete retornar ao meio escolar."
Segundo apuramos e confirmado pelo presidente do SINDICAN Francisco Charlys, a paralisação se deve ao não entendimento quanto ao vencimento base do piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino, além do PCCS e do reajuste do salário mínimo que ainda deverá passar por aprovação da Câmara Municipal. No entanto um dos motivos principais da greve é realmente a questão dos professores.
Segundo a Secretaria de Administração e Planejamento do Município, o Piso Salarial do Magistério de Alcântaras é atualmente de R$ 1.038,00, maior do que o Piso Nacional de R$ 1.024,67. Para 2010, o cálculo ainda está sendo revisto pela Assessoria Jurídica e Contábil e só depois pela apreciação da Câmara Municipal. O Impacto financeiro e a realidade do Município deven ser observados, justifica em nota/ofício ao SINDICAN
Já para o SINDICAN a interpretação é diferente: nos seus cálculos; o valor deveria ser outro R$ 1.132,40 em 2009, e com base no percentual de reajuste do Fundeb, em 2010, o Piso deveria estabelecer a quantia de R$ 1.312,85.
Segundo o Sindicato, a Administração está levando em consideração declarações do Ministro da Educação Ferando Haddad em Jornais de circulação nacional, e em Parecer da Advocacia Geral da União, que segundo o SINDICAN, não encontra nenhum amparo legal como a Lei: 11.738 do Piso Salarial Nacional.
"Diálogo em notas e ofícios, leis e entendimentos diferentes através da guerra jurídica e burocrática, queda de braço, ou quem sabe de interesses. Enquanto isso a confusão promete retornar ao meio escolar."
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