A Corte do Tribunal Regional Eleitoral aprovou na sessão desta segunda-feira (11/04) as Resoluções que disciplinam as eleições suplementares nos municípios e Alcântaras e Umirim, onde os prefeitos e vice-prefeitos, eleitos em 2008, foram cassados pelo TRE.Confira o resumo da Resolução nº 439/2011 do Calendário das Eleições de Alcântaras.
Dia 05 de Junho de 2011 para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-prefeito de Alcântaras.
Assim, estão aptos a participar, todos os partidos políticos registrados um ano antes do pleito. As convenções partidárias serão realizadas no período de 25 a 26 de Abril e o candidato escolhido em convenção partidária terá que se descompatibilizar de outras funções nas seguinte 24 horas.
Os partidos políticos terão até às 19: 00 horas do dia 28 de Abril para entregarem o requerimento de registro de candidaturas ,improrrogável até as 19: 00 horas do dia 29. O edital com os pedidos de registros dos candidatos será fixado no Cartório Eleitoral até o dia 30 de Abril, passando a correr o prazo de 5 (cinco) dias, para qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministérios Público apresentarem alguma impugnação.
A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 29 de Abril. Sendo que a propaganda de rádio será do dia 13 de maio até 02 de Junho, que é também o último dia para realização de comícios e outras como debates e etc. A Propaganda em páginas institucionais na Internet vai até o dia 03 de Junho.
Se confirmar o calendário da resolução do TRE-CE, o dia 05 será o grande dia da eleição.
A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos, será publicada até 3 (três) dias antes da diplomação, sendo que a diplomação terá que atender o prazo limite do 19 de Junho de 2011.
Clique abaixo e leia na íntegra:
Resolução 439/2011
Foto arquivo: Cidade de Alcântaras
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