Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está realizando trabalho de fiscalização nas Prefeituras e Câmaras
Os Municípios de Granja, Ipu, Moraújo e Senador Sá, na Zona Norte, estão recebendo, deste o início da semana, a visita de técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), responsável pela fiscalização dos gastos públicos na Capital e de todas as cidades do Estado. A fiscalização realizada pelo TCM, chamada de controle externo, já atingiu, somente este ano, 35 Municípios, entre os quais, dez somente nesta região do interior.
Retomado em março deste ano, o trabalho de fiscalização nas Prefeituras e Câmaras Municipais, engloba: volume de recursos; tempo em que o Município passou sem ser fiscalizado; denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) e do cidadão comum; Índices de Desenvolvimento Municipal (IDM), e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada Município. Os critérios foram definidos ainda no começo do ano, durante o planejamento estratégico e as prioridades estabelecidas para a fiscalização.
Relatório
Após a visita por parte de técnicos do TCM, fica o órgão responsável pela elaboração de um relatório que será divulgado apontando as irregularidades encontradas. A Assessoria de Comunicação do TCM explica que, apesar dos 35 Municípios fiscalizados este ano, dos 184 do Estado, ainda não foi apresentado nenhum relatório apontando as irregularidades e ilegalidades apuradas.
No Município de Ipu, onde a fiscalização chegou na manhã de ontem, devendo permanecer até amanhã, a inspeção começou pelas secretarias instaladas no prédio da Prefeitura. De lá, os fiscais seguiram para algumas obras executadas ou em fase de conclusão pela Prefeitura na sede e em alguns distritos.
As diligências se concentram na apuração de cerca de 20 denúncias protocoladas pela Organização Representativa dos Amigos de Ipu (Orai), contendo vários indícios de má aplicação dos recursos públicos, principalmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica (Fundeb).
A reportagem tentou contato com o prefeito de Ipu, Sávio Pontes, por meio de sua assessoria. O assessor Fernando Timbó atendeu a ligação telefônica informando que o prefeito Sávio Pontes teria viajado para a casa de familiares, na zona rural da cidade, e na região não tinha cobertura de telefonia móvel.
Retomado em março deste ano, o trabalho de fiscalização nas Prefeituras e Câmaras Municipais, engloba: volume de recursos; tempo em que o Município passou sem ser fiscalizado; denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) e do cidadão comum; Índices de Desenvolvimento Municipal (IDM), e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada Município. Os critérios foram definidos ainda no começo do ano, durante o planejamento estratégico e as prioridades estabelecidas para a fiscalização.
Relatório
Após a visita por parte de técnicos do TCM, fica o órgão responsável pela elaboração de um relatório que será divulgado apontando as irregularidades encontradas. A Assessoria de Comunicação do TCM explica que, apesar dos 35 Municípios fiscalizados este ano, dos 184 do Estado, ainda não foi apresentado nenhum relatório apontando as irregularidades e ilegalidades apuradas.
No Município de Ipu, onde a fiscalização chegou na manhã de ontem, devendo permanecer até amanhã, a inspeção começou pelas secretarias instaladas no prédio da Prefeitura. De lá, os fiscais seguiram para algumas obras executadas ou em fase de conclusão pela Prefeitura na sede e em alguns distritos.
As diligências se concentram na apuração de cerca de 20 denúncias protocoladas pela Organização Representativa dos Amigos de Ipu (Orai), contendo vários indícios de má aplicação dos recursos públicos, principalmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica (Fundeb).
A reportagem tentou contato com o prefeito de Ipu, Sávio Pontes, por meio de sua assessoria. O assessor Fernando Timbó atendeu a ligação telefônica informando que o prefeito Sávio Pontes teria viajado para a casa de familiares, na zona rural da cidade, e na região não tinha cobertura de telefonia móvel.
Na foto de Marcelo Cabral, Praça do paço Municipal de Ipu, uma das cidades da Zona Norte do Estado do Ceará, que recebeu a visita do TCM.
Reportagem completa no Diário do Nordeste
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