sexta-feira, 4 de setembro de 2015

VOTAÇÃO DE REFORMA POLÍTICA DEVE SER CONCLUÍDA NA TERÇA-FEIRA (08)

Ana Volpe/Agência Senado
Foram dois dias de debates, com discussões que entraram pela madrugada. Ao final, o Senado havia aprovado o projeto de reforma política. O texto original (PLC) 75/2015, que saiu da Câmara, passou por análise e alterações na Comissão da Reforma Política e recebeu mais de 110 sugestões de mudanças no Plenário do Senado. Com o projeto aprovado na quarta-feira (2), falta apenas o exame da redação final para que o texto volte para um novo exame pelos deputados.

A principal novidade na reforma política aprovada pelos senadores foi a proibição de as empresas e demais pessoas jurídicas doarem  dinheiro aos candidatos e aos partidos políticos. Por outro lado, as pessoas físicas estão autorizadas a contribuir até o limite do total de rendimentos tributáveis do ano anterior ao repasse dos recursos. Para valer, essa regra deve ser mantida pelos deputados federais e sancionada pela presidente da República.

Eleições de 2016

A expectativa de Jucá é que no mesmo dia o projeto seja remetido à Câmara dos Deputados. Lembrou que a proposta precisa ser sancionada até o dia 2 de outubro para valer nas eleições municipais de 2016.

Informações Agência Senado 

Outra outra expectativa sobre mini-reforma política, é quanto a abertura da janela que estabelece um período para a troca de partidos políticos sem que os políticos percam do mandado por infidelidade partidária.

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