sábado, 3 de setembro de 2011

VEREADOR CRITICA TEXTO DO "PORTAL JOVEM" NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

O Vereador Manoel Albuquerque - PSB não concorda com texto publicado no Portal Jovem. Levou um exemplar do informativo O SERRANO para a tribuna e direcionou as palavras ao autor do texto. Hoje, através do site, o autor Douglas Alcântara divulgou nota sobre o episódio. Veja:

O Quadro A VERDADE INCOMODA foi criado para expor aqui no PORTAL JOVEM verdades que muitas vezes não sabemos ou que muitas vezes não queremos saber, ou ainda que devem ser ditas, pois muitas pessoas se incomodam mesmo, pois a verdade dói.

O texto QUEM FAZ É A PREFEITURA, NÃO O PREFEITO! publicado no quadro como o texto de número 3 foi bem divulgado e comentado, sendo postado no Blog VISÃO NORTE e no blog ALERTA ANTONINA NO NORTE e mais recentemente criticado na Câmara Municipal de Alcântaras pelo Vereador Manoel Freire Albuquerque. Recebeu elogios de várias pessoas, acadêmicos de Direito, professores, blogueiros e demais.

O fato é que o Vereador Manoel não concordou com o texto que também foi publicado no Informativo Semanal O Serrano, tudo bem, ele tem todo o direito de não concordar, ou de se incomodar. Mas o texto é baseado em um dispositivo Constitucional, trata-se de um Princípio da Administração Pública, o da Impessoalidade. Portanto o vereador demonstrou não concordar com a Constituição da República Federativa do Brasil. O Princípio da Impessoalidade pode ser encontrado no Art. 37, §1º.

Veja o que diz o art. 37, §1º, da CF/88, que representa a garantia de observância do princípio da Impessoalidade:

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

Veja bem, de acordo com esse dispositivo Constitucional, toda obra pública realizada não é feita pelo prefeito, mas sim pela prefeitura. O prefeito não passa de um representante temporário da Prefeitura, já esta é constante.

Conclusão: O Quadro A VERDADE INCOMODA está cumprindo com seus objetivos.

Texto: Douglas Alcântara

Na minha opinião, o vereador foi infeliz pois analisou apenas um pequeno trecho do texto, e não o texto por completo.

2 comentários:

  1. Vamos analisar juntos:
    O I retiro da Juventude lá na prata, quem realizou? Eu, que sou o coordenador geral da Pastoral da Juventude? Ou a própria Pastoral?

    Os festejos da padroeira, quem realizou? O Padre? ou a paróquia?

    As cisternas no São Bernardo? o Presidente da Associação? ou a Associação?

    AS obras públicas? o Prefeito? ou a Prefeitura?

    Princípio da IMPESSOALIDADE (Art. 37, §1° da CF/88)

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  2. Eu tinha entendido o contexto e acho que muitas pessoas também, mais fazer o que!!! por isso que não comento o que não entendo... e olha quem ta no poder... é pra rir ou pra chora?...

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