O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) divulgou na manhã desta quinta-feira (04), a relação dos municípios que receberá a certificação do ano 2014 como Municipio Verde.
Dos 110 municípios inscritos, 77 apresentaram a documentação necessária. Após os procedimentos de análise documental, visitas técnicas e análise de recursos, foram nove aprovados: Barreira, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, General Sampaio, Iguatu, Novo Oriente e Piquet Carneiro. Adata da cerimônia de premiação será definida em breve, segundo a presidente do Conpan, Virgínia Carvalho.
Selo Município Verde
Instituído pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03, o Programa Selo Município Verde chega a sua 10 edição. De acordo com o regulamento, serão certificados com o Selo Município Verde todos os municípios que obtiverem o mínimo de 50 pontos na classificação geral nas categorias A, B e C. O município de Barreira foi o melhor pontuado, com 73, 80, único na categoria B. Nenhum atingiu a categoria A. Os outros oito municípios ficaram na categoria C.
A Primeira condição para que o município se inscreva é ter em funcionamento o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), além de incentivar para que as políticas ambientais relativas aos resíduos sólidos também sejam praticadas, criando canais para a efetiva participação da sociedade nas definições das prioridades.
Da Assessoria de Imprensa do Conpam (04.12.2014)
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