Cerca de sete mil famílias em todo o Ceará aguardam o acesso à eletricidade nas residências, pelo Programa Luz Para Todos, do Ministério de Minas e Energias. A Companhia Energética do Ceará (Coelce), a qual é responsável pela execução do programa no Estado, prevê que até o fim dos trabalhos todas as famílias remanescentes sejam atendidas. O prazo para o término das operações está em negociação entre a Coelce e o Governo Federal, para o ano de 2013, segundo a companhia energética.
O Luz para Todos no Estado começou em 2004 e atendeu 171.783 famílias cearenses desde então. Com o objetivo de acabar com a exclusão energética no Ceará, já foram investidos cerca de R$ 1 bilhão em contratos assinados. Neste ano, 3.511 foram beneficiadas. Em 2011, o programa atendeu 15.353 famílias.
Segundo a Coelce, o Luz Para Todos está com 34 turmas em obras de construção espalhadas por 112 municípios cearenses. O Ceará tem energia elétrica em 99,2% da área urbana e 97,4% da área rural, ainda de acordo com a companhia.
Brasil tem mais de 1 milhão de casas sem luz
A situação no restante do País é bem menos animadora. O Brasil ainda possui mais de 1 milhão de casas sem luz, quase o triplo do anteriormente estimado pelo governo, segundo o levantamento feito pelas próprias concessionárias a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os dados da Coelce não entraram na estimativa porque só foram contabilizados os números das 17 distribuidoras de energia cujos serviços ainda não atingiram a meta de 95%.
Segundo as empresas, serão necessários R$ 17,3 bilhões para levar luz a todas as residências. Até então, o Governo Federal estimava haver apenas 378 mil casas sem energia elétrica no país, usando como base os dados do Censo 2010, do IBGE.
O número subsidiou a decisão do governo, em 2011, de instituir uma nova fase do programa Luz para Todos, com metas de universalização até 2014. Diante dos novos dados, oito das 17 distribuidoras passaram a pleitear a prorrogação da data estipulada pelo governo.
No caso dos Estados de Tocantins, Bahia e Mato Grosso, por exemplo, onde há cerca de 380 mil casas sem luz, as empresas pedem que o prazo seja protelado para 2027. Criado em 2003, o Luz para Todos atendeu cerca de 14,4 milhões de residências, segundo cálculos do governo.
Prorrogações
O programa, cujo prazo inicial terminaria em 2008, já foi prorrogado por duas vezes. Até o momento, foram investidos R$ 20 bilhões. Destes, R$ 14,5 bilhões foram repassados às distribuidoras pelo Governo Federal.
A revisão das datas para universalização das oito distribuidoras ainda serão julgadas. O pedido das distribuidoras entrou na pauta da reguladora no dia 18 de dezembro, porém a decisão foi adiada para o ano que vem diante do pedido de vistas de um dos diretores. Segundo a agência, ainda não há previsão para que ao assunto volte à pauta.
Diário do Nordeste Online (Foto: Arquivo/Wilson Gomes)
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