sexta-feira, 21 de agosto de 2020

CASA DO CIDADÃO E VAPT VUPT DE FORTALEZA E SOBRAL VOLTARÃO AO ATENDIMENTO PRESENCIAL

As unidades do Vapt Vupt em Fortaleza e Sobral e a Casa do Cidadão, apenas em Fortaleza, retomam o atendimento presencial a partir de segunda-feira (24). O atendimento só será feito mediante agendamento prévio. Já, o Vapt Vupt de Juazeiro do Norte ainda não vai voltar a atender o público em razão da manutenção das medidas de isolamento social ante a Covid-19 no Cariri.

As unidades do Vapt Vupt oferecem serviços como emissão de primeira via de CPF, primeira e segunda vias de RG, certidão de antecedentes criminais e os oferecidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), bem como atualização cadastral na Receita Federal.

A Casa do Cidadão oferece cadastros da carteira de trabalho digital, seguro-desemprego e intermediação de mão de obra pelo Sine-IDT; emissão da primeira via de CPF e atualização cadastral na Receita Federal, e emissão de primeira e segunda vias do RG e certidão de antecedentes criminais pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce). 

Fonte: G1 (Via Sobral de Prima)

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

OPERAÇÃO MÃOS À OBRA: DECON FISCALIZA AUMENTO ABUSIVO NOS PREÇOS DE CIMENTO E DE TIJOLOS DURANTE PANDEMIA

Em decorrência de inúmeras denúncias de consumidores que pretendem construir ou reformar, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos meses de julho e agosto, a operação “Mãos à Obra”, cujo objetivo foi verificar o aumento abusivo do preço de materiais de construção, em especial, da saca de cimento e tijolos nesse período de pandemia da Covid-19. 

Os fiscais do órgão consumerista ministerial constataram uma variação de preços da saca de cimento de 50 kg, chegando ao custo de até R$ 33,00 e o milheiro de tijolos custando até R$ 800,00. Ao todo, foram fiscalizados 17 estabelecimentos comerciais em fortaleza que vendem os referidos produtos, os quais foram autuados para presentarem defesa, justificando o aumento do preço no prazo de dez dias. Além disso, no momento das fiscalizações, verificou-se, ainda, se essas empresas possuíam precificação em seus produtos, livro de reclamação do consumidor, o Código de Defesa do Consumidor ao alcance dos clientes e se havia produtos vencidos. 

O Decon também oficiou a três fabricantes dos referidos produtos (duas de cimento e uma de tijolos) para apresentaram cópias de documentação de venda, desde o início da pandemia, justificando aumento dos preços pela empresa. 

O setor de fiscalização do Decon continua atuando junto aos fornecedores para detectar e coibir condutas abusivas, as quais, em sendo confirmadas, serão objeto de sanções administrativas. Denúncias podem ser feitas através do e-mail deconce@mpce.mp.br ou pelos números de WhatsApp: (85) 99187.6381 / (85) 98960.3623 / (85) 99181.7379. Para o caso se reclamações, recomenda-se que o cidadão dê preferência ao atendimento virtual da plataforma www.consumidor.gov.br. O atendimento presencial na sede do órgão (Rua Barão de Aratanha, 100, Centro) será exclusivo para os casos relacionados ao Coronavírus. 

Para atender as demandas de consumidores relacionadas a fornecedores que não estejam cadastrados na plataforma consumidor.gov e que não possuem relação com o Covid-19, o Decon receberá temporariamente as reclamações, assim como os documentos relacionados, através do e-mail: deconce@mpce.mp.br

Para consultar o Relatório de Materiais de Construção, acesse aqui.

Assessoria de Imprensa (MPCE)

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

CONAB ANUNCIA MAIS 4,5 TONELADAS DE MILHO PARA O CEARÁ; 1000 ESTÃO NO ARMAZÉM DE SOBRAL

As unidades armazenadoras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disponibilizam, a partir desta semana, 4.500 toneladas de milho para comercialização pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB) no Ceará.

Esse estoque de milho será ofertado nas unidades armazenadoras de Crateús (2.000 toneladas), Tauá (1.500 toneladas) e Sobral (1.000 toneladas).

O produto foi removido por meio da contratação de frete para transporte da carga estocada no município de Sorriso, em Mato Grosso. O Ceará tem hoje 3.950 produtores cadastrados no ProVB.

Para realizar a compra do milho de forma on-line, o pequeno criador cearense cadastrado pode entrar em contato com a unidade de armazenamento onde fez o seu registro pelo e-mail ou telefone, disponíveis no site da Conab.

O preço da saca de 60 kg na atual quinzena é R$ 52,80.

Fonte: Blog do Egídio Serpa (Via Sobral em Revista)

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