sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

IPVA 2017 PODERÁ SER PAGO EM CINCO PARCELAS

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro.

Em 2017, os proprietários de veículos no Ceará terão um benefício a mais no pagamento do IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). O pagamento, antes permitido em apenas quatro parcelas, poderá ser efetuado em até cinco vezes. Ao todo, 2.261.247 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 828.562.883,17, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

O maior IPVA a ser pago no estado em 2017 será de R$ 43.120,74, referente a uma Ferrari 2010. Já o proprietário de um buggy 2005 pagará o menor imposto, R$ 51,70. O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro.

Quem decidir por parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho de 2017. Como em 2016, o IPVA 2017 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2017, a Sefaz considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

A Sefaz ressalta que, da mesma forma como procedeu em 2016, não fará envio dos boletos de IPVA pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estarão disponíveis aos contribuintes a partir de 2 de janeiro, no site da Secretaria. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. A tabela completa para o IPVA 2017 já encontra-se disponível no site da Sefaz. (www.sefaz.ce.gov.br).


Via Site do Governo do Ceará

GOVERNO TRANSFERE R$ 4,5 BI DA REPATRIAÇÃO PARA MUNICÍPIOS

Imagem: Divulgação Internet
O Tesouro Nacional confirmou ter emitido ontem (29) as ordens de pagamento referentes a R$ 4,5 bilhões para fortalecer as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar de decisão que impedia o repasse do dinheiro.

Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar de ser depositado hoje (30), os muncípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, pois nesta sexta-feira os bancos encontram-se fechados ao público. 

Fechamento do orçamento anual

Os prefeitos têm pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos orçamentos municipais deste ano. Segundo o presidente da FNP, Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo no próximo domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.

Na manhã de ontem (29), representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) foram surpreendidos durante reunião com o presidente Michel Temer, ao serem informados que uma decisão do TCU havia travado o cronograma do repasse.

Em atendimento a uma representação do Ministério Público do Maranhão, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, entendeu que a transferência do dinheiro só poderia ser feita em 2017, pelo fato do dia 30 de dezembro ser feriado bancário.

Os prefeitos saíram do Palácio do Planalto diretamente para uma reunião no TCU, na qual pediram a Carreiro que revisse sua decisão. Eles alegaram que, apesar de fechados ao público, os bancos possuem expediente interno, permitindo a movimentação entre contas oficiais. Após um agravo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro voltou atrás e autorizou a transação.

A AGU argumentou que a não transferência poderia afetar a ordem pública, sob o risco de impedir a continuidade de serviços prestados pelas prefeituras, e acarretaria prejuízo ao cofres da União, pois se o depósito fosse realizado apenas no próximo ano, o governo teria que desembolsar mais R$ 100 milhões a título de juros pelo atraso.

Da Agência Brasil

ALCÂNTARAS: ESGOTO A CÉU ABERTO GERA RECLAMAÇÃO

Foto: Freire Filho
CAGECE e prefeitura negam administração da rede coletora. Enquanto isso, o mau cheio aumentada em dias de chuvas.

Com a expansão do perímetro urbano no município de Alcântaras problemas até então esquecidos pelo poder público começam a gerar a insatisfação de moradores de alguns bairros em crescimento na sede.

Na Rua Monsenhor Furtado, o despejo de um esgoto a céu aberto tem incomodado moradores de uma via ainda sem denominação, recentemente aberta no Bairro Caldeirão. O problema é antigo, mas só agora tem chamado atenção devido o mal cheiro provocado pelos dejetos que escorrem sem parar em uma rede coletora onde águas cinzas do e parte do Conjunto Habitacional são canalizados.

Um dos moradores que reside às margens do "canal" disse ser insuportável o odor em dias de chuva e pediu providências dos responsáveis pela administração da rede. Procurada a Companhia de Água e Esgoto (Cagece) informou que a tubulação em destaque não faz parte de sua rede coletora que cobre mais de 78% da sede e que é direcionada a Estação de Tratamento. Já a Secretaria de Obras, informou desconhecer a coleta no bairro e que vai deslocar uma equipe ao local para o levantamento de eventuais intervenções que possam ser adotadas pelo município. Na sede este é o segundo ponto de poluição ambiental ocasionada por esgoto domiciliar  desembocado a céu aberto.

Post. Francisco Freire (Portal Jovem)

SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 937 EM 2017

Diário Oficial da União publica decreto com o novo salário mínimo de R$ 937.

Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30). O mínimo passou  de R$ 880 para R$ 937, e começa  a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo governo federal.  

Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 [...]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”.

Da Agência Brasil

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ENTRA EM RECESSO

Foto: Divulgação AL-CE
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão extraordinária nesta quarta-feira (28/12). Com isso, o Poder Legislativo entra em recesso parlamentar e retoma seus trabalhos no dia 1º de fevereiro de 2017, com a posse da Mesa Diretora eleita para o biênio 2017/2018, tendo à frente o presidente Zezinho Albuquerque (PDT).

A matéria, prevista no projeto de lei nº 103/16, oriundo da mensagem nº 8.056/16, teve 1.234 emendas aprovadas pelos parlamentares.

O deputado Evandro Leitão (PDT), relator da LOA e líder do governo Camilo Santana (PT) na Casa, destacou o número elevado de emendas aceitas. Ou seja, das 1.293 emendas propostas pelos deputados, 1.234 tiveram parecer favorável do relator, 21 receberam parecer contrário e 38 foram retiradas da pauta pelos próprios autores. “Isso é fruto do diálogo que tivemos com cada um dos parlamentares no Plenário, sempre com o intuito de contribuir com a mensagem”, ressaltou.
Cerca de 90% das emendas propostas versam sobre perfuração de poços profundos, construção de areninhas, aquisição de ambulâncias, implantações de perícias forenses e construções de trechos em rodovias. O vice-presidente da Assembleia, deputado Tin Gomes (PHS), destacou que cerca de 60% das emendas de autoria de deputados da oposição foram acatadas.

Adequação
Evandro Leitão havia proposto emendas redistribuindo os recursos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entretanto, com a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) acatando Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extinguiu o TCM, o relator da LOA propôs, em novo relatório, que do total dos R$ 102.854.648  destinados ao TCM na LOA,  R$ 20.087.037 sejam repassados às despesas de Pessoal e Encargos Sociais e Aquisição de Medicamentos do Fundo Estadual de Saúde e o restante, da ordem de R$ 82.767.611, retornem ao TCM. A emenda, bem como a proposta de  lei orçamentária, foram acatadas com abstenção do deputado Renato Roseno (Psol).

Durante a sessão extraordinária, parlamentares de oposição tentaram adiar a votação da LOA. Os deputados Roberto Mesquita (PSD), Renato Roseno (Psol) e Dra. Silvana (PMDB) protestaram contra o tempo para a apreciação do elevado número de emendas. O deputado Roberto Mesquita entrou com recurso para adiar a votação em dois dias, mas o pedido foi rejeitado pelo plenário. O presidente em exercício Tin Gomes (PHS), atendendo aos apelos da oposição, suspendeu a sessão por uma hora e meia para dirimir dúvidas sobre emendas apresentadas ao projeto governamental.

Após a retomada dos trabalhos, novos questionamentos surgiram com a aprovação da liminar que sustou a PEC do TCM. O deputado Renato Roseno ponderou pelo adiamento da votação da LOA, enquanto Heitor Férrer (PSB), embora criticando a tentativa de derrubar a PEC, chegou a sugerir que fossem repassados a totalidade dos recursos do órgão até uma decisão de mérito sobre o assunto.  O plenário, entretanto, aprovou a nova emenda apresentada pelo deputado Evandro Leitão.

Comissão de recesso
Após a aprovação da LOA, Tin Gomes anunciou o colegiado que ficará em regime de plantão durante o recesso parlamentar que inicia amanhã e segue até dia 31 de janeiro.

Os parlamentares que compõem a Comissão de Representação de Recesso são os deputados Moisés Braz (PT), Leonardo Pinheiro (PP), Bruno Pedrosa (PP), Augusta Brito (PCdoB), Walter Cavalcante (PP), Dra. Silvana (PMDB), Fernanda Pessoa (PR), Roberto Mesquita (PSD) e Ferreira Aragão (PDT).

Durante o período de recesso, que inicia nesta quinta-feira (29/12) e segue até 31/ 01 de 2017, o colegiado fica responsável por conduzir os trabalhos do Poder Legislativo.

Assessoria de Imprensa – AL/CE

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM MERUOCA OFERECE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO GRATUITO

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE), estão oferecendo através da Chamada Pública N° 71/2016 – SATE/FUNECE inscrições para cursos de especialização em EAD do sistema UAB/Uece.

No polo UAB em Meruoca, são três cursos cursos gratuitos:

30 vagas para Artes com ênfase em Música;
30 Vagas para Gestão Pedagógica na Educação Básica;
50 Vagas para Gestão Pública Municipal.

Para acessar o Edital clique AQUI.

Informações blog Política em Evidência

CONFIANTE APÓS LIMINAR, GUARANY DE SOBRAL CONTRATA 12 JOGADORES

Zagueiros Romário Mendes e Waldison já estão treinando (Foto: Divulgação)
Na tarde desta terça-feira, o TJDF/CE concedeu ao Guarany de Sobral um mandado de garantia mantendo o clube na Série A do Campeonato Cearense. A decisão, em caráter liminar, será válida até o julgamento do caso, que está marcado para o dia 09 de janeiro. O time já iniciou os treinamentos e contabiliza 12 reforços contratados.

Dos novos contratados, quatro já treinam com o técnico Júnior Cearense: os zagueiros Waldison (ex-Alto Santo) e Romário Mendes (ex-Fortaleza); o lateral esquerdo Magno (ex-Horizonte) e o volante Ricardo Baiano, campeão brasileiro pelo clube em 2010. São aguardados ao longo da semana o goleiro Thiago (ex-Coritiba), o lateral direito Felipe Almeida (ex-Icasa), o lateral esquerdo Rafael (ex-Americano/MA) e o meia Jefferson Maranhense, que também estava no time de 2010 e jogou por clubes como Campinense e Paysandu.

Os atacantes Luiz Carlos e Thiago Furlan acertaram seus retornos ao Guarany e devem se apresentar na próxima semana. Assim como o volante Piauí e o atacante Carlos César, que foram emprestados pelo Ceará e também se integram ao grupo após o reveillon.

Além dos reforços, o elenco do Bugre conta com oito jogadores remanescentes da temporada 2016: os zagueiro Carlos Alberto e Aderlânio; o lateral Suzuki; os volantes China e Bacharel; o meia Alan e os atacantes Valtinho e Ivo. Os goleiros Lucas e Otávio foram agregados ao grupo profissional e outros jogadores da base serão promovidos nos próximos dias.

Blog Fabiano Rodrigues

VLT DE SOBRAL COMEÇA A FUNCIONAR EM OPERAÇÃO COMERCIAL NESTA QUARTA-FEIRA (28)

Começa nesta quarta-feira (28) a operação comercial do VLT de Sobral. Com isso, a população poderá contar com o serviço de segunda-feira a sábado, das 5h30 às 23h, totalizando quase 18 horas de serviço ofertado, diariamente.

Nesta nova etapa, o VLT sobralense passa a atender integralmente às necessidades locais, alcançando os horários de pico no início da manhã e no fim da noite. São contempladas as pessoas que precisam chegar cedo às fábricas, comércio, hospitais, escolas e universidades, bem como os cidadãos que precisam se deslocar para casa após o fim do expediente nas repartições. Formado por duas linhas integradas (Norte e Sul), o VLT de Sobral contempla diversos bairros da cidade. Por isso, o aumento do horário de funcionamento garante as condições para viabilizar um futuro sistema integrado de trens e ônibus.

O valor da passagem será de R$ 3 a inteira e R$ 1,50 a meia. A Cia Cearense de Transportes Metropolitanos iniciará a cobrança do valor, sempre resguardando os direitos à meia entrada e às gratuidades.

Blog Sobral em Revista

NOTA DE PESAR

Expedita Lima Alcântara

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

GUARANY DE SOBRAL CONSEGUE LIMINAR E ESTÁ DE VOLTA À SÉRIE A DO CEARENSE 2017

Em entrevista ao Diário do Nordeste, Frederico Bandeira ressalta que a sua decisão é em caráter liminar e pode ser alterada dia 9.

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (TJDF-CE), Frederico Bandeira, deferiu pedido de liminar feito pelo Guarany de Sobral, e o time está de volta ao Campeonato Cearense 2017 da Série A.

Com a decisão, a vaga herdada com a desistência do Alto Santo (confirmada, mas não oficializada) não deverá ser do Floresta e sim do Ferroviário Atlético Clube, que pode entrar, ao lado do Horizonte, como clube que subiu da Série B para a Série A. O Guarany de Sobral permanece como remanescente da Série A de 2016 e, portanto, dono da vaga na primeira divisão de 2017

Em entrevista ao Diário do Nordeste, Frederico Bandeira ressalta que a sua decisão é em caráter liminar e que ela poderá ser mantida ou reformada em decisão do pleno do TJDF, que deve sair no dia 9 de janeiro. Para o presidente do TJDF, a Federação Cearense de Futebol (FCF) criou uma regra que conflita com uma legislação superior. Foi uma decisão muito gravosa (da FCF) rebaixar para uma divisão inferior por conta desse atraso. Decidi acatar a liminar, mantendo a agremiação na divisão, explica Bandeira.

Maia informações no Diário do Nordeste clicando AQUI.

ALCANTARENSE: COMERCIANTE É BALEADO DURANTE ASSALTO NA ZONA NORTE DE MACAPÁ

Domingos Moreira foi atingido com um tiro no abdômen (Foto: Reprodução/Rede Amazônica no AP)
Vítima estava com a mulher e faria o depósito de R$ 21 mil em dinheiro. Roubo ocorreu na segunda-feira (26) em frente a uma agência bancária.

Um comerciante, de 47 anos, foi baleado na segunda-feira (26), durante um assalto do qual foi vítima junto com a mulher, no bairro São Lázaro, na Zona Norte de Macapá. De acordo com a Polícia Militar (PM) do Amapá, o casal estava com R$ 21 mil em dinheiro e faria o depósito em uma agência bancária, quando foi abordado por dois homens armados.

O assalto ocorreu por volta de 14h, em frente a uma sorveteria. Segundo a polícia, o casal havia saído do carro em que estava e caminhava até a agência bancária, quando foi surpreendido pelos assaltantes, que estavam em uma motocicleta.

Um deles desceu do veículo e, ao anunciar o roubo, efetuou três disparos, sendo que um deles atingiu o abdômen do comerciante, disse a polícia. A mulher do homem levou uma coronhada na cabeça. Os suspeitos fugiram, levando o dinheiro.

"Um dos assaltantes desceu da moto, enquanto o outro ficou olhando de longe. Ele abordou as vítimas, e, após os disparos, os dois levaram o malote com o dinheiro do casal", disse o tenente da PM Carlos Júnior, do 2º Batalhão.

As vítimas foram socorridas por populares e encaminhadas ao Hospital de Emergências de Macapá. Até esta publicação, não havia informações sobre o estado de saúde do comerciante. Nenhum suspeito foi identificado.

Fonte: com G1/amapa

Mais informações e imagens, clique AQUI.

PROARES II: GOVERNO DO CEARÁ INAUGURA CENTRO DE ESPORTES EM COREAÚ

Divulgação internet
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), entrega nesta terça-feira, 27 de dezembro, um novo Centro de Esportes aos cidadãos do Distrito de Ubaúna, em Coreaú. Construído através do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II), a obra teve investimento total de R$ 1.798.134,10, sendo R$ 1.384.563,26 provenientes do Estado e R$ 413.570,84 da Prefeitura Municipal.

O novo Centro de Esportes beneficiará cerca de 1.500 crianças, adolescentes e jovens por meio de atividades físicas, desportivas, recreativas, lúdicas e de lazer, com estímulo à melhoria da saúde, possibilitando também a interação da população infantojuvenil com as famílias e a comunidade.

Apontado como município com elevado índice de vulnerabilidade social, Coreaú foi contemplado pelo Proares II que, em parceria com sociedade civil, comunidade local e representantes do poder público, elaborou Plano Participativo Municipal (PPM) para definir qual equipamento seria construído.

Resultados

Em 2016, a STDS inaugurou, por meio do Proares II, outras sete obras em seis municípios cearenses: um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e uma Quadra Poliesportiva em Monsenhor Tabosa; um Centro de Educação Infantil (CEI) em Morrinhos; uma Quadra Poliesportiva em Pires Ferreira; uma Biblioteca em Itapipoca; e mais dois CEIs, um em Quixelô e outro em Arneiroz.

Sobre o Proares

O Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II) financia a construção de unidades sociais e disponibiliza àquelas já existentes equipamentos e material permanente. O programa também promove a qualificação dos técnicos prestadores e monitora as ações de serviços nas novas unidades.

Os recursos do Proares II totalizam US$ 64,2 milhões, financiados pelo Governo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação do programa. Desse montante, US$ 45 milhões são oriundos do BID e outros US$ 19,2 milhões de contrapartidas Estadual e Municipal. Entre as obras construídas estão Centros de Educação Infantil, Polos de Convivência Social, Quadras Poliesportivas, Centros de Esporte, Centros de Referência da Assistência Social, Bibliotecas, Pistas de Skate e Bicicross.

Serviço
Data: 27 de dezembro (terça-feira)
Horário: 17 horas
Local: Rua Francisco Gabriel, 195, Distrito de Ubaúna - Coreaú

Via site do governo do Ceará

PIS/PASEP: MAIS DE 900 MIL PESSOAS PODEM SACAR ABONO SALARIAL DE 2014 ATÉ DIA 29

Arquivo/Agência Brasil
Saque do abono salarial ano-base 2014 termina no próximo dia 29 nas agências da Caixa Econômica Federal.

O prazo para sacar o abono salarial de 2014 termina no próximo dia 29 de dezembro, quinta-feira. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a receber o dinheiro e ainda não efetuaram o saque. A retirada do benefício pode ser feita nas agências bancárias até o dia 29, mas se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até sexta-feira (30).

O abono salarial ano-base 2014 está disponível para trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com pelo menos 30 dias de trabalho com carteira assinada naquele ano. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público. O trabalhador pode consultar no site do MTE a relação de pessoas com direito ao benefício.

O prazo original de saque do abono expirava no final de junho, mas 1,2 milhão de pessoas ainda não tinha feito o saque. Até 19 de dezembro, o MTE registrou 284,8 mil trabalhadores sacaram o benefício. Ou seja, 76% dos beneficiários que perderam o prazo inicial ainda não efetuaram o saque. São R$ 802 milhões disponíveis, considerando o valor médio de saque individual, de R$ 874,84.

O estado de São Paulo é aquele com mais saques pendentes. Dos 395.188 trabalhadores com direito ao abono, 353.054 ainda não retiraram o dinheiro. No Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais, mais de 60% dos que têm direito ao benefício ainda não sacaram.  “Em um cenário de dificuldades e restrições pelo qual passam as pessoas, esse abono salarial poderá ser alento para muitos chefes de família em todo o País”, disse o coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.

O Ministério do Trabalho recomenda que os trabalhadores não deixem o saque para o último dia, pois caso haja problemas na operação não haverá tempo hábil para a resolução. 

Segundo o ministério, é comum os atendentes bancários pensarem que se trata do benefício referente a 2015 e, após checar os dados do trabalhador, informar que ele não tem direito ao saque. Nesse caso, a orientação é explicar que se trata do abono salarial do ano-base 2014. Caso ainda assim os dados não sejam localizados, é possível pedir para fazer uma atualização cadastral no próprio banco.

Da Agência Brasil

sábado, 24 de dezembro de 2016

VEÍCULO CAUSA DESTRUIÇÃO E TRANSTORNO NO CENTRO DE ALCÂNTARAS

Na manhã deste sábado 24/12 véspera de Natal, os moradores da cidade de Alcântaras, especialmente os que trefegam pelas ruas Pedro Carmo e Antunino Cunha no Centro da cidade se depararam uma cena de grande destruição.

Os danos atingiram a fachada dos Correios/Banco Postal, além de fiações de rede de comunicação e eletrificação. Ao menos três postes foram atingidos diretamente, entre outros, sendo que um deles ficou completamente destruído. Pela manhã, a via ficou interditada, e ainda antes do meio dia, técnicos de empresas de prestação de serviço que foram danificadas, já realizavam os primeiros trabalhos de reparação.

Informações de populares, são de que toda essa destruição, teria sido causada por um veículo de grande porte que sem condições de trafegar pelo local, teria forçado a passagem.

PREFEITURA DE MERUOCA CONVOCA APROVADOS DO SEU ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Meruoca convoca os aprovados no concurso público no Edital Nº 001/2014. Os aprovados, agora convocados, tem o prazo de sete dias a partir desta última quinta-feira dia 22 de outubro, data de convocação do edital Nº 09/2016 para se apresentarem munidos dos documentos exigidos.

Para acessarem o edital completo clique AQUI.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL

Teodoro Soares foi inicialmente o autor da projeto de Criação da RMS
A Assembleia Legislativa aprovou, nessa noite de quinta-feira, a lei de criação da Região Metropolitana de Sobral (Zona Norte). O autor é o deputado estadual Ivo Gomes, também prefeito eleito pelo PDT desse município. 

A lei tem o objetivo de “contribuir para o desenvolvimento econômico, social e cultural da Região Norte do Ceará”, segundo justificativa do parlamentar.

A Região Metropolitana de Sobral será composta pelos seguintes municípios:
Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.

DETALHE – Ivo Gomes destacou que a ideia foi inicialmente encampada pelo deputado estadual falecido Professor Teodoro.

(Via Blog Sobral de Prima)

PREFEITURAS RECEBERÃO DINHEIRO DA REPATRIAÇÃO DE RECURSOS NO EXTERIOR

Prefeitura de Alcântaras receberá Natal de mais de meio milhão de reais (Imagem: Divulgação internet
Os prefeitos não podem dizer que final de ano o Papai Noel chegou gordo nas contas das prefeituras municipais. Para quem estava chorando e que não tinha dinheiro para pagar funcionários, 13º salário e aos fornecedores, a grana da repatriação, ou seja, dinheiro de imposto de pessoas que estavam que com esses reais no exterior e pagou multa para repatriá-los, está vindo em boa hora. 

De acordo com o levantamento do site Andarilho.com, cidades pequenas com 10 mil habitantes receberão algo em torno de R$ 500 mil reais.

Confira quantos os municípios da Região Noroeste estarão recebendo:
Alcântaras: R$ - 505.668,04;
Camocim: R$ - 1.517.004,12;
Chaval - R$ -  505.668,04;
Barroquinha R$ - 632.085,05;
Coreaú- R$ - 758,502,07;
Frecheirinha - R$ - 505.668,04;
Granja- R$ - 1.390,587,11;
Groaíras R$ - 505.668.04;
Massapê-R$ - 1.137,753,09;
Santana do Acaraú - R$ - 1.011,336,08;
Senador Sá - R$ - 379,251,04;
Pacujá- R$ - 379.251,04;
Moraújo - R$ - 379.251,04;
Cariré -R$ 758.502,07;
Uruoca - R$ - 505.668,04;
Sobral - R$ - 4.119,048,72.

Entenda o que é a Lei da Repatriação clicando AQUI.

Com Blog Política em Evidência (Marcelo Marques)

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

ALCÂNTARAS É UMA DAS 14 CIDADES DO CEARÁ QUE NÃO REGISTRARAM HOMICÍDIOS EM 2016

Considerada tranquila e pacata, cidade é uma das 14 de um total de 184 sem homicídios em 2016
Nenhum homicídio em Alcântaras. Segundo polícia, trabalho integrado auxilia na redução da violência.

Já em todo o Estado, foram registrados 3.258 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIS). Contudo, apesar da violência, 14 cidades cearenses não registraram nenhum homicídio no ano, conforme levantamento do G1 com base em estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Uma dessas cidades é Alcântaras, localizada na microrregião serra da Meruoca no Noroeste ou Norte cearense do Ceará.

Além de Alcântaras; Ararendá, Baixio, Barroquinha, Catunda, Ererê, Granjeiro, Groaíras, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Palhano, e Umari são as demais cidades que não registraram assassinatos em 2016.

Fonte: Informações adptadas do Portal G1/CE

SEGURO “DPVAT” FICA MAIS BARATO EM 2017; VEJA VALORES

Imagem: Arquivo VN
Quem tem carro pagará R$ 63,69. Para motos, será R$ 180,65. Há ainda cobrança de taxa de R$ 4,15 pela emissão do seguro.

Os valores do seguro obrigatório, o DPVAT, serão reduzidos em 2017. Eles foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Quem tem carro (exceto picape) vai pagar R$ 63,69. Para motocicletas, o valor será de R$ 180,65. O custo pode ser parcelado em até 3 vezes.

De acordo com a Superintendência de Seguros Privado (Susep), a redução de 37% nos valores ocorreu porque o número de indenizações pagas desde 2014 diminuíram, principalmente, em casos de invalidez.

Para todas as categorias, será cobrada ainda uma taxa de R$ 4,15 para emissão do seguro para quem optar pelo pagamento em cota única. Quem quiser parcelar o DPVAT pagará a taxa de R$ 9,63.
Também haverá cobrança de imposto sobre oerações financeiras (IOF).

Veja a tabela do DPVAT 2017 (sem considerar taxa e imposto):
- Automóveis: R$ 63,69 (era de R$ 101,10)
- Motocicletas: R$ 180,65 (era de R$ 286,75)
- Caminhões e caminhonetes: R$ 66,66 (era de R$ 105,81)
- Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros: R$ 246,23
- Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 152,67
- Ciclomotores de até 50 cilindradas ('cinquentinhas'): R$ 81,90 (era de R$ 130)

Indenizações
O valor de indenizações não mudou em relação a 2016. Ela é de R$ 13.500 por morte, de até R$ 13.500 por invalidez permanente e de até R$ 2.700 para despesas médicas.
Fonte: Auto Esporte (G1)

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

RÁDIO BELA VISTA FM EM ALCÂNTARAS TERÁ NOVA TORRE DE TRANSMISSÃO

Investimento da nova torre ultrapassam os R$ 10.000 mil reais. 
A Associação São Francisco adquiriu uma nova torre para a radio Bela Vista FM. Durante a manutenção foi constatado que a antiga estava muito danificada devido à corrosão

A Rádio Comunitária Bela Vista FM pertencente a Associação São Francisco na cidade de Alcântaras, colocará em breve em funcionamento, a sua nova e moderna torre de transmissão. Durante a manutenção foi constatado que a antiga torre estava muito danificada devido à corrosão, pois a mesma foi comprada de segunda mão e já está aqui há mais de dez anos. 

Neste momento os técnicos da empresa Torres Jopiara estão concluindo o processo de montagem para em seguida mudarem os transmissores e desmontar a torre antiga. A nova torre é mais alta e os investimentos foram superiores a 10 mil reais.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

COM CHAPA ÚNICA, GUARANY DE SOBRAL ELEGE QUINTO PRESIDENTE EM 2016

Marcos Maciel e Mardônio Cavalcante assumem o Bugre (Foto: Divulgação)
O ano começou com Veras Sousa que, suspenso, cedeu lugar a Erivaldo Mororó. Após as eleições realizadas em maio, Luis Torquato foi conduzido à presidência, mas tirou uma licença de 100 dias e foi substituído por Hélio Duarte. Após renúncia de Luís Torquato, Erivaldo Mororó foi aclamado e também renunciou. Em apenas um ano, o Guarany de Sobral conheceu seu quinto presidente: Mardônio Cavalcante foi aclamado na manhã desta terça-feira e comanda o clube até o final de 2017.

Apenas 15 associados compareceram à Câmara Municipal de Sobral para a votação. Mardônio Cavalcante foi aclamado por unanimidade e terá como vice-presidente o representante comercial Marcos Maciel. O primeiro desafio da nova diretoria é tentar reverter o rebaixamento do clube na justiça desportiva.

Preparador físico do Cacique do Vale, Mardônio Cavalcante foi eleito vereador na cidade de Meruoca. O novo presidente já trabalhava a parte administrativa do Guarany mesmo antes de ser aclamado. Tanto que o dirigente já acertou com o técnico Júnior Cearense e com o volante Ricardo Baiano. O início dos treinos depende do imbróglio sobre o rebaixamento do clube.

Blog do Fabiano Rodrigues

IFCE SOBRAL ABRE EDITAL PARA SELEÇÃO DE TRANSFERIDOS E DIPLOMADOS

Inscrições podem ser feitas entre os dias 9 e 20 de janeiro.

O campus de Sobral do IFCE divulgou edital de seleção para preenchimento de vagas para ingresso por transferência interna e externa e como diplomado, para o semestre 2017.1.

O período de inscrição é entre 9 e 20 de janeiro, de 8h às 12 horas e de 14h às 18 horas, na recepção da Diretoria de Ensino (Diren). O resultado será divulgado no dia 20 de fevereiro. As outras datas que compõem o cronograma podem ser vistas no edital, disponível em www.ifce.edu.br/sobral.

Ao todo, são 90 vagas distribuídas entre cinco cursos de nível superior (Licenciatura em Físia, Alimentos, Mecatrônica Industrial, Saneamento Ambiental e Irrigação e Drenagem)  e sete técnicos (Agroindústria, Eletrotécnica, Fruticultura, Mecânica, Meio Ambiente, Panificação e Segurança do Trabalho). São 24 vagas para diplomados, 34 para transferência interna e 32 para transferência externa.

Os documentos necessários para inscrição e a quantidade de vagas por curso também podem ser encontrados no edital, disponível em www.ifce.edu.br/sobral.

SERVIÇO
Edital para transferidos e graduados
Inscrições: 9 a 20 de janeiro
Onde: recepção da Diretoria de Ensino, de 8h às 12 horas e de 14h às 18 horas

Tiago Braga

NATAL DAS CRIANÇAS DA GRENDENE FAZ A FESTA O “MUNDO MAIS LEGAL PARA O NATAL”

Um mundo mais legal para o natal! Esse foi o tema da festa. Para quem esteve no estádio do Junco neste domingo (18/12/2016),  no evento que a Grendene promove anualmente para os filhos de seus colaboradores, este foi inesquecível!

-- “A melhor festa de todas em 15 anos que participo!!!”, disse a mãe com suas filhas que nem queriam posar para a foto para não perderem nem um minuto das brincadeiras, presentes, doces, lanche, educação ambiental, gentilezas...

Foi um show de talentos e de sonhos! Personagens de histórias infantis: princesas e príncipes, super-heróis, Papai Noel, voluntários, líderes servidores, banda Algodão Doce, apresentação do Grupo Carrossel... Até o Corpo de Bombeiros virou atração para garotada: heróis da vida real!
Choveu! E “o sol se escondeu um tiquinho”. Foi uma manhã de bênçãos dos céus. Era Deus mandando avisar que ouviu as nossas preces e que estamos no tempo do Advento do Natal. 

Além de Sobral, em Crato e Fortaleza viveram a mesma festa. Tudo isso só foi possível com o amor e dedicação de todos colaboradores e parceiros que se envolveram na organização. A Grendene agradece a parceria dos colaboradores e da Comunidade da região de Sobral que ajudam a fazer um mundo mais legal para o natal!
 Herbert Rocha. (Fotos: Nelson Rossi e Ana Lívia Rangel)

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

DOM VASCONCELOS ANUNCIA RODÍZIO DE PADRES ENTRE AS PARÓQUIAS DA DIOCESE DE SOBRAL

As mudanças que estão sendo postas em prática pelo Bispo Diocesano de Sobral, D. José Luis de Vasconcelos, desde a sua chegada a Sobral no segundo semestre de 2015, estão cada vez mais latentes. Sempre sereno, avesso a badalações midiáticas, o Bispo tem implantado uma metodologia de trabalho junto as paróquias que compõem a sua Diocese que agrada e recebe apoio da comunidade católica.

O rodízio dos padres e diáconos entre as paróquias era a mais aguardada dessas mudanças, já sinalizada tempos atrás pelo chefe maior da Igreja católica local, e foi anunciada no final de semana.

Abaixo, a lista completa das transferências:

Monsenhor Rômulo, do Marco para Morinhos;
Pe. Antônio Denílson, de Taperuaba para Coreaú;
Pe. Antônio José, de Paróquia de Fátima (Sinhá Sabóia) para Groaíras;
Pe. Aristides, de Mucambo para Paróquia de Fátima (Sinhá Sabóia)
Pe. Assis Neto, Área Pastoral de Rafael Arruda/Sobral para futura Área Pastoral do Jordão/Sobral;
Pe. Berg. de Pacujá para Taperuaba;
Pe. Eufrázio da Silva, de Varjota para Reriutaba;
Pe. Eufrázio Pontes Ribeiro, Capelania de N.S. das Graças (Abrigo) para Área Pastoral de Rafael Arruda;
Pe. Florêncio, de Coreaú para o Sumaré/Abrigo.
Pe. Herlandino Sampaio, de Acaraú para Catedral/Vigário Paroquial;
Pe. Jacó, de Morrinhos para Varjota;
Pe. João Batista Vasconcelos, da Catedral da Sé/Sobral para Ipu;
Pe. João Jesuíno, de Moraújo para Pacujá;
Pe. João Oliveira, de Groaíras para Moraújo;
Pe. Lucas do Nascimento Moreira, de Ipu para Sumaré/Sobral e N.S. das Graças (Abrigo);
Pe. Lucione Queiroz Holanda, de Coreaú para Catedral/Sobral;
Pe. Marcos Ribeiro. de Reriutaba para Mucambo;
Pe. Marcos Uchoâ, da Catedral/Sobral para Área Pastoral de Celsolândia/Acaraú;
Pe. Nonato Timbó, de Ipu para o Marco;
Diácono Elmir, de Moraújo para Ipu;
Diácono Jocélio, Santana do Acaraú para Acaraú;
Diácono Valdir Braga, de Taperuaba para Coreaú;

Blog Sobral em Revista

domingo, 18 de dezembro de 2016

CHOVE NA MANHÃ DESTE DOMINGO (18) EM ALCÂNTARAS

Confirmando a previsão da funceme para o final de semana, a cidade de Alcântaras amanheceu com com leve mais importante chuva na manhã desde domingo dia 18/12.

Há dias o município registrava baixas temperaturas durante o dia, e quase não se via o sol. Nesta manhã de domingo, após algumas ameças de chuvas, finalmente ela começou a banhar em todas as regiões do município.

RELIGIÃO: COMUNIDADE DO SÍTIO FLORES EM ALCÂNTARAS, EM FESTA

Frater Valdo e Padre Marcone
A comunidade de Sítio Flores que fica na região do Povoado de Rosápoles em Alcântaras, realizou na noite de sábado a "última noite" de sua festa religiosa.

A capela da Sagrada família, a mais nova da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, reuniu toda a comunidade do entorno, além de visitantes para a importante celebração religiosa. A Festa que teve início no último dia 11 tem o encerramento na manhã deste domingo 18. No sábado, a missa foi presidida pelo Padre Marcones e auxiliado pelo futuro padre filho da comunidade, Fráter Valdo. Mais um motivo para a comunidades estar em festa. 
Capela da Sagrada Família - Sítio Flores em Alcântaras-CE

BOICOTE: REELEITA, BANCADA ESVAZIA PLENÁRIO EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

Vereadores da situação não compareceram a votação de emenda da LOA
A última sessão da Câmara Municipal de Alcântaras foi bem atípica das demais ocorridas durante todo o ano de 2016. 

Na data em que além de outras matérias foi apresentada uma emenda modificativa da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017, nenhum dos vereadores que integram a bancada de situação compareceram a sessão.

Com cinco das nove cadeiras vazias o encontro legislativo ocorreu conforme o protocolo regimental, porém não teve três projetos apreciados, sendo que um destes, da lavra da vereadora Cleuvilândia Menezes, tratava da concessão de 01 (um) dia de folga ao servidor publico municipal efetivo na data de seu respectivo aniversário. 

Os outros assuntos postos em pauta se referiam a um Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de prefeito municipal, proposto pelo vereador Antônio Marcos e o Projeto de Emenda modificativa nº 20161214 da lavra do poder Legislativo que modifica o disposto previsto no projeto que dispõe sobre a  Lei Orçamentária Anual de 2017 e que haveria sido exigido por Manoel Albuquerque na sessão do dia 02 de dezembro, quando a LOA foi retirada de pauta.

Compareceram a esta sessão e assinaram frequência os vereadores Antônio Marcos Ximenes de Carvalho (PSD), José Maurício de Carvalho ( PSD), Francisco Régis Albuquerque Barros (PSDB) e Cleuvilândia Menezes Costa Machado (PMB), estando os três últimos na reta final de mandato. Não compareceram ao encontro, José Cunha Freire ( PDT), Rogêrio Ângelo Ferreira (PDT), Manoel Freire Albuquerque (PDT) e Antônio Aírton Albuquerque (PSD), todos reeleitos para o quadriênio 2017-2020. Gilberto Freire Carvalho(PR) encontra-se licenciado das funções.

De acordo com a presidência da casa uma nova e extraordinária sessão deverá ser convocada até o próximo dia 23 de dezembro. No último encontro antes do recesso legislativo, além das matérias anteriormente citadas também deverá ser votada a LOA de 2017, alvo de divergências de opiniões entre situação e oposição na pequena cidade serrana.

Post. Francisco Freire (Portal Jovem)

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

PRÉ-ESTAÇÃO CHUVOSA: FUNCEME APONTA TENDÊNCIA DE PRECIPITAÇÕES PARA O FIM DE SEMANA

Alcântaras-CE. (Arquivo VN)
Vórtice Ciclônico é um sistema que se desloca com facilidade, por isso é importante acompanhar a previsão diária do tempo.

Os sistemas meteorológicos característicos da pré-estação chuvosa no Ceará já estão favorecendo precipitações no Estado e, segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as chuvas podem chegar com intensidade moderada nesta sexta-feira (16) e sábado (17).

A atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) foi responsável pelos primeiros registros de chuva nessa pré-estação, ocorridos na última terça-feira. Agora, o mesmo sistema se desloca de forma favorável a ocorrência de novas precipitações. Dessa maneira, a previsão do tempo da Funceme aponta possibilidade de chuvas (fracas a moderadas) na faixa litorânea entre o fim da noite desta quinta-feira e a madrugada e início da manhã de sexta-feira. No Centro Sul do Ceará a previsão também é de possibilidades de precipitações moderadas. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado. Para o sábado, a tendência se repete.

“É comum a segunda quinzena de dezembro ter mais eventos de chuva que na primeira quinzena e também a intensidade das precipitações aumentar. É importante ressaltar que o Vórtice é um sistema que se desloca com relativa facilidade, por isso, durante a pré-estação, orientamos os usuários a acompanharem a previsão diária do tempo, atualizada duas vezes por dia no site da Funceme”, explica o meteorologista Raul Fritz.

Assessoria de Comunicação da Funceme

"COM 'RESSALVA" LOA DEVERÁ SERÁ APROVADA PELA CÂMARA DE ALCÂNTARAS

Previsão orçamentária da S. de Agricultura
Há quinze dias lei foi tirada de pauta por conter erros. Votação ocorrerá na sessão desta sexta-feira 16/12.

Passados quinze dias da sessão que retirou da pauta a votação da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro do município de Alcântaras para o ano de 2017, a matéria retornou à casa legislativa e deve ser aprovada na noite desta sexta-feira,16/12.

A retirada da referida lei, alterou os ânimos entres alguns vereadores da Câmara Municipal após a presidente da casa informar que por conter erros esta seria retirada de pauta até as devidas correções.

Com emenda apresentada, a vereadora Cleuvilândia Menezes sugeriu que fosse modificado de manutenção para construção, os termos que se refere ao orçamento de R$ 60.450,00 incluso na previsão orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

A vereadora reconhece ainda que o valor é insuficiente para a construção de um novo estabelecimento dentro dos padrões sanitários exigíveis, mas que a garantia de orçamento para este fim já confere a municipalidade o primeiro passo para adquirir por exemplo o novo terreno onde um novo matadouro deve ser construído.

"O valor previsto sem dúvida é pequeno para realizar a obra, mas por não se poder retirar o valor do orçamento geral, a mudança de finalidade surge como alternativa para que esse dinheiro possa ser aplicado de maneira mais eficiente do que a prevista anteriormente onde se destinava a manutenção de um matadouro fechado", destacou Cleuvilândia.

Com previsão orçamentária da ordem de R$30.978.610,00 a  Lei Orçamentária Anual de 2017 para o município de Alcântaras cita ainda aplicações de recursos para as Secretarias de Esporte e Lazer e Secretaria de Transporte e Rodovias, que poderão ser "extintas" como pastas da administração municipal direta passando a ser vinculadas a outros órgão do município. Juntas na atual previsão orçamentária das duas unidades teriam investimentos mais de R$ 803 mil programados.

Post. Francisco Freire (Portal Jovem)

JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DE GUAIÚBA DEMITIDOS EM PERÍODO VEDADO

O juiz da 57ª Zona Eleitoral Agenor Studart Neto determinou, no dia 13 de dezembro, que o prefeito de Guaiúba, Kaio Virgínio Gurgel Nogueira, reintegre todos os servidores temporários demitidos no período vedado pela Lei das Eleições, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00 por servidor não reintegrado. 

A decisão atende a pedido do Ministério Público Eleitoral que, no dia 12 de dezembro, ajuizou representação específica contra o gestor municipal requerendo, em caráter de urgência, a concessão de tutela antecipada para tornar sem efeito a demissão/exoneração de todos os servidores em desacordo com a legislação eleitoral.

Na petição inicial, o promotor de Justiça Roberto Serravalle, informa que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça da 57ª Zona Eleitoral, por meio de declarações prestadas por habitantes de Guaiúba, que logo após o pleito municipal, no dia 02 de outubro, foram promovidas demissões de diversos servidores do Município. Ele explica que, inicialmente, o MP Eleitoral enviou ofícios requisitando esclarecimentos e remessa de documentos referentes à contratação dos servidores e que, por fim, recomendou que o prefeito declarasse a nulidade dos atos de demissão que estivessem em desacordo com o disposto no artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, que proíbe a demissão sem justa causa ou exoneração de servidor público nos três meses que antecedem o pleito a té a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito. Em resposta, o gestor confirmou a dispensa de 11 servidores temporários e deixou de cumprir a recomendação ministerial, formalizando sua recusa em rever administrativamente os atos de demissão.

Roberto Serravalle ressalta que, em vez de cumprir a lei eleitoral, o prefeito de Guaiúba se utilizou de argumentos descabidos para tentar justificar a prática da conduta vedada afirmando que as pessoas (que mantinham contrato de serviço temporário com o Poder Público de Guaiúba) não seriam servidores públicos e que deveria ser afastado o alcance do dispositivo legal eleitoral por força do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois o Município se encontraria na iminência de ultrapassar o limite de gasto com pessoal fixado na legislação.


“Todavia, não qualquer justificativa lícita e plausível para a demissão dos servidores temporários. Em primeiro lugar, não há sequer relatos de que tais servidores tenham praticado qualquer ato configurador de “justa causa” para a demissão, sendo que, também, tais servidores não receberam nenhum tipo de documento escrito acerca da motivação que teria levado à prematura rescisão de seus contratos e a justificativa para a demissão apresentada pela Prefeitura foi, na verdade, a suposta necessidade de redução de despesas. Em segundo lugar, os servidores temporários (contratados por prazo determinado) são sim, para efeitos da aplicação da vedação contida na lei eleitoral, servidores públicos com contrato temporári o. Em terceiro lugar, o alegado excesso de despesas com pessoal não tem como servir de respaldo para que a Prefeitura de Guaiúba-CE demitisse vários servidores temporários, justamente logo após o prefeito não ter logrado êxito no pleito eleitoral...

Matéria completa no site Ceará Agora clicando AQUI.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

PREPARADOR FÍSICO PODERÁ SER CONDUZIDO À PRESIDÊNCIA DO GUARANY DE SOBRAL

Restou para Mardônio a solução para o momento complicado do Guarany
Foram duas renúncias em menos de duas semanas. Primeiro Luís Torquato, depois Erivaldo Mororó.

Uma reunião nesta última quarta-feira pode, finalmente, resolver o impasse político e administrativo que assola o Guarany de Sobral. O preparador físico Mardônio Cavalcante deve ser conduzido à presidência do clube, ao lado do representante comercial Marcos Maciel.

Os candidatos se reuniram com o presidente do Conselho Deliberativo para selar o acordo. Os trâmites burocráticos serão obedecidos e o edital de convocação para novas eleições que deverá ser lançado. No entanto, os futuros dirigentes já iniciaram o planejamento para a próxima temporada e devem confirmar a contratação do técnico e de alguns jogadores.

Mardônio Cavalcante foi eleito vereador na cidade de Meruóca (distante cerca de 20 km de Sobral) e participou de várias campanhas vitoriosas na comissão técnica do Guarany de Sobral, como preparador físico.

Blog do Fabiano Rodrigues

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

LEILÃO DO DETRAN OFERECE 1.200 LOTES DE MOTOS E CARROS DE QUARTA A SÁBADO

Leilão do Detran a ser realizado de quarta-feira (14) a sábado (17) oferecerá 1.200 lotes, dos quais mais de 730 de  motocicleta e mais de 80 lotes de carros, sendo o restante de sucatas de moto (336) e sucatas de carro (44). É o segundo  maior leilão em volume de lotes ofertados  pelo Detran. O primeiro foi em julho deste ano, com 1.390 lotes.

A hasta pública acontecerá no pátio da Montenegro Leilões, na Rua Ademar Paula, 1.000, bairro Esplanada do Castelão. O  horário será sempre o mesmo nos quatro dias: das 10h às 13h. No  primeiro dia, haverá oferta de sucata de moto; e no  segundo e terceiro dias serão leiloadas as motos moto: e no último dia, serão ofertados sucata de carro e carro.

Quem estiver interessado basta comparecer ao local. Quem arremata um veículo paga 25% na entrada (dinheiro ou  cheque) e o restante em até 5 dias (dinheiro ou cheque). As regras do leilão estão do edital publicado no Diário Oficial e em jornais da cidade. Mas sua íntegra pode ser vista no link indicado abaixo.

Veja as regras do leilão e cada um dos lotes ofertados, com o valor dos seus respectivos lances iniciais.


Gerência do Núcleo de Imprensa e Comunicação do Detran-CE

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