sábado, 4 de junho de 2011

CHUVA CAUSA TRANSTORNOS NA ESTRADA QUE LIGA COREAÚ A ALCÂNTARAS

Depois da forte chuva que caiu nessa madrugada de sexta para sábado na região, a estrada que faz a ligação dos municípios Alcântaras e Coreaú, simplesmente ficou intransitável. O situação não é nova, mas devido as obras de terraplanagem para que a via possa receber o asfaltamento, a situação ficou ainda pior.

Leia as informações e imagens do blog Publimarkes

Em pleno mês de junho o inverno ainda causa transtornos a população. Depois de uma noite em Coreaú e região a estrada que dar acesso ao município de Alcântaras ficou intransitável, por conta do trabalho de terraplanagem que está sendo feita para o asfaltamento dessa via.

Logo cedo pude presenciar alguns motoqueiros que se utilizam diariamente dessa estrada tendo dificuldades para seguir viagem ou até mesmo tendo que interromper por conta da dificuldade de trafegar pelo lamaçal e atoleiros.

JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE TRAZ REPORTAGEM CONFUSA SOBRE ELEIÇÃO EM ALCÂNTARAS

O maior Jornal do Ceará faz vergonha, primeiramente diz que apenas dois candidatos estão na disputa, incrivelmente Charlys Meneses que foi o primeiro a ter a candidatura deferida aparece como impugnado e desistente, e Antônio Marcos é chamado de Antônio Marques. E o que dizer do PC do B, chamado apenas de PC.

Leia a reportagem do Jornal Diário do Nordeste

População de Alcântaras elege novo prefeito amanhã

Dois candidatos disputam as urnas para chefe do Executivo de Alcântaras. Um aguarda decisão sobre recurso

Alcântaras Amanhã, este Município da Região Norte viverá novo momento democrático e político com a eleição suplementar para prefeito. Dois candidatos estão na disputa: Francisco Eliésio Fonteles, pela coligação PSB/PMDB; e Antônio Marques Ximenes Carvalho (PRP/PC). Porém, este último, entrou com recursos contra impugnação de sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral e aguarda decisão. Mesmo assim, seu nome e sua foto constarão na urna eletrônica. Os votos serão computados, mas não divulgados.

Um terceiro nome estava na disputa. Francisco Charlys Moreira de Menezes era o candidato pelo PSOL, mas teve seu nome impugnado por não conseguir provar a desincompatibilização do cargo de presidente do Sindicato dos Professores de Alcântaras. Acabou por desistir.

A decisão da realização de nova eleição no Município foi do TRE/CE por causa do afastamento do então prefeito Raimundo Gomes Sobrinho e seu vice-prefeito, Joaquim Benício Filho, dos cargos, o que ocorreu em 13 de agosto de 2010. O diretório municipal do Partido Republicano Progressista (PRP) e a Câmara de Vereadores até que tentaram a suspensão do pleito, alegando que o TRE convocou eleição direta para a escolha do novo prefeito de Alcântaras, mesmo com o afastamento definitivo do prefeito e seu vice no segundo biênio do mandato, o que forçaria a realização de eleição indireta para os cargos. Mas o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou extinto o mandado de segurança, e fixou eleição direta para a escolha do novo gestor municipal, ou seja, a partir dos votos dos eleitores na urna eletrônica.

Numa situação bem mais confortável, do que outro postulante, o candidato da coligação PSB/PMDB, Eliésio Fonteles, promete, caso seja eleito, aproximar os distritos da sede do Município, recuperando as estradas vicinais, deixando em boas condições para o tráfego.

O candidato do PSB/PMDB tenta pela terceira vez chegar ao Paço Municipal. Depois de ocupar o cargo do titular das Finanças, na administração do então prefeito Joaquim Tibúrcio (Quinca Tibúrcio), já falecido, Eliésio Fonteles despertou o interesse pela política. É incentivado pelo irmão Antônio Fonteles, atual prefeito de Meruoca, Município vizinho a Alcântaras.

Enquanto aguarda decisão, o candidato da coligação PRP/PC, Antônio Marcos (assim é chamado na cidade), convoca os eleitores para, de maneira democrática, comparecer às urnas, enquanto faz propostas de governo. Ele adiantou que o interesse pela política surgiu em 1997, quando foi secretário da Ação Social do Município e logo em seguida se candidatou a vereador, sendo eleito para seu primeiro mandato. Mas não concluiu o mandado, se afastando para voltar ao cargo de secretário, desta vez no setor de Finanças. Veio a oportunidade mais uma vez de se candidatar a vereador, conseguindo se reeleger. Ocupava recentemente o cargo de presidente do Legislativo Municipal, quando foi convocado pela justiça para assumir o cargo de chefe do Executivo.

Eleitores

Alcântaras tem 8.385 eleitores, que voltam às 28 seções eleitorais amanhã por causa da cassação dos diplomas dos eleitos em 2008. Além desta cidade cearense, os eleitores de outros cinco Municípios brasileiros também voltam às urnas, amanhã, para eleger prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades. Estão marcadas eleições suplementares em Cordeiros (BA), Rio Novo do Sul (ES), e nos Municípios paraenses de Aveiro, Brasil Novo e Bujaru. Em todos os casos, os prefeitos eleitos, cassados por decisões da Justiça Eleitoral, obtiveram mais de 50% dos votos válidos nas últimas eleições municipais, em 2008. A legislação eleitoral prevê novas eleições quando os candidatos eleitos com mais da metade dos votos válidos são afastados.

O que eles pensam
Qual a sua prioridade caso seja eleito?

"Vamos implantar o governo itinerante, para aproximar o povo do prefeito, criando em cada distrito uma subprefeitura. Isto possibilitará fazer um governo por meio de uma administração mais participativa. O tempo é curto, pouco mais de um ano, mas com a colaboração da população, muita coisa pode ser feita. Quero valorizar os funcionários públicos, reconhecendo seus valores" Eliésio Fonteles, Candidato a prefeito DE Alcântaras pela coligação PSB/PMDB

"O meu plano de governo estará voltado para investimento na educação. Tenho projetos para que o Município aumente em até 30% os recursos destinado à merenda escolar. Além de prêmio incentivo ao final para a escola que melhor se destacar. Pretendo melhorar o Município com novos equipamentos na área de saúde, com a compra de novas ambulâncias e ampliação da Unidade de Mista de saúde". Antônio Marcos, Candidato a prefeito pela coligação PRP/PC

São mais de 8 mil eleitores na cidade que teve o prefeito afastado em 2010. TRE manterá 28 seções eleitorais 

Foto e reportagem : Wilson Gomes



sexta-feira, 3 de junho de 2011

TRÊS CANDIDATOS ESTÃO NA DISPUTA PARA O CARGO DE PREFEITO NO DOMINGO DE ELEIÇÕES EM ALCÂNTARAS

Antônio Marcos entra com recurso e continua disputando o cargo de prefeito de Alcântaras com Eliésio Fonteles e Charlys Meneses.

Na última quarta-feira 01 de junho, o TRE-CE cassou o registro de candidatura de um dos candidatos a prefeito de Alcântaras, no caso Antônio Marcos do PRP, no entanto essa decisão não era definitiva tendo o candidato o direito a entrar com recurso

Além disso outra opção era substituir o nome do candidato, portanto prevaleceu a opção de recorrer da decisão e o candidato Antônio Marcos Ximenes Carvalho é candidato nas eleições suplementares no próximo domingo em Alcântaras, tendo como candidato a vice-prefeito o ex-vereador hoje filiado ao PC do B, o Sr. Antônio Matias.

Após ser noticiado nos tele-jornais locais da TV Verdes Mares, e para que alguns eleitores não deixasse de entender o que está acontecendo, o que saiu hoje na televisão era a decisão de quarta-feira e não uma nova decisão. O candidato esteve ontem em Fortaleza pela manhã, avaliou a sua situação com os advogados onde foi decidido que se manteria na disputa, e na situação de "Sub judice" - Em juízo, e a noite realizou o seu comício de encerramento de campanha.

Sub judice

Significa que a questão está sob o exame da justiça...ainda depende de uma decisão judicial, e nada o impede de ser votado no domingo.

TUDO PRONTO PARA ELEIÇÃO EM ALCÂNTARAS

A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará diz que a corte já tomou todas as providências para a realização das eleições, que serão coordenadas pelo juiz eleitoral Zanilton Batista de Medeiros, da 24ª ZE, cuja sede está localizada na cidade de Sobral.

Eleição em Números

- Estão aptos a votar 8.343 eleitores;
- Foram instaladas 34 seções em 10 locais de votação no município de Alcântaras;
- 112 mesários foram treinados para trabalhar no pleito;
- 14 Policiais Militares foram destacados para reforçar a segurança.

Contatos

O TRE também divulgou telefones úteis para quem precisar de informações, no próximo domingo (5/6), por conta das eleições suplementares em Alcântaras.
- Fórum Eleitoral de Sobral (88) 3611-1800 e 3611-3929.
- Fórum de Justiça de Alcântaras: (88) 3640-1057
- Coordenadoria de Eleições do TRE-CE: 3388-3813 e 3388-3814

Fonte: Foto/Arquivdo do blog Visão Norte com informações do Sobral de Prima 

REALIZADO O ÚLTIMO COMÍCIO DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE ALCÂNTARAS

Eliésio Fonteles - 40 realizou seu último comício na quinta-feira dia 01/05, Antônio Marcos - 44 na noite de ontem 02/05, e Charlys Meneses 50 não realizou comício, apenas corpo a corpo. Falta apenas pouco mais de 48 horas para o termino da definição de quem será o próximo prefeito de Alcântaras para terminar o mandato até o dia 31 de dezembro de 2012.

Ontem o candidato do PRP - 44 realizou a última carreata que partiu da localidade de sítio Bom Fim, a concentração ocorreu na Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e de lá a multidão saiu em passeata até ao Centro da cidade e nas proximidades do Mercado Público foi realizado o comício de encerramento da   campanha. 

Antes, quarta-feira 01/05, o candidato do PSB - 40 já tinha realizado o seu último comício também no mesmo local. A partir das 00:00 horas de hoje, não é mais permitido evento público para os candidatos, assim também como acabou a propaganda eleitoral no rádio. Agora, é só esperar pela decisão do povo.

PROJETO EM FAVOR DOS IDOSOS

José Linhares: medida visa adequar lei brasileira a recomendação da Organização Internacional do Trabalho.
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que limita a jornada de trabalho de empregados com 60 anos ou mais a oito horas diárias.
Esse limite, conforme a proposta, poderá ser prorrogado em até duas horas, por meio de acordo coletivo de trabalho, desde que o tempo excedente seja compensado no dia seguinte. Na semana, a jornada máxima permitida será de 44 de horas ou outra inferior fixada em lei.

Para o relator, deputado José Linhares (PP-CE), a proposta “é meritória porque inclui na legislação vigente normas específicas de proteção ao trabalho do idoso”. Ele lembra que o objetivo da medida é adequar a legislação brasileira à Recomendação 162/80, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa norma determina que os Estados integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) – como o Brasil – adotem medidas para proteger trabalhadores de 60 anos ou mais.

Prorrogação

Pelo texto, caso o idoso trabalhe em condições penosas, perigosas ou insalubres, a jornada será reduzida em 30 minutos, sem prejuízo do adicional a que tem direito. O projeto permite a prorrogação do trabalho do idoso em até 12 horas, em caráter excepcional, mas somente quando sua presença for imprescindível ao funcionamento da empresa. Nesse caso, o empregado terá direito a receber aumento salarial de, pelo menos, 50% sobre o valor da hora normal.

De acordo com a proposta, a cada seis meses, os empregadores deverão realizar exames laboratoriais e teste de acuidade visual dos funcionários maiores de 60 anos. Todos os resultados serão obrigatoriamente comunicados ao trabalhador.

O idoso não poderá ainda, conforme o projeto, ser submetido a serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 quilos, para o trabalho contínuo, ou a 25 quilos, no caso de trabalho ocasional.
O empregador que infringir qualquer uma dessas determinações ficará sujeito a multas de R$ 300 a R$ 3 mil.

21 milhões de idosos

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados pelo deputado, mostram que, em 2008, o Brasil contava com mais de 21 milhões de idosos. Até 2025 esse contingente deverá alcançar 32 milhões.

“O IBGE também estima que hoje cerca de 6 milhões de aposentados continuam no mercado de trabalho, tornando urgente regulamentar com mais rigor as normas aplicáveis ao trabalho dos idosos”, argumenta.

Tramitação

Em regime de prioridade, o projeto segue para análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Maria Neves

Íntegra da proposta:

  • PL-6685/2009 

    Reportagem - Maria Neves (Por i-mail: José Lúcio Ribeiro)

quinta-feira, 2 de junho de 2011

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES MOVIMENTAM SEIS MUNICÍPIOS NESTE DOMINGO

Os eleitores de seis municípios brasileiros voltam às urnas, neste domingo (5), para eleger prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades. Estão marcadas eleições suplementares em Cordeiros-BA, Alcântaras-CE, Rio Novo do Sul-ES, e nos municípios paraenses de Aveiro, Brasil Novo e Bujaru.

Em todos os casos, os prefeitos eleitos, cassados por decisões da Justiça Eleitoral, obtiveram mais de 50% dos votos válidos nas últimas eleições municipais, em 2008. A legislação eleitoral prevê novas eleições quando os candidatos eleitos com mais da metade dos votos válidos são afastados. Tal acontecimento invalida os votos recebidos e obriga a convocação de novo pleito.

Também estavam marcadas para este domingo eleições suplementares nos municípios de Ourolândia-BA, Umirim-CE e Pedra Preta-MT, mas esses pleitos foram suspensos por decisões liminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bahia

Em Cordeiros, disputam o cargo de prefeito os candidatos Edvar Ribeiro da Silva (PR), o Vavá, e Oldaildo Altino Ribeiro (PMDB).

Pará

Em Aveiro, concorrem ao cargo de prefeito os candidatos Ranilson Prado (PR/PSDB/PTB/PMDB/PRP), Elieser Sobrinho (PDT/PT) e Olinaldo Barbosa (PSC). Em Brasil Novo concorrem Alexandre Lunelli (PP/PMDB/PV) e José Carlos de Farias (PSB/PSDB/PRB/PR). E em Bujaru os candidatos são Lauro Menezes (PSDB/PRB) e Lúcio Bessa (PT/PSDC/PCdoB).

Ceará

Em Alcântaras, Francisco Eliésio Fonteles é o candidato da coligação PSB/PMDB ao cargo de prefeito. Antônio Marcos Ximenes Carvalho (PRP/PC) também se registrou para a disputa, mas na sessão plenária do último dia 1º, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou o seu registro de candidatura.

por TSE, con site Aqui Acontece

EUFORIA EM ALCÂNTARAS: CANDIDATURA DE ANTÔNIO MARCOS É MANTIDA

Reviravolta: Fogos de artifício tomam de conta da cidade e euforia nas ruas de Alcântaras, tudo isso causado pela notícia de que o candidato a prefeito Antônio Marcos ainda está na disputa.

O prefeito interino soube da decisão do TRE de indeferir sua candidatura quando participava de um comício da localidade de sítio Silva, realizou o seu discurso, e hoje amanheceu em Fortaleza.

Hoje às 13:00, um telefonema deu a notícia. Antônio Marcos já está a caminho para realizar o comício de encerramento no centro de Alcântaras.

TRE CASSA REGISTRO DE CANDIDATO A PREFEITO DE ALCÂNTARAS

O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 1º, cassou o registro de candidatura de Antônio Marcos Ximenes Carvalho (Coligação PRP/PC do B), que concorreria ao cargo de prefeito de Alcântaras nas eleições suplementares marcadas para o próximo domingo.

O TRE acolheu o recurso eleitoral nº 1197 impetrado pelo candidato adversário a prefeito pela coligação PSB/PMDB. O registro de candidatura de Antônio Marcos foi cassado em face da desaprovação das contas de 2005, quando ele exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal de Alcântaras, além de ser considerado inelegível devido ao parentesco por afinidade com o candidato cassado do município de Alcântaras, Raimundo Gomes Sobrinho.

O Pleno do TRE manteve assim a decisão de 1ª instância, do juiz da 24ª zona eleitoral de Sobral.

Blog do Eliomar/ O POVO Online

quarta-feira, 1 de junho de 2011

MINISTRO NEGA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA SUSPENDER AS ELEIÇÕES EM ALCANTARAS

A Eleição Suplementar de Alcântaras é mantida, será o único caso no Ceará durante o atual mandato dos prefeitos 2009-2012. Leia a decisão do Ministro Marcelo Ribeiro.

Mandado de Segurança Nº 92689 ( MARCELO RIBEIRO ) - Decisão Monocrática em 31/05/2011

Origem:
ALCÂNTARAS - CE

Resumo:
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RESOLUÇÃO

Decisão:
DECISÃO

O Partido Republicano Progressista (PRP) - Diretório Municipal de Alcântaras/CE - e a Câmara Municipal de Alcântaras/CE impetram mandado de segurança, com pedido de liminar, contra a Resolução nº 439/2011, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), que disciplinou a realização de eleições diretas no município, marcadas para o dia 5.6.2011 (fls. 2-9).

Esclarecem que "este é o terceiro mandado de segurança proposto pelos impetrantes em face da resolução nº 439/2011" (fl. 3), do TRE/CE, sendo que o primeiro (MS nº 70.861/CE) foi extinto sem julgamento de mérito e o segundo (MS nº 79.092/CE) teve negado o pedido de liminar - decisão mantida após agravo regimental.

Alegam que, ao julgar o agravo regimental, "um dos argumentos aduzidos pelos impetrantes na peça recursal deixou de ser apreciado pelo colegiado, em razão de o Eminente relator ter entendido que ocorreu inovação das causas de pedir do mandado de segurança" (fl. 3) e, assim, ¿é por isso que se impõe a presente impetração, na qual se veicula causa de pedir ainda não apreciada por essa E. Corte Superior Eleitoral" (fl. 3).

Afirmam que as causas de pedir seriam distintas, o que afastaria a ocorrência de litispendência, pois, no MS nº 79.092 "articularam a nulidade da Resolução n. 439/2011 pela impossibilidade de realização de eleições indiretas no último biênio do mandato, sob pena de ofensa ao que preceituado no art. 81, § 1º, da Constituição" (fl. 3) e, no presente caso, a causa de pedir para anular a referida resolução seria "a circunstância de ter o TRE/CE convocado eleições diretas para caso em que a vacância dos cargos do Executivo Mun icipal se deu no segundo biênio do mandato" (fl. 3), em afronta ao mencionado dispositivo constitucional.

Afirmam que "a Lei Orgânica do Município de Alcântaras optou por não legislar expressamente sobre o tema, tratando apenas da vacância para o primeiro biênio do mandato" (fl. 5).

Argumentam que, ante o silêncio da Lei Orgânica, seria aplicável o disposto no art. 81, § 1º, da Constituição Federal.

Sustentam que no julgamento da ADI nº 4.298, o Supremo Tribunal Federal não "afastou a possibilidade de os demais entes preverem eleições indiretas para suprir a vacância dos dirigentes o Poder Executivo no segundo biênio" (fl. 5).

Ressaltam ser "incontroverso o fato de que o Prefeito e o Vice-Prefeito do Município de Alcântaras, eleitos em 2008, [...] deixaram os cargos em 13 de agosto de 2010" (fl. 6), porém, a situação de vacância, que pressupõe estabilidade, definitividade, só ocorreu com o trânsito em j ulgado do decisum, em fevereiro de 2011, portanto, na segunda metade do mandato.

Citam precedentes da Suprema Corte que diferenciam substituição, que é provisória e pressupõe o impedimento temporário do titular, e a sucessão, que tem caráter definitivo e ocorre no caso de vacância do cargo.

Argumentam que "daí a razão pela qual, na própria sentença de primeiro grau, se fez constar que as novas eleições apenas poderiam ocorrer com o trânsito em julgado, visto que, apenas naquele momento, tem-se a vacância e a possibilidade de sucessão do cargo, e não mera substituição" (fl. 8).

Afirmam que na sentença ficou expressamente determinado que as novas eleições apenas devessem ocorrer com o trânsito em julgado.

E que "se a decisão a ser executada determina a realização de eleições somente quando do trânsito em julgado, e este apenas ocorreu quando em curso o segundo biênio, é inexorável ter que ser cumpri da com estrita observância à sua parte dispositiva, sob pena de ofensa à coisa julgada" (fl. 8).

Requerem a concessão de medida liminar ¿inaldita altera pars, para o fim de suspender a Resolução TRE/CE nº 439/2011 (que tratam da realização das eleições suplementares para a Chefia do Executivo Municipal de Alcântaras - CE), e, consequentemente, as eleições designadas para o dia 05/06/2011, até o julgamento de mérito do presente Mandamus" (fl. 9).

É o relatório.

Decido.
Verifico que o presente mandado de segurança refere-se aos mesmos fatos apresentados no MS nº 79.092/CE, impetrado pelas mesmas partes, no qual o eminente Ministro Henrique Neves, na minha ausência eventual, negou o pedido liminar por não se fazerem presentes os pressupostos para sua concessão.

O indeferimento da liminar foi mantido por esta Corte na sessão de 19.5.2011, ao negar seguimento ao agravo regimental, est ando o meritum causae ainda pendente de apreciação.
Frise-se que a causa de pedir do presente mandamus, que visa à suspensão das eleições diretas no Município de Alcântaras/CE, em razão do disposto no art. 81 da CF, é idêntica à do MS nº 79.092/CE, também impetrado pelo Partido Republicano Progressista (PRP) e pela Câmara Municipal, o que atrai a incidência do instituto da litispendência previsto no art. 301, §§ 1º, 2º e 3º do CPC.

Ressalte-se que a renovação do mandado de segurança, com a inclusão de novos argumentos, não tem o condão de alterar a causa de pedir de modo a afastar a litispendência, como pretendem os impetrantes.

Assim, julgo extinto o presente mandamus, com base no art. 267, V, do CPC.
Publique-se.

Brasília-DF, 31 de maio de 2011.



Ministro Marcelo Ribeiro, relator.

FIÉIS DE ALCÂNTARAS CELEBRAM COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA

Fiéis lotam a praça em frente a Igreja Matriz de Alcântaras para assistirem a tradicional Coroação de Nossa Senhora.

Não se sabe ao certo quando começou esta tradição, mais o dia 31 de maio e a coroação da mãe de Jesus, já foi muito mais festejado pelos católicos de Alcântaras. O evento de ontem parece ter tido um resgate desta tradição e os fiéis lotaram o espaço da Praça João Capistrano em frente a Igreja Matriz. Esta foi a primeira consentração no local depois que o espaço ficou paricamente concluído.

A Igreja ainda recebe os últimos acabamentos para a sua inauguração que acontecerá no final do ano.


ELEIÇÃO DO PRÓXIMO DOMINGO EM ALCÂNTARAS, AINDA PODE SER SUSPENSA

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro é o relator de um Mandado de Segurança em que o diretório municipal do Partido Republicano Progressista (PRP) de Alcântaras, Ceará, tenta suspender as eleições suplementares do município, marcadas para o próximo domingo (5).

De acordo com o PRP, a resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que determinou a realização de novas eleições deve ser suspensa e, no mérito, anulada. O argumento do partido é de que a resolução desrespeita a Constituição Federal, uma vez que determinou a realização de eleições diretas para substituir o prefeito e o vice-prefeito eleitos em 2008 e cassados em 2010. 

A agremiação sustenta que especificamente o artigo 81, parágrafo 1º, da Constituição Federal impõe que, no caso de vacância dos cargos do Poder Executivo durante o segundo biênio do mandato, devem-se realizar eleições indiretas.

O artigo 81 da Constituição se refere às eleições para presidente da República. No entanto, o partido defende que a mesma regra seja aplicada ao município, uma vez que a Lei Orgânica Municipal não trata especificamente da vacância no segundo biênio, e, dessa forma, instituiu a eleição direta apenas para o caso de vacância na primeira metade do mandato.

“Assim, é clara a circunstância de ser aplicável a regra do parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição Federal, ante o silêncio da Lei Orgânica Municipal e a orientação jurisprudencial desta Corte”, argumenta.

Para o PRP, deve ser realizada eleições indiretas, uma vez que a sentença que cassou o prefeito e o vice só transitou em julgado em fevereiro deste ano, ou seja, após o início do segundo biênio.

Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral (TSE)

Em Brasília o partido luta para cancelar a eleição, e em Alcântaras se prepara para vencer nas urnas, onde dois comícios ainda estão na agenda, hoje na localidade de sítio Silva, e amanhã o comício de encerramento no centro da cidade. O principal problema desta inédita eleição é quanto a indefinição das candidaturas dos principais candidatos.



terça-feira, 31 de maio de 2011

ALCÂNTARAS VENCE O DIA DO DESAFIO 2011

Com um total de 4.550 participantes (42,24% da população), o município de Alcântaras venceu a cidade de San Bartomeu Jacotenango na Guatemala que mobilizaram apenas 13,89% de sua população para a prática de exercícios no dia do Desafio 2011.

Em Alcântaras a metodologia utilizada foi a formação de equipes com os profissionais de educação física que visitaram todas as Escolas Pólos com atividades físicas (ginástica), além de torneio de futsal e a maior atividade realizada foi em um movimento político, quando aproximadamente 1.000 pessoas fizeram movimentos juntas (ginástica).

Veja o resultado oficial no http://www.sescsp.org.br/diadodesafio/geral/cidade/id_cidade/3111
Com informações do Blog Alcântaras.

As imagens são das movimentações realizadas pela Secretaria de Ação Social do município, através dos Programas PETI, Projovem e Grupo de convivência dos idosos

ENEM 2011 JÁ CONTA COM 2,5 MILHÕES DE INSCRITOS

Somente nesta terça foram registradas 260 mil inscrições até as 12 horas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já conta com mais de 2,5 milhões de inscrições, informou, nesta terça-feira, 31, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As inscrições estão abertas somente pela internet até o dia 10 de junho. Somente nesta terça foram registradas 260 mil inscrições até as 12 horas.

Quem cursa a rede pública e está concluindo o ensino médio neste ano não precisa pagar a taxa de inscrição de R$ 35. 

Quem não tiver o pedido aceito, deve acompanhar a inscrição pelo sistema e gerar um boleto para pagamento no Banco do Brasil. A data limite para a quitação da taxa é dia 13 de junho.

Agência Estado, com O POVO Online, foto Agência Brasil

Visite o site do INEP:  http://enem.inep.gov.br/

BANCO POSTAL NOS CORREIOS TERÁ BANCO DO BRASIL

BB vence leilão do Banco Postal com lance de R$ 2,3 bilhões. O novo contrato terá vigência de cinco anos e seis meses, sendo que o início da prestação de serviços ocorrerá a partir de 2 de janeiro

O Banco do Brasil foi declarado, nesta terça-feira, 31, o vencedor da licitação do Banco Postal, com o lance de R$ 2,3 bilhões, na 12ª rodada, depois que o Bradesco desistiu de fazer novos lances.

O valor total a ser desembolsado pelo Banco do Brasil será de cerca de R$ 3,150 bilhões.

Isso porque o edital de licitação estabelece o pagamento de R$ 500 milhões pela rede de mais de 6 mil agências dos Correios (valor fixo) e R$ 350 milhões referentes às transações bancárias (previsão).

O que definiu o vencedor, no entanto, foi a proposta feita pelo negócio, espécie de "luva" para ser o parceiro da estatal.

O montante de R$ 2,3 bilhões, referente à proposta vencedora, deverá ser pago no prazo de 10 dias a partir da assinatura do contrato.

Os R$ 500 milhões que serão pagos pelo uso das agências deverão quitados em 2 de janeiro, data do início das operações do Banco Postal sob o novo contrato. O valor referente às tarifas bancárias será apurado mês a mês e cobrado no mês posterior.

O novo contrato terá vigência de cinco anos e seis meses, sendo que o início da prestação de serviços ocorrerá a partir de 2 de janeiro. Poderá haver uma renovação, mediante novo depósito, com valor referente ao uso da rede das agências e do lance do leilão, atualizado pela taxa Selic.

Agência Estado, com O POVO Online

JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DESTACA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE ALCÂNTARAS

Alcântaras elege um novo prefeito

Os eleitores do Município de Alcântaras preparam-se para mais uma eleição municipal, no próximo domingo. O pleito será para prefeito e vice-prefeito e o mandato terminará em 31 de dezembro de 2012. Porém, dois recursos tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o deferimento de candidaturas de postulantes que concorrem aos cargos. Os recursos não têm data para serem julgados, o que pode ocorrer nesta semana.

A eleição se deve pelo fato de o mandato do prefeito reeleito em 2008, Raimundo Gomes Sobrinho, ter sido cassado, pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico, abuso do poder político e conduta vedada aos agentes públicos.

Como ele, obteve mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2008, a cassação do mandato gerou uma eleição suplementar. Então, em agosto de 2010, o prefeito foi afastado do cargo em caráter definitivo. Em 11 de abril deste ano, o TRE havia aprovado a realização de eleições suplementares em Umirim e Alcântaras.

A eleição de Umirim foi suspensa por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde também tramita um mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspender a realização do pleito em Alcântaras. No caso de Alcântaras, o pedido de liminar foi negado pelo ministro Marcelo Ribeiro, sendo o seu despacho confirmado pelo pleno do TSE ao apreciar um agravo.

Estão aptos a votar nas eleições do dia 5 de junho, em Alcântaras, cerca de 8.500 eleitores, distribuídos em 28 seções que deverão funcionar em 10 locais diferentes. As convenções na cidade já foram realizadas e os três candidatos escolhidos para disputar o pleito fazem campanha. Dos três postulantes, dois concorrem em situação sub-judice. Francisco Charlys Moreira de Menezes é candidato pelo PSOL. O pedido de registro da candidatura dele foi negado pelo juiz Zanilton Batista por entender que ele não havia se desincompatibilizado no prazo determinado. Ele recorreu da sentença e o TRE reformou a decisão, deferindo o registro de sua candidatura.

Coligação

Francisco Eliésio Fonteles é candidato pela coligação Justiça e Liberdade (PMDB/PT/PSB). Ele pertence aos quadros do PSB e teve o registro da sua candidatura deferido pelo juiz que preside o pleito, mas contra o deferimento do registro foi interposto recurso para o TRE.

O outro candidato é Antônio Marcos Ximenes Carvalho, escolhido pela Coligação Por um Alcântaras Melhor para Todos, composta pelo PRP e o PCdoB. O candidato pertence aos quadros do PRP e exerce a função de prefeito porque era presidente da Câmara na época do afastamento de Raimundo Gomes Sobrinho. Antônio Marcos teve o registro da sua candidatura indeferido porque é ex-genro do prefeito cassado e o divórcio ocorreu em 2009, no curso do mandato. Ele recorreu da decisão para o TRE e concorre com a sua situação sub-judice.

Conforme informações do chefe da seção de organização e procedimento de eleição do TRE, Odivan Oliveira, o fechamento do sistema de candidaturas ocorre até quinta-feira, e as urnas serão lacradas para, caso não haja nova decisão, serem entregues sábado.

No ano passado, o TRE chegou a aprovar a realização de eleições suplementares também no Município de Santa Quitéria, contudo, o TSE cancelou a realização do pleito.

Diário do Nordeste 31/05/2011
Foto do Blog ( Campanha, movimentação pelas ruas)

NOTA DO PSOL- CE PARABENIZANDO PELA INICIATIVA E ORGNIZAÇÃO DO DEBATE EM ALCÂNTARAS

 PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
 
“Lutar pra nós é um destino... É uma ponte, entre a descrença e a certeza do mundo novo.”
Agostinho Neto   

O Partido Socialismo e Liberdade PSOL-CE, parabeniza as entidades da sociedade civil, pessoas que organizaram o I Debate Eleitoral de Alcântaras, especialmente os veículos de comunicação; Rádio Bela Vista FM, Blogs Portal Jovem, Visão Norte e Alcântaras.

Para nós do PSOL que repudiamos a “Velha Política” da compra de votos, dos apadrinhamentos, dos privilégios para meia dúzia de “amigos do rei”, da militância paga, dos showmícios, do financiamento privado de campanha que leva às licitações fraudulentas, de falta de democracia, da falta de transparência com os recursos públicos, entendemos que este modelo de política é resultado do sistema capitalista que transforma tudo em mercadoria. Inclusive a política virou um balcão de negócios e necessita de urgente superação. Somente uma nova mentalidade da sociedade, dos agentes políticos e dos partidos será possível apresentar um novo paradigma de gestão pública e, acima de tudo, criar as bases necessárias para transformar o sistema vigente.

O debate de propostas, de ideias e de posições políticas são instrumentos democráticos de grande valia que possibilita à população perceber a diferenciação entre candidaturas e projetos. Muitas vezes candidaturas opostas representam o mesmo projeto. Apesar da lamentável ausência de um dos candidatos, o confronto direto e aberto, proposto pelos/as organizadores/as, ao debate, enriquece o processo eleitoral seja pela novidade, seja pelo exemplo a ser seguido em outras cidades do interior.

O nosso reconhecimento a todos que diretamente organizaram e participaram desse evento.

A nossa esperança de que a eleição do dia 05 de junho seja um momento importante na vida do povo alcantarense e o resultado dela não seja uma repetição do presente. Entretanto, podemos afirmar: somente a luta do povo organizado e consciente pode transformar.

Fortaleza, 30 de maio de 2011.

Moésio Mota – Presidente PSOL CE.


Partido Socialismo e Liberdade – Ceará
Av. do Imperador,1397 – Fortaleza – CE – 60.015-052
Fone/fax: 85-3254-5150
www.psolceara.org.br
psol@psolceara.org.br

VEJA UM POUCO DO QUE ACONTECEU NO 1º DEBATE POLÍTICO DE ALCÂNTARAS

O evento que aconteceu na tarde de sábado 28 de maio, contou com a presença de pouco mais de 60 pessoas entre elas cerca de 34 convidados e o restante a equipe de organização. O 1º debate político dos candidatos a prefeito de Alcântaras marcou história, e o clima de cordialidade na foto, não foi a mesma que marcou o acirrado debate.

O local escolhido para confronto ideológico, foi o Auditório Monsenhor José Furtado nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântaras STTR, e foi promovido pelas entidades não governamentais SINDICAN, ECOS e RCJ e apoiado pela Rádio Bela Vista FM e blogs locais que retransmitiram o debate.

Breve resumo:

Antes da abertura do debate foi  dado as boas vindas e saudações, além de um breve histórico sobre o município de Alcântaras, que foi feita pelo presidente do SINDICAN, e em seguida o mediador o Senhor Benedito Lourenço apresentou as regras do Debate.

No primeiro bloco, das apresentações, Charlys Meneses iniciou as suas palavras explicando porque é candidato a prefeito de Alcântaras: “A situação sócio-econômica de nossa cidade é resultado das práticas e da forma atrasada com que os grupos políticos conduziram, alternadamente, até hoje os destinos da política em Alcântaras. Estamos nessa campanha para dizer aos ancantarenses que não queremos mais do mesmo. Não concordamos com esse jeito de fazer política, pois mantém o poder, a riqueza e o conhecimento nas mãos dos poucos de sempre, excluindo as maiorias sociais – as mulheres, os jovens, os negros, as crianças, os trabalhadores. Por esta razão, queremos outra política e faremos uma campanha. Somos oposição a estas candidaturas porque elas representam o mesmo sistema de dominação e exploração da maioria da população. Não vendemos ilusões...”
...Antônio Marcos Justificou sua candidatura citando toda a sua trajetória política e sua formação que segundo ele vem se preparando para ser prefeito de Alcântaras, que investiu em estudos e qualificação. Citou todas as suas realizações como Secretário de Ação Social, como Secretário de Finanças, e principalmente que deu um avanço durante os últimos 09 meses quando assumiu interinamente a prefeitura de Alcântaras, em seguida listou um série e obras realizadas e em andamento, justificando a continuação de seu projeto, pois segundo ele é o melhor para o município de Alcântaras...
Mesmo tendo confirmado que não participaria do debate, tudo foi preparado para que o candidato do PSB Eliésio Fonteles participasse e foi esperado até o último momento, e foi justamente ele o sorteado para fazer primeira pergunta direcionada ao candidato do PSOL Charlys e abordando o meio ambiente. Charlys destacou a necessidade de introduzir novas práticas agrícolas de acordo com a preservação e manutenção do meio ambiente, destacou o  potencial da monocultura do caju... Na réplica Antônio Marcos concordou com as idéias do candidato do PSOL e ainda incrementou que o primeiro passo para a mudança da realidade seria implementação de uma cultura voltada para a educação ambiental, além da coleta seletiva no município e investimento na agroindústria...
...Na segunda pergunta, feita ao candidato do PRP, foi abordado sobre o problema do transporte universitário no município, Antônio Marcos respondeu que 04 ônibus estão sendo adquiridos pela prefeitura e um deles ficará disponível aos universitários, foi mais além; que o transporte “pau de arará” que transportava os alunos da rede pública de ensino estava sendo abolido no município, e voltando para os universitários a intenção é criar um programa de estágio destinado exclusivamente aos estudantes do curso superior...

...No bloco sobre temas livres Charlys Perguntou a Antônio Marcos sobre o atual modelo de campanha eleitoral adotado em Alcântaras, Antônio Marcos se posicionou contra a atual forma, no entanto ressaltou que as mudanças na forma de se fazer campanha não ocorrem bruscamente e sim aos poucos, e justificou sua resposta com a participação no debate de idéias. No mesmo bloco Antônio para Charlys abordou sobre a problemática da saúde no município, Charlys defendeu o aumento de equipes no programa saúde da família – PSF, e posteriormente a contratação de mais funcionários através de concurso público, Antônio Marcos completou que já está ampliando o atendimento a saúde com a criação da 5ª equipe do PSF, equipando a Unidade Básica, a qual será transformada em Hospital de Pequeno Porte – HPP,  3 equipe de saúde bocal, e o consurso público.  Na problemática sobre a ação social os dois candidatos não souberam explorar com clareza o tema e os programas sociais, os dois concordam com a introdução de mais cursos de qualificação, ainda o candidato Antônio Marcos acrescentou a criação o programa cheque-gás cidadão alcantarense...
...Charlys esclareceu que até o momento a única candidatura que já estava legalmente registrada era a sua, e perguntou a Antônio ao concorrente, em caso de indeferimento pelo TRE, quem seria o candidato que iria substituí-lo. O candidato do PRP respondeu que seria ele mesmo, e que só Deus tiraria a sua candidatura. Alegando não ter tido resposta, charlys refez a pergunta, Antônio Marcos voltou a dizer que ele será sim o candidato, indo até a última instância, alegando a jurisprudência, que seu caso é o primeiro no Brasil e que ele conseguirá sim o registro de candidatura...

...Antônio Marcos ainda perguntou como Charlys iria administrar sem a Câmara de Vereadores, e como se adequar as contas do município para não ultrapassar a lei de responsabilidade fiscal em decorrência do piso salarial dos professores? Charlys respondeu que isso não seria problema, pois não iria colocar nenhum projeto que fosse contra o povo.  Sobre as finanças e pagamento dos professores, a solução seria juntar as turmas e diminuir o número de professores, além de pedir o complemento ao governo federal.  Na replica Antônio Marcos destacou que já pago o piso salarial dos professores, inclusive o retroativo a janeiro, e ainda destacou o calendário de pagamento dos funcionários implantado quanto secretário de finanças e agora no atual mandato onde foi estendido para funcionários contratados e prestadores de serviços que segundo ele está rigorosamente em dias com os pagamentos...

...Nas considerações finas, o candidato do PSOL, fez questão de destacar a sua origem e sua trajetória estundaltil, filho de um agricultor e uma professora fez estudou toda sua vida em escola pública, inclusive as duas faculdades, Matemática e Engenharia Civil. Charlys pediu que votassem no 50, pois era a única candidatura diferente e entre as três a única que representava uma mudança...

...Antônio Marcos também destacou a sua trajetória estudantil, Formado em Contábeis, Pedagogia e estudante do Direito, além de especialização em Administração Pública Municipal e Estadual, a sua experiência e trajetória política, Secretário, vereador, presidente da Câmara e prefeito interino, que a sua candidatura representa uma Alcântaras só não melhor para o Antônio Marcos e sim melhor para todos, pediu apoio e confiança para administrar o município de Alcântaras, votando no 44.
antes do início do debate
Candidatos tinham o tempo cronometrado para fazerem e responderem as perguntas
Mediador Benedito Lourenço da Fundação CIS
Interior do Auditório Monsenhor José Furtado - STTR de Alcântaras
Militantes do PSOL após debate
movimentação após debate 
Equipe organizadora do dabate

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