sexta-feira, 14 de julho de 2017

GOVERNO DO CEARÁ ENTREGA MAIS DE R$ 57 MILHÕES DE INVESTIMENTOS EM DIVERSAS ÁREAS EM SOBRAL

Agenda no município contou com a entrega de nove viaturas da PM, cinco ambulâncias, uma unidade Vapt Vupt, o restaurante universitário da UVA, além da assinatura da ordem de serviço da Central de Tratamento de Resíduos.

Esta sexta-feira (14) foi de muitas novidades para os moradores de Sobral, onde o governador Camilo Santana fez a entrega de diversos benefícios para o município, nas áreas de segurança, saúde, cidadania, educação e meio ambiente. O investimento superou R$ 57 milhões.

Pela manhã, o Beco do Cotovelo, tradicional ponto de encontro localizado no Centro, recebeu as nove novas viaturas que vão reforçar o trabalho da Polícia Militar em toda a região Norte, no valor de R$ 709 mil. Elas fazem parte do total de 329 novas viaturas entregues na última segunda-feira (10), ampliando a frota da Segurança Pública em 26,6% em todo o Ceará. Os novos veículos chegam para somar aos 32 que já operam atualmente em Sobral e Região Metropolitana.

 "Nossa vinda a Sobral tem vários objetivos. Entre eles, nove viaturas para a PM e depois virão mais duas para a Polícia Civil. Essa questão da segurança tem sido o maior desafio de todos os estados. Não tenho poupado esforços. Tenho chamado os aprovados nos concursos, instalei o Batalhão do Raio em todas as regiões e Sobral foi um dos primeiros municípios a receber. Coloquei aqui também uma base do Ciopaer, que vai ganhar uma nova aeronave. Em breve vamos voltar para implantar a Uniseg. Teremos o aumento de 148 homens para a segurança em Sobral, além de uma série de outras ações em parceria com a prefeitura", destacou Camilo Santana.

Na ocasião, o chefe do Executivo também entregou cinco ambulâncias do modelo Peugeot Boxer (tipo van), adquiridos com recursos do Tesouro por R$ 652 mil no total. Os veículos vão realizar o transporte de pacientes no município de Sobral. 

Também foram repassados para Sobral recursos da ordem de R$ 1,67 milhão para a reforma de sete unidades básicas de saúde nos bairros Santo Antônio (já concluída), Alto da Brasília, Estação, Padre Palhano e Vila União e também nos distritos de Caioca e Caracará.
Central de Tratamento de Resíduos

Ainda no Beco do Cotovelo, Camilo Santana assinou a ordem de serviço para a construção da Central de Tratamento de Resíduos (CTR). O investimento é de R$ 39.721.718,60, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo R$ 7.944.343,72 de contrapartida do Estado.

"Sobral vai ser referência na questão do tratamento do lixo. Estamos criando esse centro que vai trabalhar o destino dos resíduos com saúde, sem poluição. Haverá seis estações nas cidades próximas para receber o lixo e trazer para a central. É um investimento de mais de R$ 39 milhões e vamos fazer parcerias importantes para coleta seletiva. O lixo pode ser reutilizado, gerar emprego. Esse é um projeto pioneiro no interior do Nordeste brasileiro", disse o governador.

O equipamento vai ser constituído por um aterro sanitário com capacidade de aterramento de 1.935.043 toneladas de resíduos sólidos urbanos, unidade de compostagem, unidade de processamento de resíduos da construção civil e unidade de tratamento de resíduos de serviços da saúde.

Também faz parte da obra a construção de seis Estações de Transbordo de Resíduos (ETR), que são estruturas utilizadas para o recebimento e armazenamento temporário dos resíduos das coletas até que sejam destinados para a CTR. As ETRs vão localizar-se nas cidades de Coreaú, Ubaúna-Coreaú, Forquilha, Pacujá, Massapê e Cariré.
Expedito Vasconcelos, comerciante, é conhecido pelos moradores como "prefeito do Beco". E já virou até tradição receber Camilo no seu estabelecimento para um café. "O governador sempre que vem aqui visita o meu café, ele sempre está trazendo medidas benéficas para Sobral. E nada melhor do que escolher o Beco do Cotovelo, que como um historiador me disse, é o jornal vivo da cidade, é de onde saem as notícias. Que bom que ele veio dar a ordem de serviço de algo tão importante como a Central de Tratamento de Resíduos, entregando também as ambulâncias. Sobre as viaturas, sabemos que polícia não é tudo para combater a violência, mas para inibir, melhorar, é preciso a presença dela".

Vapt Vupt

Saindo do Beco do Cotovelo, o governador fez a inauguração oficial do Vapt Vupt de Sobral, equipamento que reúne 16 órgãos estaduais e municipais para atendimento ao cidadão, com a oferta de aproximadamente 130 serviços. O investimento foi de R$ 12 milhões.

Ao chegar no local, Camilo foi recepcionado com música pelos funcionários. "Essa apresentação mostra a preocupação não só em prestar serviços de qualidade, mas em acolher bem. São 16 instituições, atendendo aproximadamente 1200 pessoas diariamente. Tudo junto num só local para facilitar a vida das pessoas, num ambiente bem acomodado, climatizado", disse o governador.

No Vapt Vupt de Sobral, já foram realizados 482.176 atendimentos desde o início do funcionamento. A média mensal é de 34 mil atendimentos por mês. Os órgãos mais procurados são Pefoce, Detran e Sine, com serviços como emissão de carteira de identidade, de CPF, de carteira de trabalho, de carteira de motorista, e de CNPJ, validação de certificação digital, serviços bancários, atendimento do INSS, consultas ao SPC, pedido de seguro-desemprego, entre outros.

Trata-se do quarto Vapt Vupt do Ceará, que também está presente em Fortaleza, nos bairros de Messejana e Antonio Bezerra, e em Juazeiro do Norte.

Restaurante universitário da UVA
Por fim, Camilo Santana encerrou a agenda na cidade inaugurando o aguardado restaurante universitário da Universidade Vale do Acaraú (UVA), onde almoçou junto com os estudantes e servidores. O equipamento atenderá mais de 9 mil alunos, além de professores e funcionários, com 1.800 refeições diárias. O investimento na construção do equipamento foi de R$ 2.623.622,20.

"Quero parabenizar pela qualidade da comida. É uma luta da comunidade acadêmica, um sonho. Fico feliz pois serão servidos 1.800 refeições todos os dias. A UVA é uma universidade que tem gerado oportunidade para jovens de Sobral e toda a região. O próximo passo é voltar aqui para inaugurar a residência universitária. Sou favorável a lutarmos por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, pois acreditamos que é através da educação que transformamos a sociedade", disse Camilo.
Cíntia Vanessa é professora do curso de Ciências Contábeis e disse esse equipamento vai facilitar muito a vida dos jovens. "A maioria dos alunos não estudam em Sobral, mas em outros municípios da região Norte. Por isso eles chegam de manhã, passam o dia todo e só voltam à noite. Então, ter o alimento pelo subsídio de R$ 2,50 é uma grande conquista. Esse restaurante veio para acrescentar e transformar a vida desses estudantes".

Com área construída de 920,70 m², o RU possui refeitório com 216 lugares; cozinha industrial; câmaras frigoríficas (congelamento e fria); área de inspeção de materiais; depósitos de utensílios; depósito de resíduos; área de carga e descarga; salas de administração e nutrição; área de serviços; sanitários; vestiários para funcionários; área de convivência e jardins.

Estiveram também presentes nas solenidades a vice-governadora Izolda Cela; o secretário de Turismo, Arialdo Pinho; o secretário de Segurança, André Costa; o secretário de Cidades, Jesualdo Farias; o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Inácio Arruda; a secretária de Justiça, Socorro França; o secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes: os deputados federais Leônidas Cristino e Odorico Monteiro; o deputado estadual Ferreira Aragão; o ex-governador Cid Gomes; o prefeito de Sobral, Ivo Gomes; entre outros.

Fotos: Davi Pinheiro e Tiago Stille / Governo do Ceará

PROJETO QUE INSTITUI O SISTEMA UAB NO CE SERÁ VOTADO PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Polo UAB-Meruoca. Divulgação
O projeto foi enviado pelo governador Camilo Santana e dispõe sobre a criação e manutenção dos Polos UAB de Apoio Presencial no Estado.

Foi aprovada nesta quarta-feira (12/7), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, o projeto de lei Nº 64/17, que dispõe sobre a implantação do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB no Ceará. A mensagem já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Ciência, Tecnologia e Educação Superior, devendo ser deliberada ainda pela Comissão de Orçamento antes de ser enviada ao Plenário para votação final.

O projeto foi enviado à AL pelo governador Camilo Santana e dispõe sobre a oferta de cursos e programas na modalidade a distância, com a criação e manutenção dos Polos UAB de Apoio Presencial no Ceará. Esses polos, vinculados à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), terão como finalidade expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de Educação Superior no âmbito estadual, obedecendo uma carga horária presencial mínima, conforme a regulamentação junto ao Ministério da Educação (MEC).

Para o secretário da Secitece, Inácio Arruda, a educação a distância tem proporcionado impacto direto nos municípios e na vida dos cearenses. “A modalidade é um poderoso instrumento  de ensino da nossa rede estadual e precisamos expandi-la”.

Hoje o Ceará conta com 36 unidades da UAB, sediadas em 34 cidades, dispondo de 97 cursos. Os cursos são ministrados pela UFC, UECE, IFCE e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e serão expandidos para UVA, URCA e UFCA.

O Governo do Ceará, através da Secitece, deverá firmar acordos de cooperação técnica e convênios com universidades públicas credenciadas e autorizadas pelo MEC para ofertar cursos ou programas na modalidade a distância, ficando tais universidades responsáveis por administrar esses cursos e pela manutenção da infraestrutura física e de recursos humanos.

Assessoria de Comunicação - Secitece (Via site do Governo do Ceará)

PROGRAMAÇÃO DESTA SEXTA-FEIRA NOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO EM CARMOLÂNDIA ALCÂNTARAS

Festa de Nossa Senhora do Carmo segue até o próximo domingo dia 16 de julho.Veja a programação desta sexta-feira dia 14 de julho.

Noite dedicada à Educação, Órgãos Públicos, Escolas Perolina Fernandes Albuquerque, José Martins de Sousa, Regionais 01, 02, 03, 04 e 05 da Paróquia.
Tema: Maria, aponta-nós em seu Filho o caminho, a verdade e a vida da humanidade 19:00h - Celebração Eucarística.
Presidente da Celebração: Dom Vasconcelos - Bispo Diocesano de Sobral

Participe!

(Após a Missa haverá Show com o cantor Cosme)

quinta-feira, 13 de julho de 2017

PREFEITURA DE ALCÂNTARAS INICIA CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS

Foto: Cetro de Alcântaras, Junho de 2017. (Arquivo VN)
Pelo menos três equipes a serviço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, realizam o cadastramento de imóveis nas áreas urbanas do município serrano situado ao norte do Ceará, e Cobrança do IPTV deve ser lançada em janeiro do ano que vem.

A visita que acontece in loco já precorreu vários quarteirões colhendo informações sobre a utilização do imóvel, se é propário ou alugado além das dimensões de cada prédio ou terreno, público ou particular deve se estender para os cinco bairro que compõe o atual perímetro urbano da cidade definido por uma Lei Municipal datada de 1989. 

Na mesma cidade outra que Lei que amplia a delimitação do espaço urbano da sede e dos distritos já foi aprovada no inicio deste ano e após a nova demarcação das linhas divisórias deve também abrangem as comunidades do Sitio Caldeirão, Espirito Santo e Pau ferrado além dos quatro novos distritos criados em 2013.

Em Alcântaras onde o IPTU é previsto no Código Tributário a tarifação há décadas deixou de ser cobrada mesmo fazendo parte das receitas orçamentárias anuais, porém deverá ser reimplantada no inicio de 2018, quando os carnês deverão ser enviado aos contribuintes e deverão apresentar valores calculados com base na alíquota  percentual definida em lei.

A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra. No Brasil, o IPTU costuma ter papel de destaque entre as fontes arrecadatórias municipais, figurando muitas vezes como a principal origem das verbas em municípios.

Com Redação Online (Blog Portal Jovem)

terça-feira, 11 de julho de 2017

SENADO CONCLUI APROVAÇÃO E REFORMA TRABALHISTA VAI PARA SANÇÃO DE TEMER

Após muito debate e confusão, senadores governistas conseguiram a aprovação da reforma trabalhista.

Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. A sessão chegou a ser iniciada às 11h de hoje (11), mas as senadoras da oposição ocuparam a Mesa do Senado e impediram que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, conduzisse os trabalhos, que foram retomados apenas no início da noite.

Por mais de sete horas, as parlamentares permaneceram no Plenário, mesmo com as luzes apagadas. Com críticas ao mérito da reforma e ao modo como ela seria apreciada, as senadoras da oposição rejeitaram por diversas vezes sugestões de acordo para que a votação fosse retomada.

De acordo com o senador Jorge Viana (PT-AC), as parlamentares tomaram uma atitude política e criticou o fato de o Senado não ter feito qualquer alteração para melhorar a proposta vinda da Câmara, abrindo mão do papel de casa revisora.

Após uma série de bate-bocas e tentativas de negociações, o presidente do Senado voltou ao Plenário no início da noite e, com um microfone sem fio, anunciou que retomaria o comando da sessão de qualquer jeito. Com duras críticas à posição das senadoras, Eunício Oliveira disse que sempre buscou cumprir os acordos, garantindo inclusive discussões da matéria para além das previsões regimentais. “Nem a ditadura militar ousou ocupar a Mesa do Congresso Nacional. Isso não existe no regime democrático”, reclamou.

Destaques

Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o texto-base do projeto de lei foi aprovado por volta das 19h50, mas os senadores continuaram a discussão por mais duas horas e trinta minutos, enquanto analisavam três destaques que buscavam alterar pontos específicos do projeto. As sugestões buscavam excluir da reforma mudanças como a regulamentação do trabalho intermitente e a obrigação de que mulheres grávidas e lactantes apresentem atestado médico para que sejam afastadas de atividades insalubres.

Mais informações da Agência Brasil clicando AQUI. Foto: Marcelo Camargo.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

BOLETO VENCIDO PODE SER QUITADO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE HOJE

A partir de hoje, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começa a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária.

Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação.

Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.

De acordo com a Febraban, o atual sistema de cobrança funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado. A previsão inicial era que o novo sistema entrasse em vigor em março para valores acima de R$ 50 mil, mas teve que ser adiada para este mês. Segundo a Febraban, o adiamento foi necessário para garantir a alimentação da plataforma de cobrança por todas as instituições financeiras.

Da Agência Brasil (Foto: G1)

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