sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

COM RECURSOS PRÓPRIOS, CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS ADQUIRE "DOIS VEÍCULOS" PARA A INSTITUIÇÃO

Atuais vereadores da Legislatura 2017- 2020, Prefeito e Vice

O vereador Gilberto Freire Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Alcântaras entregou, na manhã desta quinta-feira (10/12), um carro e uma moto para uso da Instituição. Estiveram presentes no ato oficial de entrega o Prefeito Municipal, Joaquim do Quinca, Banda Municipal de Música, imprensa, funcionários e parlamentares.

Os novos veículos, adquiridos com recursos próprios, têm como desígnio agregar facilidade, eficiência e qualidade aos serviços prestados pelo Poder Legislativo neste Município.

A aquisições fazem parte de uma série de medidas, dentre elas, câmeras de seguranças que visam a modernização e estruturação da Câmara Municipal na gestão do Presidente Gilberto Freire, cumprindo as demandas no sentido de oferecer o melhor desempenho de sua função legislativa. 

MP ENTRA COM NOVA AÇÃO PEDINDO CASSAÇÃO DO REGISTRO OU DOS DIPLOMAS DE PREFEITO ELEITO, VICE E VEREADOR DE COREAÚ

Foto: reprodução/instagram

O MP Eleitoral ajuizou nova ação pedido a cassação do registro de candidatura ou dos diplomas de Edézio Sitônio, Érika Cristino e Chico Antônio (PDT), em Coreaú, respectivamente prefeito, vice e vereador eleitos, do PDT. Eles são suspeitos de abuso de poder econômico, com crime de compra de votos. O MP também pediu indisponibilidade de bens e aplicação de multa.

JUSTIÇA ELEITORAL BARRA DIPLOMAÇÃO DE IRMÃOS ELEITOS PREFEITOS EM MARTINÓPOLE E SENADOR SÁ

Foto: JL Rosa
A Justiça Eleitoral barrou a diplomação de dois irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e em Senador Sá por candidaturas sub judice. Em Martinópole, James Bel (PP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em Senador Sá, Bel Júnior (PP), está com o registro regular, mas o vice, Vilane (MDB), está indeferido com recurso. Eles ainda podem recorrer.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

NATAL CONECTADO ONLINE TELECOM


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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

NO CEARÁ, 51 CIDADES RECEBEM CAMINHÕES PARA ADQUIRIR ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Mini caminhão furgão vai transportar produtos oriundos da agricultura familiar

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é executado em 159 municípios de um total de 184. A lista das cidades que vão receber o veículo foi publicada no DOU nesta terça-feira (8)

51 cidades cearenses foram contempladas com repasse de um mini caminhão furgão exclusivo para o transporte de produtos oriundos da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O veículo vai facilitar a aquisição e distribuição dos bens em escolas, creches, hospitais e outras instituições.  

Para serem definitivamente contemplados, os municípios devem executar o PAA há pelo menos dois anos. De um modo geral, a política de segurança alimentar está cada vez mais fortalecida no interior cearense a partir da adesão dos gestores ao programa nacional.

O PAA é uma tecnologia social que prevê a compra de alimentos da agricultura familiar com doação simultânea a entidades socioassistenciais e famílias em situação de insegurança alimentar.

Neste ano, o Ceará recebeu repasse do Ministério da Cidadania para investimento no PAA R$ 8,55 milhões. Atualmente, agricultores de 159 municípios cearenses estão aptos a participar do programa.

De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), o Ceará é o quinto do Nordeste em volume de recursos para o programa.

Municípios

No Ceará, foram contemplados 51 municípios de diversas regiões. São eles:

Acopiara, Alcântaras, Aracoiaba, Araripe, Aratuba, Assaré, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Carnaubal, Choró, Coreaú, Crato, Deputado Irapuan Pinheiro, Fortim, General Sampaio, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Itapajé, Iguatu, Itapipoca, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Maracanaú, Marco, Massapê, Miraíma, Missão Velha, Nova Russas, Orós, Pacujá, Palmácia, Paramoti, Pentecoste, Piquet Carneiro, Potengi, Quixeramobim, Saboeiro, São João do Jaguaribe, Santana do Cariri, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Sobral, Solonópole, Tamboril, Tianguá, Umari, Umirim e Uruburetama. 

Matéric completa no Diário do Nordeste clicando AQUI.

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

CONQUISTA INÉDITA: ALCÂNTARAS E MAIS 15 MUNICÍPIOS GANHAM SELO UNICEF PELA PRIMEIRA VEZ!

Município venceu a edição 2017-2020 junto com 115 municípios

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

16 municípios do Ceará ganharam o Selo Unicef pela primeira vez em 2020

Chorozinho
Alcântaras
Antonina do Norte
Barro
Ipaporanga
Ipu
Jaguaretama
Juazeiro do Norte
Madalena
Martinópole
Mucambo
Pacujá
Quixelô
Reriutaba
Santa Quitéria
Senador Pompeu 

O que é

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Pra que serve

Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea. 

O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

115 MUNICÍPIOS DO CEARÁ RECEBEM SELO UNICEF POR TRABALHO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Município melhor avaliado do Brasil do 1º ao 5º ano, Mucambo estreou em 2020 no Selo Unicef (Foto: Aurélio Alves/O POVO) 
(O POVO Online) Do Ceará, 115 municípios avançaram na garantia dos direitos de crianças e adolescentes entre 2017 e 2020, conforme as propostas definidas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). No total, 431 cidades da Amazônia e do Semiárido brasileiro conseguiram alcançar os resultados esperados. Por isso, receberam nesta terça-feira, 8, o Selo UNICEF, que reconhece os esforços para garantir os direitos infanto-juvenis.

Todos municípios cearenses reconhecidos com o Selo Unicef cumpriram os cinco dos 17 resultados sistêmicos considerados obrigatórios dos 17 do programa. Isso significa que essas cidades se destacaram nas seguintes ações: programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e 

Mais: ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência; e participação da sociedade (especialmente de crianças e adolescentes) na elaboração e controle social de políticas públicas institucionalizados, com realização de fóruns comunitários e criação de Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCAs). Além disso, os certificados tiveram que comprovar a instalação e o funcionamento do Conselho Tutelar.

Um dos pontos destacados pela Fundo no Ceará é o acesso de mães e bebês ao pré-natal. Nos municípios certificados com o Selo no Ceará, aumentou em 6% o cumprimento de pelo menos sete consultas no período de gestação. Em todo o País, o crescimento foi de 4,6%, entre 2016 a 2018.

No município de Quixeré, por exemplo, foram 2.882 atendimentos de pré-natal em 2019. Neste ano, foram 1.688, de janeiro a agosto, sendo 93% das crianças estratificadas por risco. Além disso, foram realizados para gestantes e seus parceiros 885 testes rápidos de HIV e sífilis em 2019 e, até agosto de 2020, 325 testes rápidos de HIV e 380 de sífilis.

Outro ponto alto da trajetória cearense reconhecida nesta terça é o trabalho com a educação. 98% dos municípios participantes implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, que busca cada criança e adolescente fora da escola e toma medidas necessárias para rematrícula e aprendizagem.

No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público, com dois ou mais anos de atraso escolar, caiu em média 10,7%. Nas cidades cearenses certificadas pelo Selo Unicef, houve redução de 27%.

Municípios certificados no Ceará pelo Selo Unicef (2017-2020)

Acaraú
Acopiara
Alcântaras
Alto Santo
Antonina do Norte
Aquiraz
Aracati
Araripe
Aratuba
Arneiroz
Assaré
Baixio
Barbalha
Barreira
Barro
Barroquinha
Beberibe
Bela Cruz
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Canindé
Cariré
Carnaubal
Cascavel
Catunda
Caucaia
Cedro
Chorozinho
Coreaú
Crateús
Crato
Croatá
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro
Eusébio
Forquilha
Fortim
Frecheirinha
Granja
Groaíras
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Guaramiranga
Hidrolândia
Horizonte
Ibiapina
Icapuí
Iguatu
Ipaporanga
Ipu
Irauçuba
Itaiçaba
Itapajé
Itapiúna
Itarema
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribe
Jaguaruana
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Madalena
Maracanaú
Maranguape
Marco
Martinópole
Massapê
Mauriti
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Morrinhos
Mucambo
Mulungu
Novo Oriente
Ocara
Pacatuba
Pacoti
Pacujá
Palhano
Paracuru
Parambu
Paramoti
Penaforte
Pindoretama
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
Porteiras
Quixelô
Quixeramobim
Quixeré
Redenção
Reriutaba
Russas
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
São João do Jaguaribe
Senador Pompeu
Sobral
Solonópole
Tabuleiro do Norte
Tejuçuoca
Trairi
Ubajara
Umirim
Uruoca
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará

Ao longo desses quatro anos, o Unicef acompanhou os municípios, capacitou gestores públicos e forneceu apoio técnico para a formulação e fortalecimento de políticas públicas, a partir de uma metodologia baseada nas prioridades do Unicef para o Brasil. Essas prioridades são:  alcançar crianças e adolescentes excluídos, melhorar a qualidade das políticas públicas existentes para crianças e adolescentes, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra meninas e meninos e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.  

16 municípios do Ceará ganharam o Selo Unicef pela primeira vez em 2020
 
Chorozinho
Alcântaras
Antonina do Norte
Barro
Ipaporanga
Ipu
Jaguaretama
Juazeiro do Norte
Madalena
Martinópole
Mucambo
Pacujá
Quixelô
Reriutaba
Santa Quitéria
Senador Pompeu

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