segunda-feira, 9 de setembro de 2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PROJETO QUE DÁ ISENÇÃO DA TAXA DE ESGOTO PARA DESEMPREGADOS

A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de indicação que concede isenção do pagamento da tarifa de coleta e tratamento do esgoto aos trabalhadores desempregados. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

O projeto prevê a comprovação da situação de desemprego por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), que deverá enviar a lista dos beneficiados para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e para a Secretaria da Fazenda (Sefaz). A isenção será concedida aos domicílios que não ultrapassarem o consumo mensal de 15 metros cúbicos.

Segundo Renato, a Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, prevê expressamente a possibilidade de isenção das tarifas para os usuários em situação de incapacidade de pagamento, o que se aplica aos trabalhadores desempregados.

“O atendimento aos princípios da honestidade e da equidade pressupõem a promoção da justiça material, tratando os desiguais desigualmente. A situação dos trabalhadores desempregados no atual momento de crise econômica exige um tratamento diferenciado, que considere a diminuição na sua capacidade econômica em pagar as tarifas para serviços básicos como água e esgoto”, explica o deputado.

Cadastro atualizado

O cadastramento dos trabalhadores deverá ser atualizado a cada 6 (seis) meses e, caso seja comprovada a fraude documental, o benefício será extinto imediatamente.

Na ocasião do cadastro, a Sedet deverá elaborar o perfil sócio-assistencial do beneficiário, com informações referentes ao seu acesso à saúde, moradia, educação e transporte, bem como orientar e planejar formas de facilitar o reingresso do mesmo no mercado de trabalho.

Fonte: Eliomar de Lima - O Povo (Foto – ALCE)

domingo, 8 de setembro de 2019

ÔNIBUS TOMBA COM 22 PASSAGEIROS NA CE-241, EM ALCÂNTARAS

O acidente aconteceu na cidade de Alcântaras.(Foto: Divulgação/PRE)
A causa do acidente foi uma falha no freio do ônibus.

Um ônibus de turismo tombou por volta das 7h30min da manhã deste domingo, 8, no quilômetro 20 da CE-241, na cidade de Alcântaras, interior cearense. O veículo transportava 22 passageiros, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). A causa do acidente foi devido a uma falha no freio.

Três passageiros precisaram de atendimento médico e foram levados para uma unidade de saúde segundo a PRE. As demais vítimas apresentaram apenas ferimentos leves. O ônibus ficou tombado no acostamento da via.

De acordo com a PRE, o trecho que aconteceu o acidente segue liberado para o tráfego dos demais veículos.

Via Jornal O Povo Online

A rodovia denominada Iraudo Cristino, trata-se do trecho que liga as cidades de Alcântaras e Coreaú, onde o perigo é constante. Pelos nossos registros, a grande maioria dos acidentes, envolve sobretudo motoristas que não são da região de Alcântaras e nem de cidades vizinhas, constatando  assim, o perigo maior para quem não conhece os perigos da rodovia.

Para maiores informações sobre estes constantes acidentes, CLIQUE AQUI.

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