LEÔNIDAS CRISTINO É EFETIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS APÓS EDUARDO BISMARCK SER CASSADO

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) terá o mandato efetivado na Câmara dos Deputados. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou na tarde desta sexta-feira, 20, a recontagem dos votos após cassação de Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado federal Delegado Cavalcante (PL). A mudança, no entanto, não acontece de forma imediata. A Câmara dos Deputados precisa ser notificada para dar cumprimento à decisão judicial.

O advogado de Bismarck, André Xerez, afirmou que o cliente perde oficialmente o cargo assim que a Câmara proclamar a perda do mandato e empossar Leônidas. Questionado sobre se existem meios de reverter a determinação, Xerez respondeu que a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem consigo embargos de declaração com pedido de suspensão dos efeitos da decisão. 

Próximos passos 

O corregedor do TRE, Alisson Simeão, afirma estão sendo cumpridas as decisões do STF, e que as ordens são de execução imediata. No entanto, como Bismarck está em exercício do cargo, é preciso que haja uma decisão da Câmara dos Deputados.

“A Justiça Eleitoral vai comunicar à Câmara dos Deputados o reprocessamento das eleições, vai comunicar a cassação do diploma do Eduardo Bismarck, e que de acordo com a retotalização feita hoje, quem deve assumir o mandado é o Leônidas Cristino. Porém, para realmente retirar o mandado e dar posse ao novo deputado, é uma atribuição constitucional da Câmara dos Deputados”, afirma. 

Além disso, como os deputados ainda estão recorrendo a decisão do STF, o corregedor ressalta que os processos não foram encerrados, e que é possível, teoricamente, que haja uma nova decisão que venha a reverter o resultado. 

Fonte: O Povo

SOBRAL: PREFEITURA INAUGURA LARGO DO ESTUDANTE E AMPLIA OPÇÕES DE LAZER NO BAIRRO PEDRINHAS

O Prefeito de Sobral, Ivo Gomes, inaugurou, nesta sexta-feira (20/9), o Largo do Estudante José de Alencar Andrade (Zeca Gomes), localizado na Rua José de Alencar, no bairro Pedrinhas.

O novo espaço recebeu um investimento de cerca de R$ 900 mil, provenientes do tesouro municipal. O projeto teve como objetivo melhorar as condições de trânsito no local, trazendo avanços significativos para a mobilidade urbana. Além disso, fomenta o desenvolvimento econômico, potencializando um novo polo gastronômico no município.

Em sua fala, o prefeito Ivo Gomes pediu que moradores e comerciantes cuidassem do novo espaço, que foi muito sonhado e idealizado. “Dia de entregar obras é muito importante pra mim sempre, pois é a materialização de um sonho. Para construir, é preciso sonhar primeiro. Meu sonho era dar mais espaço para as crianças, moradores e idosos, toda a população que circula por aqui. Mas o que eu sonhava e eu sei que vai acontecer, é a fomentação dos negócios, tanto dos que já existem, quanto os que estão sendo e serão abertos aqui”, reforçou. De acordo com o prefeito, ainda haverá a internalização da fiação de todo o trecho.

O secretário da Infraestrutura, David Bastos, ressaltou o novo Largo como potencial polo gastronômico, explicando ainda que a obra valorizou todos os imóveis do entorno. “Tenho certeza de que, em cerca de cinco anos, muitos restaurantes estarão funcionando aqui. Quem tem imóvel nesta área, já pode esperar uma valorização de 20 a 30%. Isso mostra como o poder do serviço público transformando a cidade”, pontuou.

A obra incluiu a revitalização e ampliação dos passeios, com a instalação de piso em blocos de concreto, garantindo mais segurança e acessibilidade para pedestres. Foram instalados, ainda, bancos de madeira e concreto, iluminação de LED, sistema de esgoto, bicicletário e realizado o paisagismo, transformando a área em um ambiente mais agradável e funcional para a comunidade.

Fonte: Sobral em Revista