quinta-feira, 25 de março de 2021

CONSULTA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DAS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO

Consulta Pública para discutir a criação das Microrregiões de Saneamento

A Secretaria das Cidades do Estado do Ceará torna público que se encontra em Consulta Pública o anteprojeto de lei complementar estadual para instituir as microrregiões de águas e esgotos no Estado do Ceará, com o objetivo de colher contribuições quanto à instituição das microrregiões de águas e esgoto do Oeste, Centro-Norte e Centro-Sul do Estado do Ceará.

A Lei federal nº 14.026/2020 introduziu mudanças significativas no marco legal do saneamento básico (Lei nº 11.445/2007 – LNSB), dentre elas a previsão de metas de universalização dos serviços de abastecimento de água (99% da população atendida) e de esgotamento sanitário (90%) até 2033 (art. 11-B da LNSB) ou se as condições econômico-financeiras não forem favoráveis, até 2039.

O Governo do Estado do Ceará, no âmbito das atribuições previstas pelo art. 25, §3º, da Constituição Federal, vislumbra a regionalização como uma das ferramentas para promover a integração municipal, viabilizar ganhos de escala e assegurar recursos para o atingimento das metas de universalização previstas no marco legal.

A proposta de regionalização submetida à consulta pública abrange a formatação de 3 (três) microrregiões (Oeste, Centro-Norte e Centro-Sul), cuja estrutura leva em consideração, dentre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos. Ainda, a divisão proposta abarca, em cada microrregião, uma das regiões metropolitanas (Região Metropolitana de Fortaleza, Sobral e Cariri), de forma a assegurar escala suficiente para a prestação dos serviços. Os municípios componentes de cada Microrregião estão listados no Anexo do Anteprojeto de Lei submetido à consulta pública e podem também ser visualizados em formato de mapa.

Ressalta-se que cada Microrregião é uma autarquia microrregional, constituída pela seguinte estrutura de governança: (i) Colegiado Microrregional, instância máxima decisória da autarquia; (ii) o Comitê Técnico, responsável por apreciar previamente matérias relevantes que serão discutidas no Colegiado; (iii) o Conselho Participativo, composto por membros da sociedade civil e destinado a viabilizar a participação popular e a transparência nos processos decisórios da Microrregião; e, por fim (iv) o Secretário-Geral, representante legal da autarquia microrregional.

Desta forma, convidamos a todos os interessados, especialmente os profissionais do setor de saneamento e recursos hídricos, a participarem da Consulta Pública deste anteprojeto, que ficará disponível no sítio eletrônico até 24 de abril de 2021 (30 dias).

Clique aqui: 

http://projetos.cidades.ce.gov.br/projetos/consultaPublica/

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Aline Pedrosa (Assessoria de Imprensa da secretaria das Cidades).

quarta-feira, 24 de março de 2021

O CASO QUE INTRIGOU A POPULAÇÃO DE ALCÂNTARAS E REGIÃO

(Do G1/CEARÁ) Idosa sobrevive por 7 dias em mata comendo plantas e é resgatada pelos bombeiros no Ceará

Rita de Cássia Paulino, 72, foi resgatada com o quadro de saúde debilitado. Ela desapareceu em 16 de março, por volta das 13h, depois que saiu de casa para ir a uma mercearia comprar cigarro.

Idosa de alimentou apenas com plantas e água durante sete dias, antes de ser resgatada pelos bombeiros - Foto: CBM/Divulgação

Uma idosa de 72 anos foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros do Ceará em uma área de mata fechada em Alcântaras, na Serra da Meruoca, no Ceará. O resgate ocorreu nesta segunda-feira (22), sete dias após ela ter desaparecido. Para não morrer de fome, a idosa se alimentou de plantas e água extraída de folhas.

Rita de Cássia Paulino, 72, foi resgatada com o quadro de saúde debilitado. Ela desapareceu em 16 de março, por volta das 13h, depois que saiu de casa para ir a uma mercearia comprar cigarro. Conforme o Corpo de Bombeiros, a idosa relatou que se perdeu no caminho e não conseguiu se locomover para retornar para casa.

“Ela disse que acabou se perturbando e se perdendo no mato. Pelo problema de locomoção e nas articulações, acabou caindo e não conseguiu mais se levantar. Ela se rastejava em busca de pedir auxílio, porque chovia na região e fazia muito frio", disse o comandante da Companhia de Busca, Resgate e Salvamento com Cães do Corpo de Bombeiros, Tenente Eliomar Alves.

Buscas pela idosa

Idosa foi resgatada após sete dias sozinha em mata - Foto: CBM/Divulgação

A idosa foi resgatada após vizinhos acionarem os bombeiros ao notar o desaparecimento dela. Na quinta-feira (18), um par de sandália de Rita foi encontrado por familiares no matagal. Bombeiros contaram com apoio de cães farejadores para iniciar as buscas no matagal.

Rita foi resgatada após um familiar ouvir um gemido da idosa pedindo ajuda. Ela recebeu atendimento de uma equipe médica da Prefeitura de Alcântaras, que acompanhou o resgate. Os profissionais de saúde identificaram que a mulher estava com pico de hipoglicemia e pressão estável. Em seguida, a idosa foi socorrida para o Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral e ficou em observação durante 24 horas.

APÓS FERIADÃO, CEARÁ TEM NOVO FERIADO ESTA SEMANA, E OUTRO SEMANA QUE VEM

Dia de São José no Distrito de Ventura - Alcântaras (2016): Arquivo VN

Os dois primeiros feriados ocorrem durante vigência de decreto de lockdown.

Passado o feriadão do Dia de São José no Ceará, no último dia 19 de março, celebrado enquanto o Estado atravessa lockdown, haverá novo feriado nesta quinta-feira, 25 de março. Trata-se da Data Magna do calendário cearense, que lembra a libertação dos escravos na então província, em 25 de março de 1884. Era atitude pioneira no Brasil, último País do Ocidente a abolir a escravidão. Trata-se do mais recente feriado do calendário cearense. Está na Constituição do Estado, criado por emenda aprovada e promulgada em 2011.

O novo feriado ocorre novamente de forma atípica, com as regras afetadas pelo período de isolamento social rígido, que fecha comércio, serviços e estabelece restrições à circulação e uso de espaços públicos.

Na próxima semana, haverá novo feriado no Ceará, e novamente um feriadão. Trata-se da Sexta-Feira Santa, em 2 de abril.

O atual decreto de lockdown não chega até lá e ainda não se sabe as regras que estarão em vigor. Há possibilidade de prorrogação das restrições por mais tempo, ou de mudanças, mas ainda com restrições

Fonte: O Povo Online

terça-feira, 23 de março de 2021

"ADEUS" SR. OTACIR

Sr. Otacir Rocha, conhecido como Sr. Tatati. Um dos lendários comerciantes do município Alcântaras. Para este homem simples não tinha local ruim para comércio, onde ele montava sua loja, o freguês o seguia.

Hoje dia 23 de março de 2021 foi para o lado do "Pai eterno" mas ficará imortalizado na lembrança de várias gerações. 

"Adeus Sr. Otacir."

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