sexta-feira, 6 de novembro de 2009

NÃO HÁ MAIS NADA O QUE FAZER


Na última tentativa de impedir a demolição da Matriz de Alcântaras, o secretário da Secult-ce o professor Auto Filho, indignado com tal situação, resolveu intervir no assunto que estavam dominando os noticiários da imprensa cearense, rádio, televisão, jornais impressos, sites e blogs na Internet.

A medida teria sido tomada depois que o Secretário de Desenvolvimento Agrário de Alcântaras Francisco Eneudo esteve reunido ocasionalmente com o secretário de cultura do Estado do Ceará o Professor Auto Filho durante um evento acontecido ontem 05/11 no Centro Espiritual Uirapuru-Céu em Fortaleza.

Depois do representante de Alcântaras expor a situação que estava ocorrendo em torno do problema ao atual Gestor da Secult, o Secretário ordenou imediatamente aos seus assessores que empreitasse uma medida cautelar com mandato de segurança para interdição da demolição da igreja de Alcântaras. O documento inclusive chegou a ser expedito.
De volta ao município por voltas das 20 h de ontem, Francisco Eneudo constatou que mais nada podia fazer, pois a igreja já havia sido demolida quase em sua totalidade.

O documento deveria chegar hoje pela manhã 06/11. No entanto, além da punição dos responsáveis pela demolição, o povo de Alcântaras seria também penalizado, pois além dos processos judiciais aos responsáveis, a população teria que conviver com a terrível situação, a dor de ver o “ato” embargado restando somente um pedaço da Igreja. Não havendo mais o que fazer pela história, os problemas só iriam aumentar.

Como o município de Alcântaras precisa livrar do péssimo clima tenso e da nuvem negra que gira ao redor de Alcântaras, hoje pela manhã, Francisco Eneudo contatou por telefone o chefe da Secult, e fez o apelo ao secretário pedindo a anulação da Ação. Pois mais nada podia fazer para evitar a destruição.

Os mais de 100 anos da história e memória do Povo foram ao chão. Já que não temos mais história que teremos pelo menos Paz !

AGORA SÓ NA LEMBRANÇA!


A igreja Matriz de Alcântaras não existe mais, muitos levaram um pedaço dela. Um idoso não suportou o que viu na hora da destruição.

Ontem quinta-feira 05/11, durante o processo de demolição, um idoso chegou a passar mal, com crises e vômitos e desmaios ao ver o ato de aberração feito com a igreja e precisou ser levado ao hospital municipal.

Segundo tivemos informações, a Secut-ce entrou ontem com processo de impedimento referente à demolição, a ação teria sido feito no Ministério Público Estadual; Tarde demais, nesta tarde de sexta-feira 06/11, a maquina termina de concluir a derrubada da última das duas torres da fachada principal.

As características da fachada principal, arredondadas e escondidas desde a ampliação ocorrida no passado, desmascararam a tese dos ignorantes que falavam que a igreja não era a mesma. Os traços dos desenhos coloniais passaram a ser vistos depois que todas as paredes laterais foram derrubadas.

Pessoas levam pedaços do templo sagrado para guardar de lembrança, muitos, ironicamente eram as mesmas pessoas que a condenaram.

Foto: Arquivo

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

EX-GOVERNADOR LÚCIO ALCÂNTARA COMENTA EM SEU BLOG SOBRE A DEMOLIÇÃO DA IGREJA


Bem que o ex-governador Lúcio Alcântara, pessoa respeitada no contexto político, social e cultural do Estado do Ceará, poderia ter dado uma palavrinha antes da igreja Matriz de Alcântaras ter começado ir ao chão.

Ao defender o bem cultural do município de Alcântaras, talvez ele fosse mais bem respeitado e escutado, do que os também bisnetos e tataranetos do Capitão José Procópio de Alcântara, ainda residentes em Alcântaras. Esses só tiveram problemas ao defender o maior bem cultural do município.

Em suas palavras no seu Blog, Lúcio parece conhecer bem a família de uma das pessoas idealizadora (a) e financiador (a) do projeto de demolição da igreja.

Fica aqui a pergunta do próprio Dr. Lúcio e em seguida a minha resposta:

“Será que a igreja não poderia mesmo ter sido preservada? Espanta-me certo furor reformista com que alguns padres não param de mexer nos templos demolindo memórias e afetos.” (do blog Lúcio Alcântara)

Tinha SIM, segundo a Secult-ce, o IPHAN e a própria Defesa Civil do Estado, era medida corriqueira a “restauração do Templo” se assim desejassem. A igreja, inclusive estava sendo usada normalmente pelos fiéis, isso prova que não apresentava nenhum problema sério em sua estrutura. Quanto a demolição sabemos que os tremores foi apenas uma “justificativa oportuna” bem grato ao projeto de construir uma outra matriz.

Foto: Arquivo: D.deputado Rogério Aguiar, Manduca e Lúcio Alcântara

ALCÂNTARAS, “DEMOLIÇÃO AGORA É PRA VALER”


Uma forte nuvem de poeira passou a cobrir o centro da cidade de Alcântaras nesta manhã de quinta feira 05 de outubro.

Depois de ser totalmente “depenada”, onde foram retirados todos os objetos e materiais possíveis da igreja; uma maquina iniciou a demolição e deixou parte da cidade encoberta por uma forte poeira.

Durante os últimos três dias, foi pouco a movimentação nos arredores da antiga matriz; muitos preferem não ver o estado como ela ficou depois que fizeram à limpa. Só agora se deram conta do que iria acontecer.

A senhora R.do N.C, moradora da zona rural do município desabafa “Doidiça grande”; “O padre que a igreja mais bonita”.

Ainda indaga: “Talvez seja dinheiro dimais e ele não sabe o que fazer com tantu dinheiro!”. “Tanto pobre precisando!”. Finalizando, a senhora ainda relatou que no seu entendimento, achava que não precisava derrubar a igreja.

“Eu achava que era mentira”.

Em respeitos aos católicos e aos amigos a cultura de Alcântaras, achemos por bem na médica do possível não buscar as imagens do horror que está acontecendo, mostrando somente imagens de quando ela era preservada.

Foto/arquivo: Edílson (Vista do Morro da Santa Cruz)

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

ANTÔNIO MARCOS E TOINHA SERGINO SÃO EXPULSOS DO SIMDICAN


Toinha Sergino (PCdoB) e Antônio Marcos (PRP), ambos vereadores de Alcântaras, são expulsos do Sindicato dos Servidores Públicos de Alcântaras.

“ 26 de outubro, realizou-se uma assembléia geral do SINDICAN no Kátia Club e lá foram tratados alguns assuntos, dentre eles a expulsão de dois vereadores da base aliada do prefeito alcantarense.

O presidente do sindicato, Charlys Menezes, levou para votação, e a maioria absoluta resolveu expulsar os vereadores, Antônio Marcos que inclusive é presidente da câmara e Toinha Sergino que é vice-presidente, a causa para tal fato, foi, segundo sindicalistas, uma denúncia feita pelos vereadores do PRP e PCdoB alcantarense contra o SINDICAN, no qual durante o período de greve divulgou uma nota a toda população de Alcântaras, os vereadores de tais partidos se sentiram ofendidos e resolveram fazer a denúncia.”

Na última sessão realizada sexta-feira 30/10/09, Antônio Marcos (foto) se defendeu: segundo ele o SINDICAN não o poderia tê-los expulsados do Sindicado. Segundo ainda, para qualquer cidadão ser condenado, primeiramente tem que ser julgado, e ele foi "condenado sem processo legal".

Sobre a ação que está movendo contra o SINDICAN, esclareceu: "Não foi o funcionário que entrou na justiça,foi o parlamentar que foi agredido", por tanto fez como parlamentar e não como membro filiado do sindicato, por isso segundo Antônio Marcos, eles erraram ao expulsados do Sindicato dos Servidores Público de Alcântaras. Alega que foi expulso e não foi nem comunicado e que ainda o "Brasil tem lei", e ainda atribuiu a atitude ao Presidente do SINDICAN Francisco Charlys.

Essa confusão ainda deverá dá muito que falar. Este Blog tentará entrar em contato com o Presidente do SINDICAN Francisco Charlys, e ouvir a sua versão.

Foto: Arquivo, com informações do "Portal Jovem"

IGREJA MATRIZ DE ALCÂNTARAS COMEÇA A SER DEMOLIDA


O caso da Igreja Matriz de Alcântaras tirou a mascara de muita gente que a partir de agora não poderá mais esconder a sua verdadeira face. “Cultura, patrimônio, história”; era tudo média. De agora em diante essas pessoas não poderão mais falar sobre isso.

O que também não faltou com o início da polêmica foi o oportunismo de última hora, apoiar o lado mais forte é muito fácil.

Leia a matéria de hoje divulgada no Portal Verdes Mares.

“Começou a demolição da igreja matriz de Alcântaras, no norte do estado. Muita gente acompanhou o início da demolição da igreja, que começou pela retirada do telhado. O altar foi desmontado. Aos poucos, tudo que pertencia à igreja centenária foi sendo retirado.

Segundo a assessoria da paróquia, a previsão é de que em 15 dias a igreja esteja totalmente demolida. Em seguida, já começa a construção do novo prédio que deve custar R$ 508 mil e deve ser paga pelos próprios fiéis.

A nova matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro deve ficar pronta em 2011. Parte dos moradores era contra a demolição da matriz. Já a outra parte justificava a demolição por conta das rachaduras na estrutura devido aos tremores dos últimos anos.”

Com informações do Portal Verdes Mares

terça-feira, 3 de novembro de 2009

ALCÂNTARAS “PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO TERÃO REAJUSTE SALARIAL DE 12,5 %”


Na última sexta-feira feira 30/10 ocorreu votações de projetos polêmicos no poder legislativo de Alcântaras. Assim o espaço dedicado ao povo recebeu um expressivo número de pessoas para assistir a última sessão legislativa do mês de outubro.

A maioria dos presentes na ultima sessão eram professores da rede pública de ensino do município que esperavam assistir a discussão e votação do projeto de lei que lhe concediam aumento salarial.

No entanto as discussões da noite foram muitas; no plenário o primeiro Vereador a falar (foto); Manoel Albuquerque (PSB) cobrou ações da prefeitura em relação ao problema de uma estrada vicinal na localidade do sítio Silva e alertou ao poder executivo sobre a linha de crédito do BNDS para a compra de ônibus escolares.

Em seguida a Vereadora Cleuvilândia Menezes (PT) falou da problemática dos estudantes universitários que estão sem transporte a Sobral, e se defendeu de que a denuncia do ônibus irregular que no final acabou prejudicando os universitários não partiu dela. Cleuvilândia também cobrou sobre o pagamento do PASEP dos funcionários da prefeitura, pois as datas de pagamentos não estavam sendo cumpridas.

A vereadora Toinha Sergino (PC do B) assim como o Vereador Manoel também se posicionou sobra a problemática das estradas e passagens molhadas em que o município está necessitando e também sobre a linha de crédito para a compra de ônibus escolares.

O vereador José Maurício (PRP) cobrou aos vereadores de oposição empenho dos deputados e outros políticos apoiados por eles. Segundo José Maurício os representantes votados pela oposição nada oferecem ao município. Segundo ele ainda relatou somente o deputado Rogério Aguiar tem trabalhado pelo o empenho de projetos para o município de Alcântaras. Destacou ainda a perspectiva de o município receber nos próximos dias mais de 2 R$ (dois) milhões em projetos. No final declarou conhecer o nome de quem denunciou o ônibus e alertou ao denunciante que ele acabou prejudicando os estudantes e não o prefeito.

O vereador Antônio Marcos (PRP) falou desconhecer o acordo firmado entre as Sindicato dos Servidores Públicos, prefeitura e legislativo, em que aumentaria o salário dos professores retroativo a janeiro. Segundo ele o aumento seria retroativo ao mês de Agosto de 2009. Segundo ainda o vereador o presidente do Sindicato descumpriu o acordo firmado e denuncia-o está falando o que não houve.

Antônio Marcos esclareceu sobre todos os pontos colocados pelos outros parlamentares em tribuna. Segundo afirmou, passagens molhadas já foram licitadas e brevemente deverão ser construídas. Outros pontos bastante comentados foram a respeito da compra de ônibus escolares. Segundo ele, a administração municipal tentou comprar os ônibus, no entanto no Banco do Brasil haviam 04 títulos protestados da administração anterior ao atual prefeito, o que impediu a efetivação do negócio.

No final a Câmara Municipal aprovou o reajuste salarial dos professores em 12,5 % retroativo a agosto, inclusive os vereadores de oposição Joaquim Freire Carvalho (PMDB) e Manoel Freire Albuquerque (PSB) votaram a favor; somente a vereadora Cleuvilândia Meneses Costa Machado (PT) votou contra o reajuste salarial dos professores, e esclareceu: “queria retroativo a Janeiro”.

Foto: Arquivo

RELATÓRIO EMITIDO PELA SECULT-CE SOBRE A DEMOLIÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE ALCÂNTARAS


Seculte avaliou que os problemas ocorridos na Igreja de Alcântaras não significam motivos técnicos para a demolição e que tombamento da igreja pode ser feito pelo município.

Visita realizada dia 21/07/2009
Equipe: Paulo Renato, Otávio Menezes e Luís Carlos

01. Informações apuradas pelo engenheiro Paulo Renato mostram que o abalo sísmico trouxe realmente avarias aparentes em vários pontos da edificação, atingindo estruturas contrutivas do prédio. Contudo, o nível de comprometimento não induz ao descarte da edificação, de tal forma que uma reforma de revisão e recuperação é perfeitamente viável e capaz de restabelecer a normal funcionalidade do prédio. Diante disso, o argumento que pede a demolição da Igreja, em função da propalada precariedade física do prédio, não se sustenta. Recomendamos uma avaliação de técnicos especialista em reforço estrutural.

Os abalos realmente causaram danos visíveis às estruturas, principalmente no forro. Tal fato pede obras de recuperação no local para sarar fissuras. Reafirmamos, contudo, que as avarias não significam motivos técnicos para a demolição.

02. A Prefeitura, entendendo o valor do patrimônio hidtórico e material, não se associa ao desejo de demolir a Igreja. Contudo é preciso que a população local tome para si o argumento, reconheça a importância histórica e o valor efetivo do referido patrimônio, assumindo, assim, as consequências desse reconhecimento. Ora, a relevância histórica comprova-se no tempo passado, e nas circunstâncias que favorecem sua construção. As intervenções que se deram ao longo de sua existência introduziram elementos novos, porém, há resíduos centrais bastante nítidos identificando as diversas fases pelas quais o templo passou.

03. Considerando o valor simbólico, sua importância central para a comunidade, cabe ao município tomar a decisão de, fundamentado em preceito de defesa do patrimônio histórico e cultural, processar o tombamento do móvel, através de decreto. O Decreto é a maneira rápida de tombar o bem para que não seja demolido arbitrariamente.

04. A comunidade, bem como qualquer pessoa ou entidade, pode, também através das Vias Judiciais (Ministério Público Estadual), arguir a necessidade de preservação do bem que entenda ter caráter histórico e cultural de valor significativo.

05. Considerando a situação da Igreja, já modificada, alterada de sua construção original, não aconselhamos o tombamento pelo Estado. Os resíduos históricos nelas existentes podem ter significação local abrindo-se a perspectiva de se processar o tombamento em nível municipal. O mesmo se pode dizer de um tombamento quando se argui a importância do patrimônio enquanto bem de natureza imaterial. Nesse caso, não há elemento "intangível" que sustente indicativo para o tombamento em nível Estadual. Há, contudo, elementos manifestados para se determinar o tombamento da Igreja, abordando o "patrimônio imaterial" subjacente, porém em nível municipal.

Finalmente, em vista do exposto, entendemos que a Igreja de Alcântaras tem impórtância histórica, cultural mas no âmbito da comunidade, cabendo, portanto, à administração Municipal decidir pelo tombamento, não só da Igreja mas também de todos dos bens sob sua jurisdição administrativa considerando, para tanto, o grau de importância cultural e relevância histórica dos bens.
Fortaleza, 20 de outubro de 2009

Francisco Otávio de Menezes

Paulo Renato de Melo Brasil Cavalcante
Eng. Civil/CREA 7788/D CE

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

MARTINÓPOLE E PACUJÁ NA LISTA "36 MUNICÍPIOS PAGAM ABAIXO DO PISO"

Relatório da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) sobre vencimento dos professores nas escolas públicas aponta 36 cidades que desobedecem à lei nacional do piso para a categoria

Pelo menos 36 municípios cearenses ainda não cumprem a lei do piso salarial nacional, sancionada em julho de 2008. Os dados são da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), com base em informações repassadas pelos sindicatos a ela filiados e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará. As redes públicas municipais empregam a maior parcela dos professores no Estado, de acordo com censo do Ministério da Educação (MEC).
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Levantamento feito na última semana em 78 das 132 cidades cearenses onde a Fetamce possui representação sindical aponta ainda que 24 prefeituras não pagam nem o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 465. A legislação em vigor, considerada uma vitória histórica do movimento sindical da categoria, estabelece que professores com ensino médio na modalidade normal devem receber no mínimo R$ 950 se trabalham no regime de 40 horas por semana.
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O piso salarial também serve de referência para os demais regimes de trabalho, de forma proporcional. Assim, professores que trabalham 20 horas por semana, o que equivale a meio expediente, deveriam receber, ao menos, R$ 475. Não é assim em Altaneira, município a 556 quilômetros de Fortaleza. Lá, os professores da rede municipal que não têm graduação, com 20 horas de trabalho por semana, são remunerados com R$ 229, menos da metade do salário mínimo.
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Se o profissional tiver mais tempo de estudo, chegando ao ensino superior, pode ganhar um pouco mais na mesma rede municipal: R$ 375. Cursando pós-graduação chega a receber, por mês, R$ 379,33, de acordo com o relatório da Fetamce. Altaneira foi o município com os salários mais baixos identificados pelo estudo, seguido por Tamboril (R$ 232,50), Pacujá (R$ 243,75), Martinópole (R$ 320) e Aratuba (R$ 330), também no regime de trabalho de vinte horas por semana.
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No relatório, no entanto, existem profissionais apenas um pouco acima dessa faixa salarial trabalhando os dois expedientes. Em Tururu, a 124 quilômetros da Capital, os professores sem graduação recebem R$ 378. Com nível superior, chegam a receber R$ 530. São R$ 420 a menos que o valor mínimo fixado por lei para essa carga horária.
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Para Sebastiana Rodrigues Faustino, presidente da Fetamce, ``muito mais do que falta de recursos, falta vontade política`` para melhorar os vencimentos dos educadores. ``A gente tem orientado os sindicatos a continuarem mobilizados, a fazerem denúncias no Ministério Público e na Justiça, para que haja investigação, para ver como estão sendo gastos os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)``.
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Quixadá é o município com a melhor adaptação à lei do piso salarial nacional, pela avaliação da Fetamce. Na rede municipal da cidade, o salário inicial dos professores com nível médio normal é de R$ 1.023, para 40 horas. Para professores com graduação, o valor sobe para R$ 1.402,14.
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Outra rede destacada por Sebastiana Faustino é a de Limoeiro do Norte. O salário inicial, para a formação no ensino normal, é de R$ 566,20 para 20 horas de trabalhos semanais. Com graduação, passa para R$ 594,51. O reajuste é de 30% para quem tem licenciatura, 45% para quem tem mestrado e 70% para o professor com doutorado. ``Tem município que implantou o piso nacional e não teve nenhum problema financeiro. Em alguns locais, o que há é uma falta de compromisso com a aplicação das verbas públicas``, acrescenta.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, admite que pessoas sem nível superior, mas com formação de ensino médio na modalidade Normal, lecionem na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental. A partir daí, é preciso ter graduação.
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Os 78 municípios incluídos no levantamento da Fetamce foram: Acarape, Acaraú, Acopiara, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Araripe, Ararendá, Aratuba, Baixio, Barreira, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Campos Sales, Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Chaval, Coreaú, Crateús, Crato, Eusébio, Frecheirinha, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Icapuí, Icó, Irauçuba, Ipaporanga, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Tururu, Uruburetama, Itapiúna, Jaguaribara, Jaguaribe, Jijoca de Jericoacara, Jucás, Limoeiro do Norte, Madalena, Macaranaú, Martinópole, Massapé, Meruoca, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Mucambo, Mulungu, Nova Russas, Novo Oriente, Orós, Pacujá, Graça, Paramoti, Piquet Carneiro, Potiretama, Quixadá, Redenção, Russas, Santa Quitéria, São Benedito, Senador Pompeu, Sobral,Tabuleiro do Norte, Tamboril, Trairi, Ubajara, Umirim, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
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Fonte: Reportagem do O Povo On Line

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