APRECE DISPONIBILIZA PROPOSTA DE LEI PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PAC2

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) elaborou uma proposta de Lei Municipal com o objetivo de oferecer parâmetros por meio dos quais os municípios beneficiados com o PAC2 possam se planejar, executar e monitorar obras, serviços e benfeitorias realizadas com a utilização dos referidos equipamentos. 

A proposta atende à Portaria MDA n° 30, de 23 de abril de 2014, referente à utilização dos equipamentos doados aos municípios no âmbito do Programa.

Várias prefeituras contribuíram para aprimorar a minuta de lei, propondo alterações e sugestões ao texto inicial encaminhado no mês de julho. “Considerando a importância de regular a utilização destes equipamentos assim como a necessidade de disponibilizar informações à sociedade quanto à utilização dos mesmos, gostaríamos de agradecer a todos os gestores e técnicos que colaboraram com nossa proposta”, afirmou o presidente em exercício da Aprece, Expedito José do Nascimento.

A entidade está encaminhando aos municípios associados a versão definitiva da Minuta de Lei. A orientação é para que cada gestor adapte o texto da lei à realidade do seu município e em seguida encaminhe o projeto de Lei para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores.

Fonte: Site Ceará Agora

LEVANTAMENTO DA COGERH, 107 AÇUDES DO CEARÁ ESTÃO COM MENOS DE 30% DE ÁGUA ARMAZENADA

Foto arquivo: Açude Várzea do Boi, em Tauá, com 0,52%

Castanhão chegou ao menor volume dos últimos 10 anos.

O volume de armazenamento dos açudes do Ceará está em situação preocupante. Dos 149 reservatórios acompanhados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), 107 estão com volume abaixo de 30% e apenas o Açude do Gavião, em Pacatuba, possui armazenamento acima dos 90%.

Também motivo de preocupação, o Açude Castanhão chegou, nesta quarta-feira (20), aos 34,75% do volume de água armazenado. O índice é ainda menor do que o registrado em julho (37%) quando o reservatório atingiu o menor volume de armazenamento em 10 anos. 

O Castanhão está com 2,3 bilhões de m³ dos 6,7 bilhões de m³ que o reservatório pode armazenar. O açude é responsável pelo abastecimento de água de Fortaleza, Região Metropolitana, Complexo Portuário do Pecém e distritos do Eixão das Águas. 

11 açudes com menos de 1% da capacidade

No Interior do Estado, 11 reservatórios estão com menos de 1% de água armazenada. Conforme os dados, a situação é crítica nos açudes das cidades de Caridade, Irauçuba e Curu que estão com 0% do volume. 

Em Tauá, três açudes se encontram com volume crítico de abastecimento. O Forquilha II tem 0% de volume de água armazenada, o Várzea do Boi está com 0,52% e o Trici com apenas 0,24%. 

Outros 10 açudes estão com volume entre 1 e 2%. Esse é o caso dos reservatórios de Penedo, em Maranguape, com 1,24%, Flor do Campo, em Novo Oriente, com 1,97%, Patos, em Sobral, com 1,72%, Salão, em Canindé, com 1,27%.

Diário do Nordeste Online

PRIMEIRA PARCELA GARANTIA SAFRA É LIBERADO A APENAS 15% DOS MUNICÍPIOS CADASTRADOS

Foto: José Leomar

Quem se cadastrou e primeiro comprovou a perda de mais de 50% da lavoura dispõe do recurso desde o dia 18. No Ceará, milho, feijão e mandioca estão entre as principais culturas atingidas.

Fortaleza. Desde a última segunda-feira, agricultores de somente 28 municípios cearenses recebem a primeira parcela do Garantia Safra relativo ao período 2013/2014. Representa apenas 15,5% do total de 181 municípios que aderiram ao seguro para este ano. Em miúdos, quem cedo madrugou recebe a parcela primeiro. De todos os cadastrados no seguro federal, apenas 85 comunicaram ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) perdas iguais ou superiores a 50% da lavoura, por causa da seca. A conta ficou menor quando se considera os municípios que enviaram os laudos técnicos em tempo hábil, para avaliação e liberação do Ministério.

A primeira parcela, de R$ 170, está liberada desde o último dia 18. No total, serão R$ 850 liberados até o fim do ano para os agricultores com grandes perdas por conta da falta de chuvas, já no terceiro ano consecutivo de seca. O número de parcelas e, portanto, o valor, pode aumentar caso haja liberação de parcela extra, como já ocorreu no seguro referente ao período 2013/2014.

Os outros 57 municípios que comunicaram perdas acima da metade da produção estão na expectativa para receber a primeira parcela em setembro. Para Antônio Amorim, secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, é normal que nem todos os municípios aptos recebam logo, mas admite que o principal critério é mesmo a pontualidade para envio dos laudos técnicos de perdas e, assim, inclusão dos municípios dentro do sistema nacional do Garantia Safra.

O seguro garante renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas pela situação de emergência por conta da seca. Cada beneficiário recebe R$ 170 referente à primeira de cinco parcelas, a serem pagas mensalmente até dezembro. A relação dos municípios foi divulgada no último dia 14 de agosto no Diário Oficial da União (DOU), destacando um total de 259 municípios nos Estados de Paraíba (15), Bahia (123), Ceará (28), Minas Gerais (73) e Pernambuco (20).

Beneficiados

Para receber, o agricultor deve comparecer ao banco na mesma data em que ele já recebe os demais benefícios sociais pagos pela Caixa Econômica Federal. No Ceará, são 54.417 beneficiários de 28 municípios, os primeiros aptos a receber a parcela de R$ 170: Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Banabuiú, Carnaubal, Ibaretama, Icapuí, Independência, Ipu, Irauçuba, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Milhã, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca, Pentecoste, Quixeré, Russas, Salitre, São João do Jaguaribe, Sobral, Solonópole, Ti a n g u á, Umirim e Viçosa do Ceará.

Matéria completa no Jornal Diário do Nordeste

PREFEITURA DE SOBRAL DIVULGA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA A ESTAÇÃO DA JUVENTUDE

A Prefeitura de Sobral divulgou Edital de Seleção Pública de contratação para os cargos de Coordenador-adjunto (1 vaga) e Assistente (2 vagas) para o Programa Estação da Juventude. Para participar da seleção é necessário ter curso de nível superior em Serviço Social, Psicologia ou Pedagogia.

As inscrições devem ser feitas de 18 a 22 de agosto na Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Sobral, ao lado do Museu do Eclipse, na Praça do Patrocínio. Os interessados devem apresentar Ficha de Inscrição preenchida, e cópia dos seguintes documentos: Identidade, CPF, comprovante de residência, Título de Eleitor, comprovante de quitação das obrigações eleitorais, certificado de reservista (para o sexo masculino), Diploma de Conclusão do Ensino Superior, Histórico e Currículo (conforme anexo IV do Edital).

A seleção será realizada em três etapas: prova dissertativa (28/08/2014), entrevista (05 e 08/09/2014) e prova de títulos (10/09/2014). O resultado final será divulgado no dia 16 de setembro.

Veja o Edital completo: clicando AQUI.

Informações Veríssimo Barroso 088-97145184 ou 088-94444291

POR ENQUANTO NADA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

Se depender do atual Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras, o vereador Manoel Albuquerque, eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal, neste momento, NEM PENSAR!

O projeto de antecipação da escolha do novo presidente do Legislativo, até que estava na lista para apreciação, mas sem explicação fundamentada foi retirada da pauta mesmo tendo o parecer favorável da comissão responsável.

Atualmente, Manoel - PROS não reúne as condições necessárias para ser reeleito, puxou o vereador José Cunha Freire (Zé Rolinha), mas perdeu a simpatia do vereador Reges do Bomfim - PMDB que vota com a outra chapa liderada pela vereadora Cleuvilândia - PT, ou seja, não possui a maioria dos votos

Pelo jeito, dá a entender que vereador ainda sonha com a permanência na presidencia

"CLIMA PESADO" NA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

Vereador Rogério Angelo (Gago)

Alcântaras: Vereador Rogério Gago: o salário da câmara é uma miséria, é amaldiçoado e não vale o diabo!

Desde quando começou o  segundo período legislativo da câmara de Alcântaras que alguns vereadores vem se alfinetando na tribuna. Na última sessão de sexta-feira (15), o vereador Rogério Gago ao usar a tribuna foi logo referindo-se a vereadora Cleuvilândia.

 Disse: "o meu nepotismo a justiça toma de conta, até porque o promotor mandou me intimar o que Eu, tinha de nepotismo e mandei  o que realmente tinha uma irmã empregada, agora o problema não é meu,é da justiça. Lembre-se o que manda na justiça é documento. Bote na sua cabeça a senhora está muito alterada, e talvez desequilibrada. A senhora me acusa de um tal dossiê,  não seu nem o que diabo é isto, traga testemunha que Eu, nunca disse uma coisa dessa não.

 Eu, não vou brigar não, vou brigar é com água para o povo da Bela Vista, Maia e até porque você  foi votada lá e nunca mais voltou. nunca disse que você está ganhando dinheiro, ou não, pois não me meto na sua vida pessoal. Eu, ganho meu dinheiro trabalhando, pois tenho meu caminhão é com ele que eu ganho dinheiro, Eu tenho meu ganha pão, pois se Eu fosse ganhar esse dinheiro miserável dessa câmara aqui, já tinha morrido de fome a muito tempo, pois não é salário é uma miséria, além de ser miséria é amaldiçoado não vale o diabo." - Ressaltou Rogério Gago

Fonte: Blog Luís Carlos Silva (Andarilho da Notícia)

(EDUCAÇÃO) CANDIDATOS PODEM SE INSCREVER PARA VAGAS NÃO PREENCHIDAS NO PROUNI

Começaram nesta segunda-feira (18) as inscrições para as vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos, da edição do segundo semestre. O candidato deve manifestar interesse pela internet, na página do ProUni (clique AQUI). Esse procedimento é novo e as regras foram publicadas pelo Ministério da Educação na sexta-feira (15).

                                 

Podem participar os candidatos que se inscreveram, em todas as opções, em cursos cujas turmas não foram formadas, e os professores da rede pública que estiverem exercendo o magistério da educação básica.

Os prazos de inscrição variam conforme a situação do candidato. Vai até 7 de setembro para o estudante não matriculado no curso da instituição de educação superior em que deseja se inscrever para a bolsa remanescente ou, até o dia 1 ° de dezembro, para o aluno já matriculado.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais nas instituições privadas de ensino superior. As integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa.

Da Agência Brasil