IPVA 2024 JÁ PODE SER PAGO!

Proprietários de veículos automotores já podem consultar, o Portal de Serviços da Secretaria da Fazenda e retirar o boleto de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano.

O Ceará possui uma frota atual total de cerca de 2.297.742 milhões de veículos, Destes, 5% são não tributados (imunes e isentos).

A previsão do estado do Ceará é arrecadar em torno de R$ 1,74 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro estadual. Os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Descontos

Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro terão 5% de desconto. Caso não opte pela cota única, o motorista pode dividir o IPVA em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.

O abatimento em cota única poderá chegar a 10% quando acumulado com o desconto do Sua Nota Tem Valor, que proporcionará até 5%. O pagamento parcelado só permitirá o desconto conquistado por meio do programa.

Isenções

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans, topics, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

SERVIÇO

Para consultar a tabela completa de valores do IPVA 2024 clique AQUI

Via Sobral em Revista

GOVERNO DO CEARÁ E PREFEITURA DE SOBRAL ENTREGAM CONJUNTO HABITACIONAL PADRE PALHANO VILLAGE; AÇÃO GARANTE MORADIA DIGNA PARA 57 FAMÍLIAS SOBRALENSES

O governador Elmano de Freitas e o prefeito Ivo Gomes entregaram, nesta sexta-feira (29/12), as 57 novas unidades habitacionais do Padre Palhano Village. Cada unidade conta com sala, quarto, cozinha, banheiro, lavanderia e quintal. Com investimento superior a R$ 3,3 milhões, o conjunto habitacional recebeu infraestrutura adequada com saneamento, iluminação de LED e ruas em bloquete. 

“Terminar o ano em Sobral, ao lado do prefeito Ivo Gomes, entregando casa nova para um povo que precisa, nos enche de alegria. Tenho que parabenizar o trabalho do prefeito, a sua sensibilidade e o capricho nessa obra tão importante. Eu tenho certeza que esse é o maior presente de Natal que uma família pode ter”, disse o governador Elmano de Freitas.

As famílias beneficiadas estavam inscritas no Programa de Locação Social, da Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária, da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) de Sobral. Todas moravam em área de risco, no bairro Padre Palhano.

“Inaugurar obra é muito bom, mas inaugurar obra de habitação é melhor ainda, especialmente se você lembra como as pessoas que vão morar aqui estavam vivendo antes. É uma alegria muito grande.”, explicou o prefeito Ivo Gomes.

A parceria entre governo do Ceará e Prefeitura de Sobral envolveu as secretarias municipais da Infraestrutura (Seinfra) e do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) e a Secretaria Estadual das Cidades. As obras foram iniciadas em agosto de 2022.

Também participaram da cerimônia a vice-prefeita de Sobral Christianne coelho, a senadora Augusta Brito, o deputado federal Leônidas Cristino, a deputada estadual Lia Gomes, o secretário das cidades do estado, Zezinho Albuquerque, a presidente da Câmara Municipal, Socorrinha Brasileiro, vereadores, secretários municipais, lideranças, moradores do conjunto habitacional e familiares.

Via Sobral de Prima

2024: SALÁRIO MÍNIMO DE 1.412 JÁ ESTÁ EM VIGOR EM JANEIRO

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho Real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

Edição: Valéria Aguiar (Fonte: Agencia Brasil) Via Blog Sobral Agora

MERUOCA: PREFEITO HERTON ALVES, E O VICE CARLOS JOSÉ, PARTICIPAM DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Prefeito Herton Alves agradeceu a todos os profissionais que trabalham da Secretaria de Infraestrutura do município, e em especial os Garís.

Na noite desta última sexta-feira (29),  o prefeito Herton  Alves ao lado do vice-prefeito Carlos José do Pimenta, secretários municipais e os  vereadores (Ana Carina e Tiago Marques), estiveram participando da confraternização dos garis e funcionários da secretaria de infraestrutura que tem a frente da pasta Crisanto Fernandes. Na oportunidade aconteceu apresentações de Gugu (Couver do Zezo), e Companheiros  da Noite, além de show de prêmios entre os garis.

Na oportunidade  o prefeito Herton Alves agradeceu a todos os profissionais que trabalham na limpeza de nossa cidade e demais funcionários da secretaria de infraestrutura na pessoa  do secretário Crisanto Fernandes.

Com blog Andarilho da Notícia

NO CEARÁ, 34,6% DOS MUNICÍPIOS NÃO CONSEGUIRÃO FECHAR AS CONTAS EM 2023

Em 2023, 34,6% dos municípios cearenses não vão conseguir fechar as contas do ano, conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em pesquisa realizada junto a prefeituras no País, de 25 de outubro a 27 de novembro.

A amostra alcançou 4.456 gestões, compreendendo 80% do total de 5.568 municípios brasileiros. Com isso, os resultados refletem o percentual de respondentes. No Ceará, por exemplo, das 184 cidades, 104 responderam e 80 não. Com isso, dos que responderam, 51% dos municípios cearenses frisaram que conseguirão fechar as contas deste ano, enquanto 8,7% não sabem informar e 5,8% não deram retorno.

Outro questionamento da CNM foi a respeito de restos a pagar para o próximo ano. E 72,8% dos municípios pesquisados no Ceará disseram que sim, 22,8% não e 4,3% não responderam.

Em relação ao salário do funcionalismo público 92% afirmaram que pagam em dia, enquanto 5,8% não e 1,9% não responderam

Fonte: O Povo (Via Sobral em Revista)

PSB REAFIRMA OPOSIÇÃO A SARTO E PORTA FICA ABERTA PARA DISSIDENTES DO PDT

A Executiva Regional do PSB no Ceará reafirmou, por meio de nota, que o partido é oposição à administração do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), e que construirá uma aliança com as siglas aliadas aos Governos Lula e Elmano na disputa pela Prefeitura da Capital.

Com essa decisão, oficializada após reuniões, em Brasília, entre dirigentes estaduais e nacionais, o PSB mantém a porta aberta para dissidentes do PDT, principalmente, para o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitao, que é pré-candidato a prefeito.

O Presidente da Executiva do PSB no Ceará, Eudoro Santana, assina a nota com o comunicado reafirmando a decisão de levar o partido para a coligação com os partidos aliado ao PT.

A nota do PSB surge após intensas especulações indicando que o partido ficaria no palanque de Sarto como contrapartida ao apoio do PDT à reeleição do prefeito de Recife, João Campos, que é do PSB.

Abaixo, íntegra da Nota do PSB

COMUNICADO 002/2023

Partido Socialista Brasileiro

Comissão Executiva do Estado do Ceará

O PSB – Partido Socialista Brasileiro, do Ceará, reunido em plenária da Executiva Estadual, no dia 28 de novembro de 2023, as 18:00 horas, na sede do Partido à rua Deputado João Pontes, 756 – Fátima, Fortaleza – Ceará, aprovou proposta, por unanimidade dos presentes, com os posicionamento e manifestações que se seguem:

1- ALINHAMENTO inconteste e irrestrito junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio LULA da Silva, e ao Projeto “ O Ceará cada vez mais forte”, liderado pelo Governador Elmano Freitas, o Ministro da Educação Camilo Santana, o Senador CID Gomes e o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Evandro Leitão;

2- Contestar, de forma firme, as notícias que estão sendo veiculadas na imprensa Local e nacional de que existe um acordo para que o PSB do Ceará apoie o Candidato do PDT á Prefeito de Fortaleza, afirmando que não existe nada neste sentido;

3- Declarar, para que não existam dúvidas, que o PSB do Ceará, apoiará para Prefeito de Fortaleza, o candidato que será lançado pelo conjunto de Partidos que apoiam o Governo de Elmano Freitas e o Projeto do “ Ceará cada vez mais forte”;

4- Reafirmar que o PSB do Ceará continua de portas abertas para receber, com muita alegria, o Grupo Político liderado pelo Senador CID Gomes.

Eudoro Santana

Presidente do PSB do Ceará

(*) Com informações da Assessoria de Imprensa do PSB (Via Sobral de Prima)

IFCE ABRE INSCRIÇÕES PARA MOSTRA DE PROJETOS COM ESTUDANTES DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES DE SOBRAL

Estudantes de instituições públicas e privadas de Sobral podem submeter os trabalhos até o dia 14 de novembro.

Estão abertas as inscrições para a I Mostra de Projetos do Instituto Federal do Ceará (IFCE) campus Sobral - SOBRALTEC. O evento, que faz parte da programação do Universo IFCE, é destinado a estudantes de ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico e ensino superior de instituições públicas e privadas no município de Sobral e cidades circunvizinhas.

A ideia da mostra é reunir projetos científicos, extensionistas, culturais e tecnológicos desenvolvidos pelos estudantes a fim de fomentar a divulgação das ações realizadas pelas instituições de ensino na região, favorecendo, dessa forma, o compartilhamento científico e de informações.

Os estudantes podem submeter os trabalhos até o dia 14 de novembro, via preenchimento de formulário eletrônico e envio, em anexo, de um resumo simples em PDF, conforme template. Cada resumo poderá conter, no máximo, três autores. A participação é gratuita. As atividades da mostra serão realizadas no dia 21 de novembro, nos turnos da manhã (7h30 às 11h30) e da noite (das 18h30 às 21h30). É importante ler o regulamento com atenção. 

A I SOBRALTEC aceitará trabalhos nas áreas de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias; Ciências Biológicas e da Saúde; Ciências Agrárias; Ciências Sociais Aplicadas; Ciências Humanas e Linguística, Letras e Artes. Todos os projetos receberão certificados de participação. Os três primeiros lugares em cada área receberão também certificados de premiação. Em caso de dúvidas, enviar e-mail para pesquisa.sobral@ifce.edu.br.

SERVIÇO

I Mostra de Projetos do IFCE campus Sobral – SOBRALTEC

Quando: 21 de novembro, no IFCE Sobral

Inscrições: até 14 de novembro

Acesse o regulamento aqui: https://ifce.edu.br/sobral/arquivos/regulamentosobraltec.pdf

Acesse o template para envio do resumo simples aqui: https://docs.google.com/document/d/1M3h79TkUEKzzwCPwlnRvIk3RhpKBJDXNwAW4xmqly5U/edit

Acesse o formulário de inscrição aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeNZvL0GyKWs--fBqz13-aZBS9ncY_ReKnt276CcmzESY02PA/viewform

Acesse o site do Universo IFCE aqui: https://lets.4.events/universo-ifce-2023-campus-sobral-C3401E124

Coordenadoria de Comunicação Social do IFCE de Sobral