(ALCÂNTARAS NA LISTA) DEVIDO A ESTIAGEM, GOVERNO FEDERAL RECONHECE ESTADO DE EMERGÊNCIA DE 150 MUNICÍPIOS DO CEARÁ

Foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (28) a lista de 150 municípios em estado de emergência devido a seca.

Os municípios já tinha o reconhecimento do estado de emergência através do governo estadual, e agora tem o reconhecimento do Governo Federal. A Portaria nº 220 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil tem validade de 180 dias. O documento habilita os municípios a receberem benefícios e ações no combate a seca como Bolsa Estiagem, carros pipas, perfurações de poços, entre outros. Veja alguns detalhes da portaria.

"Considerando o Decreto nº 31.808, de 22 de outubro de 2015, do Estado do Ceará,

Considerando ainda as demais informações constantes no processo nº 59508.600122/2015-27, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de seca, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência

por procedimento sumário nos municípios listados na tabela.

Nº Município

1 Abaiara

2 Acaraú

3 Acopiara

4 Aiuaba

5 Alcântaras

6 Alto Santo

7 Amontada

8 Antonina do Norte

9 Apuiarés

10 Aracati

11 Aracoiaba

12 Ararendá

13 Araripe

14 Aratuba

15 Arneiroz

16 Assaré

17 Aurora

18 Baixio

19 Banabuiú

20 Barreira

21 Barro

22 Barroquinha

23 Baturité

24 Beberibe

25 Bela Cruz

26 Boa Viagem

27 Brejo Santo

28 Camocim

29 Campos Sales

30 Canindé

31 Capistrano

32 Caridade

33 Cariré

34 Caririaçu

35 Cariús

36 Carnaubal

37 Cascavel

38 Catarina

39 Catunda

40 Caucaia

41 Cedro

42 Chaval

43 Choró

44 Chorozinho

45 Coreaú

46 Crateús

47 Croatá

48 Deputado Irapuan Pinheiro

49 Ererê

50 Farias Brito

51 Forquilha

52 Fortim

53 Frecheirinha

54 General Sampaio

55 Graça

56 Granja

57 Groaíras

58 Guaraciaba do Norte

59 Hidrolândia

60 Ibaretama

61 Ibiapina

62 Ibicuitinga

63 Icó

64 Iguatu

65 Independência

66 Ipaporanga

67 Ipaumirim

68 Ipu

69 Iracema

70 Irauçuba

71 Itapiúna

72 Itatira

73 Jaguaretama

74 Jaguaribara

75 Jaguaribe

76 Jaguaruana

77 Jardim

78 Jati

79 Jucás

80 Lavras da Mangabeira

81 Limoeiro do Norte

82 Madalena

83 Marco

84 Mauriti

85 Meruoca

86 Milagres

87 Milhã

88 Miraíma

89 Missão Velha

90 Mombaça

91 Monsenhor Tabosa

92 Morada Nova

93 Morrinhos

94 Mucambo

95 Mulungu

96 Nova Olinda

97 Nova Russas

98 Novo Oriente

99 Ocara

100 Orós

101 Pacajus

102 Pacatuba

103 Pacujá

104 Palhano

105 Palmácia

106 Parambu

107 Paramoti

108 Pedra Branca

109 Penaforte

11 0 Pentecoste

111 Pereiro

11 2 Pindoretama

11 3 Piquet Carneiro

11 4 Pires Ferreira

11 5 Porteiras

11 6 Potengi

11 7 Potiretama

11 8 Quiterianópolis

11 9 Quixadá

120 Quixelô

121 Quixeramobim

122 Quixeré

123 Redenção

124 Reriutaba

125 Saboeiro

126 Salitre

127 Santa Quitéria

128 Santana do Acaraú

129 Santana do Cariri

130 São Benedito

131 São Gonçalo do Amarante

132 São João do Jaguaribe

133 São Luís do Curu

134 Senador Pompeu

135 Sobral

136 Solonópole

137 Tabuleiro do Norte

138 Tamboril

139 Tarrafas

140 Tauá

141 Tejuçuoca

142 Tururu

143 Ubajara

144 Umari

145 Umirim

146 Uruburetama

147 Uruoca

148 Varjota

149 Várzea Alegre

150 Viçosa do Ceará

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Para ler o portaria na íntegra clique AQUI.