O advogado de Bismarck, André Xerez, afirmou que o cliente perde oficialmente o cargo assim que a Câmara proclamar a perda do mandato e empossar Leônidas. Questionado sobre se existem meios de reverter a determinação, Xerez respondeu que a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem consigo embargos de declaração com pedido de suspensão dos efeitos da decisão.
Próximos passos
O corregedor do TRE, Alisson Simeão, afirma estão sendo cumpridas as decisões do STF, e que as ordens são de execução imediata. No entanto, como Bismarck está em exercício do cargo, é preciso que haja uma decisão da Câmara dos Deputados.
“A Justiça Eleitoral vai comunicar à Câmara dos Deputados o reprocessamento das eleições, vai comunicar a cassação do diploma do Eduardo Bismarck, e que de acordo com a retotalização feita hoje, quem deve assumir o mandado é o Leônidas Cristino. Porém, para realmente retirar o mandado e dar posse ao novo deputado, é uma atribuição constitucional da Câmara dos Deputados”, afirma.
Além disso, como os deputados ainda estão recorrendo a decisão do STF, o corregedor ressalta que os processos não foram encerrados, e que é possível, teoricamente, que haja uma nova decisão que venha a reverter o resultado.
Fonte: O Povo
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