OPERAÇÃO "SERRA LIMPA": MAIS INFORMAÇÕES

Operação 'Serra Limpa' investiga desvio de R$ 3 milhões em Meruoca. Do Diário do Nordeste Online.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP) está investigando o desvio de R$ 3,14 milhões na Prefeitura de Meruoca, município da região Norte do Estado, a  270 km de Fortaleza. A operação “Serra Limpa” teve início na última segunda-feira (12). 

A promotoria da comarca de Meruoca e as Polícias Civil e Militar realizaram apreensões de materiais na Prefeitura e na casa do prefeito, Francisco Antônio Fonteles, na empresa de propriedade dele e em outras quatro empresas. De acordo com o MP, 24 pessoas físicas e jurídicas são suspeitas de desviarem verba do município.

Francisco e Socorro Fonteles em feira de artesanato em Meruoca. Foto: Arquivo 

A Ação Cautelar de Improbidade Administrativa foi originada após o recebimento de denúncias. De acordo com o MP, foram detectadas inúmeras fraudes em processos licitatórios que levaram ao desvio de recursos públicos. Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, Venusto da Silva Cardoso, “não foram encontradas provas de que os contratos foram cumpridos”.

O procurador do município de Meruoca, George Aguiar Dias, declarou que não irá falar nada sobre o assunto. O prefeito da cidade, Francisco Antônio Fonteles, estava com o telefone desligado.

Desvios

A ação é baseada em depósitos bancários das empresas vencedoras de licitação nas contas do prefeito e da esposa dele, Maria do Socorro Dias Fonteles, que ocupa o cargo de secretária da Ação Social no município. O montante inicial depositado foi de R$ 210.808,77, valor integralmente proveniente de cheques públicos pagos pelos contratos que essas empresas celebraram com a Prefeitura.

Na residência do prefeito, foram recolhidas ordens de pagamento e documentos referentes a contratos firmados com as empresas. A promotoria quer provar que o dinheiro público foi repassado a terceiros, já que não há comprovações de que os serviços pagos foram executados. Além disso, o MP investiga se os desvios têm relação com o atraso no pagamento do salário dos professores e com as demissões de servidores públicos sem o devido pagamento dos seus direitos. Há suspeita de que o valor desviado seja ainda maior.

Foi decretada a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e podem existir outras transações financeiras ainda não reveladas até o momento. A promotoria pediu o afastamento do prefeito, mas o pedido não foi atendido pela Justiça, pois ele já está no fim do mandato e não foi reeleito, segundo o promotor Venusto da Silva.

No rol dos acusados, há empresas situadas nos municípios de Meruoca, Sobral, Fortaleza e Ibiapina.

MERUOCA: ESQUEMA DESVIOU R$ 3,1 MILHÕES, DIZ MINISTÉRIO PÚBLICO

Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão em Meruoca. Segundo promotor, valor desviado é de pelo menos R$ 3,1 milhões.

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Militar cumprem nesta terça-feira (13) mandados de busca e apreensão na sede prefeitura de Meruoca, na zona Norte do Ceará, e em empresas suspeitas de desviar verba pública em licitações fraudulentas. Segundo o promotor de Justiça Venusto da Silva, o MP suspeita de que os desvios têm relação com atraso no pagamento do salário dos professores e demissões de servidores públicos sem o pagamento de direitos trabalhistas.

De acordo com o Ministério Público, 24 pessoas físicas e jurídicas são suspeitas de desviarem pelo menos R$ 3,1 milhões. Os mandados foram solicitados pelo promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso, titular da comarca de Meruoca, e aceita pelo juiz Rafael Lopes do Amaral.

Em contato com o G1, os servidores da prefeitura de Meruoca dizem que não têm autorização para falar sobre o assunto. O prefeito da cidade, Francisco Antônio Fonteles, não atendeu as ligações.

Segundo o Ministério Público, valor inicial depositado foi de R$ 210.808,77, valor integralmente proveniente de cheques públicos pagos pelos contratos que essas empresas fazem com a prefeitura, foi verificado na conta bancária de um dos gestores da cidade. O Ministério Público pediu o afastamento de servidores suspeitos de participação no esquema.

Também foi decretada a quebra do sigilo bancário dos envolvidos. A suspeita é de que o valor total da fraude supere o valor já confirmado por meio de investigações, de mais de R$ 3 milhões.

Do G1 CE

FALTA DE RECURSOS: EM FORMA DE PROTESTO, 60 MUNICÍPIOS DO CEARÁ PARALISAM ATIVIDADES

Serviços essenciais de atendimento à saúde, educação e coleta de lixo serão mantidos.

Cerca de 60 municípios do Ceará estão com suas atividades administrativas paralisadas desde a manhã desta terça-feira (13), e prosseguirão até sexta-feira (16), em sinal de protesto contra a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dentre outros. Serviços essenciais de atendimento à saúde, educação e coleta de lixo serão mantidos.

De acordo com a assessoria da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), a paralisação visa sensibilizar o Governo Federal sobre a situação precária de arrecadação enfrentada em razão da diminuição do repasse do FPM, com a redução do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) e da perda de tributos com a isenção da alíquota da CIDE/Combustíveis, dentre outras medidas tomadas pelo Governo Federal. A assessoria também informa que outro agravante está relacionado a lentidão na execução das ações para diminuir os efeitos da estiagem.

“As prefeituras reivindicam a garantia de ações de enfrentamento da seca, uma compensação financeira pelas perdas do FPM, a reposição dos recursos do IPI e da CIDE/Combustíveis destinados aos municípios, o pagamento dos Restos a Pagar, destinados aos municípios inerentes obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciadas ou adquiridas, além da sanção, por parte da presidenta Dilma Rousseff, que trata da redistribuição dos Royalties de petróleo e gás”, informou a Aprece.

Municípios paralisados

Até agora, cerca de 60 municípios cearenses já confirmaram a adesão nas paralisações. Eles são: Acarape, Acaraú, Aiuaba, Alcantaras, Amontada, Aratuba, Assaré, Aurora, Baixio, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Cariré, Cariús, Cascavel, Cedro, Crateús, Erere, Farias Brito, Frecherinha, General Sampaio, Graça, Iracema, Irauçuba, Itarema, Jaguaretama, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Massapê, Mauriti, Miraíma, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Mucambo, Pacajus, Palhano, Paraipaba, Pedra Branca, Potiretama, Quixelô, Redenção, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, São Luis do Curu, Sobral, Tamboril, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umarí, Umirim, Varjota, Varzea Alegre, Viçosa do Ceará.

As atividades administrativas dos municípios que aderiram ao protesto estão paralisados desde a manhã desta terça-feira (13) e deverá prosseguir até sexta-feira (16). A Secretaria de Administração do Município de Fortaleza (SAM) não aderiu às paralisações.

Serviços essenciais não irão paralisar

A greve acompanha a iniciativa dos municípios de Pernambuco, que estão com seus serviços paralisados desde o início da semana. A Aprece informa que a greve das prefeituras não irá influenciar nos serviços essenciais como o atendimento à saúde, educação e coleta de lixo. As paralisações ocorrerão apenas nos setores administrativos dos municípios.

Reunião em Brasília

Na tarde desta terça-feira (13), presidentes das Associações Municipalistas estaduais, juntamente com a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, e do presidente das Confederações Nacionais dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkosli, se reúnem em Brasília com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, onde serão apresentadas as reivindicações. “A expectativa é que a comitiva seja recebida em audiência pela Presidenta Dilma. A partir dessa audiência será decidida a continuidade ou não do movimento de paralisação das prefeituras”, informou a assessoria.

Por Camila Cabral (Jangadeiro Online)

TERMINOU MAIS UMA FESTA DE SANTA TEREZINHA NO POVOADO DE ROSÁPOLES EM ALCÂNTARAS

Terminou no último domingo, a Festa de Santa Terezinha no povoado de Rosápoles em Alcântaras.

Neste último final de semana, as movimentações religiosas católicas aconteceram no povoado de Rosápoles onde oconteceu a tradicional Festa de Santa Terezinha. A próxima comemoração religiosa será no sítio Silva com a Festa de Nossa Senhora das Graças, encerrando assim, o calendário de Festas da Paróquia de  Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Alcântaras no ano de 2012.

ANIMAL SOLTO NA PISTA PROVOCA ACIDENTE DE TRÂNSITO EM COREAÚ-CE

Um animal solto na via provocou um acidente de trânsito na cidade de Coreaú por volta das 11h40  de domingo (11). A vítima foi um alcantarense que passeava em Coreaú.

O carpinteiro Francisco de Alcântaras, 30 anos, conduzia seu veículo Gol de cor vinho e placas HVN 8792, no sentido Aprazível/Coreaú, quando próximo a Fábrica Cocal, na CE-364, atravessou um animal na pista e ao tentar desviar perdeu o controle do veículo e veio a capotar, sofrendo lesões na cabeça e em outras partes do corpo.

O carpinteiro foi socorrido por populares ao hospital de Coreaú e em seguida foi transferido para a Santa Casa de Sobral para ser melhor avaliado.

CAMOCIM POLÍCIA 24h

MOVIMENTAÇÃO NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO EM COREAÚ

Movimentação na tarde de hoje (12) no antigo Campo de Aviação, onde a população constrói suas casas em terreno invadido pela as mesmas. A presença da Policia Militar e COTAR chamou a atenção dos populares onde lotou no local, a policia está fazendo o levantamento das famílias que estão construindo naquele local.

Hoje o local dos terrenos invadidos, é conhecido como o nome de Vila São Francisco

Imagens e informações Coreaú em Rede

Veja mais Terrenos da Vila São Francisco

Mandato de desocupação. Clique aqui.

MUTIRÃO: ECOS RECOLHE MAIS DE 90 KG DE LIXO DO AÇUDE PINGA EM ALCÂNTARAS

Participantes da 2ª edição do mutirão

A Entidade Cooperativista Sustentável - ECOS recolheu neste último dia 10 de novembro de 2012 mais de 90kg de lixo das margens do Açude Pinga em Alcântaras-Ceará. A ação realizada no II Mutirão de limpeza das margens da barragem foi realizada em parceria com o coletivo do projovem do Sitio São Roberto.

Por toda a manhã os ativistas estiveram recolhendo nas margens do açude o lixo acumulado ao longo de suas margens.Embora a organização já houvesse coletado na 1ª edição do mutirão cerca de 65kg de resíduos, com "uma baixa" no volume de água neste ultimo três meses uma segunda etapa tornou-se necessário.

 Desta vez a maior quantidade de lixo foi de garrafas pets, antes submersas pela água, entretanto outros objetos em decomposição como redes, roupas,latinhas, chinelos e bastante plástico também foram encontrados ao longo das margens direita e esquerda do açude que é a única reserva hídrica do município que abastece o sistema de distribuição de água da sede.

O maior diferencial deste segundo mutirão foi a fixação de faixas educativas próximo ao açude como forma de conscientizar os visitantes e usuários do local sobre a importância de se preservar o manancial.

Por F.F.C.Filho (Portal Jovem)