sexta-feira, 2 de agosto de 2013

SOBRE A SAÚDE PÚBLICA!

Por Blog do Amarildo

RECURSOS HÍDRICOS: MAIS DA METADE DOS AÇUDES DO CEARÁ TEM VOLUME INFERIOR A 30%

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Segundo dados da Cogerh e do Dnocs, os reservatórios armazenam 41,3% da capacidade. O percentual vem reduzindo desde 2012, ano em que a seca também atingiu o Estado

Mais da metade (51,3%) dos açudes públicos do Ceará está com volume de água inferior a 30%. O cálculo leva em conta os 144 açudes construídos pelos governos Estadual e Federal e monitorados diariamente pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). As bacias hidrográficas do Banabuiú e do Alto Jaguaribe são as mais afetadas, cada uma com 12 açudes na estatística.

Apenas três reservatórios estão com mais e 90% da capacidade. Em Baturité, o Tijuquinha está sangrando. O Gavião, em Pacatuba, e o Curral Velho, em Morada Nova, têm 92% e 93%, respectivamente. Cidades como Canindé, Antonina do Norte e Crateús possuem reservatórios com nível abaixo de 2%. O caso mais grave é no açude Carnaubal (0,1%), em Crateús, a 354 quilômetros de Fortaleza.

A situação se agravou com as poucas precipitações nos primeiros meses deste ano. O volume de chuvas entre janeiro e março de 2013 em relação ao mesmo período de 2012 teve queda de 36%. A esperança para algumas comunidades são obras emergenciais e a distribuição de água pelos carros-pipa, já que o segundo semestre costuma ser de poucas chuvas no Estado.

Atualmente, os reservatórios contêm 41,3% da capacidade total, tendo apenas 7,7 bilhões de metros cúbicos dos 18,3 bilhões que podem armazenar. O volume das águas atingia 69,8% da capacidade em março de 2012, ano também de seca. Já em março de 2013, o volume armazenado havia caído para 44%.

Até o fim de 2014, 18 municípios podem ter o abastecimento de água comprometido. Segundo Yuri Castro, assessor da presidência da Cogerh, Fortaleza não corre risco, mesmo que o ano seguinte continue com poucas chuvas. A Capital é abastecida pelo Castanhão (no município de Alto Santo), que pode armazenar mais de três bilhões de metros cúbicos. Hoje, está com 50,2% da capacidade.

Servem também a Capital os açudes Acarape do Meio (Redenção), Gavião (Pacatuba), Pacajus (Pacajus), Pacoti (Horizonte), Aracoiaba (Aracoiaba) e Riachão (Itaitinga). Conforme Castro, o sistema integrado das Bacias Metropolitana e do Médio Jaguaribe garante que não há riscos de falta de água em Fortaleza.

O POVO Online

EMPRESAS QUE REALIZAM 'VENDA PREMIADA' SÃO MULTADAS EM SOBRAL

As Empresas foram multadas pelo fato de o Ministério Público constatar práticas abusivas contra o consumidor. A decisão judicial ocorreu em julho passado.

Sobral. As empresas Eletrofácil - Comércio de Eletrodomésticos Ltda. e Eletromil - Comércio de Utilidades do Lar Ltda, ambas do Grupo Mil, foram multadas e interditadas após Ação Civil Pública proposta apelo Decon de Sobral. A decisão foi dada pelo juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Sobral Henrique Lacerda de Vasconcelos. A decisão judicial tomada no mês passado, determina a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis e valores das pessoas físicas e jurídicas, além da quebra de sigilo bancário e uma multa de R$50 mil reais a cada novo contrato.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), em ação conjunta com o Decon Sobral, multou e interditou as empresas que têm unidades nos municípios de Sobral, Camocim, Itapipoca e Cruz. A decisão administrativa, assinada pela secretária-executiva do órgão, Ann Celly Sampaio Cavalcante, data do último dia dois e foi motivada por diversas reclamações recebidas pela Promotoria de Justiça de Sobral. As empresas foram interditadas nos dias quatro e cinco de julho.

Segundo a promotora de Justiça Juliana Cronemberguer de Negreiros Moura, coordenadora do Decon de Sobral, vários consumidores firmaram com essas empresas contratos que ferem a legislação. Elas estariam praticando a chamada venda premiada, que consiste na compra e venda parcelada com entrega futura, em que o consumidor paga mensalmente valor fixo e, ao ser sorteado, recebe o produto e fica exonerado das parcelas futuras.

O contrato tem como objeto a formação de um grupo de consumidores que visam à aquisição de um determinado produto como moto, geladeira, fogão e outros bens. A promotora explica que o alto número de reclamações contra as empresas tanto no Decon quanto no Juizado Especial Cível. Especula-se que milhares de consumidores tenham sido lesados. "Apesar do alto número de queixas registrado, esse valor não reflete a quantidade de consumidores atingidos".

Argumentos

Cláusulas abusivas e a ilegalidade da atividade foram alguns dos argumentos usados na ação. Juliana conta que os compradores são atraídos pelos baixos preços e a falsa sensação de estarem entrando em um consórcio, quando na verdade essa modalidade de venda não se encaixa no perfil de consórcio. "Apesar de ser muito parecida, alguns detalhes importantes mudam, como o fato de que os sorteios não possuem nenhum órgão que fiscalize", conta a promotora.

A inadimplência das parcelas causa a exclusão no sorteio, mantendo assim a adimplência alta. "Muitas pessoas privilegiavam o pagamento das parcelas acima de necessidades básicas com medo de perder o sorteio e os valores já pagos", fala. Apesar das sedes nos Municípios de Sobral, Cruz, Camocim e Itapipoca, Juliana aponta ainda que foram feitas denuncias de toda a Zona Norte, como Coreaú, Cariré e principalmente Massapê.

Em documento expedido pelo Decon, explica-se que o atrativo desse negócio é a possibilidade de os consumidores, normalmente pessoas de baixa renda, adquirirem produtos pelo preço bem abaixo daquele de mercado. "Sendo que, conforme constatado, a prática é notadamente uma fraude, decerto que a própria Secretaria de Acompanhamento Econômico da Receita Federal já advertiu quanto à inviabilidade financeira das referidas operações, pois, se o número de novos contratantes não for superior ao de consumidores contemplados, a lógica é que o negócio entre em declínio, resultando inevitavelmente no prejuízo dos demais integrantes do grupo", diz o documento. As empresas não possuem sequer cadastro junto ao Ministério da Fazenda, obrigação inerente aos exploradores desse mercado.

Do Diário do Nordeste (Jéssyca Rodrigues)

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

SOBRE O ROMPIMENTO POLÍTICO EM MERUOCA: Só Zezinho Albuquerque para salvar o casamento entre PT e PRB na Meruoca. Será?

Só tem um político no Ceará que tem trânsito livre para remontar o palanque na Meruoca, edificado pelo governador Cid Gomes, e que elegeu Aristides Gomes, prefeito do município serrano. Chama-se Zezinho Albuquerque, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e referência política para o novo prefeito da Meruoca.

A saída da professora Érika, demitida nesta quarta-feira (31) da secretaria da Educação, joga por terra um outro acordo costurado há época da montagem do palanque pró Aristides. Segundo o Blog Sobral de Prima, os dois grupos firmaram uma parceira para campanha eleitoral proporcional de deputado estadual e federal em 2014. Pelo acordo, o ‘grupo’ votaria unido em um candidato à Federal do PT, e em Oman Carneiro, do PRB, para Estadual. Ainda segundo o Blog do Armando Costa, somente Zezinho Albuquerque tem força para reatar o casório. 
Será?

Do blog Sobral em Revista

Se para aliados políticos históricos, a coisa não é fácil, imagine a situação em questão de Meruoca. Três meses, acho que durou foi muito, e quem acreditou nesta união "água e óleo" , já deve ter acreditado e muito!!! em Papai Noel.

POLÍTICA: ACABOU O CASAMENTO ENTRE 'PT E PRB' EM MERUOCA

Não duraram três meses o casamento entre PT e PRB em Meruoca. Na noite desta quarta feira, 31 de julho, o prefeito Aristides demitiu a secretária de Educação, Herik Zednik, a professora Erika.

Segundo informações obtidas pelo Blog Sobral em Revista, Erika estaria fazendo um governo paralelo na educação, inclusive não acatando solicitações vindas do gabinete do executivo. Pesou também a geral que a nova secretária teria dado no quadro de pessoal, afetando diretamente os petistas ligados ao ex-prefeito João Coutinho. A decisão, segundo essa mesma fonte, é em caráter irrevogável.

AGENTES COMUNITÁRIOS SÃO MOBILIZADOS NA SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO

A Semana Mundial de Aleitamento Materno acontece de 1º a 8 de agosto. 

A Secretaria da Saúde do Estado reunirá na quinta-feira (01), às 8:30h, na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Agentes Comunitários de Saúde, que no trabalho do dia a dia contribuem a manter elevados os índices de aleitamento materno exclusivo até os quatro meses de vida dos bebês. Em 2012, o índice foi de 69,85% no Ceará. Isso significa que de cada 100 crianças com até quatro meses de vida, quase 70 são alimentadas somente do leite materno. A abertura da Semana Mundial de Aleitamento Materno contará também com a participação de uma dupla de mães e bebês do Hospital Geral César Cals, e representantes dos bancos de leite e hospitais amigos da criança. “Amamentar vale ouro” é o slogan da campanha deste ano, em referência ao laço dourado, símbolo da luta pelo incentivo à amamentação.

Redução da mortalidade infantil

Na amamentação, os bebês recebem os anticorpos da mãe para proteção contra infecções, principalmente diarreia e pneumonia. O leite materno diminui ainda alergias e obesidade. Amamentar também é importante para a saúde da mulher. O sangramento após o parto é menor assim como os riscos de desenvolver anemia. A mulher também corre menos riscos de câncer de mama, ovário, e ainda de diabetes e infarto. Além da mulher, toda a família pode apoiar a amamentação. Por isso, a campanha de aleitamento materno deste ano é direcionada também aos pais dos bebês, que devem incentivar e apoiar o aleitamento exclusivo até os quatro meses.

Dados da Secretaria da Saúde do Estado mostram que na proporção em que o índice de aleitamento aumenta, a mortalidade infantil é reduzida. Nos últimos anos, gira em torno de 70%  o percentual de bebês acompanhados pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) que são alimentados até quatro meses de vida só com o leite materno. Em 1997, quando o índice de aleitamento era de 47%, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) era de 32 por mil nascidos vivos. Em 2011, a TMI foi reduzida para 12,3. O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses de vida do bebê e amamentação até os dois anos de idade ou mais.  O leite materno é um forte aliado na luta contra a mortalidade infantil porque possui todos os nutrientes necessários para que a criança cresça com saúde e protegida contra doenças.

Na atividade dos agentes comunitários de saúde, o acompanhamento de crianças é uma etapa fundamental e prioritária de seu trabalho. Entre as ações de prevenção das doenças e promoção à saúde está o incentivo ao aleitamento materno. A homenagem que a Secretaria da Saúde do Estado vai fazer aos agentes de saúde é um reconhecimento pelo bom desempenho nas suas atividades, configurado nos índices de aleitamento materno exclusivo. Em abril de 2008, a Sesa incorporou à sua folha de pagamento 8.115 agentes de saúde que atuam nos municípios.

Assessoria de Comunicação da Sesa

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