quarta-feira, 14 de setembro de 2016

SEM NOVA PROPOSTA DA FENABAN, BANCÁRIOS DECIDEM MANTER GREVE

Rovena Rosa/Agência Brasil
Em reunião nesta última tarde (13/09), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não apresentou proposta, e o Comando Nacional dos Bancários decidiu manter a greve da categoria. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na quinta-feira (15), haverá nova reunião a partir das 16h.

“Os bancos chamaram para uma negociação e não apresentaram nenhuma nova proposta para a categoria nesta terça-feira [13], um desrespeito com os trabalhadores e a população. Eles insistem em impor reajuste abaixo da inflação, com perda real. Cobramos também que parem com as demissões. Nossa greve vai crescer, a cada dia, porque sabemos que nossas reivindicações podem ser atendidas pelo setor mais lucrativo do país”, disse a presidenta do sindicato, Juvandia Moreira.

Em nota, a Fenaban confirmou não ter apresentado nova proposta aos bancários. Segundo a federação, a rodada de negociação de hoje discutiu possibilidades a serem avaliadas para um acordo.

Na última sexta-feira (9), a Fenaban ofereceu aos bancários reajuste de 7% nos salários e benefícios e abono de R$ 3,3 mil, a ser pago 10 dias após a assinatura do acordo. “A nova proposta resulta numa remuneração superior à inflação prevista para os próximos 12 meses, com ganho expressivo para a maioria dos bancários.”

Os bancários, no entanto, pedem reajuste de 14,78% (5% de aumento real, mais a correção da inflação), 14º salário e participação nos lucros e resultados de R$ 8.297,61, entre outras demandas.

A greve dos bancários começou terça-feira passada (6). Segundo o sindicato, 1.048 locais de trabalho mantiveram-se fechados nesta terça-feira em São Paulo e Osasco, e houve adesão de 39 mil trabalhadores ao movimento.

A Fenaban não divulgou balanço da greve.

Agência Brasil

terça-feira, 13 de setembro de 2016

PREFEITO DE GRANJA ROMEU ALDIGUERI JOGA A “TOALHA” E LANÇA SUA SOBRINHA AMANDA ALDIGUERI EM SEU LUGAR

Amanda a nova candidata a prefeita de Granja em substituição ao prefeito Romeu.

O prefeito de Granja, Romeu Aldigueri (PDT) que estava concorrendo a reeleição, não quis se confrontar com a Justiça Eleitoral, que entendia que ele estaria concorrendo a um terceiro mandato, e por isso indeferiu sua candidatura, resolveu escolher a sua sobrinha Amanda Aldigueri para substituí-lo, formando a chapa com o Guilherme Gouveia (Gui).

Amanda inclusive já aparece nas redes sociais com Romeu, convidando os granjenses para um comício na quarta-feira (14), próximo a residência do prefeito que estará aniversariando neste dia.

GRANJA-CE: JUSTIÇA ELEITORAL CASSA REGISTRO DE CANDIDATURA DO PREFEITO ROMEU ALDIGUERI

Igreja Matriz de Granja: (Foto: Arquivo Visão Norte)
A juíza Ticiane Silveira Melo do cartório eleitoral de Granja indeferiu o registro da candidatura do prefeito Romeu Aldigueri. De acordo com a decisão, Aldigueri não pode disputar a eleição de 2016 para o mesmo cargo, pois estaria indo para um terceiro mandato consecutivo. 

Eleito prefeito em 2012, Romeu também assumiu a prefeitura de Granja em 2009, por decisão judicial quando cassou do cargo na época o então prefeito Esmerino Arruda por 17 dias. Para embasar sua sentença, a juiza citou varias decisões recentes dos tribunais superiores como o TSE e STF que vão neste sentido. ” O TSE já definiu que a assunção à chefia do Poder Executivo, por qualquer fração de tempo ou circunstância, configura exercício de mandato eletivo e o titular só poderá se reeleger por um único período subsequente “, escreveu.

O fato não é novidade no Ceará. Nas últimas eleições municipais de 2012, o estado acompanhou dois casos semelhantes a esse de Granja ocorridos nas cidades de Groaíras e Mulungu. Em ambos, a justiça eleitoral, tanto em primeira instância quanto no TRE-CE, indeferiu os registros dos ex-prefeitos José Almir e José Mansueto para evitar o que seria um terceiro mandato consecutivo. O caso de Mulungu era bem parecido com o de Granja, pois em 2007, por decisão judicial, Mansueto assumiu a prefeitura por 17 dias e o TRE local, em decisão unânime, negou o seu registro, alegando que com a sua vitória na eleição subsequente de 2008, José Mansueto era, portanto, inelegível em 2012 para mais um período seguido.

Com Blog Sobral de Prima

A 20 DIAS DAS ELEIÇÕES, TERMINA O PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS

A exatos 20 dias das eleições municipais no Brasil terminou nesta segunda-feira (12) o prazo para solicitação de troca de candidatos nas chapas. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado. Outro prazo em vencimento termina nesta terça-feria (13) o envio parcial da prestação de conta das campanhas.

A substituição pode ser requerida até 20 dias do pleito e deve ser feita em até 10 dias após o fato que gerou sua necessidade. A exceção só ocorre em caso de falecimento, quando a substituição pode ser solicitada mesmo após esse prazo, em até dez dias a contar do óbito.

De ontem [12] em diante, não será mais possível substituir aqueles candidatos que recebam sentenças desfavoráveis também em segunda instância antes do pleito marcado para 2 de outubro, tornando-se assim inelegíveis.

A substituição em caso de falecimento é permitida a qualquer momento, contanto que solicitada em até 10 dias após a morte do candidato original.

Se o candidato a prefeito pertencer a uma coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer dos partidos que a integram, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência. Quando a substituição de candidatos a cargo majoritário ocorre após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorre com o nome, o número e com a fotografia do substituído (na urna), sendo destinatário dos votos atribuídos ao substituído.

Em caso de substituição, cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado. Mas isso não impede que outros candidatos, partidos e coligações o façam, assim como a própria Justiça Eleitoral, inclusive nas seções eleitorais, quando determinado ou autorizado pela autoridade eleitoral competente. Em caso de expulsão, o partido político pode o cancelamento do registro do candidato até a data da eleição.

Envio de contas parciais

Outro prazo que deve ter atenção dos candidatos, partidos e coligações é a prestação de contas parcial da campanha que deve ser enviada até esta terça-feira (13) às 23h59. Segundo informações do TSE, até as 10h desta segunda-feira (12), apenas 20% dos candidatos haviam enviado a prestação de contas.

Os relatórios devem ser enviados à Justiça Eleitoral “discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro”

Para o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa, a situação preocupa. “É importante que candidatos e partidos não deixem para enviar a prestação de contas nas últimas horas do prazo a fim de evitar uma sobrecarga dos sistemas”, orientou.

O último boletim gerado pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2016 mostra que apenas 20,92% dos candidatos enviaram as informações à Justiça Eleitoral, ou seja, do total de 478.887 candidatos, 100.203 apresentaram os dados.

Com informações do Portal do TSE (Via Blog Sobral Agora)

POR 450 VOTOS A 10, CÂMARA CASSA MANDATO DE EDUARDO CUNHA, ALGOZ DE DILMA NO IMPEACHMENT

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) 
Sem o mandato de deputado, Cunha vira ficha-suja e ficará inelegível a até pelo menos fevereiro de 2027. Durante todo processo, Cunha negou ser proprietário de quatro contas no exterior apontadas pela Procuradoria-Geral da República como sendo dele e de familiares. 

Após 336 dias de ser alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar, o plenário da Câmara cassou o mandato do deputado afastado e ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por 450 votos a favor, 10 contra e nove abstenções. Intitulando-se responsável por ter coragem de levar adiante o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em dezembro passado, Cunha não resistiu a seu esvaziamento político desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinara, de forma inédita em maio, o afastamento do parlamentar das suas funções sob a acusação de usar o cargo para obstruir investigações contra ele.

Prestes a completar 58 anos – no dia 29 de setembro –, Cunha torna-se o primeiro presidente da Câmara a perder o mandato no comando da Casa quando foi alvo da representação da Rede e do Psol. As duas legendas acusaram-no de quebrar o decoro parlamentar ao mentir que não possuía contas secretas na Suíça, durante depoimento à CPI da Petrobras, em março do ano passado. “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda”, disse o peemedebista no colegiado.

Sem o mandato de deputado, Cunha vira ficha-suja e ficará inelegível a até pelo menos fevereiro de 2027, quando terá 68 anos. Também perderá direito ao foro privilegiado e provavelmente parte das investigações contra ele que correm no STF deverá ser encaminhada ao juiz Sérgio Moro, responsável na primeira instância na Operação Lava Jato. Moro já investiga a mulher dele, Cláudia Cruz, e a filha dele Danielle.

Embargo. Após um processo marcado por manobras regimentais desde a abertura do processo, em novembro passado, Cunha foi julgado sem sobressaltos. Mesmo em meio às eleições municipais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu garantir um quórum superior a 400 deputados para votar o processo. Ao todo, 469 dos 513 deputados votaram. A Casa rejeitou na sessão de hoje recursos que tentavam abrandar a pena ou até suspender a votação final.

A sessão de votação do processo contra Cunha em plenário durou cerca de quatro horas e foi marcada por discursos inflamados de parte a parte. O ex-presidente da Câmara chegou à Casa às 20h45 e preferiu fazer um discurso de cerca de 30 minutos no qual afirmou ter sido vítima de uma retaliação por ter admitido o impeachment de Dilma.

“É vingança. Alguém tem alguma dúvida de que, se não fosse a minha atuação, não teria processo de impeachment? Essa é a bronca do PT e seus assemelhados, asseclas”, disse ele, ao defender que sua cassação vai servir de “troféu” para aqueles que defendem que o processo contra a ex-presidente foi um “golpe”.

Mesmo tendo se queixado nos últimos dias nos bastidores de ter sido abandonado pelo Palácio do Planalto, Cunha não fez nenhum menção direta ao atual presidente e aliado, Michel Temer, que assumiu o poder com a queda de Dilma. Insinuou, no entanto, que foi retirado da presidência da Câmara para não ficar na linha sucessória do comando do País.

O peemedebista não poupou críticas à Operação Lava Jato por considerar ter recebido um “tratamento diferenciado” dos demais parlamentares nas investigações. E, em tom de ameaça, insinuou que o destino dos mais de 160 deputados que respondem a inquéritos no STF poderia ser igual ao seu. “Amanhã é contra vocês!”, apontou.

Cunha embargou a voz em pelo menos três momentos do discurso. Num deles, quando mencionou que essa poderia ser a última vez que falava da tribuna da Casa. Foi vaiado durante seu pronunciamento, principalmente por deputados petistas. Acostumado a ter um séquito de aliados, ele contou com apenas um intransigente defensor, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), único a apresentar recursos para tentar, por exemplo, aprovar uma pena mais branda para ele. “Sei que aqui vai se cometer uma injustiça, mas eu sei que não serei um desses injustos”, criticou Marun.

Durante todo o dia, aliados do ex-presidente chegaram a ventilar a ideia de que ele poderia renunciar ao mandato para tentar adiar a votação. Ele negou as especulações, mas a intenção chegou a ser levada a Rodrigo Maia por interlocutores na noite da véspera do julgamento.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

SOBRE O JULGAMENTO DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA

 Charges Sinfrônio para o Jornal Diário do Nordeste e Clayton do O Povo em 12.09.2016

CEARÁ SUPERA METAS DO IDEB PARA ENSINO FUNDAMENTAL E LIDERA RANKING NO NORDESTE

Nos anos iniciais (1º ao 5º ano), o estado alcançou 5,9 pontos quando a meta prevista era de 4,5. O resultado ultrapassa a meta de 2021 (5,4) e propicia a saída da 11ª posição no Brasil para a 5ª colocação.

O Ceará superou as metas propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para serem alcançadas em 2015, no ensino fundamental - anos inciais e ensino fundamental - anos finais, ficando com a primeira posição entre os Estados do Nordeste, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta quinta-feira (8) pela instituição.

Nos anos iniciais (1º ao 5º ano), o Estado alcançou 5,9 pontos quando a meta prevista era de 4,5. O resultado ultrapassa a meta de 2021 (5,4) e propicia a saída da 11ª posição no Brasil para a 5ª colocação. Nos anos finais (6º ao 9º ano), a meta era de 4,3 e o Ceará conquistou 4,8 pontos, superando a projeção para 2017 (4,6). Com relação ao Ensino Médio, o Estado está na 10ª posição em relação às demais unidades da Federação. A média de 2013 foi de 3,6, e em 2015, ficou em 3,7, a mesma pontuação do Brasil.

Conforme o secretário da Educação, Idilvan Alencar, a evolução do desempenho do Ceará no Ideb é atribuída ao trabalho realizado pelo Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). “Um avanço significativo pode ser visto desde a implantação dessa política que começou com a alfabetização e foi ampliada, em dezembro do ano passado, pelo governador Camilo Santana, até o 9º ano do ensino fundamental, e recebeu o nome de Mais Paic” - enfatiza.

O Programa Aprendizagem na Idade Certa – Mais Paic tem como finalidade ampliar o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios cearenses. Com essa expansão, o ensino fundamental foi beneficiado com mais apoio técnico e financeiro para a formação de professores, aquisição de material didático e de literatura, avaliação e gestão municipal. “A iniciativa apoia a aprendizagem dos alunos para que sigam com sucesso, tenham bons resultados e ingressem no Ensino Médio bem preparados” – acrescenta Idilvan Alencar.

Assessoria de Comunicação da Seduc (Site Governo do Ceará)

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