EM GROAÍRAS, DECRETO REDUZ OS SALÁRIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CARGOS DE CONFIANÇA

Prefeito Adail Melo do município de Groaíras assina decreto que reduz a 20% os salários do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Cargos de Confiança.

Com as dificuldades que atravessa os municípios brasileiros, principal na questão da queda do FPM do qual a maioria dos municípios sobrevivem, a alternativa encontrada pelos prefeitos é cortar gastos.

Na administração do prefeito Adail Melo não é diferente dos outros municípios aonde uma das alternativas é cortar os próprios salários. Após assinar um decreto no qual  o prefeito Adail Melo reduziu 20% do salário do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, e Cargos de Confiança que recebem mais de um salário mínimo. O decreto ainda consta com a locação de Veículos e outros gastos.

Via Blog Luís Carlos Silva - Andarilho

TITULARIDADE DAS CONTAS NA SUIÇA

Charge Pelicano para no Jornal Bom Dia - SP

CIDADES REALIZA CURSO DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

A Secretaria das Cidades irá realizar, por meio da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosan) e do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), o curso de Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para 27 municípios. O evento acontece nos dias 9 e 10 de novembro de 2015 no auditório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

O seminário é uma das iniciativas da SCidades no sentido de apoiar e capacitar os municípios cearenses para o atendimento da lei n° 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais para a Política Federal de Saneamento Básico, sendo uma das tratativas a obrigatoriedade de cada município possuir um Plano Municipal de Saneamento Básico.

A programação dos dois dias contempla palestras sobre temas, como "Conteúdo dos PMSB", "Aspectos Legais e Institucionais", "Cases Nacionais e Estaduais", além de mesas redondas sobre viabilidade e financiamento dos planos, e o papel das instituições nos PMSB, com a presença do Ministério Público, Tribunal de Contas do Município (TCM), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outros.

Participarão do evento 14 municípios da região do Vale do Acaraú e do Vale do Jaguaribe, que são Aracati, Cariré, Coreaú, Forquilha, Icapuí, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Massapê, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú e Tabuleiro do Norte. Também foram convidados os municípios de Pindoretama, Quixeramobim e Beberibe, além das cidades que possuem convênio com a Cagece e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), que são Aquiraz, Cascavel, Itapipoca, Maracanaú, Martinópole, Orós, Paraipaba, Pentecoste, Tianguá e Ubajara.

Site do Governo do Ceará

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE ALCÂNTARAS RECEBE TROFÉU EFICIÊNCIA 2014/2015 DA 25ª CMS

JSM 005 de Alcântaras é destaque no Ceará

A Junta de Serviço Militar de Alcântaras recebeu no último dia 30 de outubro o Troféu Eficiência 2014/2015 da 25ª CMS. O Departamento vinculado ao Exército Brasileiro conquistou a primeira colocação no último biênio devido a boa avaliação dos funcionamento do órgão e a qualidade da prestação dos serviços. 

Alcântaras que no passado já havia conquistado a segunda colocação da certificação feita pelo 25ª Circunscrição de Serviço Militar do Ceará com base nas instalações físicas, apoio administrativo e auditorias do Ministério da Defesa ficou a frente de outros 25 municípios da região e teve sua equipe agraciada no final do mês passado durante evento solene ocorrido no Aquartelamento General Tibúrcio em Fortaleza. 

Para o Secretário da JSM 005 de Alcântaras, o reconhecimento revela  a qualidade do trabalho prestado junto a sociedade e demonstra que a Junta Militar de Alcântaras tem sido reconhecida  também lá fora:  "Fico agradecido pelo reconhecimento e valorização de nosso trabalho a frente desta Junta de Serviço nos últimos 28 anos" enfatizou Francisco Vieira Lúcio. 

Na cidade, Chico Lúcio (foto), como é popularmente conhecido desenvolve os trabalhos de Secretário da JSM 005 desde 03 de março de 1989.

Post. Francisco Freire (Portal Jovem)

AL/CE EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR BENI VERAS

“Por nossa iniciativa, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará decreta luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-senador e ex-governador Beni Veras.

Com grande pesar, recebemos a notícia do falecimento de Beni Veras, que atuou como líder empresarial e político em nosso Estado. Foi presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC) e desempenhou relevantes funções também como vice-governador e ministro do Planejamento.

Em todos estes espaços, prestou relevantes serviços ao Ceará e ao Brasil. Desta forma, fica aqui nossa solidariedade aos familiares e amigos neste momento.”

Deputado Zezinho Albuquerque

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Assessoria de Imprensa – AL/CE

CRATO SEDIA SEMINÁRIO SOBRE 'LOA' E 'PPA' NA SEGUNDA-FEIRA

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa promove, na segunda-feira (09/11), no Crato, seminário para discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O debate será no Centro de Eventos do Cariri, a partir das 9 horas. O encontro vai reunir moradores dos 42 municípios das macrorregiões do Cariri e centro-sul.  

O primeiro debate foi realizado no dia 3, em Sobral. No dia 10, será a vez de Quixeramobim receber o evento. O último seminário, em 11 de novembro, acontecerá na Assembleia Legislativa, em Fortaleza.

Segundo o deputado Júlio César Filho (PTN), a iniciativa obedece ao artigo 203 da Constituição Estadual (parágrafo 1°, inciso III), que determina a interiorização das discussões das peças orçamentárias, fazendo com que as prioridades sejam elencadas pelos próprios habitantes das macrorregiões do Estado. O seminários têm o objetivo de aproximar ainda mais a Casa Legislativa dos seus representados.

“Esses encontros servem para nortear os deputados que, nas oportunidades, recebem demandas tanto da população em geral como da sociedade, através das suas entidades e também da classe política local, prefeitos e vereadores”, disse o parlamentar.

O deputado reforçou ainda que o objetivo da AL é encaminhar LOA e PPA para a sanção governamental até o dia 16 de dezembro deste ano.

A LOA 2016 foi entregue ao presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), em 15 de outubro, pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Hugo Figueiredo. A previsão orçamentária do projeto é de R$ 24,3 bilhões para o próximo ano.

Já o PPA 2016-2019 chegou à Casa em 30 de setembro. O plano prevê investimentos de cerca de R$ 101,7 bilhões no Ceará, ao longo dos próximos quatro anos. Os dois projetos contemplam investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e, em especial, em obras de recursos hídricos.

Assessoria de Imprensa - AL/CE (Foto: Junior Pio)

FISCALIZAÇÃO DA SEMACE FECHA OITO ABATEDOUROS E EMITE 18 AUTOS DE INFRAÇÃO

Nos meses de setembro e outubro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoveu a Operação Linha Vermelha, cujo objetivo foi fiscalizar abatedouros e matadouros públicos e privados. A ação teve como foco os 29 municípios da macrorregião Sobral/Ibiapaba. Na oportunidade, as equipes da Diretoria de Fiscalização (Difis) visitaram 27 estabelecimentos, dos quais boa parte apresentaram irregularidades.

Os fiscais da Semace embargaram oito abatedouros e emitiram 18 autos de infração. A maioria das irregularidades constatadas diziam respeito à falta de licença ambiental para funcionar, despejo inadequado dos resíduos gerados e condições indevidas do local. Cinco estabelecimentos foram notificados para solicitar junto ao órgão ambiental competente a regularização do licenciamento ambiental. Nesses, nenhuma irregularidade foi detectada no tocante à poluição ou falta de estrutura.

O grupo da Difis da Semace que trabalha diretamente com fontes poluidoras foi o responsável por executar a operação. Segundo os fiscais ambientais, será gerado um relatório técnico para ser enviado às Promotorias de Justiça e Prefeituras dos municípios visitados para que haja um engajamento de todos na busca de solucionar esse problema, que afeta, além do meio ambiente, a saúde pública.

A Semace recomendará aos municípios que se reúnam com os proprietários de animais com a finalidade de instruí-los a enviar seu rebanho a matadouros vizinhos licenciados, para que seja evitada a matança de “moita”. Outra sugestão será para que as prefeituras implantem o Serviço de Inspeção Municipal, fazendo com que a vigilância sanitária promova a fiscalização e o controle dos alimentos que podem comprometer a saúde pública.

Matadouro adequado

Um equipamento desse tipo deve atender alguns padrões estipulados pela legislação. No processo de licenciamento ambiental é analisado se ele está localizado fora de centros urbanos, possui estrutura que evite a contaminação do solo e de recursos hídricos, contém equipamentos que não gerem maus tratos aos animais, entre outros.

Site Ceará Agora

Matadouro Público de Alcântaras (Imagens Site Encontrei.org)

Entre os abatedouros e matadouros fechados nos últimos dois meses estava o de Alcântaras, o que mostra que o problema não é somente no município.