segunda-feira, 19 de maio de 2014

(LIMINAR REVOGADA) TRE AFASTA DO CARGO PREFEITO DE IBICUITINGA

Decisão saiu nesta segunda-feira (19) na sessão presidida pela desembargadora Iracema do Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) revogou a liminar que mantinha no cargo o prefeito e o vice-prefeito do município de Ibicuitinga,distante 190 km da Capital, José Edmilson Gomes e José Maria Fernandes, respectivamente. A decisão saiu nesta segunda-feira (19) na sessão presidida pela desembargadora Iracema do Vale. 

Com a publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), assumirão os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ibicuitinga, Francisco Anílton Pinheiro Maia e Clemário Fernandes, 2º colocados nas eleições de 2012.

Na votação para revogar a liminar, o desembargador Francisco Filgueira Mendes e os juízes Luís Praxedes, Joriza Magalhães e Mauro Liberato votaram pelo afastamento do prefeito e do vice-prefeito. Foi voto vencido, o juiz Cid Marconi, que havia concedido a liminar na Ação Cautelar nº 15.104.

Tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará dois Recursos Eleitorais do prefeito e vice-prefeito afastados, acusados de abuso de poder econômico e político, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio, nas eleições de 2012, que ainda serão julgados pela Corte do tribunal.

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