Na linha de frente com o desenvolvimento sustentável, o Ceará comemora o fechamento do ano de 2015 com o total de 4.196 licenças ambientais no estado, maior número apresentado até o momento. A informação é da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que há mais de cinco anos vem constatando uma crescente no âmbito de seus resultados. Em 2014, a autarquia fechou o ano com 4.070 licenças ambientais.
A meta alcançada contempla licenças prévia, de instalação, operação, simplificada, englobando regularizações e renovações. “O grande destaque é referente aos meses de novembro e dezembro, que ultrapassou 400 licenças para cada mês”, observou o diretor de licenciamento da autarquia, Lincoln Davi Mendes. Para ele, o balanço também enfatiza o crescimento das renovações ambientais. “Os empreendedores estão analisando com mais atenção a necessidade e importância de estar em dia com a legislação ambiental. A Semace está embutida nesse processo da renovação que gera mais simplicidade no trabalho”, analisou. Ainda segundo Lincoln, estima-se um crescimento de até 8% da demanda geral em 2016. “Para isso contamos novamente com os esforços, seriedade e foco da equipe multidisciplinar de técnicos da superintendência”, disse.
Através da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental, a autarquia promove o licenciamento de projetos e atividades, visando o cumprimento dos critérios exigidos pela legislação ambiental. “Nosso principal compromisso é desenvolver o trabalho com ética, visto que temos uma responsabilidade muito grande de preservar o meio ambiente e os recursos naturais de nosso estado”, informou Lincoln.
O atendimento do setor de Protocolo e a desburocratização do checklist e dos serviços implantados no site da Semace também são aspectos favoráveis para o resultado geral das licenças emitidas. Os procedimentos fazem parte do licenciamento e periodicamente a autarquia analisa e desenvolve técnicas para aprimorar a qualidade dos serviços.
Crato e Sobral
A Semace também atende procedimentos referentes ao licenciamento em suas sedes, localizadas nos municípios de Crato e Sobral. O interessado que precisar dos serviços pode recorrer às sedes da autarquia nessas regiões:
Diretoria Regional do Crato (Dicra)
Contato: (88) 3102.1288
Endereço: Av. Pedro Felício Cavalcante, 2530 – Bairro: Parque Granjeiro .
Diretoria Regional de Sobral (Disob)
Contato: (88) 3614.8779
Endereço: Av. José Euclides Ferreira Gomes, S/N, Parque de Exposições José Passos Dias – Bairro: Colina Boa Vista.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Semace (via Site do Governo do Ceará)
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