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| Município melhor avaliado do Brasil do 1º ao 5º ano, Mucambo estreou em 2020 no Selo Unicef (Foto: Aurélio Alves/O POVO) |
(O POVO Online) Do Ceará, 115 municípios avançaram na garantia dos direitos de crianças e adolescentes entre 2017 e 2020, conforme as propostas definidas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). No total, 431 cidades da Amazônia e do Semiárido brasileiro conseguiram alcançar os resultados esperados. Por isso, receberam nesta terça-feira, 8, o Selo UNICEF, que reconhece os esforços para garantir os direitos infanto-juvenis.
Todos municípios cearenses reconhecidos com o Selo Unicef cumpriram os cinco dos 17 resultados sistêmicos considerados obrigatórios dos 17 do programa. Isso significa que essas cidades se destacaram nas seguintes ações: programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e
Mais: ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência; e participação da sociedade (especialmente de crianças e adolescentes) na elaboração e controle social de políticas públicas institucionalizados, com realização de fóruns comunitários e criação de Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCAs). Além disso, os certificados tiveram que comprovar a instalação e o funcionamento do Conselho Tutelar.
Um dos pontos destacados pela Fundo no Ceará é o acesso de mães e bebês ao pré-natal. Nos municípios certificados com o Selo no Ceará, aumentou em 6% o cumprimento de pelo menos sete consultas no período de gestação. Em todo o País, o crescimento foi de 4,6%, entre 2016 a 2018.
No município de Quixeré, por exemplo, foram 2.882 atendimentos de pré-natal em 2019. Neste ano, foram 1.688, de janeiro a agosto, sendo 93% das crianças estratificadas por risco. Além disso, foram realizados para gestantes e seus parceiros 885 testes rápidos de HIV e sífilis em 2019 e, até agosto de 2020, 325 testes rápidos de HIV e 380 de sífilis.
Outro ponto alto da trajetória cearense reconhecida nesta terça é o trabalho com a educação. 98% dos municípios participantes implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, que busca cada criança e adolescente fora da escola e toma medidas necessárias para rematrícula e aprendizagem.
No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público, com dois ou mais anos de atraso escolar, caiu em média 10,7%. Nas cidades cearenses certificadas pelo Selo Unicef, houve redução de 27%.
Municípios certificados no Ceará pelo Selo Unicef (2017-2020)
Acaraú
Acopiara
Alcântaras
Alto Santo
Antonina do Norte
Aquiraz
Aracati
Araripe
Aratuba
Arneiroz
Assaré
Baixio
Barbalha
Barreira
Barro
Barroquinha
Beberibe
Bela Cruz
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Canindé
Cariré
Carnaubal
Cascavel
Catunda
Caucaia
Cedro
Chorozinho
Coreaú
Crateús
Crato
Croatá
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro
Eusébio
Forquilha
Fortim
Frecheirinha
Granja
Groaíras
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Guaramiranga
Hidrolândia
Horizonte
Ibiapina
Icapuí
Iguatu
Ipaporanga
Ipu
Irauçuba
Itaiçaba
Itapajé
Itapiúna
Itarema
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribe
Jaguaruana
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Madalena
Maracanaú
Maranguape
Marco
Martinópole
Massapê
Mauriti
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Morrinhos
Mucambo
Mulungu
Novo Oriente
Ocara
Pacatuba
Pacoti
Pacujá
Palhano
Paracuru
Parambu
Paramoti
Penaforte
Pindoretama
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
Porteiras
Quixelô
Quixeramobim
Quixeré
Redenção
Reriutaba
Russas
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
São João do Jaguaribe
Senador Pompeu
Sobral
Solonópole
Tabuleiro do Norte
Tejuçuoca
Trairi
Ubajara
Umirim
Uruoca
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará
Ao longo desses quatro anos, o Unicef acompanhou os municípios, capacitou gestores públicos e forneceu apoio técnico para a formulação e fortalecimento de políticas públicas, a partir de uma metodologia baseada nas prioridades do Unicef para o Brasil. Essas prioridades são: alcançar crianças e adolescentes excluídos, melhorar a qualidade das políticas públicas existentes para crianças e adolescentes, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra meninas e meninos e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.
16 municípios do Ceará ganharam o Selo Unicef pela primeira vez em 2020
Chorozinho
Alcântaras
Antonina do Norte
Barro
Ipaporanga
Ipu
Jaguaretama
Juazeiro do Norte
Madalena
Martinópole
Mucambo
Pacujá
Quixelô
Reriutaba
Santa Quitéria
Senador Pompeu
