quarta-feira, 31 de outubro de 2018

MUNICÍPIO CEARENSE TEM DESINTERESSE POR RECURSO DE PROJETO FEDERAL

O município de Coreaú, distante 200 km de Fortaleza, recusa investimento federal. O feito se dá desde 2017 quando a quase um ano aquele município concorreu a um edital vencendo em 1º lugar no Nordeste, sendo o único do Ceará nesta categoria e 2º lugar em todo  Brasil.

A proposta nº 080600/2017 tendo o extrato publicado no diário oficial da união em 09/01/2018. A vigência do instrumento se deu a partir da sua assinatura e vigorará até 20/12/2018, disponível no SINCOV.

Sobre o Projeto:

O projeto prevê a aquisição de um banco de mudas e 10 quintais produtivos na modalidade Agricultura Urbana e Peri urbana que beneficiariam 10 famílias de baixa renda e que deveria ser montados no início da quadra invernosa já que se trata de plantio. O inverno de 2017 já passou, estamos se aproximando de outra quadra invernosa e o município de Coreaú até agora não manifestou nem um interesse pelo projeto, o que deixa pessoas a indagarem porque o município acha que não precisa.

Vale ressaltar que o projeto em questão é oriundo da Secretaria Especial da Agricultura Familiar, sem reembolso,  para  famílias carentes de Coreaú, só dependendo da prefeitura querer ajuda-las.   

ELEIÇÕES NO CEARÁ: Bolsonaro teve menor votação em Aiuaba e maior em Fortaleza; veja números de todos os municípios

No município do Sertão dos Inhamuns, o candidato do PSL obteve apenas 8,54% dos votos. Na Capital, conseguiu 44,39%.

Eleito no último domingo, 28, presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) foi derrotado por Fernando Haddad (PT) em todos os municípios cearenses. Em Aiuaba, a 418 km de Fortaleza, o militar recebeu a menor votação proporcional no Estado, recebendo apoio de apenas 8,54% dos eleitores. O petista conseguiu 91,46% dos votos na cidade localizada no Sertão dos Inhamuns. Já na Capital a disputa foi a mais acirrada. Ainda que também derrotado, o candidato do PSL chegou a 44,39% dos votos. O petista conseguiu 55,61%. 

Além de Aiuaba, Haddad conseguiu votação superior a 90% — e Bolsonaro inferior a 10% — dos eleitores em outros seis municípios: Araripe, Deputado Irapuan Pinheiro, Santana do Cariri, Potengi, Tarrafas e Altaneira. Já o militar recebeu mais de 40% dos votos em duas cidades cearenses: Morrinhos e Marco.







Do Jornal O Povo Online

terça-feira, 30 de outubro de 2018

MUNICIPAIS E ESTADUAIS: Escolas públicas do Ceará não podem mais impedir a entrada de estudantes sem fardamento

Foto:Divulgação
A decisão, contestada pelo Estado, foi mantida pelo TJCE em sessão nessa segunda-feira, 29

Por decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as escolas municipais e estaduais não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidos com o fardamento. A liminar, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, foi mantida pelo TJCE. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

De acordo com o processo, a Defensoria Pública do Estado solicitou que as escolas públicas municipais e estaduais deixem de impedir a entrada de estudantes que não tiverem condições financeiras de adquirir o fardamento. Além disso, pediu também que o Estado forneça o fardamento aos alunos.

O pedido, que partiu do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, determina que, em caso de descumprimento, a multa no valor de R$ 5 mil seja paga por dia.

O Estado, no entanto, pediu que a medida fosse suspensa, alegando que a decisão causa "lesão grave e de difícil reparação", pois impõe o custo do fornecimento de fardas escolares para os alunos, em descumprimento à legislação estadual.

Também houve o argumento da falta de segurança ao permitir a entrada de pessoas sem farda dentro da escola. Informou também que, depois de consulta pública do Conselho Escolar sobre a adoção do fardamento, os pais se comprometeram a adquirir o material pelo valor de R$ 30.

Nesta segunda-feira, 29, a decisão da 1ª Câmara de Direito Público foi a de manter a liminar. No voto, o desembargador ressaltou que não parace razoável, muito menos compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela Constituição Federal de 1988, o ato de excluir do ambiente escolar aqueles que não tem condições financeiras de adquirir o fardamento. 

No que diz respeito à consulta aos pais dos alunos, o relator afirmou que “não há indício de que tenha sido lançada consulta pública à comunidade sobre o uso ou não de fardamento, o que pressupõe coleta de votos, tampouco que essa decisão caberia igualmente aos pais”.

O desembargador validou a suposta justificativa de segurança para o ambiente escolar, mas decidiu que deve ser buscada uma alternativa inclusiva e socialmente adequada, que não exclua ou discrime aqueles que não tem como adquirir o fardamento.

O Povo Online

TRE-CE CASSA DIPLOMAS DE PREFEITO E VICE DE TIANGUÁ ELEITOS EM JUNHO


A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, na sessão desta terça-feira, 30/11, cassou, por unanimidade, os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Tianguá, nos Recursos Contra Expedição de Diploma nºs  0600518-37.2018.6.06.0000 e 0600525-29.2018.6.06.0000, ambos da relatoria do juiz Alcides Saldanha Lima.


A Corte determinou a execução do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos termos do voto do relator. Até então eles permanecem no cargo.

José Jaydson Saraiva de Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira foram eleitos prefeito e vice, respectivamente, no último dia 3 de junho, na eleição suplementar ocorrida no município, após o o indeferimento do registro de candidatura do prefeito nas Eleições de 2016, do prefeito Luiz Menezes de Lima e do vice Aroldo Cardoso Portela.

Entenda o caso

Um dia após o deferimento do registro de candidatura, pelo juízo da 81ª Zona Eleitoral, de José Jaydson Saraiva Aguiar, em 22/5, para as eleições suplementares, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que já tramitava na Corte, mantendo pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico/político quando disputava as Eleições 2016 (não eleito).

No dia 11/6, o Tribunal decidiu por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura.

No entanto, nesta terça-feira, 30/11, enfrentando os Recursos Contra Expedição de Diploma, a Corte decidiu pela cassação dos diplomas dos eleitos.

Via Blog Sobral Algora

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

UVA DIVULGA O RESULTADO DO VESTIBULAR 2018.2, CONFIRA A RELAÇÃO DOS APROVADOS

A Universidade Estadual Vale do Acaraú divulgou na tarde desta última sexta-feira-feira dia 19 de outubro de 2018, a relação dos aprovados no seu vestibular 2018.2


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quarta-feira, 10 de outubro de 2018

TREMOR DE TERRA REGISTRADO EM ALCÂNTARAS E REGIÃO FOI 1,5 DE MAGNITUDE

Mapa do Sismos Nordeste mostra as localidades afetadas. — Foto: Sismos Nordeste legenda

Segundo o engenheiro técnico do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), André Silva, o tremor ocorreu por volta das 20h51. "Nós registramos esse tremor quase 21 horas de segunda-feira. Magnitude de 1,5. Foi um tremor na localidade Serra da Meruoca", disse André.

O gerente operacional da Defesa Civil de Sobral, Francisco Rinaldo Nogueira Araújo, percorreu a região para verificar os efeitos desse tremor. De acordo com a Defesa Civil de Sobral, o tremor foi sentido em várias localidades e, segundo os moradores, o efeito mais forte observado foi de um barulho muito forte seguido de um tremor que chegou a mover os móveis e afastar as telhas.

Outros tremores
A Região da Serra da Meruoca é compartilhada pelos municípios de Meruoca, Alcântaras e Sobral. Em 2008 houve intensa atividade sísmica, tendo ocorrido um tremor de magnitude 4.2 que causou danos na região limítrofe desses municípios.

Em sismologia não é possível fazer previsões sobre a evolução da sismicidade. É possível que esse evento seja um sismo isolado ou também o início de uma nova fase de atividade sísmica. Só o tempo dirá qual das hipóteses era a mais provável.

Com informações G1/CE.

O tremor foi sentido mais forte na cidade de Alcântaras; área urbana mais próximo ao epicentro.


FORQUILHA: FOCO DE PESTE SUÍNA É ISOLADO E ANIMAIS SERÃO SACRIFICADOS

Foto: Arquivo VN
Segundo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), informou que tomou conhecimento do caso nessa segunda-feira, 9.

Um foco de peste suína clássica foi identificado em propriedade de criação familiar, no município de Forquilha, no Ceará. A área já foi isolada para impedir que o vírus se espalhe.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, informou que tomou conhecimento do caso nessa segunda-feira, 9. Segundo o titular, as medidas para conter o problema já estão sendo tomadas. Ele afirma que os suínos serão sacrificados.

De acordo com Paulo Hélder, presidente da Associação de Criadores de Suínos no Estado, os animais infectados pelo vírus apresentam febre, manchas e fraqueza. Ele acrescenta que o Estado não poderá exportar suínos para outros locais enquanto a situação não for normalizada.

Os proprietários dos animais que serão sacrificados deverão ser ressarcidos, conforme Paulo Hélder. Segundo ele, o valor de mercados foi informado e um financiamento do Rio Grande do Sul e Santa Catarina deve ser repassado para fazer a indenização.

Os dois estados têm interesse na resolução do problema por serem grandes exportadores da carne para o exterior. Paulo Hélder alerta que as unidades poderiam ser prejudicadas, já que um foco da peste existe no País e poderia impedir essa exportação. 

Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que não há riscos de disseminação da doença que afete a produção nacional. O órgão afirmou que o problema foi informado à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e está localizado a 3,5 mil quilômetros dos principais polos de produção e exportação de carne no País.

Segundo a ABPA, a peste está à 500 quilômetros da zona livre de comercialização dos suínos, que abrange 17 estados brasileiros, o qual o Ceará não faz parte. A associação esclareceu que a Peste Suína Clássica é menos grave que a Peste Suína Africana e tem processo de erradicação mais eficiente.

O Povo Online (Israel Gomes)

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