sexta-feira, 20 de novembro de 2009

CIDADANIA "PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL, EM ALCÂNTARAS"

Durante todo o dia de hoje 20/11, está se realizando no Centro Comunitário Luiza Távora serviços de documentação gratuita. O evento está sendo realizado com o apoio da Prefeitura Municipal de Alcântaras em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), INCRA e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, e o principal objetivo deste programa e a inclusão social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Nesse Programa são emitidos, gratuitamente, o Registro de Nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho, o registro junto ao INSS e outros. Os beneficiárias também tem orientações sobre direitos e políticas públicas.
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"A documentação civil básica é condição para o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária, ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, além do conjunto de outras políticas públicas como é o caso do Bolsa Família e os benefícios previdenciários (aposentadoria rural e auxílio maternidade)."
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O serviço será disponibilizado até o final da tarde e dirigido também para todos os componentes da família que estão precisando tirar documentação: mais informações na sede da Secretaria de Ação Social, no local.

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